Resultados para “'Direito Administrativo'”

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

Joanildo Borges De Jesus

Outros

Mestre em Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Bacharel em Direito e Licenciado em História, ambos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Advogado licenciado. Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional do Município de Amargosa/BA desde 2017, acumulando mais de oito anos de experiência como secretário municipal com atuação voltada à modernização administrativa, desburocratização de processos, planejamento estratégico e gestão fiscal. Servidor público federal do Instituto Federal da Bahia (IFBA) licenciado, com atuação na área de gestão acadêmica e políticas educacionais. Possui especializações em Direito Administrativo e MBA em Gestão Empresarial, Marketing e Gestão de Pessoas. Atua e possui interesse nas áreas de Políticas Públicas, Direito Administrativo e Tributário, Gestão Pública, Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas.

Ademar Bernardes Pereira Junior

docente IFSP - Campus São João da Boa Vista

Pós-doutorado em Ensino do Direito Tecnológico - Instituto Politécnico de Bragança - Portugal. Doutor em Educação, Mestre em Políticas Sociais, graduado em Letras e Direito, especialista em Língua Portuguesa, Direito Público e Mediação de Conflitos. É Professor de Direito no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista. Advogado (OAB/MG 175.198) e Mediador de Conflitos. Lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Digital, Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Comercial, Linguagem Jurídica e Filosofia Jurídica. Tem experiência em Direito Administrativo e Direito Público no âmbito federal e municipal. Foi Coordenador do PROCON do município de Machado/MG (2009-2010), Coordenador Econômico e Financeiro e Ouvidor do IFSULDEMINAS. Atuou como Corregedor na Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) e Coordenador do Núcleo de Mediação e Solução de Conflitos Administrativos. Desenvolve trabalhos na área de Educação Profissional, Direito Educacional, Políticas Públicas Educacionais, Gênero e Diversidade e Direitos Humanos.

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Thaís Campos Maria

tecnico IFMG - Campus Congonhas

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC (2018-2021). Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC - Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia - (2016-2017). Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (2015-2016) e especialização em Gestão Pública e Legislação Urbana pela Universidade Cândido Mendes (2012). Advogada, inscrita no cadastro de Advogados da Seccional de Minas Gerais (OAB/MG). Graduada em Direito pela FDCL (2013) e graduada em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional (2011). Associada e Pesquisadora do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito-CONPEDI. Pesquisadora ProPic 2015-2016 e ProPic 2016-2017 FUMEC. Atualmente é servidora pública federal exercendo o cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal Minas Gerais - Campus Congonhas, lotada no Setor de Pesquisa, Inovação e Pós - Graduação.

Deise Lucia Da Silva Silvino

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP, pós graduada pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Metodologia do Ensino Superior (UNIR), Direito Público, Administrativo e Constitucional (UNIR) e pelo Instituto de Direito Publico - IDP de Brasilia especialização em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos (IDP - Brasília). Atuação profissional como assessora jurídica em instituições públicas no estado de Rondônia, Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (IPERON). Também ja coordenou o Departamento jurídico do Sistema Indústria (SESI, SENAI, IEL e FIERO).Possui ampla experiência na docência superior, tendo lecionado no curso de Direito da Faculdade FARO (Rondônia) por cinco anos, além de ter atuado como professora voluntária na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), consultora do projeto UNITRABALHO (UNIR) e docente no ensino médio estadual. Foi professora substituta no Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e docente da Faculdade UNAMA, Centro Educacional Aparício Carvalho - FIMCA - e UNIRON em Porto Velho/RO, foi conteudista e professora tutora em EAD. Atualmente é profesora da UniSapiens, sou docente das seguintes disciplinas: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito trabalhista, Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos. Participação em congressos e simpósios jurídicos e administrativos, destacando-se o I Congresso Estadual da Mulher Advogada (USP), o II Fórum Previdenciário de Rondônia e o Simpósio sobre Micro e Pequenas Empresas nas Licitações. Possui artigo publicado pelo Instituto de Direito Público (IDP) sobre a obrigatoriedade do regulamento de licitações no SENAI. Trabalhou no Tribunal de Justiça do Estado de Rond~;onia na vara da familia e sucessões.

Samuel Max Gabbay

docente IFRJ - Campus Niterói

Professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutor em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade Anhanguera/LFG (2012). Especialista em Direito do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis pelo Programa de Formação em Recursos Humanos n. 36 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010).

