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Resultados para “'Constitucionalidade'”

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Lorena Fernandes Azevedo

tecnico IFF - Campus Campos Centro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) com mobilidade acadêmica na Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é advogada associada em Boechat Peixoto Moussallem Advogados Associados e servidora pública do Instituto Federal Fluminense.

Diego Pacheco

tecnico IFSC - Câmpus Itajaí

Doutorando em Administração na UNISUL (2024). Mestre em Administração, Especialista em Direito Administrativo e Bacharel em Direito. Advogado licenciado (OAB/SC n 42.630). Atua como Técnico Administrativo em Educação no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - Campus Itajaí.

Ramaís De Castro Silveira

docente IFRS - Campus Porto Alegre

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2005). É mestre em Ciência Política pela UFRGS (2009) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2016), na área de concentração Direito, Estado e Constituição. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), lotado no campus Porto Alegre. Líder do Grupo de Pesquisa ''Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico'' do IFRS.

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Marilu Pohlenz

docente IFC - Campus Videira

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995), especialista em Direito Civil (1997) e Direito Material e Processual do Trabalho (1998) ambos pela UNOESC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Fundamentos da Ciência Jurídica, Direito Constitucional material e processual, Direito Civil material e processual, Direito do Trabalho material e processual. Professora no IFC Videira. Advogada.https://orcid.org/0000-0001-5240-2392

Angelina Maria De Oliveira Licório

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Doutorado em Administração pela USCS - Universidade de São Caetano do Sul (2024). Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (2014) e Mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2000). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1983) e em Administração pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã (1998). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional, e na área de Administração, com ênfase em Gestão Estratégica, Gestão Pública, Participação Social e Empreendedorismo. Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) Campus Porto Velho Zona Norte. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Inovação e Sustentabilidade da Amazônia - GEPISA. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9532-8145

Felipe Fayer Mansoldo

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Inovação (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2010). Professor EBTT do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, lecionando as disciplinas de Política (Teoria do Estado), Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Laboratório de Prática Jurídica e Ética. Pesquisador associado ao HOMA (Centro de Direitos Humanos e Empresas) - UFJF. Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFJF, vinculado ao Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. Advogado com experiência profissional nas áreas de Direito Administrativo, Cível e Família. Experiência em pesquisa nas seguintes áreas: Direitos Humanos; Direitos Humanos e Empresas; Financiamento Público e Grandes Empreendimentos; Mineração e Direitos Humanos.

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Marcos Rohling

docente IFC - Campus Rio do Sul

Professor de Filosofia do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Possui Doutorado em Educação pelo PPGE/UFSC (2014-2018); Doutorado em Direito pelo PPGD/UFSC (2022-2026); Mestrado em Filosofia pelo PPGFIL/UFSC (2009-2011); Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina/UNOESC (2016-2021); e Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC (2003-2007). Tem experiência nas áreas de Filosofia da Educação, Filosofia Política, Filosofia Medieval, Ética e Teoria do Direito, pesquisando temáticas em duas grandes direções: de um lado, (i) as relações entre Justiça e Educação (o Liberalismo Igualitário, o Comunitarismo, a Abordagem das Capacidades); os Fundamentos Filosóficos da Educação e da Educação Inclusiva; a Ética na Pesquisa em Educação; as Teorias Filosóficas e Jurídicas do Direito à Educação; as Concepções Filosóficas e Éticas da Inclusão, da Diversidade e dos Direitos Humanos; a Meritocracia e a Educação no horizonte das Teorias da Justiça (Justiça Educacional, Justiça Escolar e Justiça Curricular); e, de outro, (ii) a Fundamentação Filosófica do Direito; a História das Ideias e dos Conceitos Jurídicos; a Teologia Política; a Tradição do Direito Natural; e a Querela com o Positivismo Jurídico. Entre os principais autores estudados, estão os seguinte: Anselmo de Aosta, Tomás de Aquino, Edith Stein, H.L.A. Hart, John Rawls, Pierre Bourdieu, Charles Taylor, Alasdair MacIntyre, Michael Walzer, Michael Sandel, John Finnis e François Dubet. É autor de diversos artigos e trabalhos nas áreas de Filosofia, Direito, Educação e Teologia, bem como dos seguintes livros: (a) Rawls e o Direito: o Sistema Jurídico e a Justificação Moral da Obediência à Lei em Uma Teoria da Justiça (2. Ed. em preparação); (b) Direito à Educação e Princípios de Justiça: o Governo da Educação e a Justiça Educacional na Constituição Federal de 1988 e na LDBEN de 1996; e (c) O Senso de Justiça e a Lei: a Sujeição do Indivíduo ao Direito na Teoria de John Rawls (no prelo para 2026). É membro dos seguintes grupos de pesquisa: (1) Grupo de Estudos em Direito e Religião (UFSC); (2) Grupo Interdisciplinar de Pesquisas e Estudos sobre Diversidade, Inclusão e Processos Formativos (GINPEDIN); e (3) Laboratório de Pesquisas Sociológicas Pierre Bourdieu (LAPSB/CNPq). É ainda membro da Sociedade Brasileira para o Estudo da Filosofia Medieval (SBEFM) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Atuou como Professor de Filosofia da Rede Estadual de Santa Catarina, nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas e Palhoça (2005-2014); como Professor de Filosofia da Rede Municipal, em São José/SC (2010-2013); e como Professor de Filosofia (2015-2023) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Campus Videira. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8379-3581. E-mail Institucional: marcos.rohling@ifc.edu.br.

