Resultados para “'Direito Natural'”

Samuel Max Gabbay

docente IFRJ - Campus Niterói

Professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutor em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade Anhanguera/LFG (2012). Especialista em Direito do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis pelo Programa de Formação em Recursos Humanos n. 36 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010).

Marcos Rohling

docente IFC - Campus Rio do Sul

Professor de Filosofia do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Possui Doutorado em Educação pelo PPGE/UFSC (2014-2018); Doutorado em Direito pelo PPGD/UFSC (2022-2026); Mestrado em Filosofia pelo PPGFIL/UFSC (2009-2011); Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina/UNOESC (2016-2021); e Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC (2003-2007). Tem experiência nas áreas de Filosofia da Educação, Filosofia Política, Filosofia Medieval, Ética e Teoria do Direito, pesquisando temáticas em duas grandes direções: de um lado, (i) as relações entre Justiça e Educação (o Liberalismo Igualitário, o Comunitarismo, a Abordagem das Capacidades); os Fundamentos Filosóficos da Educação e da Educação Inclusiva; a Ética na Pesquisa em Educação; as Teorias Filosóficas e Jurídicas do Direito à Educação; as Concepções Filosóficas e Éticas da Inclusão, da Diversidade e dos Direitos Humanos; a Meritocracia e a Educação no horizonte das Teorias da Justiça (Justiça Educacional, Justiça Escolar e Justiça Curricular); e, de outro, (ii) a Fundamentação Filosófica do Direito; a História das Ideias e dos Conceitos Jurídicos; a Teologia Política; a Tradição do Direito Natural; e a Querela com o Positivismo Jurídico. Entre os principais autores estudados, estão os seguinte: Anselmo de Aosta, Tomás de Aquino, Edith Stein, H.L.A. Hart, John Rawls, Pierre Bourdieu, Charles Taylor, Alasdair MacIntyre, Michael Walzer, Michael Sandel, John Finnis e François Dubet. É autor de diversos artigos e trabalhos nas áreas de Filosofia, Direito, Educação e Teologia, bem como dos seguintes livros: (a) Rawls e o Direito: o Sistema Jurídico e a Justificação Moral da Obediência à Lei em Uma Teoria da Justiça (2. Ed. em preparação); (b) Direito à Educação e Princípios de Justiça: o Governo da Educação e a Justiça Educacional na Constituição Federal de 1988 e na LDBEN de 1996; e (c) O Senso de Justiça e a Lei: a Sujeição do Indivíduo ao Direito na Teoria de John Rawls (no prelo para 2026). É membro dos seguintes grupos de pesquisa: (1) Grupo de Estudos em Direito e Religião (UFSC); (2) Grupo Interdisciplinar de Pesquisas e Estudos sobre Diversidade, Inclusão e Processos Formativos (GINPEDIN); e (3) Laboratório de Pesquisas Sociológicas Pierre Bourdieu (LAPSB/CNPq). É ainda membro da Sociedade Brasileira para o Estudo da Filosofia Medieval (SBEFM) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Atuou como Professor de Filosofia da Rede Estadual de Santa Catarina, nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas e Palhoça (2005-2014); como Professor de Filosofia da Rede Municipal, em São José/SC (2010-2013); e como Professor de Filosofia (2015-2023) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Campus Videira. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8379-3581. E-mail Institucional: marcos.rohling@ifc.edu.br.

Fernando De Azevedo Alves Brito

docente

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2022), na linha "Direitos Pós-modernos (Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal)". Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2013), na área de concentração "Meio Ambiente e Desenvolvimento". Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2003). Advogado (licenciado) e, desde 2014, Professor EBTT, da área de Direito, em regime de Dedicação Exclusiva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Vitória da Conquista. Líder do Grupo de Pesquisa "Núcleo Pós-humanista de Pesquisa em Saberes e Direitos Animais, Ambientais e Cibernéticos (NÚCLEO SUÍÇA)" pelo IFBA, Campus Vitória da Conquista. Concentra-se, na atualidade, em nível de pesquisa, nas linhas de Educação Ambiental/Animalista e Direito Ambiental/Animal.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Jorge Venâncio De Freitas Monteiro

