Resultados para “'Direito a saúde'”

Carolina Souza Andrade Licio

docente IFSudesteMG - Campus São João Del Rei

Possui Doutorado em Biotecnologia, com ênfase em Saúde Humana e Animal, pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Mestrado em Ciências Farmacêuticas pela mesma instituição e Especialização em Direito Sanitário pela FIOCRUZ. É graduada em Farmácia-Bioquímica pela UFOP, com habilitação em Análises Clínicas e Licenciada em Química. Atualmente, é Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), atuando nas áreas de Química e Bioquímica. Acumula experiência na interface entre Saúde Pública e Direito Sanitário, tendo atuado, entre 2012 e 2020, como Bioquímica/Analista Clínica, referência técnica em Judicialização da Saúde, Coordenadora da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) e Analista de Gestão em Saúde Pública no município de Mariana-MG. Atuou como colaboradora do Grupo Técnico de Direito Sanitário do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).Desenvolve atividades técnicas e científicas voltadas à elaboração de notas técnicas e instruções normativas sobre produtos e serviços de saúde, atividades investigativas laboratoriais em Química, além de ministrar palestras e capacitações em Vigilância em Saúde. Possui atuação destacada em Vigilância em Saúde, com foco no monitoramento de riscos à saúde humana, proliferação de doenças e toxicologia. Integrou comitês estratégicos de enfrentamento à calamidade pública em contextos de epidemias e desastres socioambientais (rompimento de barragens de mineração). Atua em projetos de pesquisa e extensão com ênfase em Vigilância Judicial de Saúde e enfrentamento de desastres socioambientais. Foi condecorada com a Comenda de Honra ao Mérito Farmacêutico pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG).

Ione Silva Barros

docente IFG - Campus Águas Lindas

Mestre em Saúde Coletiva (Universidade de Brasília, 2016). É especialista em Direito Sanitário pela Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ/Brasília, 2014), graduada em Saúde Coletiva (Universidade de Brasília, 2013). É servidora pública federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás (IFG), com atividades de professora na área de saúde coletiva nos cursos técnicos de vigilância em saúde e enfermagem e também atuou na coordenação do Curso Técnico Integrado em Vigilância em Saúde. foi integrante de pesquisa do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, nos grupos de pesquisas: Saúde da Família, Informação e Comunicação em Saúde e Estudos Comparados entre Brasil e seus similares; também participou da pesquisa Cooperação Sul-Sul (Brasil e Cuba): transferência de conhecimentos e inovações, viabilizada pelo programa Mais Médicos, da Organização Pan-Americana da Saúde, OPAS/OMS, sobe a coordenação de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre (GHC). No ensino, atuou por um ano na graduação em saúde coletiva da Universidade de Brasília (Estágio Docente), nas disciplinas de saúde familiar e políticas públicas de Saúde, e na pós-graduação na disciplina de bioética e saúde pública (Faculdade Canção Nova- Cachoeira Paulista/SP). Trabalhou no Ministério da Saúde, na secretaria especial de saúde indígena, entre outros trabalhos. Ênfase de atuação na saúde coletiva, principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas; Atenção Primária à Saúde; Promoção da Saúde; Vigilância em Saúde; Direito Sanitário; Comunicação em Saúde e pesquisa qualitativa. Contato: ione.barros@ifg.edu.br

Keila Cristina Machado Quintão Vila Real

tecnico IFMG - Campus Governador Valadares

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2014). Pós-graduada em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC/SP (2020). Mestra em Gestão Integrado do Território pela Universidade Vale do Rio Doce UNIVALE (2021-2023). Aprovada no XII Exame de Ordem. Atuou como conciliadora e atermadora de feitos (2010-2012) e estagiária de gabinete pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2012-2014) quando prestou auxílio nas demandas inerentes ao gabinete do 2 JD da 1 UJ do Juizado Especial de Governador Valadares-MG. Incluindo participação na 5, 6 e 7 Semanas Nacionais da Conciliação. Foi estagiária do gabinete do Procurador Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares - PRT 3 Região (2014). Atuou como estagiária de nível superior na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares - MG (2014). Atualmente é servidora pública federal do Instituto Federal de Minas Gerais. Foi membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do IFMG - Campus Governador Valadares de 2020 a 2024. Participou do programa de mentoria online durante crise do COVID-19 de apoio a micro e pequenos empreendedores, formais e informais criado pelo CRIE-Centro de Robótica, Inovação e Empreendedorismo vinculado à Coordenadoria de Extensão do IFMG Campus Governador Valadares. Na oportunidade deu suporte na área de aspectos legais, com elucidação sobre as inovações legislativas de enfrentamento a pandemia e esclarecimentos de dúvidas sobre temas relacionados. Seu interesse atual é voltado ao desenvolvimento de trabalhos e pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde, direcionado à proteção e à sua plena efetivação.