Antonio Nunes Pereira

docente IFCE - Campus Iguatu

Possui Licenciatura Plena em Letras: Habilitação Português/Inglês e Literaturas pela Universidade Estadual do Ceará (1997). É especialista em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (1999). Mestre em Teologia: Ética e Gestão (2011) e doutor em Teologia: Religião e Educação, pela Faculdades EST - São Leopoldo - RS. É militar da Reserva da Polícia Militar do Ceará, onde atuou, respectivamente como Sargento (3, 2 e 1 Sargento) e Subtenente, de 1983 a 2005. Atuou como docente de Linguística, Produção Textual em Línguas Portuguesa e Inglesa e Prática de Ensino das Línguas Portuguesa e Inglesa na Universidade Estadual do Ceará de 1995 a 2005. É Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Iguatu, desde 2005, atuando no ensino de Inglês, Português, Leitura e Produção Textual e Metodologia do Trabalho Científico, principalmente nas disciplinas de Inglês Técnico, Inglês Instrumental, Português Instrumental, Leitura e Produção de Texto e Metodologia Científica. No IFCE foi: Chefe do Setor de Pesquisa e Extensão - SEPEX - FG 05 (de 05/2007 a 05/2008); Presidente do Conselho Editorial da EAFI-CE (de 02/2006 a 04/2013); Chefe do Departamento de Ensino do campus Iguatu do IFCE (de 11/2010 - 02/2013); Diretor Geral da Rádio Circuito Estudantil da EAFI (de 06/2008 a 07/2012); membro titular da Comissão Responsável pela Elaboração da Política Linguística do IFCE, inerente à Política de Internacionalização do IFCE (de 03/2019 a 12/2019); e Membro titular da Comissão Permanente de Pessoa Docente (CPPD) Central do IFCE (de 03/2019 a 03/2021); Foi: Consultor ad hoc como avaliador no processo de seleção referente ao Programa Institucional de Bolsas PIBICT e PROCIÊNCIA do Instituto Federal do Rio de Janeiro em 2017; Parecerista ad hoc da Revista de Ciência, Tecnologia e Humanidades (CIENTEC) do Instituto Federal de Pernambuco em 2019); Consultoria ad hoc como avaliador/parecerista da Revista Labor (2017); e Consultor ad hoc na Avaliação de Projetos Culturais no âmbito do Programa Centros de Memória do Instituto Federal Fluminense (2017). Foi Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) para atos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação, conforme consta na Portaria n 484 - 07/06/2018 (de 07/06/2018 até 16/09/2022). É Pesquisador, criador e Líder do Grupo de Pesquisa Transdisciplinar em Formação Docente, Educação Inclusiva, Ensino de Línguas e Literatura nas Relações Sócio-Políticas do Campo (Grupo de Pesquisa e Estudos em Educação, Linguística e Letras-GPEL). É Membro: dos Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos de Licenciatura em Química e Licenciatura em Geografia do campus Iguatu do IFCE; dos Colegiados dos cursos de Tecnologia em Irrigação e Drenagem, Bacharelado em Ciência da Computação e Pós#65534;Graduação em Gestão de Micro, Pequenas e Médias Empresas, do campus Iguatu do IFCE; Tem: autoria em 6 livros, organização de 3 livros, autor de 9 capítulos de livros e possui 58 produções técnicas.

Juliana De Souza Gomes Nogueira

docente

Professora de Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa; Produção textual e Orientação Metodológica do Instituto Federal da Bahia. Doutora em Literatura e Cultura pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Literatura e Diversidade Cultural pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2010). Graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2007). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura e suas interfaces, atuando principalmente no seguinte tema: estudos comparados de literatura de língua portuguesa; o direito fundamental à Literatura, bem como literatura contemporânea produzida na Bahia. Ademais, possui Bacharelado em Direito, cursa especialização em Controle de Constitucionalidade e, nessa área, pesquisa a proteção jurídica da pessoa com fibromialgia no Brasil.

Samuel Mânica Radaelli

docente IFPR - Campus Palmas

possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUI (2005), mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS (2007), doutorado em Direito pela UFSC. Atualmente é professor do Instituto Federal do Paraná-IFPR e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciência Política, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria constitucional, alteridade,direitos humanos.

Guilherme Saraiva Brandão

docente IFMG - Campus Governador Valadares

Professor em cursos de graduação e pós-graduação desde 2016. Advogado desde 2012, com experiência em diversas áreas e jurisdições. Mestre (2014) e Bacharel (2011) em Direito pela UFMG, especialista em Ciências Criminais pela FDDJ/SP (2012).

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