Advogado Militante atuando junto ao escritório Santana e Silva Advogados em Florianópolis. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Bandeirantes (2011). Especialista em Direito Tributário pela Uniderp - Anhanguera. (2014)
Mestre em economia (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico e Estratégia Empresarial), pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e graduado em Direito pela Faculdade Vale do Gorutuba- FAVAG. Faz parte do corpo técnico administrativo do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha, atuando como responsável pelo Registro Escolar, Pesquisador Institucional e Coordenador da coordenadoria de Extensão. Faz parte do corpo docente do curso de Direito na FUNORTE - Faculdades Unidas do Norte de Minas. Possui outras experiências em atividades administrativas e financeiras. Trabalhou em instituição financeira desempenhando função de gerente de agência com certificado CPA-10 (Certificação Profissional ANBIMA Série 10) onde atuou, prioritariamente, na prospecção e venda de produtos, investimentos financeiros, analista de crédito e na elaboração, implantação e acompanhamento dos resultados de planejamentos estratégicos de atuação no mercado econômico e desempenhou funções administrativas na instituição de Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas - SEBRAE.
Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (2005). Especialista em Direito do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2007). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo (2010). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica - IFSP (2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Unifesp (2022). Professora (EBTT) RDE do quadro efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, atuando nas áreas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, Educação em Direitos Humanos. Membro do Comitê de Ética da RPCF - Rede de Pesquisas Científicas de Felicidade do Instituto Gestão da Felicidade (2024). Autora do livro "Quando a janela da alma se abriu" (2019 poesia).
Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.
Possui Mestrado em Economia - UEM - Universidade Estadual de Maringá (2003), Graduação em Ciências Econômicas - UEM - Universidade Estadual de Maringá (1998) e em Direito - PUCPR (2007). É especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário - PUCPR (2006), e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUCRS (2022). Atua como docente EBTT no IFPR - Instituto Federal do Paraná, campus Paranaguá - PR.
Especialista em Direito Público e Tributário; Especialista em Relações Internacionais, graduado em Gestão Financeira pela Universidade Estácio de Sá (2006). Servidor público, tem experiência na área de Administração, com ênfase em Auditoria Interna.Atua como professor e palestrante nos seguintes temas: terrorismo, estratégia, política, cibernética e geopolítica.
Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.
Mestre em Políticas Públicas e Segurança Social pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Bacharel em Direito e Licenciado em História, ambos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Advogado licenciado. Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional do Município de Amargosa/BA desde 2017, acumulando mais de oito anos de experiência como secretário municipal com atuação voltada à modernização administrativa, desburocratização de processos, planejamento estratégico e gestão fiscal. Servidor público federal do Instituto Federal da Bahia (IFBA) licenciado, com atuação na área de gestão acadêmica e políticas educacionais. Possui especializações em Direito Administrativo e MBA em Gestão Empresarial, Marketing e Gestão de Pessoas. Atua e possui interesse nas áreas de Políticas Públicas, Direito Administrativo e Tributário, Gestão Pública, Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas.
Técnico em Contabilidade no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Cacoal. Contador Público desde 2014. Especialista em AUDITORIA E PERÍCIA FISCAL CONTÁBIL - Faculdade de Pimenta Bueno - FAP, DIREITO TRIBUTÁRIO - Instituto Superior de Educação Ateneu - ISEAT, e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR - Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal - FACIMED. Professor de ensino nível de graduação e especialização. E-mail: fagnersouzacontador@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-4437-5706.
Mestre em Direito Processual (2022) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito (2013) pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior. Graduada em Ciências Contábeis (2002) e especialista em Contabilidade Tributária (2011) pela Faculdade Machado Sobrinho. Especialista em Direito Tributário (2018) pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual e em Direito Constitucional (2019) pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. Possui experiência na área de Direito com ênfase em Direito Processual Civil e Processual Tributário, Direito Tributário e Finanças Públicas, Direito Administrativo; e na área de Administração com ênfase em Contabilidade Geral e Pública. Contadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2010). Ocupa o cargo de assistente em administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria. Atualmente se encontra em exercício na CFRH do Polo de Inovação Tecnológica do IFPB. Já ocupou funções na DGEP (Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPB, onde desempenhou a Chefia do Departamento de Legislação e Demandas Externas, foi diretor Substituto de Gestão de Pessoas), esteve cedido para a CGU/R-PB (Controladoria Geral da União/Regional Paraíba) de agosto de 2020 a outubro de 2022. Chefiou a Auditoria Interna da DPEPB de março de 2023 a maio de 2023. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tributário, direito processual civil, meio ambiente do trabalho, desenvolvimento humano, ação civil pública, dogmática analítica, destruição e correção do direito. Pós Graduado em Gestão pública (Especialização) pelo IFPB. Especialização em Direito Processual Civil pela Signorelli. Possui cursos sobre "Nova Lei de Licitações" e "Auditoria em Licitações e Contratos Públicos".
Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.
Advogado. Auditor no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Graduado em Direito e Economia pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Tributário e em Direito Público.
Mestre em Administração, graduado em Direito, com especializações em Direito Tributário, Direito Administrativo e MBA em Gestão Empresarial. Devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Possui sólida atuação nas áreas de Direito Administrativo e Direito do Trabalho, além de ampla experiência em Administração...
Especialista em Direito Tributário pela Uniderp e em Contabilidade Tributária pelo ICF. Formada em Direito pela UFPI e em Ciências Contábeis pela UESPI. Atualmente é auditora do IFPI. Tem experiência na área de Direito e magistério em ensino superior e técnico, com ênfase em Direito e Contabilidade.
Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada