Resultados para “'Constituição Federal'”

Cícero Waldemir Vital Da Silva

docente IFCE - Campus Baturité

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2017), tendo concluído o Bacharelado em Primeiro Lugar no Centro de Ciências Jurídicas, com média de 9,82, fato que lhe rendeu a premiação da Bolsa Yolanda Queiroz, garantindo-lhe a integralidade do custeio do Curso de Mestrado. É graduado em Química pela Universidade Federal do Ceará (2009). Leciona há 25 anos, sendo 18 anos em escolas particulares de Fortaleza, tais como Ari de Sá Cavalcante, Antares, Santa Cecília, Lourenço Filho, Geo, Tiradentes, entre outros. Nos últimos 7 anos, como Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Ceará, lecionando Direito e Química. É Coordenador do Observatório Participação e Avaliação em Contextos de Crises Humanitárias na América Latina. Estagiou, durante 1 ano e 8 meses, na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Publicou, em 2016, um artigo intitulado "AS FONTES DO DIREITO SUPLEMENTAR NAS LACUNAS DA LEI". Em 2019, publicou o Artigo " HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL. Em 2020, publicou o Artigo "PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E O DEBATE ENTRE VISCONDE DE URUGUAI E TAVARES BASTOS". Em 2022, publicou, pela Editora Dialética, o livro POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO E DIREITO NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. Possui conhecimento na língua inglesa, com a carga horária de 455 h no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH. É autor de livros didáticos de Química no Ensino Fundamental e Médio, além de diversas apostilas de Pré-Vestibular, todos publicados pelo Sistema Ari de Ensino (SAS). Tem interesse em Direito Constitucional na Área Pública, Hermenêutica Jurídica, bem como nas questões relativas ao Ativismo Judicial, Realismo Jurídico e Judicialização da Política, tendo. inclusive, defendido Monografia nessa linha de pesquisa.

Ronilton Bruno Nobre Honorato

tecnico IFAC - Campus Tarauaca

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, com pesquisa sobre o direito à cidade e ao lazer da população LGBTQIA+ amazônida de Cruzeiro do Sul, no Acre. Servidor público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). Advogado. Integrante do grupo Desafios do Constitucionalismo (UnB). Tem interesse nas áreas de: direito constitucional, direitos humanos, direito queer, estudos de gênero e sexualidade e direito à cidade. Atualmente desenvolve pesquisa sobre direito à cidade, festas, sujeito constitucional, populações LGBTQIA+ e cidades amazônidas. Email: rbrunonobre@outlook.com.

Grazielle Nayara Felício Silva

tecnico IFSP - Campus Capivari

Assistente Social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Capivari. Docente do curso de Serviço Social da Universidade Paulista (UNIP), câmpus Sorocaba. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2014). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2011). Atualmente compõe os seguintes grupos de pesquisa: Direitos Humanos e Juventude, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e o grupo Cidades e Territórios, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Hugo Leonardo Tuckumantel

tecnico IFC - Reitoria

Doutorando na área de Finanças e Desenvolvimento Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Processos de Educação Superior da Região Sul Sur - GEPPES SUL Sur. Possui mestrado em Administração Universitária e graduação em Ciências Econômicas, ambos pela UFSC . Especialização em Direito e Gestão Educacional pela Faculdade Damásio Educacional e Especialização em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Editor de Seção da Revista Internacional de Educação Superior da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em parceria com a Rede Ibero-Americana de Estudos e Pesquisas em Políticas e Processos de Educação Superior (RIEPPES). Servidor Público Federal na UFSC. Interesses de pesquisa incluem Finanças e Desenvolvimento Econômico, Direito e Políticas Públicas voltadas às Instituições de Educação Superior. Email: hugotuckumantel@gmail.com

Ramaís De Castro Silveira

docente IFRS - Campus Porto Alegre

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2005). É mestre em Ciência Política pela UFRGS (2009) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2016), na área de concentração Direito, Estado e Constituição. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), lotado no campus Porto Alegre. Líder do Grupo de Pesquisa ''Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico'' do IFRS.

