Resultados para “'4. Curso de Direito - Avaliação.'”

Fábio De Oliveira Vargas

docente IFSudesteMG - Reitoria

Professor de Direito Civil. Membro da Comissao de Educação Jurídica da OAB Seção Minas Gerais (2022-2024). Doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal Fluminense (2019). Mestre em Direito e Globalização pela Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), especialista em Direito Privado pela Universidade Estácio de Sá (2003). Possui formação Complementar em Língua Portuguesa pela UNISAM - ES. Coordenador e Professor do Curso de Direito NOTA 4 NO MEC do Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora/ MG, onde é responsável pelas cadeiras de Direito Civil. Membro do Conselho de Administração Superior e da Comissão Própria de Avaliação na mesma IES. Professor EBTT do Instituto Federal do Sudeste MG IFSUDESTE/MG, onde é responsável pelas cadeiras de Direito e Legislação, Direito do Consumidor e Contratos em Espécie. Vice-coordenador do Curso de Transações Imobiliárias do IFSUDESTE MG. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo em Educação pela Câmara Municipal de Juiz de Fora (2016). Autor dos livros União Homoafetiva: Direito Sucessório e Novos Direitos, publicado em 2011 pela Editora Juruá,já em sua 3a. edição, três vezes citado pelo Supremo Tribunal Federal, no embasamento da ADI 4277/09, e Sobre Centauros e Homens-bomba: o sujeito transexual no discurso dos tribunais brasileiros pela Editora Pontes. Co-autor do livro União Estável entre Homossexuais (Juruá, 2012). Autor do livro Português Fundamental: Gramática e Interpretação de Textos para Concursos (Editora CRV, 2015). Advogado civilista e consultor juridico. OAB MG 90681. Membro do grupo de pesquisa DIREITO UNIVERSO JUIZ DE FORA, cadastrado no CPNQ.

Lygia Gottgtroy Fraga Zigolis Filha De Oliveira

tecnico IFF - Campus Cabo Frio

Mestre no Ensino da Saúde e do Ambiente. Especialista em Supervisão Escolar e Orientação Educacional. Graduada em Pedagogia. Atualmente é pedagoga do Instituto Federal Fluminense. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação Interna, Avaliação Extena, Elaboração e Acompanhamento de Projeto Pedagógico de Curso (de Graduação, FIC e de Extensão), Indicadores de Qualidade da Educação, Curricularização da Extensão, Planos de Ensino, Elaboração de Documentos Institucionais ( Projeto Político Pedagógico, Plano de Desenvolvimento Insittucional, Regulamento, Resoluções e etc.) e Formação de Professores. Foi presidente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) em 2022 e 2023.

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Vanilson Portela Sousa

docente IFCE - Campus Horizonte

Vanilson Portela Sousa, possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Concluiu os Créditos do Curso de Doutorado em Direito e Ciências Sociais (Unisul / Umsa) e o curso de Especialização latu sensu em Controle da Administração Pública pela Universidade Federal do Piauí/UFPI. Possui experiência administrativa em Direção interina de IES, Coordenadoria de Curso de Direito de IES públicas e privadas (07 anos), além de outros de outros cursos superiores (Turismo, Ciências Contábeis, Hotelaria) e também de cursos técnicos (Guia de Turismo, Eventos).Como docente extensionista, tem experiencia na docência em diversas instituições publicas e privadas, de diversos Cursos de Extensão (Medicina Legal, Criminologia, Direitos Humanos, Direito Turístico, Direito Educacional).Leciona no ensino jurídico desde 1999 em diversas instituições publicas (UESPI, IFPI campus Teresina e IFCE campus Aracati e Horizonte) além de diversas instituições de ensino jurídico privado no Piauí (Uni FSA, Unesc, Fac São Judas Tadeu, Faculdade Piauiense, Aespi, Facet, Faete, Fatepi, Ceut, Cesvale, Fac Mauricio de Nassau), na Paraíba (Uni Facisa, Cesrei e Unesc CG) e no Ceara (Uni Jaguaribe).Atualmente é professor efetivo de ensino jurídico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/IFCE - Campus de Horizonte. Tem experiência docente nas áreas de Antropologia e Sociologia Jurídica, História do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, Ética e Relações Interpessoais, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Romano, História do Direito, Direito Trabalhista, Constitucional, Administrativo, Penal, Ambiental, Empresarial, Direito Turístico; Direitos Humanos, Bio Direito; Legislacao Escolar e Educacional, Criminologia e Medicina Legal.

