Resultados para “'DIREITOS FUNDAMENTAIS'”

Natascha Alexandrino De Souza Gomes

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Servidora Pública Federal: Professora de Direito no Instituto Federal de Brasília, campus Brasília. Pesquisa inteligência artificial e Direito. Graduada e Mestra em Direito e Inovação (área de pesquisa direitos fundamentais sociais, mínimo existencial, argumentação jurídica) pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Experiências prévias: assessora de juiz de direito (TJRO), assistente no núcleo de apoio extrajudicial do MPRO (direitos difusos e coletivos), pesquisadora-auxiliar IPEA, advocacia privada. Coordenou projetos de pesquisa, ensino e extensão, lecionou em cursos preparatórios para concurso público.

Diego Souza Campos Costa

tecnico IFMG - Campus Bambuí

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), com especialização lato senso em direito civil e processo civil. Atualmente é mestrando em Direito pela Universidade de Itaúna/MG, na área de proteção dos direito fundamentais. É advogado atuante em Direito Civil, penal e administrativo, bem como é servidor público (técnico administrativo) vinculado ao IFMG - campus Bambuí/MG.

Lucas Borges Da Silva

tecnico IFG - Reitoria

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (2023) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2017). Atualmente é servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), com atuação principal nos temas de Bioética, Criminologia, Direitos Humanos.

Leticia Galan Garducci

docente IFSP - Campus Presidente Epitácio

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2024), Mestra em Direito Político e Econômico (2014) e bacharela em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Advogada e professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (2021-2022) e assessora jurídica na Prefeitura do Município de São Paulo (2015-2016). Atua na área de Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, e em especial com os seguintes temas: Poder Judiciário, Estado de Direito e direitos fundamentais.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Heleno Florindo Da Silva

docente IFSudesteMG - Campus Muriaé

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 5). Professor EBTT (DIII/NII) de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (Campus Muriaé/MG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. Revisor Ad Hoc do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito); da Revista Estudios de Derecho da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Antioquia; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG); da Revista Nomos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Revista Perspectivas em Políticas Públicas - PPP, vinculada a FaPPGEN da Universidade do Estado de Minas Gerais; da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; da Revista Panóptica e da Revista Juris Plenum Ouro.

Gabriela Felden Scheuermann

tecnico IFFar - Campus Santo Augusto

Atualmente é Técnica-Administrativa em Educação (TAE) no Instituto Federal Farroupilha (IFFAR) e atua na Coordenação de Licitações e Contratos (CLC). É Presidente do NUGEDIS (Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual). Foi Coordenadora do Curso de Direito da URI Cerro Largo (RS) de 2023 a 2025. Foi professora do Curso de Direito na URI Cerro Largo durante 08 anos, especialmente nas matérias de Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional (e outras). Doutoranda em Direito pelo PPGD da URI campus Santo Ângelo. Mestra em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Cerro Largo. Mestra em Direitos Especiais, linha Direito e Multiculturalismo, pelo PPGD da URI campus Santo Ângelo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio/CERS. Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (CNEC/IESA). Participante do grupo de pesquisa: Novos Direitos em Sociedades Complexas, registrado no CNPQ e vinculado ao PPGDireito Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

Fátima Maria Lyra Cavalcante

docente IFAL - Campus Santana Do Ipanema

É mestre em Direito Público (área de concentração:Fundamentos Constitucionais dos Direitos; linha 1 de pesquisa: Os Direitos fundamentais e sua Aplicação na modernidade; ênfase da área de Direito Internacional Público) pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2014-2016). Possui pós-Graduação com docência em Direito Público pela Universidade Anh...

Adriana Regina Vettorazzi Schmitt

tecnico IFSC - Câmpus São Miguel do Oeste

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - 2009), mestrado pelo Programa de Pós-graduação Federal em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) (2021) e doutorado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) (2021-2024). Doutorado em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista do Programa CAPES PRINT - Programa de intercâmbio sanduíche. Bolsista FAPESC 2024-2025. Assistente social no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus de São Miguel do Oeste, e pesquisadora do Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social da Universidade Lusíadas de Portugal (CLISSIS). É membro do Grupo de Pesquisa em Ensino, Experiências Docentes e Interdisciplinaridade (GPEEDI) (CNPq), na área de Ciências Humanas e Educação, da ''Rede Ibero-americana de Estudos em Docência, Emancipação e Direito Educativo - RIEDEDE'' (CNPq), do ''Gerações: Grupo de Estudos e Pesquisas sobre os Sujeitos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT)'' e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social (GEPSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência profissional como assistente social, com ênfase nas áreas de educação, trabalho, direitos fundamentais e Serviço Social. Atua principalmente em pesquisa e extensão nos temas relacionados à educação, trabalho, Serviço Social e direitos fundamentais.

Pablo Florentino Fróes Couto

docente IFNMG - Campus Montes Claros

Graduado em direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA). Especialista em direito processual pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e em direito e processo do trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp/MS. Mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cuja linha de pesquisa se concentra em Direito e Linguagem. Possui experiência como advogado e consultor jurídico nas áreas cível, criminal e trabalhista (2007 - 2013). Atuou como docente formador e professor pesquisador da Rede e-Tec Brasil na condição de bolsista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi revisor especialista em Legalidade e Ética do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Atualmente é professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, onde leciona diversas disciplinas jurídicas nos cursos técnicos e superiores.

ÉM

Érica Fernanda Monteiro

docente IFC - Campus Blumenau

Doutora em Sociologia e Ciência Política- Universidade Federal de Santa Catarina; Mestra em Educação- Universidade Regional de Blumenau; Pós-graduada em História e Sociedade- Universidade Estadual de Maringá; Graduada em Ciências Sociais- Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Desenvolve pesquisas principalmente nos temas: Educação, biopolítica, currículo, ensino de Sociologia no currículo do Ensino Médio, parcerias público-privadas na Educação. Experiências como supervisora do PIBID Interdisciplinar em Direitos Humanos- FURB, tutora do PROESDE- Licenciaturas- FURB. Pesquisadora do Observatório do Ensino Médio em Santa Catarina- OEMESC. Professora efetiva do quadro do magistério público estadual de Santa Catarina e professora temporária no Instituto Federal Catarinense. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9785-3936

Leonardo Magalhães Pereira

docente IFPE - Campus Igarassu

Possui graduação em Direito pela Faculdade Integrada do Recife (2006), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), Especialização em Decisão Jurídica e Processo pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e mestrando em História dos Direitos Fundamentais na Faculdade Damas. Atualmente é professor de ensino sup...

Elizangela Divina Dias Batista

docente IFMA - Campus Avançado Carolina

Doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, programa doutoral de iniciativa conjunta da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com a University of East Anglia (Reino Unido). Mestra em Ciências Jurídico-Políticas, com especialização em Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito ...

Roberta Marina Cioatto

docente IFGoiano - Campus Ceres

Pós-doutorado no Programa de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (PPGCA/UFOB/Barreiras). Pós-doutoranda no Programa de Pós Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (PROFNIT/IFBA/Salvador). Doutora em Direito (UFSC). Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC) e Mestra em Direito das Autarquias Locais (UMinho/Portugal), regime de dupla titulação. Integrante dos grupos Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (IFBA/CNPq) e Direitos Sociais, Deveres Fundamentais e Neoliberalismo (UFOB/CNPq). Professora visitante no Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (ProfEPT/IFGoiano/Ceres). Integrante da Associação Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social - ABEPETS.