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Mateus Bender

docente IFC - Campus Camboriu

Pós-Doutor pelo Programa de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Internacional de Curitiba e em Docência para Educação Profissional pelo Instituto Federal de Santa Catarina. Licenciado para a Educação Profissional pelo Instituto Federal Catarinense. Experiência docente no Instituto Federal Catarinense (IFC-Campus Camboriú), na Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT) e na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Atualmente está na Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e é docente na Unisul e no IFC. E-mail: mateusbenderoficial@gmail.com.

Philippe De Faria Corrêa Grey

tecnico IFFar - Reitoria

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005/01). Auditor de Controle Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Advogado. Especialista em Direito Público pela IMED/ESMAFE-RS. Mestre em Políticas Públicas - Ciência Política pela Universidade Federal do Pampa.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Anna Ariane Araújo De Lavor

tecnico IFCE - Campus Iguatu

Possui graduação (bacharelado) em Direito pela Universidade Regional do Cariri; Graduação (licenciatura) em Geografia pela UNIFAVENI; MBA (especialização) em Direito Civil e Processual Civil pela ESAB; MBA (especialização) na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, pela Unypública; Especialização em Direito Público pela Faculdade Legale; mestrado e doutorado em Ambiente e Desenvolvimento pela UNIVATES. Possui ainda experiência em Direito Trabalhista, Civil, Administrativo e Constitucional.

Renata Campbell Barbuto

tecnico IFF - Campus Itaperuna

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP (2016). Pós-graduada em Direitos Humanos pela Faculdade CERS. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade METROPOLITANA (2022). Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes UCAM RJ (2012). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE RJ (2008). Servidora Pública do Instituto Federal Fluminense. Advogada com experiência em Direito Público e Direito do Trabalho. Interesse pela pesquisa em direito, tendo por objeto de estudo instituições públicas, com dedicação mais recente à pesquisa empírica no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Participação em eventos jurídicos nacionais obtendo premiação em trabalho apresentado.

Erico De Avila Madruga

docente IFSC - Câmpus Florianópolis

Doutor em Planejamento e Governança Pública (PGP/UTFPR). Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Especialista em Gestão Pública pelo IFSC e Mestre em Administração Universitária pela UFSC. É Coordenador-geral de Governança e Controle no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Pesquisador associado da FGV/DGPE. É professor efetivo de Gestão Pública no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Foi Coordenador Geral do Programa IFSC Sustentável, Diretor de Administração, Chefe do Departamento de Contratos, Coordenador de Licitações e Assessor Técnico da Reitoria do IFSC - atuando na análise e elaboração de atos normativos, políticas, notas e pareceres técnicos-jurídicos em processos administrativos além do assessoramento e elaboração de respostas e defesas junto à CGU/TCU, além da coordenação de equipes em geral. Coordenou a elaboração da Política de Sustentabilidade do IFSC e foi Presidente de Comissão de Licitações, de Comissão de Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e da Comissão de Ética do IFSC. Servidor público federal desde 2004, atuando como Técnico Administrativo até 2014 e, desde 2016 atua como Professor na área de Gestão Pública ministrando disciplinas como Gestão Pública, Governança Pública, Planejamento Estratégico, Sustentabilidade e Inovação, Licitações e Contratos, Orçamento Público e Direito Administrativo. Foi Coordenador da Especialização em Gestão Pública e Diretor do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância no IFSC gerenciando, além do prédio administrativo (manutenção, orçamento, patrimônio, contratos etc) mais de 50 colaboradores e 5.000 estudantes. Atuou em diversos processos administrativos disciplinares e sindicâncias. Tem experiência em processos administrativos em geral, compras, contratos, orçamento público, patrimônio, almoxarifado e obras/serviços de engenharia. Atuou na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) em Brasília/DF como Especialista em Licitações e Contratos, Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitações. Possui certificação profissional em Compliance Anti-corrupção (CPC-A) pela LEC/FGV (2023).

Artenia Francisca Costa Martins

tecnico IFAC - Reitoria

Mestra em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Acre. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela instituição Damásio Educacional (2017). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Legale (2020) e Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2015). Atualmente, exerce o cargo de Auditora do Institudo Federal do Acre desde 2019, no qual ocupa a função de Coordenadora de Controle Interno. Exerceu o cargo de Assessora de Gabinete na Procuradoria-Geral do Estado do Acre, de 2017 a 2019 e trabalhou como técnica administrativo na Universidade Federal de Rondônia de 2012 a 2017. Áreas de interesse: Controle Interno, Prestação de Contas, Mapeamento de Riscos, Educação Profissional e Tecnológica, Direito Constitucional.