docente IFSP - Reitoria

Doutor pela UNICAMP com tese voltada para o tema Medição Avançada aplicada à edificações. Mestre em energia pelo IEE/USP e engenheiro especializado em gases combustíveis com ênfase no tópico medição do gás natural. Professor voluntário do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Professor, desde 2023. Professor titular do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo de 1992 a 2022. Exerceu por quase 30 anos a função de engenheiro master na COMGAS, com destaque para os tópicos instalações residenciais e prediais, medição de gás natural, normalização, vistorias em instalações para efeito de segurança, elaboração de especificações e procedimentos, regulamentação , gás natural comprimido, classificação de áreas, etc. Autoridade técnica na área de medição de gás reconhecida pelo BG GROUP. Vasta experiência em atividades ligadas à construção civil, tais como , controle de qualidade de materiais de construção, fiscalização de obras, serviços específicos tais como pintura industrial, pintura imobiliária, mármores e granitos, etc. Vasta experiência acadêmica (trinta e oito anos de atuação) tendo ministrado e coordenado, em âmbito nacional, vários cursos ligados ao gás natural, suas instalações, e a medição deste fuído. (inclusive pós-graduação). . Atual coordenador da CE - 04:005.10 Instrumentos de Medição de vazão de fluídos da ABNT responsável pela elaboração das normas técnicas brasileiras desta área. É perito em medição de gás credenciado pela ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Foi coordenador do Comitê de Medição de Gás da ABEGAS - Associação das Empresas Brasileiras de Distribuição de Gás Canalizado e da Associação Brasileira de Gás Natural Veicular Vasta experiência em normalização e regulamentação metrológica tendo coordenado grupos de trabalho que produziram várias normas e regulamentos atualmente em vigor.

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Manoel Prudente De Almeida Neto

docente IFRN - Campus Natal - Zona Norte

Possui graduação em Licenciatura Em Química pela Universidade Federal do Ceará (2001) com mestrado e doutorado em Química Inorgânica pela Universidade Federal do Ceará (2003 e 2010). , atuando principalmente nos seguintes temas: superabsorvente, hidrogel, antioxidante, borracha natural e argila. Atualmente sou professor efetivo do IFRN com lotacao no campus de Caicó.

Régis Hartmann

tecnico IFAC - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2006), Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2010), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2017). Atuou como Advogado de 2007 até 2011, nas áreas Cível e Trabalhista. Desde agosto/2011 é Auditor Interno do Instituto Federal do Acre, onde exerceu a função de Coordenador de Controle Interno (Março/2012 até março/2013) e de Auditor Chefe (Março/2013 até Agosto 2014). De Agosto/2014 até Dezembro/2020 atuou como professor no Centro Universitário UNINORTE ministrando aulas para o curso de Direito. Desde Janeiro/2020 exerce o cargo de Auditor Interno na Universidade Federal da Fronteira Sul.

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Risolete Nunes De Oliveira Araújo

docente IFPA - Reitoria

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL / UNICAP). Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Possui especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira/Portuguesa pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Docência do Ensino Superior (FACINTER) e Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Advogada inscrita na OAB/AP (atualmente licenciada). É servidora pública do quadro efetivo do Governo Federal no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), onde atua como Ouvidora da Mulher, membro da Seção de Correição e membro da Comissão de Ética. Possui experiência na docência no Ensino Superior e na Pós-Graduação. Atua como avaliadora de trabalhos científicos e integra o Conselho Editorial do Seminário de Pesquisa da Estácio e da Jornada de Iniciação Científica da UNESA/RJ. Exerceu o cargo de Diretora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) e atuou no Núcleo de Ouvidoria e Atendimento (NOA/SEED/AP).

Marcelo Oliveira Serrano De Andrade Júnior

docente IFPB - Reitoria

Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho(2012).Mestre em Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2014). Professor efetivo EBTT, no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo Centro, lecionando disciplinas de Direito Civil e Direito processual.

Pablo Tobias Medeiros Tribug

tecnico IFSC - Câmpus Florianópolis

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2007) e é pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (2010). Atualmente é Assistente de Laboratório do Instituto Federal de Santa Catarina. Tem ampla experiência na área da advocacia, com ênfase em direito do trabalho.