Resultados para “'DIREITO AUTORAL'”

Francisco De Assis Rodrigues De Lima

tecnico IFPB - Reitoria

Doutorando em Educação pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em Formação de Professores pela Universidade Estadual da Paraíba (2017), Graduado em Letras - Língua Portuguesa, pela Universidade Estadual da Paraíba (2010), Graduado em Pedagogia pela Universidade Cruzeiro do Sul (2017) e Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2019). Especialista em Gênero e Diversidade na Escola(UFPB); Ciências da Linguagem(UFPB); Docência do Ensino Superior(AVM); Gestão Pública(Unicsul); Educação Digital e Currículo(SENAI), Prática Docente nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental(UFPI) e Tutoria em Educação a Distância(UFMS). Sou Analista em Assuntos Educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e Professor de Língua Portuguesa na Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Desde 2017, estou Diretor na Diretoria de Educação a Distância do Instituto Federal da Paraíba, onde tenho atuado na gestão da EaD e, também, na gestão estratégica e tática do instituto, com enfoque nos cursos técnico de nível médio, de graduação, pós-graduação lato sensu e Formação Inicial e Continuada(FIC) - todos em Educação a Distância, e concomitantemente tenho participado de grupos de trabalhos locais e nacionais para proposição de estudos e regulamentação da EaD com enfoque na oferta qualitativa Meu campo de experiência e atuação é na área de Educação, Educação a Distância, Língua Portuguesa, Gestão Pública, Direito Autoral e Direito Administrativo. Integrante dos grupos de pesquisa (i) Grupo Integrador de Extensão e de Pesquisa em Altas Habilidade e Superdotação - GIEPAHS(IFPB) e (ii) Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais Populares, Estado e Políticas Públicas(UPF).

Maria Luiza Firmiano Teixeira

tecnico IFSudesteMG - Reitoria

Auditora Interna do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) e, atualmente, Coordenadora-Geral de Avaliação de Serviços Públicos na Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU). Atuou como Coordenadora-Geral da Unidade de Auditoria Interna do IF Sudeste MG, Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), membro do Comitê de Proteção de Dados do IF Sudeste MG. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), especialização em Processo Civil, Direito Civil e Accountability, Governabilidade e Governança Pública. É mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa ''Empresa e Atividades Econômicas''. Certificada em Compliance pela ESUMP/CGE-GO. Atua como facilitadora de cursos nas áreas de transparência pública, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e controle interno, com foco na capacitação de servidores públicos e no fortalecimento da governança e da integridade institucional.

Ana Rita Dos Santos Barreiro Santiago

Outros

Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA (2022). Especialista em Tecnologia de Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal pela Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB (2012). Graduada em Administração, com Habilitação em Gestão de Informação, pela União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME (2009). Atualmente é Assistente em Administração do Instituto Federal da Bahia, com experiência na área de Administração e Gestão de Pessoas.

Fábio Luís Ribeiro Villela

tecnico IFSP - Campus São Paulo

Graduado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade São Judas Tadeu (2002), Fábio Villela é Especialista em Tecnologias em Ensino a Distância pela Universidade Cidade de São Paulo (2012). É Assistente em Administração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Tem experiência na área da Educação Profissional, onde, por 15 anos, desempenhou funções de apoio, publicação e geração de conteúdo fotográfico e audiovisual para o Pró-Reitoria de Extensão. Atualmente desempenha suas atividades na Diretoria de Ensino do Campus São Paulo. Sua vocação para a área de criação audiovisual resulta em 20 anos se dedicando ao Registro Fotográfico Autoral e Profissional nas áreas de Fotografia de Paisagem, de Viagem, Aérea, Dramaturgia, Cultura Popular Brasileira bem como vem atuando há 19 anos como videomaker e editor de vídeo produzindo conteúdo audiovisual Autoral e Profissional. Possui 09 anos de experiência na área de vídeo e fotografia aérea.

Rafael Paes De Barros

Outros IFRO - Reitoria

Possui Graduação em Processos Gerenciais pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (2013), Graduação em Direito pelo Centro Universitário UNIDANTE (2023), Pós-Graduação lato sensu em Administração Pública pela Universidade Cândido Mendes (2015), MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Cândido Mendes (2016), Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2020). Atuou como Consultor Empresarial junto ao SEBRAE-RO de 2010 a 2013 e Servidor Público do Instituto Federal de Rondônia no cargo de Gestor de Processos de outubro/2014 a abril/2017 e na função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica de novembro/2014 a abril/2017 e atualmente é Consultor em Propriedade Intelectual na PAES DE BARROS - Marcas e Patentes e Servidor Público do Instituto Federal Catarinense no cargo de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT com atuação na Pro-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação de fevereiro/2018 até o presente momento. Membro do Conselho Estadual de Combate à Pirataria do Estado de Santa Catarina de Fevereiro/2018 até o presente momento. Membro Externo da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria de 06/2020 até 12/2021. Membro Externo da Comissão de Cultura da OAB/SC de 10/2020 até 12/2021. Tem experiência na área de Gestão, com ênfase em Propriedade Intelectual e Inovação.