Marcelo Oliveira Serrano De Andrade Júnior

docente IFPB - Reitoria

Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho(2012).Mestre em Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2014). Professor efetivo EBTT, no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo Centro, lecionando disciplinas de Direito Civil e Direito processual.

Fábio Simão Da Cunha

docente IFNMG - Campus Pirapora

Professor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, campus Pirapora-MG. Graduado em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (2014), Mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (2016). Experiência como empresário júnior, supervisor de Almoxarifado e Operações em uma instituição de ensino e em desenvolvimento de projetos. Atualmente leciona nas áreas de Operações, Logística e Finanças. Desenvolve projetos relacionados ao empreendedorismo, inovação e administração pública. Experiência na coordenação de Empresa Júnior e do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) do Bacharelado em Administração.

Maria Luísa Rocha De Macedo

tecnico IFRN - Campus Currais Novos

Mestre em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT - Polo IFRN), Advogada (UFRN, OAB/RN 17.930) e Técnica em Alimentos (IFRN, 2010). Servidora pública ocupante do cargo de Técnica de Laboratório de Alimentos (IFRN Campus Currais Novos). Na área de Alimentos, possui experiência e interesse em análises físicas, físico-químicas e sensoriais. Na área de Direito, tem interesse por Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito de Família e Direito na Educação. Na área de ensino, interessa-se por educação profissional e tecnológica, ensino de ética. ensino de ciências, formação docente e interdisciplinaridade.

Aline Adams

docente IFFar - Campus São Borja

Doutora em Direito pela URI, campus Santo Ângelo (2022), Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS (2010), Mestra em Educação pela UFSM (2018), especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2008), bacharela em Direito pela UFSM (2006), licenciada para atuação na educação profissional, técnica e tecnológica pela UFSM (2011). Desde 2012 é docente na área de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, campus São Borja, onde é membra do Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDIS). É feminista, pesquisadora em gênero, feminismos, criminologias e violência contra a mulher. É mãe da Maria, que nasceu em fevereiro de 2014 e madrasta da Alice, que chegou em sua vida em 2018.

Liamar Bonatti Zorzanello

docente IFSC - Câmpus Gaspar

Doutora, mestre e graduada (licenciatura e bacharel) em Geografia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Pós-graduada em Educação e Gestão Ambiental; Gestão Escolar: Supervisão e Orientação; e Ensino de Geografia e História através do Instituto de Estudos Avançados e Pós-graduação das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. Docente de Geografia do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus Gaspar. Membro do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais (GEPES) e Multiculturalidade, Interseccionalidades e Formação de Professores.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Deice Silva Teixeira

docente IFRR - Campus Boa Vista

Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), 2014; Especialista em Direito em Administração Pública pela Universidade Castelo Branco (2010); e em Metodologia do Ensino Superior pela UNINORTE (2002). Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2011), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade ...

Dionisio Leite Da Conceição

Outros

Graduado em Ciência e Tecnologia e em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Administração (UNIFATECIE) e em Tecnologia em Negócios Imobiliários (UNIFATECIE). Especialista em Direito e Processo Tributário, Gestão Pública, Direito e Processo Previdenciário, Licitações e Contratos Administrativos e Direito Imobiliário. Servidor público federal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), com experiência em gestão pública, planejamento institucional, compras e contratações públicas, licitações, gestão de projetos, manutenção e infraestrutura. No IFBA, exerceu funções de coordenação e chefia nas áreas de Compras, Planejamento e Manutenção, atuou como Pregoeiro e membro de Comissão Permanente de Licitação, presidiu Comissão Local para construção do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), exerceu a função de Coordenador Adjunto da Coordenação Institucional do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/IFBA) e de Gestor Financeiro do Projeto IALODÊS da Bahia. Possui experiência em docência e educação a distância. Advogado, com atuação em Direito Tributário. Possui formação complementar nas áreas de propriedade intelectual, inovação, transferência de tecnologia, gestão pública e contratações públicas.

Brenno Marlon Oliveira Da Silva

docente IFAP - Reitoria

Professor de Direito do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Possui pós-graduação lato sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (Ifap) e em Direito ...

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.