João Paulo Agostini

docente IFRS - Campus Osório

Resumo Curriculum Lattes João Paulo AgostiniGraduação em Administração de Empresas pela Universidade do Vale do Itajaí (1993), Especialização em Qualidade e Produtividade pela UFSC, Especialização em Gestão de Marketing pela Uninter/PR; Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) na área de concentração em Empreendedorismo e cursa Doutorado em Engenharia de Produção, na área de concentração em Inteligência Organizacional na UFSC. Atua como Coordenador do CST em Processos Gerenciais e docente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul IFRS - Campus Osório - Dedicação Exclusiva - 40 horas. Atuou como Coordenador do Curso de Administração da UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce/MG, como Professor Tempo Integral com participação na Pró-reitoria de ensino. Atuou na elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Administração no ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Atuou como Coordenador e Professor do Programa de Pós-graduação e Professor em Tempo Integral na FACDO - Faculdade Católica Dom Orione, cursos de graduação e Coorfdenador do Programa de Pós-graduação da mesma IES. Atuou como professor de graduação e pós-graduação na UPF - Universidade de Passo Fundo. Atuou como Coordenador do CET - Centro de Educação em Tecnologia da UPF, órgão de articulação dos cursos superiores de tecnologia da Pró-reitoria de graduação da UPF Universidade de Passo Fundo/RS na sua idealização, implantação e constituição de política institucional de 2008 a 2010 com a implantação de 15 cursos tecnólogos. Atuou de 2008 a 2010 como Coordenador Pedagógico do SAP - Setor de Apoio Pedagógico na mesma Universidade. Atuou como professor de graduação no Univesc - Centro Universitário Catarinense. Atuou por 8 anos na Faculdades Faplan, sendo um dos responsáveis pela sua criação, elaboração dos PPCs de cursos e PDI da IES. Na Faplan, atuou como Diretor Acadêmico por 2 anos, e como Coordenador do Curso de Administração por 6 anos nas Faculdades Planalto/RS, habilitações em Empresas, Marketing e Comércio Exterior, curso este que atuou na elaboração, implantação e reconhecimento do curso, alcançando na avaliação do INEP o conceito 4 e IDD 5 no ENADE 2006, com CPC 4, ficando entre os melhores do RS. Como integrante do Basis, atua como Avaliador in loco do INEP/MEC desde 2004 em Autorizações e Reconhecimento de Cursos de Administração e Cursos Superiores de Tecnologia na área de Gestão e Negócios, tendo realizado mais de 120 avaliações. Atua também como avaliador da SETEC/MEC, na avaliação de projetos de cursos técnicos de ensino médio. Possui experiência na área de Administração, com ênfase nas Teorias de Administração, Empreendedorismo, Tópicos Especiais, Administração de Recursos Humanos e Planejamento Estratégico, atuando principalmente nos seguintes temas: aprendizado, plano de negócios e nova administração, ainda em EaD - educação a Distância, com cursos e auação na área. Possui experiência na elaboração de projetos de cursos de graduação Bacharelado para autorização e reconhecimento na área de ciências sociais e aplicadas, e cursos superiores de tecnologia em gestão financeira, gestão comercial, marketing, logística, gestão de recursos humanos, secretariado, agronegócios, tecnologia da informação, hospitalar e processos gerencias.

Lamara Fabia Lucena Silva

tecnico IFPB - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2002) e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (2006). Especialização em Direitos Humanos (2012). Exerceu a função de Coordenadora do Curso de Direito - FAFIC da abertura do curso ao processo de reconhecimento com conceito 4 (2007 a 2012). Desligada a pedido por motivo de aprovação em concurso público IFPB. Tem experiência na área de Sociologia, Antropologia, e Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Estado, Educação, Inclusão. Atuou como membro da Comissão Editorial do Portal de Periódicos da FAFIC durante o período de 14/10/2010 a 30/03/2012. Foi coordenadora do Projeto de Extensão Por Uma Gestão Pública Responsável: Uma contribuição aos Municípios do Alto Piranhas (2009 a 2011). Atuoa como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (IFPB)

Marilandi Maria Mascarello Vieira

docente IFC - Campus Videira

Possui Graduação em Estudos Sociais pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1983), Graduação em Pedagogia pela Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1984), Graduação em História pela Fundação Educacional do Oeste Catarinense (1987), Curso de Especialização em Supervisão Escolar (1988), Mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo (1999), Graduação em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2007), Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2009), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e doutorado em Educação nas Ciências (2017) pela UNIJUI, Pós-doutorado em Ciências da Educação, na especialidade Sociologia da Educação e Política Educativa na Universidade do Minho - PT. É professora aposentada do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS - Câmpus Sertão e atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Unochapecó. É membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) . É participante do grupo de pesquisa ''Formação de Professores, políticas educacionais e processos educativos'' e atua nos seguintes temas: formação de professores - políticas educacionais - currículo.

Orleane Souza De Brito

docente

Cursando especialização em Engenharia Ambiental Urbana na UFSB, campus Jorge Amado (2021-2022). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com área de pesquisa em concentração e análise da presença de metais em águas de abastecimento humano. Bacharel em Engenharia Ambiental pela FTC- Faculdade de Tecnologia e Ciência de Itabuna-BA. Atuou como Consultora Ambiental por 4 anos. Atualmente é docente do IFBA, Campus Vitória da Conquista -BA e membro do NDE e Colegiado do curso Engenharia Ambiental, atuei por 3 anos na coordenação do curso e atualmente leciona as disciplinas de Análise e Avaliação de Impacto Ambiental, Monitoramento Ambiental e Saneamento e Tratamento de água. Na área de inovação é membro das Comissões para elaboração da pós graduação (lato sensu) em indústria 4.0 e da criação do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo - NITE.

