Resultados para “'Direito Ambiental'”

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Silvia Augusta Do Nascimento

docente IFSudesteMG - Campus Juiz de Fora

Doutora pela Universidade Federal Fluminense em Arquitetura e Urbanismo, onde pesquisou DINÂMICA IMOBILIÁRIA E ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL DA CIDADE DE JUIZ DE FORA, MG: um panorama de longo prazo, 1950 a 2010. Linha de pesquisa: Espaço Construído, Sustentabilidade e Ambiente. (2019). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1990). Graduada em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho (1989). Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2012). Atualmente é professora TITULAR e EFETIVA de DIREITO do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Atuo como coordenadora curso de Serviços Públicos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais e Coordenadora do Curso de Transações Imobiliárias do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. Advogou de 1990 até 2006, nas áreas de Direito Imobiliário e Ambiental. Atua na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão ambiental, direito imobiliário, direito ambiental, gestão da qualidade e produtividade, administração e educação profissional.

Gisele Boechel

tecnico IFRS - Campus Vacaria

Mestra em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul. Possui graduações em Direito e Administração pela Universidade de Caxias do Sul (2010 e 2023). Atualmente é advogada, juíza leiga e servidora pública federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Mãe da Júlia ;)

Fernando De Azevedo Alves Brito

docente

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2022), na linha "Direitos Pós-modernos (Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal)". Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2013), na área de concentração "Meio Ambiente e Desenvolvimento". Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2003). Advogado (licenciado) e, desde 2014, Professor EBTT, da área de Direito, em regime de Dedicação Exclusiva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Vitória da Conquista. Líder do Grupo de Pesquisa "Núcleo Pós-humanista de Pesquisa em Saberes e Direitos Animais, Ambientais e Cibernéticos (NÚCLEO SUÍÇA)" pelo IFBA, Campus Vitória da Conquista. Concentra-se, na atualidade, em nível de pesquisa, nas linhas de Educação Ambiental/Animalista e Direito Ambiental/Animal.

Sanny Rodrigues Moreira Campos

docente IFTM - Campus Uberlândia

Professora no IFTM-UDI e doutora em Geografia pela UFU-MG, mestre em Educação Agrícola pela UFFRJ_RJ. Especialista em Informática na Educação pela UFLA-MG, em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá ? Juiz de Fora, também em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera. Aperfeiçoamento em Ecoturismo e Educação Ambiental pela UFLA- MG. Habilitação em Legislação Aplicada obtida através do Programa Especial de Formação Pedagógica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior ? Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Juiz de Fora e, também, licenciada e graduada em Pedagogia pela UFJF-MG.

Katucha Kamilla Marques Pereira

docente IFPB - Reitoria

Bacharel em Direito, UFPB. Especialização em Direito Civil, UCAM. Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFPB. Especialista em Práticas Pedagógicas, IFES. Professora IFPB Campus Cabedelo Centro. Doutora em Educação, PPGE/UFPB (2025). Membro do GPEBioMA - Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental, Ensino de Ciências/Biologia e Malacologia (UFPB) e do Grupo de Pesquisa em Educação, Direitos e Cultura Popular (IFPB).

Amilson Albuquerque Limeira Filho

docente IFAC - Campus Rio Branco

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor e Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais (PPGEGRN/UFCG), Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UniCV; em Direito Eleitoral pela ESA/PI/UNINOVAFAPI e em Direito Internacional pela FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas). Bacharel em Administração pela UniFatecie, Licenciado em Filosofia pela UniCV e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente atua como Docente Substituto no Instituto Federal do Acre - IFAC, sendo Presidente da Comissão de Relações Internacionais - OAB/AC, Vice-presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados - CEAMAR e membro integrante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM) e da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB). É membro integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Gestão e Inovação Tecnológica (NUPEGInTec), de Curadoria: Matrizes Energéticas e Meio Ambiente do Instituto de Estudos da Ásia (IEÁsia), da Escuela Latinoamericana de Derecho sobre el pensamiento de Enrique Leff e dos grupos de pesquisa: História, Meio Ambiente e Questões Étnicas (CNPQ/UFCG), Gestão e Ordenamento Ambiental (GEOAMB) (CNPQ/UFCG) e Saberes Ambientais e Culturais - Estudos em Homenagem a Enrique Leff (ESAEL) (CNPQ/UFPB). Foi pesquisador membro pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), pesquisador voluntário (PIVIC) pelo Observatório de Bioética e Direito Animal (OBDA) da Universidade Federal da Paraíba, do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT) e extensionista voluntário (PROBEX) junto ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA). Exerceu o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento (APM) junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além da monitoria das disciplinas de Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo e Sociologia Geral e Jurídica. Participou dos grupos de pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica, junto ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC), Filosofia do Direito e Pensamento Político e Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça. Suas áreas de interesse são Direito Ambiental e Climático, Governança, Direitos Humanos, Direito Internacional e Migratório, tendo desenvolvido pesquisas sobre temas conexos nos últimos anos.