Udiano Campagner Neto

tecnico IFMG - Reitoria

Trabalho no Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos. Possuo especialização em Formação de Professores para o Ensino Superior e bacharelado em Biblioteconomia. Ministrei minicursos de Normalização Bibliográfica no IFMG - Campus Formiga nos anos de 2016 e 2017 e cursos de informática nas áreas de hardware e software no SENAC de Belo Horizonte, Contagem, Patos de Minas, em Minas Gerais e no SENAI de Taguatinga - DF, no período de 1999 à 2003. Minhas aptidões são: Comunicação, Criatividade, Flexibilidade, Proatividade, Raciocínio lógico, Relacionamento interpessoal, Resiliência, Trabalho em equipe. Gosto de desafios e de aprender coisas novas sempre.

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Maria Naires Alves De Souza

Outros IFCE - Campus Baturité

Mestre em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Pesquisa Científica pela Universidade Estadual do Ceará, Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Ceará . Bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Atualmente faz parte do corpo editorial da Revista de Saúde Digital e Tecnologias Educacionais - RESDITE (ISSN 2525-9563). Desempenha serviço de avaliador por pares em eventos acadêmico e científicos como : Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias (SNBU 2014,2016,2023), Encontros Universitários/UFC (2019) e periódico: Journal of Education, Society and Behavioural Science ISSN 2456-981-X (2020). Atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas públicas, Pesquisa em bases de dados científicas, tecnologia da informação e comunicação, normalização, bibliotecário de referência, biblioteca universitária, acesso aberto à informação e direito autoral.

Luís Paulo Posanski

docente IFC - Campus Ibirama

Mestre em Design de Vestuário e Moda pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC); Especialista em Design Gráfico, Comunicação e Tecnologia; Especialista em Arte e Educação; Especialista em Moda e Bacharel em Design com Habilitação em Moda. Docente EBTT efetivo nos cursos Técnico em Vestuário, Superior de Tecnologia em Design de Moda e Pós Graduação Lato Sensu em Moda Autoral do Instituto Federal Catarinense campus Ibirama. Tem experiência de prática industrial no desenvolvimento de coleções de moda com ênfase no segmento jeanswear. Possui histórico de atuação docente em cursos Técnico, de Tecnologia e Bacharelado em Design de Moda, com destaque para as unidades curriculares de Plásticas e Métodos Visuais, Desenho de Observação, Oficinas de Expressão e Representação, Computação Gráfica Aplicada ao Design de Moda, Design de Superfícies, Ficha Técnica, Gestão de Design, Processos Produtivos, Materiais e Tecnologia Têxtil, Sistema da Moda, História do Vestuário, Semiótica, Projeto de Produto de Moda, Fotografia e Fotografia Avançada.

Amilson Albuquerque Limeira Filho

docente IFAC - Campus Rio Branco

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor e Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais (PPGEGRN/UFCG), Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UniCV; em Direito Eleitoral pela ESA/PI/UNINOVAFAPI e em Direito Internacional pela FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas). Bacharel em Administração pela UniFatecie, Licenciado em Filosofia pela UniCV e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente atua como Docente Substituto no Instituto Federal do Acre - IFAC, sendo Presidente da Comissão de Relações Internacionais - OAB/AC, Vice-presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados - CEAMAR e membro integrante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM) e da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB). É membro integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Gestão e Inovação Tecnológica (NUPEGInTec), de Curadoria: Matrizes Energéticas e Meio Ambiente do Instituto de Estudos da Ásia (IEÁsia), da Escuela Latinoamericana de Derecho sobre el pensamiento de Enrique Leff e dos grupos de pesquisa: História, Meio Ambiente e Questões Étnicas (CNPQ/UFCG), Gestão e Ordenamento Ambiental (GEOAMB) (CNPQ/UFCG) e Saberes Ambientais e Culturais - Estudos em Homenagem a Enrique Leff (ESAEL) (CNPQ/UFPB). Foi pesquisador membro pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), pesquisador voluntário (PIVIC) pelo Observatório de Bioética e Direito Animal (OBDA) da Universidade Federal da Paraíba, do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT) e extensionista voluntário (PROBEX) junto ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA). Exerceu o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento (APM) junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além da monitoria das disciplinas de Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo e Sociologia Geral e Jurídica. Participou dos grupos de pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica, junto ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC), Filosofia do Direito e Pensamento Político e Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça. Suas áreas de interesse são Direito Ambiental e Climático, Governança, Direitos Humanos, Direito Internacional e Migratório, tendo desenvolvido pesquisas sobre temas conexos nos últimos anos.

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Pablo Tobias Medeiros Tribug

tecnico IFSC - Câmpus Florianópolis

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2007) e é pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (2010). Atualmente é Assistente de Laboratório do Instituto Federal de Santa Catarina. Tem ampla experiência na área da advocacia, com ênfase em direito do trabalho.