Resultados para “'Direito digital'”

Ademar Bernardes Pereira Junior

docente IFSP - Campus São João da Boa Vista

Pós-doutorado em Ensino do Direito Tecnológico - Instituto Politécnico de Bragança - Portugal. Doutor em Educação, Mestre em Políticas Sociais, graduado em Letras e Direito, especialista em Língua Portuguesa, Direito Público e Mediação de Conflitos. É Professor de Direito no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista. Advogado (OAB/MG 175.198) e Mediador de Conflitos. Lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Digital, Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Comercial, Linguagem Jurídica e Filosofia Jurídica. Tem experiência em Direito Administrativo e Direito Público no âmbito federal e municipal. Foi Coordenador do PROCON do município de Machado/MG (2009-2010), Coordenador Econômico e Financeiro e Ouvidor do IFSULDEMINAS. Atuou como Corregedor na Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) e Coordenador do Núcleo de Mediação e Solução de Conflitos Administrativos. Desenvolve trabalhos na área de Educação Profissional, Direito Educacional, Políticas Públicas Educacionais, Gênero e Diversidade e Direitos Humanos.

Trícia Beatriz Roza De Oliveira

tecnico IFTM - Campus Avançado Campina Verde

Doutora em Filosofia (Direitos Humanos e Filosofia) pela Universidade Federal de Uberlândia (2026) Mestre em Educação (Direito e Literatura) pela Universidade de Uberaba (2019). Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (2005). Possui pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Possui Graduação em Letras Português/Inglês pela Universidade de Uberaba (2016). Possui Graduação em Matemática pelo IFTM (2025). Possui Curso pós graduação Lato Sensu em Direito Digital pela Faculdade Damásio (2019).Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal - organizações criminosas. Participa do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Professor, a Arte e a Filosofia - NEPAF/PPGE/UNIUBE, o qual engloba atividades relacionadas ao projeto ''Perspectivas interdisciplinares na educação'' com apoio CNPq e FAPEMIG, entre outros projetos. Neste Núcleo desenvolve a pesquisa ''Concepções de ensino de Direito da Família: um diálogo com a literatura''. Membro do NEPEDILL - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DIREITO E LITERATURA.Conselheira na OABMG - 14 Subsecção - Uberaba/MG (2019-2021). Membro da Comissão de Deficientes da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (2019). Membro da Comissão da Mulher da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (201/20219). Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (2019). Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (2019/2021). Presidente da Comissão de Direitos Carcerários da OABMG - 14 Subseção - Uberaba/MG (2020). Membro da Rede Brasielira de Direito e Literatura (RDL). Membro do NEABI - IFTM-C.UPT. Membro da Comissão Local do Campus Uberaba Parque Tecnológico. Presidente do Núcléo de Diversidade e Gênero do IFTM-C.UPT. Presidente da Comissão de Heteroidentificação local do IFTM C.UPT, Vice Presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação do IFTM Central. Membro do GPESP - Grupo de Pesquisa, Educação, Sexualidade e Performatividades da Universidade de Uberlândia (desde 2022). Possui experiência jurídica. Possui experiência nas áreas de Direito e Educação. Servidora Pública, administrativo, no Instituto Federal do Triângulo Mineiro. Advogada.

Ana Camila Piaia

tecnico IFRS - Campus Farroupilha

Auxiliar em Administração no setor de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, com atuação no serviço público federal em atividades administrativas e pedagógicas. Graduada em Direito, com especialização em Direito das Famílias e Sucessões. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica, na linha de pesquisa Práticas Educativas em EPT.Possui experiência no apoio a processos acadêmicos, acompanhamento discente e organização de fluxos institucionais, bem como no desenvolvimento de ações educacionais voltadas ao contexto da educação profissional. Desenvolve pesquisas na área de educação digital, com ênfase em direito cibernético, uso seguro e consciente das tecnologias e formação de jovens para a cidadania digital.

Vinícius Pales Quaresma

docente IFC - Campus Fraiburgo

Doutor em Direito na Universidade Federal da Bahia - UFBA.Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBEspecialista em Direito Empresarial e Gestão Tributária - Faculdade FocusFormado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBProfessor de DireitoAdvogado

Renata Cristina Nogueira Santos

tecnico IFNMG - Campus Janaúba

Doutora (2025) e mestre (2020) em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Administrativo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro preto e Bacharel em Administração pela Faculdade UniBF. Advogou entre 2015 a 2018 e atualmente é servidora técnico-administrativa em educação lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Pesquisadora do Observatório de Finanças Públicas - OFIP, cadastrados na plataforma do CNPq. Pesquisa temas relacionados a Accountability, Transparência Pública, Partidos Políticos, uso político de Tecnologias de Informação e Comunicação, Democracia Digital, Análise Crítica do Discurso aplicado ao meio político.

Patricia Conceição De Souza

Outros

Especialista em Educação e Desenvolvimento Social (UFBA). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2013), é acadêmica do curso de Ciências Sociais da UFBA. Atualmente é assistente em administração do Instituto Federal da Bahia. Membra eleita do Conselho Superior do IFBA para o biênio 2021-2023.Pertencente ao Conselho editorial da revista digital " Nas entrelinhas". Tem experiência na área de Administração com ênfase em Administração e gestão Pública, Direito Educacional e gerenciamento de projetos sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, educação e politica.

Pedro Henrique Castello Branco Dágola

docente IFF - Campus Macaé

Tem experiência na área de Engenharia Eletrônica, com ênfase em Eletrônica e Computação, atuando principalmente nos seguintes temas: eletrônica digital, controle digital microprocessado, eletrônica de potência, conversores eletrônicos.

Gabriel Maçalai

docente IFFar - Campus Santo Augusto

Pós-Doutor em Administração pelo PPGA da ATITUS Educação. Doutor em Direito - Direitos Especiais (URI), Mestre em Direito - Direitos Humanos (UNIJUÍ), Bacharel em Administração (UNIBF), Direito (UNIJUÍ) e Teologia (UNICESUMAR), Licenciado em Ciências Sociais (ETEP), Ciências da Religião (UNICV), Educação Espeical (ETEP), Filosofia (FAERPI), Geografia (ETEP), História (ETEP) e em Pedagogia (EDUCA+). Professor efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Santo Augusto, nas áreas de Administração Geral e Direito.

Tiago Lopes De Aguiar

docente IFRO - Reitoria

Advogado especialista em Direito Digital e Compliance. Conselheiro Titular do CNPD/ANPD (Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão consultivo da Agência Nacional de Proteção de Dados). Analista em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, Data Protection Officer - DPO e Assessor de Conformidade na SETIC/RO. Professor efetivo e DPO no IFRO. Mestrando em Administração Pública pela UNIR. Possui especialização em Metodologia do Ensino Superior; Gestão e Governança de Tecnologia da Informação; Direito Digital e Compliance; e MBA em Gestão de Instituições Públicas. Bacharel em Direito e Tecnólogo em Redes de Computadores. Membro da Comissão Permanente de Proteção de Dados da OAB-RO. Membro do Grupo de Pesquisa em Gestão da Inovação e Tecnologia da UNIR e do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Comunicação e Governança do IFRO. Autor de livro na área de informática pela Editora SENAC/RO.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Naiana Zaiden Rezende Souza

docente IFG - Campus Jataí

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2014) e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia (2016). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás, com período de Doutorado Sanduíche na Universitá di Pisa (UNIPI) na Faculdade de Giurisprudenza. Auditora Fiscal do Trabalho e Professora do Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, além de estudos nas áreas de Ciências Sociais e Sociologia.

Ana Cleia Targino Dos Santos

tecnico IFRN - Campus Natal - Zona Norte

Graduação em Administração (EAD)- Universidade Potiguar (2020). Graduação em Ciências Sociais-Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialização em Direito Administrativo- Faculdade Estácio de Sá (2015). Mestre em Gestão de Processos Institucionais- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020)

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Régis Hartmann

tecnico IFAC - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2006), Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2010), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2017). Atuou como Advogado de 2007 até 2011, nas áreas Cível e Trabalhista. Desde agosto/2011 é Auditor Interno do Instituto Federal do Acre, onde exerceu a função de Coordenador de Controle Interno (Março/2012 até março/2013) e de Auditor Chefe (Março/2013 até Agosto 2014). De Agosto/2014 até Dezembro/2020 atuou como professor no Centro Universitário UNINORTE ministrando aulas para o curso de Direito. Desde Janeiro/2020 exerce o cargo de Auditor Interno na Universidade Federal da Fronteira Sul.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública