Resultados para “'Direito da Mulher'”

Lidiane Aparecida Longo E Garcia Gonçalves

docente IFSP - Campus Birigui

Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (2005). Especialista em Direito do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2007). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo (2010). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica - IFSP (2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Unifesp (2022). Professora (EBTT) RDE do quadro efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, atuando nas áreas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, Educação em Direitos Humanos. Membro do Comitê de Ética da RPCF - Rede de Pesquisas Científicas de Felicidade do Instituto Gestão da Felicidade (2024). Autora do livro "Quando a janela da alma se abriu" (2019 poesia).

Risolete Nunes De Oliveira Araújo

docente IFPA - Reitoria

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL / UNICAP). Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Possui especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira/Portuguesa pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Docência do Ensino Superior (FACINTER) e Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Advogada inscrita na OAB/AP (atualmente licenciada). É servidora pública do quadro efetivo do Governo Federal no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), onde atua como Ouvidora da Mulher, membro da Seção de Correição e membro da Comissão de Ética. Possui experiência na docência no Ensino Superior e na Pós-Graduação. Atua como avaliadora de trabalhos científicos e integra o Conselho Editorial do Seminário de Pesquisa da Estácio e da Jornada de Iniciação Científica da UNESA/RJ. Exerceu o cargo de Diretora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) e atuou no Núcleo de Ouvidoria e Atendimento (NOA/SEED/AP).

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Camila De Mattos Lima Andrade

Outros

Doutoranda em Administração (UFPB), mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/FORTEC/IFBA (2017), aluna regular do Curso para Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires-UBA (2013), especialista em Ciências Criminais - UESB (2011) e especialista em Educação Profissional integrada à Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos - IFBA (2010), graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB (2009). Atua como Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade UNEX Jequié; advogada; servidora pública federal técnica-administrativa, ocupa atualmente a função de Coordenadora de Estágio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Jequié; vasta experiência na área de Educação Básica e Superior, como docente, gestora e coordenadora de cursos de graduação como Bacharelado em Direito e CST Gestão em RH. Leciona disciplinas da área de Direito e ciências afins. Desenvolve atividades de extensão e estudos (pesquisa) nas áreas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Administração, Educação, Propriedade Intelectual, Tecnologias Sociais.

Rosana Alves Gama Souza Da Silva

tecnico IFF - Reitoria

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Fluminense/UNIFLU - Faculdade de Direito de Campos (2012). Pós-graduada em Gestão Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino - IBE (2016). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2017). Pós-graduada em Gestão em Serviços Sociais e Políticas Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino - IBE (2017). Pós-graduada em Educação em Unidades Prisionais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2017). Mestre em Direito - linha de pesquisa Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos - Programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade Católica de Petrópolis (2017). Pós-graduada em Compliance (2026). Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro do Conselho Editorial da Atena Editora. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista da Revista Liberdades - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista do Jornal de Ciências Criminais - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Parecerista da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos. Parecerista da Revista Científica de Ciências Criminais (Criminalis). Advogada. Auditora Interna do Instituto Federal Fluminense. Professora de Direito Penal no curso de Direito do ISECENSA - Institutos Superiores de Ensino do CENSA. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Ir. Suraya Chaloub, do curso de Direito do ISECENSA. Coordenadora da Pós-graduação em Ciências Criminais Aplicadas do curso de Direito do ISECENSA.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Naiana Zaiden Rezende Souza

docente IFG - Campus Jataí

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2014) e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia (2016). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás, com período de Doutorado Sanduíche na Universitá di Pisa (UNIPI) na Faculdade de Giurisprudenza. Auditora Fiscal do Trabalho e Professora do Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, além de estudos nas áreas de Ciências Sociais e Sociologia.

Lara Castilhos

tecnico IFC - Campus Santa Rosa do Sul

Enfermeira pela Universidade Federal do Pampa (2013). Especialista em Saúde Pública pela Universidade Norte do Paraná (2014). Mestre em Enfermagem pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria RS (2020). Doutorando do Programa de Pós Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina. Enfermeira do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul. Realiza pesquisas na área de Enfermagem em Saúde Pública e Saúde da Mulher, da criança e do adolescente, com ênfase em: educação em saúde, cuidados à saúde da mulher na adolescência, no ciclo gravídico-puerperal e no período do climatério; consultas de pré-natal de risco habitual; sexualidade; HIV/aids; puericultura e saúde mental. Mãe do Arthur (17 anos) e do Henrique de (10 anos).

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Andrey Da Silva Brugger

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Juiz de Fora -UFJF (2016-2018). Possui graduação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Juiz de Fora (2011-2013). Atualmente é Professor Efetivo do curso de graduação em Direito do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais; Advogado-Apoiador da ONG Advogados Sem Fronteiras, bem como Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas ''Ovelário Tames'' - NEPOT.. Advogado Associado do Escritório Carvalho Campos e Macedo Advogados Associados. Diretor Jurídico do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais- IPEDIS.Foi Professor substituto na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ - de maio de 2019 a janeiro de 2020). Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN - São João Del Rei-MG, onde também foi pesquisador) e Centro Universitário Estácio, em Juiz de Fora - MG (onde coordenou dois grupos de pesquisa); Professor Substituto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e das Faculdades Integradas Vianna Júnior e Professor Visitante (convidado) da Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), campus Juiz de Fora. Foi Professor do do Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Barbacena-MG) e da Pós-Graduação Lato Sensu, em Direito Público, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Foi Tutor à distância na Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Lavras. Tutor à Distância/Professor Formador CAPES na UFJF. Foi Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, subseção Juiz de ForaTem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (principalmente Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Controle de Contas Públicas), Filosofia Constitucional, Filosofia Política, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito das Obrigações, Sucessões e Processo Civil. Tem atuado em cursos de Direito e em cursos que contenham disciplinas jurídicas.

Mariana Camilo Medeiros Rosa

tecnico IFPB - Campus João Pessoa

Doutoranda em Educação e graduanda em Dança pela UFPB. Mestra em Direito Constitucional pela UFRN. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela mesma instituição. Atualmente é advogada inscrita na OAB/RN e técnica-administrativa em educação no IFPB - Campus João Pessoa. Tem interesse ensino, pesquisa e extensão sobre educação popular, educação das relações étnico-raciais e ensino de artes. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Sociedade e Culturas (GEPEDUSC).

Viviane Aparecida Trindade

tecnico IFSC - Câmpus Caçador

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Contestado (2005), graduação em Direito pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (2017) , Especialização em Gestão Pública na Educação Profissional Tecnológica pelo Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC (2019), Especialização em Direito Educacional e Gestão das Instituições Educacionais pela UNINTER (2022) e Mestra em Desenvolvimento e Sociedade - Interdisciplinar pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (2021). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade (PPGDS) pela Universidade Alto Vale do rio do Peixe - UNIARP. Atualmente é pedagoga do Instituto Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: discriminação, ensino superior, princípio da igualdade e cotas .

Amilson Albuquerque Limeira Filho

docente IFAC - Campus Rio Branco

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor e Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais (PPGEGRN/UFCG), Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UniCV; em Direito Eleitoral pela ESA/PI/UNINOVAFAPI e em Direito Internacional pela FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas). Bacharel em Administração pela UniFatecie, Licenciado em Filosofia pela UniCV e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente atua como Docente Substituto no Instituto Federal do Acre - IFAC, sendo Presidente da Comissão de Relações Internacionais - OAB/AC, Vice-presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados - CEAMAR e membro integrante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM) e da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB). É membro integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Gestão e Inovação Tecnológica (NUPEGInTec), de Curadoria: Matrizes Energéticas e Meio Ambiente do Instituto de Estudos da Ásia (IEÁsia), da Escuela Latinoamericana de Derecho sobre el pensamiento de Enrique Leff e dos grupos de pesquisa: História, Meio Ambiente e Questões Étnicas (CNPQ/UFCG), Gestão e Ordenamento Ambiental (GEOAMB) (CNPQ/UFCG) e Saberes Ambientais e Culturais - Estudos em Homenagem a Enrique Leff (ESAEL) (CNPQ/UFPB). Foi pesquisador membro pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), pesquisador voluntário (PIVIC) pelo Observatório de Bioética e Direito Animal (OBDA) da Universidade Federal da Paraíba, do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT) e extensionista voluntário (PROBEX) junto ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA). Exerceu o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento (APM) junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além da monitoria das disciplinas de Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo e Sociologia Geral e Jurídica. Participou dos grupos de pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica, junto ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC), Filosofia do Direito e Pensamento Político e Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça. Suas áreas de interesse são Direito Ambiental e Climático, Governança, Direitos Humanos, Direito Internacional e Migratório, tendo desenvolvido pesquisas sobre temas conexos nos últimos anos.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.