Resultados para “'Direito Penal'”

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Kerston Marques Silva Benevides

tecnico IFG - Campus Goiânia

Doutorando em Direito, especialidade ''Ciências Jurídico-Criminais'' pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, na linha de pesquisa ''Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos''. Ex-Bolsista PROSUC/CAPES. Autor do livro ''O Acordo de Não Persecução Penal Como Instrumento Autoritário: Uma Análise Dos ANPPs Celebrados na Cidade do Rio de Janeiro'', publicado pela Editora Thoth. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura - FABEC Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Câmpus Goiânia. Advogado - OAB/GO 60.875. Membro da Comissão de Direito Criminal (CDCRIM), da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSP), na seccional OAB/GO. Graduado em Gestão Hoteleira pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Servidor Público Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Arício Vieira Da Silva

tecnico IFGoiano - Campus Rio Verde

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (1996). Especialista em Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho pela Universidade de Rio Verde Goiás (2004). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos - (2021). Pós Doutor em Ciências Jurídicas e Direito Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria - Espanha - (2023) Servidor Público Federal do Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde Goiás (1995...LICENCIADO). Pró-Reitor de Graduação da Universidade de Rio Verde Goiás(2022-2023). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde Goiás. Atualmente é Vice-Reitor da Universidade de Rio Verde Goiás (2021/2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Advogado militante na área do Direito Penal..

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Vanilson Portela Sousa

docente IFCE - Campus Horizonte

Vanilson Portela Sousa, possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Concluiu os Créditos do Curso de Doutorado em Direito e Ciências Sociais (Unisul / Umsa) e o curso de Especialização latu sensu em Controle da Administração Pública pela Universidade Federal do Piauí/UFPI. Possui experiência administrativa em Direção interina de IES, Coordenadoria de Curso de Direito de IES públicas e privadas (07 anos), além de outros de outros cursos superiores (Turismo, Ciências Contábeis, Hotelaria) e também de cursos técnicos (Guia de Turismo, Eventos).Como docente extensionista, tem experiencia na docência em diversas instituições publicas e privadas, de diversos Cursos de Extensão (Medicina Legal, Criminologia, Direitos Humanos, Direito Turístico, Direito Educacional).Leciona no ensino jurídico desde 1999 em diversas instituições publicas (UESPI, IFPI campus Teresina e IFCE campus Aracati e Horizonte) além de diversas instituições de ensino jurídico privado no Piauí (Uni FSA, Unesc, Fac São Judas Tadeu, Faculdade Piauiense, Aespi, Facet, Faete, Fatepi, Ceut, Cesvale, Fac Mauricio de Nassau), na Paraíba (Uni Facisa, Cesrei e Unesc CG) e no Ceara (Uni Jaguaribe).Atualmente é professor efetivo de ensino jurídico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/IFCE - Campus de Horizonte. Tem experiência docente nas áreas de Antropologia e Sociologia Jurídica, História do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, Ética e Relações Interpessoais, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Romano, História do Direito, Direito Trabalhista, Constitucional, Administrativo, Penal, Ambiental, Empresarial, Direito Turístico; Direitos Humanos, Bio Direito; Legislacao Escolar e Educacional, Criminologia e Medicina Legal.

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Rafael Marcos Costa Pimentel

docente IFAC - Campus Rio Branco

Advogado, Possui Especialização em ''Direito e Processo do Trabalho'' e Graduação em Direito, ambos pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina, Especialização em Direito Constitucional, Especialização em ''Direito Penal e Processual Penal'' e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UNB. Atualmente é Delegado da Polícia Civil do Acre Classe Especial e Docente do Instituto Federal do Acre - IFAC, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, além de direito Penal atuando principalmente nos seguintes temas: direito, dignidade sexual e investigação. Atuação no Direito Público. Experiência no Ministério da Justiça e Segurança Pública e Instituto Federal de Brasília, IFB. Discente do curso de Engenharia de Software

Gabriela Souza Schumacher

docente IFC - Campus Camboriu

Gabriela Souza Schumacher é bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) (OAB/RS 96.100), licenciada em Pedagogia, História e Letras Português. Possui mestrado acadêmico em Medicina: Ciências Médicas, com ênfase em Bioética, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal, Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, bem como em Violência Doméstica.Atua como residente jurídica na 13 Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvendo atividades voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, análise de situações de risco, medidas protetivas e acompanhamento de políticas públicas. Possui experiência profissional no âmbito do Poder Judiciário, tendo exercido as funções de conciliadora e juíza leiga junto aos Juizados Especiais Cíveis, além de atuação em gabinetes judiciais de segundo grau.Apresenta experiência docente no ensino superior, tendo atuado como professora substituta de Direito, bem como estágio em docência na área de Bioética Médica. Seus interesses acadêmicos concentram-se nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Processo Penal, Bioética, Violência Doméstica, Direitos Fundamentais, Educação e Interdisciplinaridade entre Direito e Ciências Humanas.

Felipe Fayer Mansoldo

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Inovação (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2010). Professor EBTT do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, lecionando as disciplinas de Política (Teoria do Estado), Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Laboratório de Prática Jurídica e Ética. Pesquisador associado ao HOMA (Centro de Direitos Humanos e Empresas) - UFJF. Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFJF, vinculado ao Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. Advogado com experiência profissional nas áreas de Direito Administrativo, Cível e Família. Experiência em pesquisa nas seguintes áreas: Direitos Humanos; Direitos Humanos e Empresas; Financiamento Público e Grandes Empreendimentos; Mineração e Direitos Humanos.

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Philippe De Faria Corrêa Grey

tecnico IFFar - Reitoria

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005/01). Auditor de Controle Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Advogado. Especialista em Direito Público pela IMED/ESMAFE-RS. Mestre em Políticas Públicas - Ciência Política pela Universidade Federal do Pampa.

Rosana Alves Gama Souza Da Silva

tecnico IFF - Reitoria

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Fluminense/UNIFLU - Faculdade de Direito de Campos (2012). Pós-graduada em Gestão Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino - IBE (2016). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2017). Pós-graduada em Gestão em Serviços Sociais e Políticas Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino - IBE (2017). Pós-graduada em Educação em Unidades Prisionais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2017). Mestre em Direito - linha de pesquisa Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos - Programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade Católica de Petrópolis (2017). Pós-graduada em Compliance (2026). Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro do Conselho Editorial da Atena Editora. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista da Revista Liberdades - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista do Jornal de Ciências Criminais - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Parecerista da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos. Parecerista da Revista Científica de Ciências Criminais (Criminalis). Advogada. Auditora Interna do Instituto Federal Fluminense. Professora de Direito Penal no curso de Direito do ISECENSA - Institutos Superiores de Ensino do CENSA. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Ir. Suraya Chaloub, do curso de Direito do ISECENSA. Coordenadora da Pós-graduação em Ciências Criminais Aplicadas do curso de Direito do ISECENSA.

Luciano Silva De Medeiros

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Possui Licenciatura e Bacharelado em CIÊNCIAS SOCIAIS pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara/SP, pertencente à Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' - UNESP (1998). Foi bolsista PET/CAPES na graduação, sob tutoria do Prof. Dr. José Flávio Bertero, tendo estudado Sociologia Brasileira e Sociologia do Trabalho. Fez Mestrado ''stricto sensu'' em Sociologia Rural e do Trabalho pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' -UNESP (2001), obtendo 10 com louvor e distinção em dissertação sobre a recriação do trabalho escravo contemporâneo. Fez Bacharelado em DIREITO pela Facsul, defendendo monografia em dezembro de 2011 sobre principiologia do direito notarial e registral, sendo aprovado com nota 10 .Tem experiência nas áreas de Direito, com ênfase em direito constitucional, direito previdenciário, direito agrário, direito urbano, ECA, idoso, direito do trabalho, direito processual do trabalho e Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política, estado e sociedade civil, desigualdades regionais, consciência e luta de classes e pecuária; tecnologia agropecuária. Leciona atualmente no Instituto Federal do Rio de Janeiro, câmpus São João de Miriti,, em regime de 40h de dedicação exclusiva como estatutário pela Lei 8112/90 e Lei 12772/2012, cargo de Professor EBTT. APROVADO EM RSC III PARA RECEBER RT DE DOUTOR POR PRODUTIVIDADE. COORDENADOR DE EXTENSÃO DO IFRJ E MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE CÂMPUS.

Ademar Bernardes Pereira Junior

docente IFSP - Campus São João da Boa Vista

Pós-doutorado em Ensino do Direito Tecnológico - Instituto Politécnico de Bragança - Portugal. Doutor em Educação, Mestre em Políticas Sociais, graduado em Letras e Direito, especialista em Língua Portuguesa, Direito Público e Mediação de Conflitos. É Professor de Direito no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista. Advogado (OAB/MG 175.198) e Mediador de Conflitos. Lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Digital, Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Comercial, Linguagem Jurídica e Filosofia Jurídica. Tem experiência em Direito Administrativo e Direito Público no âmbito federal e municipal. Foi Coordenador do PROCON do município de Machado/MG (2009-2010), Coordenador Econômico e Financeiro e Ouvidor do IFSULDEMINAS. Atuou como Corregedor na Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) e Coordenador do Núcleo de Mediação e Solução de Conflitos Administrativos. Desenvolve trabalhos na área de Educação Profissional, Direito Educacional, Políticas Públicas Educacionais, Gênero e Diversidade e Direitos Humanos.

Darlene Pereira Da Costa

tecnico IFTO - Campus Formoso do Araguaia

Possui graduação em Direito pela Fundação UNIRG (2012). especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Assistente de aluno no do Instituto Federal do Tocantins, Campus Colinas do Tocantins.

Gilberto Tenorio Da Silva Filho

docente IFAL - Campus Satuba

Possui graduação em GEOGRAFIA pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e Direito pelo Centro de Universitário Cesmac, Especialização em Direito Penal e Processo penal e mestrado em EDUCAÇÃO pela Universidade Tiradentes (2012). Atualmente é professor de geografia do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÂO,CIENCIA E TECNOLOGIA .