Dênis Fernando Fraga Rios

docente IFMG - Campus Avançado Arcos

Servidor Público Federal, na rede federal de ensino desde 07/2005 a 07/2007 como professor substituto de Direito e matérias correlatas de sua formação no então Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambui (CEFET-Bambui). De 07/2007 a 11/2009, foi admitido por concurso de provas e títulos como professor efetivo de Direito no CEFET-Bambui. Em 11/2009, por lei federal, o CEFET-Bambui foi encampado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), passando a ser o Campus Bambui do IFMG, ali permanecendo até 08/2022, data de sua aposentadoria. Possui formação técnica em Metalurgia. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas (1988), Especializações em: 1 - Direito Público (1991-FADISETE); Educação Ambiental (2007-Universidade Castelo Branco); 3 - Psicopedagogia Institucional ((2007-Universidade Castelo Branco); e 4 - Docência (2021-IFMG-Arcos). Possui Mestrado em Economia Domestica (2011) pela Universidade Federal de Viçosa. RSC III (2013) - Doutorado. Em 08/2025 teve a reversão de sua aposentadoria deferida, estando lotado atualmente no Campus Arcos do IFMG desde 09/2025. Sempre atuou lecionando as disciplinas de Direito e matérias correlatas de sua formação.

Luiz Henrique De Melo Pinheiro

Outros IFRO - campus Porto Velho Calama

Graduado no curso de Direito, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia lotado na Gerência de Políticas Públicas, atuando no monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Linneker Belinni Jovino Maia

docente IFAC - Campus Xapuri

Mestre em Letras: Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre - UFAC. É especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas. Possui graduação em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB/UNINORTE. No âmbito do Direito, tem experiência com pesquisa sobre Direito Civil e Processual Civil, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Atuou como docente no Ensino Superior por 8 anos, lecionando disciplinas de Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Foi coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Direito da Estácio UNIMETA, sendo responsável pela orientação acadêmica dos alunos, supervisão do processo avaliativo e organização das bancas de defesa. É Docente EBTT, área Direito, do Instituto Federal do Acre IFAC.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Trícia Beatriz Roza De Oliveira

tecnico IFTM - Campus Avançado Campina Verde

Doutora em Filosofia (Direitos Humanos e Filosofia) pela Universidade Federal de Uberlândia (2026) Mestre em Educação (Direito e Literatura) pela Universidade de Uberaba (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2005). Possui pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Possui Graduação em Letras Português/Inglês pela Universidade de Uberaba (2016). Possui Graduação em Matemática pelo IFTM (2025). Possui Curso pós graduação Lato Sensu em Direito Digital pela Faculdade Damásio (2019).Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal - organizações criminosas. Participa do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Professor, a Arte e a Filosofia - NEPAF/PPGE/UNIUBE, o qual engloba atividades relacionadas ao projeto ''Perspectivas interdisciplinares na educação'' com apoio CNPq e FAPEMIG, entre outros projetos. Neste Núcleo desenvolve a pesquisa ''Concepções de ensino de Direito da Família: um diálogo com a literatura''. Membro do NEPEDILL - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E LITERATURA.Conselheira na OABMG - 14 Subsecção - Uberaba/MG (2019-2021). Membro da Comissão de Deficientes da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (2019). Membro da Comissão da Mulher da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (201/20219). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (2019). Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (2019/2021). Presidente da Comissão de Direitos Carcerários da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (2020). Membro da Rede Brasielira de Direito e Literatura (RDL). Membro do NEABI - IFTM-C.UPT. Membro da Comissão Local do Campus Uberaba Parque Tecnológico. Presidente do Núcléo de Diversidade e Gênero do IFTM-C.UPT. Presidente da Comissão de Heteroidentificação local do IFTM C.UPT, Vice Presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação do IFTM Central. Membro do GPESP - Grupo de Pesquisa, Educação, Sexualidade e Performatividades da Universidade de Uberlândia (desde 2022). Possui experiência jurídica. Possui experiência nas áreas de Direito e Educação. Servidora Pública, administrativo, no Instituto Federal do Triângulo Mineiro. Advogada.

João Carlos Gardini Santos

tecnico IFSP - Campus Tupã

Doutor em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Área de concentração: Informação, Tecnologia e Conhecimento - Linha de pesquisa: Produção e Organização da Informação. Bacharel em Biblioteconomia pela UNESP com período sanduíche na Universidad de Granada (UGR) (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) - Proc. Fapesp n 15/23245-4). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP). Bibliotecário/Documentalista no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Avançado Tupã, atualmente exercendo o cargo em comissão de Diretor-Adjunto de Administração (CD 04) do Campus Avançado Tupã. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.