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Kleyton Pereira

Outros IFTM - Campus Paracatu

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (com distinção/louvor), na área de Direitos Emergentes na Sociedade Global, com ênfase na Linha de Pesquisa dos Direitos da sociobiodivesidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade. Foi pesquisador do grupo Trabalho assalariado e capital (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6601111082358349, 2021 a 2023). Foi Procurador do Município de Ouro Preto/MG (2010 a 2020) e Professor substituto na Universidade Federal de Ouro Preto/MG - UFOP (2009 a 2011). É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui formação técnica em química (IEBG 1997) e experiência de trabalho no setor siderúrgico e minerário. É advogado e Professor da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito do Trabalho, Direitos da sociobiodiverdidade, e Direito Processual (civil, penal e do trabalho).

Roberta Antunes Machado

docente IFRS - Campus Zona Norte

Enfermeira graduada na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal de Pelotas. Especialização em Residência Integrada em Saúde com ênfase em Saúde da Família e Comunidade pelo Grupo Hospitalar Conceição. Mestre (2011) e Doutora (2021) em Ciências - Enfermagem pela Faculdade de Enfermagem ( UFPEL). Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS). Coordenou o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero e Sexualidade do IFRS - Rio Grande (2016/217). Educadora Popular. Militante nos movimentos sociais relacionados a defesa e fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Integrante fundadora da Coletiva de Mulheres que Ouvem Vozes (CMOV). Coordenadora do Projeto de Integrante do Grupo de Interesse de Saúde Mental da Associação Brasileira de Enfermagem no Rio Grande do Sul. Integrou o Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígenas (NEABI/RG).

Lidiane Aparecida Longo E Garcia Gonçalves

docente IFSP - Campus Birigui

Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (2005). Especialista em Direito do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2007). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo (2010). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica - IFSP (2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Unifesp (2022). Professora (EBTT) RDE do quadro efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, atuando nas áreas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, Educação em Direitos Humanos. Membro do Comitê de Ética da RPCF - Rede de Pesquisas Científicas de Felicidade do Instituto Gestão da Felicidade (2024). Autora do livro "Quando a janela da alma se abriu" (2019 poesia).

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Alessandra De Almeida Rodrigues De Souza

docente IFC - Campus Camboriu

Formada em Psicologia, possui mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho pela Universidade Univali de Itajaí/SC. É especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental e possui formação em Terapia do Esquema. Concluiu pós-graduação em Neurociência, Educação e Desenvolvimento Infantil, além de Psicologia Organizacional na PUCRS. Também possui MBA em Gestão de Pessoas e Liderança Positiva pelo IPOG, além de MBA em Compliance pela LEC e em ESG pela Faculdade Exame. Pós-graduação na Artmed em Neurociências, Comportamento e Psicopatologia, Neuropsicologia dos Transtornos Mentais em andamento.Docente do Ensino Superior especializado na interseção entre Psicologia e Direito. Ensino a disciplina de Psicologia Jurídica para estudantes de Direito, abordando o comportamento humano dentro do sistema de normas e justiça. Além disso, atua na orientação e no ensino prático nas áreas de Psicologia Clínica e Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT), Psicologia da Educação, integrando conceitos de saúde mental e comportamento organizacional ao aprimoramento das habilidades profissionais.Desenvolvo competências, capacitando alunos em cursos técnicos articulando saberes da Psicologia dos Desastres, do Trabalho e da Saúde Pública. Participação em projeto de expansão nacional do Curso Técnico em Defesa Civil no IFC, atuando como professor conteudista e formador nas disciplinas de Saúde Pública e Psicologia dos Desastres. Além de estar desenvolvendo uma pesquisa sobre a relação entre saúde mental e uso de agrotóxicos na agricultura familiar, também no Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Camboriú/SC. Ainda em andamento.Participa de bancas de trabalho de conclusão de curso e avaliação de artigos acadêmicos.

Bruno Jeferson Leocádio Alaincardk Silveira Oliveira

tecnico IFRN - Campus Apodi

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2013), Especialização em Direito Administrativo pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2013) e é Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2018). Atualmente é técnico administrativo em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Apodi. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Interessa-se por pesquisas cujas temáticas sejam relacionadas a Direito, Educação Profissional, Sucesso Escolar, Sociologia do Improvável.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Cynthia Studart Albuquerque

docente IFCE - Campus Iguatu

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2006). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2003). Professora do quadro efetivo do Curso de Serviço Social do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE - campus Iguatu), atualmente cedida para SPS. Professora permanente do Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social (MASS/UECE). Integrante do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Sociais e Serviço Social (NEPSSS-IFCE). Pesquisadora nas áreas de Serviço Social e Políticas Públicas de Assistência Social, Drogas e Saúde Mental. Autora dos livros "Assistência Social em Fortaleza: uma política de direito em construção", "Transformações contemporâneas, educação e realidade brasileira: a formação profissional em Serviço Social na experiência do IFCE"; "Drogas e Proteção Social: os desafios da intersetorialidade"; "Educação, subjetividade e saúde mental na realidade brasileira"; "Trabalho e política social no contexto da intensificação do ajuste fiscal no Brasil"; "Ética, instrumentalidade e o trabalho de assistentes sociais"; e "COVID-19, questão social e resposta à crise capitalista". Assessora Especial de Acompanhamento das Ações e Políticas da Assistência Social da Secretaria da Proteção Social do Ceará.

Jôse Augusta Barbosa Dos Santos

tecnico IFNMG - Campus Pirapora

Graduada em Direito - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2011); Mestrado em História pelo PPGH/Universidade Estadual de Montes Claros (2016) sob a orientação da Doutora Maria Carla Junho Anastasia. É Pós-graduada (especialista) em Docência do Ensino Superior pelo Instituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB) em 2013; Pós-graduada (especialista) em Gestão do Meio Ambiente e Saúde Púbica com Ênfase em Biossegurança pelo Instituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB) em 2014; Pós-graduada (especialista) em Direito Processual do Trabalho pela Uniasselvi, e ainda é Pós-Graduada em Administração Pública pelo CEAD/IFNMG em 2018. Servidora Pública Federal e exerce o Cargo Comissionado Executivo de Chefe no Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução da Procuradoria Seccional Federal em Montes Claros - AGU/PSF/MCL. É ocupante do cargo de assistente em administração pelo Instituto Fed. do Norte de Minas Gerais (IFNMG). lotada no campus Pirapora e requisitada pela Advocacia Geral da União -AGU/PSF Montes Claros/MG. Tem experiência na área de Direito, Administração Pública e História.

Rackynelly Alves Sarmento Soares

docente IFPB - Campus Sousa

Docente do IFPB. Doutora em Modelos de Decisão e Saúde (UFPB), Mestre em Modelos de Decisão e Saúde (2012). Possui graduação em Tecnologia em Geoprocessamento pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (2008). Foi diretora de desenvolvimento do Ensino do IFPB - Campus Sousa. Atuou como coordenadora do Curso de Tecnologia em Agroecologia. Atua como pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública (UnB) na avaliação de políticas de promoção de equidade e na análise de situação de saúde. Membro da equipe editorial da Tempus Actas de Saúde Coletiva (UnB) e Princípia (IFPB). Tem interesse em modelos de decisão como árvores de classificação, em sistemas de informações em saúde, em Sistemas de Informações Geográficas, em Bancos de Dados Geográficos, em geoprocessamento aplicado à saúde, em big data. É líder do GeoMIDAS - Grupo de Estudos em geotecnologias, mineração de dados e desenvolvimento aplicados à Saúde (Campus - Sousa). Atualmente, é Agente de Inovação Tecnológica, membro do hub de inovação de Sousa o Dinovalley, membro do Conselho Gestor da Unidade de Conservação de Proteção Integral do Monumento Natural (MONA) Vale dos Dinossauros e do Conselho Municpal do Direito da Criança e do Adolescente de Sousa.

Rafael Marcos Costa Pimentel

docente IFAC - Campus Rio Branco

Advogado, Possui Especialização em ''Direito e Processo do Trabalho'' e Graduação em Direito, ambos pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina, Especialização em Direito Constitucional, Especialização em ''Direito Penal e Processual Penal'' e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UNB. Atualmente é Delegado da Polícia Civil do Acre Classe Especial e Docente do Instituto Federal do Acre - IFAC, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, além de direito Penal atuando principalmente nos seguintes temas: direito, dignidade sexual e investigação. Atuação no Direito Público. Experiência no Ministério da Justiça e Segurança Pública e Instituto Federal de Brasília, IFB. Discente do curso de Engenharia de Software

Daniela Bogado Bastos De Oliveira

docente IFF - Campus Campos Centro

Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Direito, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição, pela Faculdade de Direito de Campos - FDC/UNIFLU. Especialista em Direito Ambiental-UCAM. Graduada em Direito - FDC/UNIFLU. Professora de Direito do Instituto Federal Fluminense - IFF, sendo docente no Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente aplicadas a Recursos Hídricos (AmbHidro) e no Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU), bem como em cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Atua, principalmente, nos seguintes temas, com ênfase nos direitos fundamentais: Ambiental e Urbanismo na perspectiva do Direito à Cidade, do Direito à Paisagem e do Sistema dos Espaços Livres; Gênero e Diversidade com enfoque no Direito de Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania e Educação. Pesquisadora do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA) ligado à Rede Quapá-SEL; do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles (UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa em Gestão Recursos Hídricos (NPGRH). Integrante do NUGEDIS - IFF. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBHBPSI).