Resultados para “'Dever jurídico'”

Jefferson De Almeida Pinto

docente IFSudesteMG - Campus Juiz de Fora

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001), Mestrado (2004) e Doutorado (2011) em História pela Universidade Federal Fluminense e Jornalismo (2020) pelo Centro Universitário Internacional, Curitiba, PR. Atualmente é Professor Titular do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, onde foi Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (2013-2021). É docente permanente do Programa de Pós-graduação em História Social da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro junto às linhas de pesquisa Território, Relações de Poder e Movimentos Sociais e Território, Identidades e Representações. Associado da Associação Nacional de História, participante de projetos do Laboratório Cidade e Poder (LCP) da Universidade Federal Fluminense e do Laboratório Poder e Ideias Políticas (LAPIP) certificado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Trabalha com temas de pesquisa na área de História Política e suas relações com a cultura religiosa, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito, história das ideias jurídicas, história da instituições de ensino jurídico, intelectuais do campo jurídico, instituições jurídico-penais e sistemas de controle social e da pobreza urbana dita válida e inválida; História da Igreja e do ultramontanismo ao (neo)tomismo e à neocristandade passando pela chamada questão religiosa e o estudo da história da Congregação da Missão/lazaristas e as disputas com as politicas de secularização da educação/escola, da assistência social e da família. No campo da Extensão tem interesse no desenvolvimento de programas e projetos na área temática de Cultura e na linha de Patrimônio cultural, histórico, natural e imaterial.

Antonio Marcos Conceição

tecnico IFSP - Campus São Paulo

Possui doutorado em Língua Portuguesa pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024), mestrado em Lingüística pela Universidade Cruzeiro do Sul (2017); Especialização em Direito Processual Civil pela PUCMinas; Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão de EAD pela UFF (2012); graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1994), graduação em Formação Pedagógica em Filosofia - Claretiano Centro Universitário (2012), graduação em Letras Português-Inglês pelo Centro Universitário Cidade Verde (2025). Atualmente é advogado autônomo, e Técnico em Assuntos Educacionais do Instituto Federal de São Paulo. Tem experiência na área de Direito e em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino de português-inglês, retórica, argumentação, e discurso jurídico.

Rhayssa Batista Lisboa Magalhães

tecnico IFTM - Campus Paracatu

Mestra em Ensino (PPGEnEB) pelo Instituto Federal Goiano (2025), Graduada em Direito (2010) e Especialista em Direito do Trabalho e Advocacia Trabalhista (2014), possui registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Possui ampla experiência no âmbito da Administração Pública. Atuou de 2008 a 2015 em diversas esferas administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Paracatu-MG. É ocupante de cargo efetivo no Instituto Federal do Triangulo Mineiro, onde exerceu as funções de Coordenadora de Administração (2021-2023) e Coordenadora Substituta de Pesquisa Pós Graduação e Inovação (2018-2024). Desde 2024 é Coordenadora Geral de Administração e Planejamento do IFTM Campus Paracatu. Tem experiência na área de Educação, Ensino Jurídico e interesse pela pesquisa que alinha o Direito à todos os níveis de ensino, sobretudo à Educação Básica, e uma predileção pela metodologia da pesquisa científica.

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Emiliana Souza Soares

docente IFRN - Campus João Câmara

Possui graduação em Letras-Língua Portuguesa e Literatura pela UFRN. Doutora em Estudos da Linguagem (UFRN /PPgEL). Professora do IFRN Campus João Câmara. Tem experiência na área de formação de professores e ensino de língua portuguesa na educação básica e profissional, assim como no ensino superior, bem como em atividades pedagógicas de educação a distância (UFRN/SEDIS/UAB e IFRN/ZL/Novos Caminhos e CAPES/UAB). Além disso, possui experiência em Educação à Distância enquanto professora formadora, elaboração de material didático, tutora/mediadora e assistência à docência. Como pesquisadora, tem desenvolvido trabalhos sobre os seguintes temas: Análise Textual dos Discursos, gêneros discursivos, sequências textuais, argumentação, discurso jurídico, jogos digitais, ensino e formação de professores, leitura, escrita e tecnologias educacionais e assistivas. Tem interesse em cultura maker e inovação tecnológica. Desenvolveu a sua pesquisa de mestrado enfatizando gênero acadêmico artigo científico e responsabilidade enunciativa, na área da Análise textual dos discursos. Mais recentemente, em pesquisa de doutorado, atuou no eixo dos estudos linguísticos do texto com foco na análise textual-enunciativa do discurso jurídico. Na gestão, atualmente, é Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus João Câmara (Portaria 1129/2019-DG/JC). É líder do grupo de pesquisa em Estudos linguísticos, textuais e enunciativos do texto e do discurso do IFRN/JC/CNPq. Também integra o Grupo de Pesquisa em Análise Textual dos Discursos da UFRN. No âmbito de conselhos e comissões, desenvolveu atividades no Conselho Editorial da Editora do IFRN, no Conselho Superior (CONSUP/IFRN), no CONSEPEX/IFRN e no NCE de Língua Portuguesa/IFRN. Na extensão, coordena e atua em ações de ensino para a comunidade visando melhorias das competências de leitura e de escrita, no âmbito do Pró-redação e Pró- IF, bem como atuou na formação de professores (Capacita e Seminário online de práticas docentes). É Parecerista Ad Hoc e revisora de periódicos, eventos e editais de fomento. Organizadora de eventos técnico-científicos e acadêmicos no âmbito das ações de extensão, ensino e pesquisa. Possui experiência como professora de língua portuguesa em nível técnico e superior, nas modalidades presencial e a distância, como orientadora, além de correção de redações em larga escala.

Kerston Marques Silva Benevides

tecnico IFG - Campus Goiânia

Doutorando em Direito, especialidade ''Ciências Jurídico-Criminais'' pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, na linha de pesquisa ''Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos''. Ex-Bolsista PROSUC/CAPES. Autor do livro ''O Acordo de Não Persecução Penal Como Instrumento Autoritário: Uma Análise Dos ANPPs Celebrados na Cidade do Rio de Janeiro'', publicado pela Editora Thoth. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura - FABEC Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Câmpus Goiânia. Advogado - OAB/GO 60.875. Membro da Comissão de Direito Criminal (CDCRIM), da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSP), na seccional OAB/GO. Graduado em Gestão Hoteleira pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Servidor Público Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Marcos Rohling

docente IFC - Campus Rio do Sul

Professor de Filosofia do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Possui Doutorado em Educação pelo PPGE/UFSC (2014-2018); Doutorado em Direito pelo PPGD/UFSC (2022-2026); Mestrado em Filosofia pelo PPGFIL/UFSC (2009-2011); Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina/UNOESC (2016-2021); e Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC (2003-2007). Tem experiência nas áreas de Filosofia da Educação, Filosofia Política, Filosofia Medieval, Ética e Teoria do Direito, pesquisando temáticas em duas grandes direções: de um lado, (i) as relações entre Justiça e Educação (o Liberalismo Igualitário, o Comunitarismo, a Abordagem das Capacidades); os Fundamentos Filosóficos da Educação e da Educação Inclusiva; a Ética na Pesquisa em Educação; as Teorias Filosóficas e Jurídicas do Direito à Educação; as Concepções Filosóficas e Éticas da Inclusão, da Diversidade e dos Direitos Humanos; a Meritocracia e a Educação no horizonte das Teorias da Justiça (Justiça Educacional, Justiça Escolar e Justiça Curricular); e, de outro, (ii) a Fundamentação Filosófica do Direito; a História das Ideias e dos Conceitos Jurídicos; a Teologia Política; a Tradição do Direito Natural; e a Querela com o Positivismo Jurídico. Entre os principais autores estudados, estão os seguinte: Anselmo de Aosta, Tomás de Aquino, Edith Stein, H.L.A. Hart, John Rawls, Pierre Bourdieu, Charles Taylor, Alasdair MacIntyre, Michael Walzer, Michael Sandel, John Finnis e François Dubet. É autor de diversos artigos e trabalhos nas áreas de Filosofia, Direito, Educação e Teologia, bem como dos seguintes livros: (a) Rawls e o Direito: o Sistema Jurídico e a Justificação Moral da Obediência à Lei em Uma Teoria da Justiça (2. Ed. em preparação); (b) Direito à Educação e Princípios de Justiça: o Governo da Educação e a Justiça Educacional na Constituição Federal de 1988 e na LDBEN de 1996; e (c) O Senso de Justiça e a Lei: a Sujeição do Indivíduo ao Direito na Teoria de John Rawls (no prelo para 2026). É membro dos seguintes grupos de pesquisa: (1) Grupo de Estudos em Direito e Religião (UFSC); (2) Grupo Interdisciplinar de Pesquisas e Estudos sobre Diversidade, Inclusão e Processos Formativos (GINPEDIN); e (3) Laboratório de Pesquisas Sociológicas Pierre Bourdieu (LAPSB/CNPq). É ainda membro da Sociedade Brasileira para o Estudo da Filosofia Medieval (SBEFM) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Atuou como Professor de Filosofia da Rede Estadual de Santa Catarina, nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas e Palhoça (2005-2014); como Professor de Filosofia da Rede Municipal, em São José/SC (2010-2013); e como Professor de Filosofia (2015-2023) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Campus Videira. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8379-3581. E-mail Institucional: marcos.rohling@ifc.edu.br.

Emer Merari Rodrigues

docente IFGoiano - Campus Posse

Doutor em Literatura pela UnB, Universidade de Brasília. Mestre em Letras, Literatura e Crítica Literária pela PUC, Pontifícia Universidade Católica do Goiás. Especialista em Docência do Ensino Superior e em Orientação Educacional pela FIB. Graduado em Letras pela Faculdade de Formação de Professores de Araripina e graduado em Pedagogia pela IESA. Professor regente do Instituto Federal Goiano, com experiência na área de Linguagens e ênfase em Literatura, Gramática e em Língua Estrangeira Moderna e suas Literaturas. Coordenador de Pós-Graduação em Gestão de Escolas Públicas de Ensino Médio (GEPEM) pela Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES). Membro pesquisador do Grupo de Estudos em Memória, Expressões, Cultura e Ensino - GEMECE - IFGoiano Câmpus Rio Verde-GO | Membro pesquisador do Grupo de Estudos de Professoras/es de Língua Inglesa de Goiás - GEPLIGO | Membro pesquisador do Grupo de Pesquisas Historiografia e Cânone Literário - UnB.

Pedro Victor Santana Nicéas De Albuquerque

tecnico IFPB - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade Maurício de Nassau - Recife. Exerce o cargo de Auditor Federal de Controle do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba desde 2014 e desempenha a função de Coordenador da Divisão de Planejamento e Execução da Auditoria Interna desde 2021. Exerceu a função de Auditor Geral (2024-2025). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado pelo Complexo Jurídico de Ensino Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Digital pela UNIMINAS. Pós-Graduado em Direito da Saúde Suplementar pela Verbo Jurídico. Pós-Graduado em Direito Médico pela UNIMINAS. Autor e co-autor de artigos jurídicos, compliance e controles internos (publicação pela Governet - Boletim de Orçamento e Finanças). Ex-assessor jurídico municipal. Estagiou na Justiça Federal de Pernambuco. Advogado especialista na área de concursos públicos e direito médico desde 2013.

Zilfran Ferreira De Araujo

tecnico IFCE - Campus Iguatu

Possui graduação em Direito (2010) e Especialização em Direito Previdenciário e Trabalhista (2013), ambas pela Universidade Regional do Cariri. Atualmente é Advogado e Servidor Público do Instituto Federal do Ceará.

João Ricardo Avelino Leão

docente IFAC - Campus Cruzeiro Do Sul

Engenhario Florestal (Ufac, 2011), Mestre em Ciência, Inovação e Tecnologia (Ufac ,2013), Doutor em Ciências de Florestas Tropicais (Inpa, 2017), Pós-Doutor (Uern, 2024). Desde 2017 é docente no Instituto Federal do Acre (IFAC) na área de Engenharia Florestal, atuando também no Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) na linha de pesquisa de Práticas Educativas em EPT com estudos em propostas metodológicas e recursos didáticos em espaços formais e não formais de ensino. É líder do grupo de pesquisa e extensão em Florestas (GFlor) pelo CNPQ. Coordenador do Núcleo de Incubação de Empreendimentos de Impacto (Ifac, CSS). Tem experiência na área de Recursos Florestais, com ênfase em Silvicultura Tropical, atuando principalmente nos seguintes temas: propagação de plantas da Amazônia, sementes florestais, educação ambiental, tecnologias educacionais e ensino de ciências florestais. Contato: joao.aleao@ifac.edu.br GFlor: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2524246371815587

Paulo Ricardo Cardoso Gonçalves

tecnico IFPI - Campus Valenca

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2013). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Piauí(2016). Advogado desde 2013 (OAB-Piauí), Servidor Público Federal (desde 2016) e Docente. Administrador do Instagram Jurídico @pauloricardo_adv.

Fabio Roberto Krzysczak

tecnico IFRS - Campus Erechim

Pós Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional ( UNIDERP); Pós Doutor em História (UFFS, 2024); Doutor em História (UPF,2020); Mestre em Ambiente e Desenvolvimento (Univates, 2010); Especialista em Atendimento Educacional Especializado e Educação Especial (UNOPAR, 2025); Especialista em Direito Ambiental (UCS, 2007); Especialista em Direito Civil (Anhanguera, 2023); Graduado em Direito (URI, 2005); Licenciatura Plena em Direito/Formação Pedagógica (IFRS, 2013); Licenciatura em História (Uninter, 2019). Servidor técnico administrativo do IFRS Campus Erechim. Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas de Erechim - Anhanguera. Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Proprietas (INCT-Proprietas). Pesquisador da Rede de História Rural em Português (RuralRePort).Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPQ - Memória, Democracia e Direitos Humanos (IFRS Campus Erechim). Pesquisador do grupo do CNPQ Núcleo de Estudos Históricos do Mundo Rural (NEHMuR/UPF). Pesquisador Líder do Grupo Multidisciplinar de Estudos e Pesquisa em Educação, Trabalho e Cidadania (IFRS). Pesquisador do grupo CNPQ Movimentos Sociais na Fronteira Sul (UFFS). Possui interesse em: Direito Civil, História do Direito, Direito Ambiental, Direito Agrário, História Rural, História Ambiental, História da imigração e cultura polonesa e Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Gustavo De Souza Costa

Outros IFRO - campus Jí-paraná

Acadêmico nos cursos Direito pela Fundação Universidade Federal Rondônia e Serviços Jurídico Cartoriais Notariais pela Unopar. É Técnico Florestal pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia. Atualmente está bolsista em Iniciação Científica na área de Transferência de Renda e Inclusão.

Elizangela Divina Dias Batista

docente IFMA - Campus Avançado Carolina

Doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, programa doutoral de iniciativa conjunta da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com a University of East Anglia (Reino Unido). Mestra em Ciências Jurídico-Políticas, com especialização em Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito ...

Haynara Alves Cerqueira

tecnico IFTO - Campus Gurupi

Advogada, Especialista em Direito Administrativo; possui mais de 10 (dez) anos de experiência na área jurídica, trabalhou por dois anos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo de Analista Jurídico, atuando nas áreas Cíveis, Registros Públicos e Fazenda Pública. Atualmente, é Servidora Pública Federal do Instituto Federal do Tocantins...