Risolete Nunes De Oliveira Araújo

docente IFPA - Reitoria

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL / UNICAP). Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Possui especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira/Portuguesa pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Docência do Ensino Superior (FACINTER) e Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Advogada inscrita na OAB/AP (atualmente licenciada). É servidora pública do quadro efetivo do Governo Federal no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), onde atua como Ouvidora da Mulher, membro da Seção de Correição e membro da Comissão de Ética. Possui experiência na docência no Ensino Superior e na Pós-Graduação. Atua como avaliadora de trabalhos científicos e integra o Conselho Editorial do Seminário de Pesquisa da Estácio e da Jornada de Iniciação Científica da UNESA/RJ. Exerceu o cargo de Diretora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) e atuou no Núcleo de Ouvidoria e Atendimento (NOA/SEED/AP).

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Jalon Barbosa De Medeiros

tecnico IFRN - Campus Pau dos Ferros

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016) e mestrado em Ensino pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2020). Atualmente é assistente em administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Tem experiência nas áreas de Direito e de Ensino, com ênfase em Educação em Direitos Humanos, concentrando seus estudos principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana, direito ambiental, ecologia marxista, linguagem fotográfica como mediadora do ensino-aprendizagem.

Dênis Fernando Fraga Rios

docente IFMG - Campus Avançado Arcos

Servidor Público Federal, na rede federal de ensino desde 07/2005 a 07/2007 como professor substituto de Direito e matérias correlatas de sua formação no então Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambui (CEFET-Bambui). De 07/2007 a 11/2009, foi admitido por concurso de provas e títulos como professor efetivo de Direito no CEFET-Bambui. Em 11/2009, por lei federal, o CEFET-Bambui foi encampado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), passando a ser o Campus Bambui do IFMG, ali permanecendo até 08/2022, data de sua aposentadoria. Possui formação técnica em Metalurgia. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas (1988), Especializações em: 1 - Direito Público (1991-FADISETE); Educação Ambiental (2007-Universidade Castelo Branco); 3 - Psicopedagogia Institucional ((2007-Universidade Castelo Branco); e 4 - Docência (2021-IFMG-Arcos). Possui Mestrado em Economia Domestica (2011) pela Universidade Federal de Viçosa. RSC III (2013) - Doutorado. Em 08/2025 teve a reversão de sua aposentadoria deferida, estando lotado atualmente no Campus Arcos do IFMG desde 09/2025. Sempre atuou lecionando as disciplinas de Direito e matérias correlatas de sua formação.

Clarissa De Souza Guerra

tecnico IFFar - Campus Jaguari

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora na área de Direito ambiental, especialmente, direito ao meio ambiente equilibrado e soberania Alimentar. Desde 2014, atua como no serviço público federal, como Assistente de Alunos, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Já atuou como docente do ensino superior junto ao Curso de Direito da URI campus Santiago (de agosto de 2021 a dezembro de 2022). Avaliadora de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Daniela Bogado Bastos De Oliveira

docente IFF - Campus Campos Centro

Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Direito, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição, pela Faculdade de Direito de Campos - FDC/UNIFLU. Especialista em Direito Ambiental-UCAM. Graduada em Direito - FDC/UNIFLU. Professora de Direito do Instituto Federal Fluminense - IFF, sendo docente no Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente aplicadas a Recursos Hídricos (AmbHidro) e no Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU), bem como em cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Atua, principalmente, nos seguintes temas, com ênfase nos direitos fundamentais: Ambiental e Urbanismo na perspectiva do Direito à Cidade, do Direito à Paisagem e do Sistema dos Espaços Livres; Gênero e Diversidade com enfoque no Direito de Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania e Educação. Pesquisadora do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA) ligado à Rede Quapá-SEL; do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles (UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa em Gestão Recursos Hídricos (NPGRH). Integrante do NUGEDIS - IFF. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBHBPSI).

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Itamar Sateles De Sa

docente IFSC - Câmpus São Carlos

Graduado em Geografia (2018) pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Especialista em Sociologia Econômica, Política e Urbana (2021) e em Educação Ambiental (2021) pela União Brasileira de Faculdades (UNIBF). Especialista em Geoprocessamento pela Faculdade Serra Geral (FSG). É Mestre (2021) e Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) com ênfase em Análise Ambiental e Regional. Membro do Grupo de Estudos Multidisciplinares do Ambiente (GEMA) da UEM. Foi Professor de Geografia na Sagrado - Rede de Educação e Colunista no Jornal Noroeste, ambos em Nova Esperança - PR. Atuou como Professor Conteudista na UNIFATECIE. Entre 2021 e 2023 trabalhou como geógrafo autônomo, prestando serviços para instituições públicas e privadas. Atuou como Analista Ambiental na empresa Pacto Ambiental Consultoria entre 2022 e 2024. Foi Professor do Colegiado de Geografia da UNESPAR - Campus de Paranavaí (2023-2024). Atualmente é Professor EBTT no Instituto Federal de Santa Catarina, atuando no campus de São Carlos-SC em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Possui interesse nas seguintes áreas: Geografia, Meio Ambiente, Relações Internacionais, Geoprocessamento e Direito Público.

Marilu Pohlenz

docente IFC - Campus Videira

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995), especialista em Direito Civil (1997) e Direito Material e Processual do Trabalho (1998) ambos pela UNOESC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Fundamentos da Ciência Jurídica, Direito Constitucional material e processual, Direito Civil material e processual, Direito do Trabalho material e processual. Professora no IFC Videira. Advogada.https://orcid.org/0000-0001-5240-2392