Resultados para “'Direito do Estado'”

Ramaís De Castro Silveira

docente IFRS - Campus Porto Alegre

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2005). É mestre em Ciência Política pela UFRGS (2009) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2016), na área de concentração Direito, Estado e Constituição. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), lotado no campus Porto Alegre. Líder do Grupo de Pesquisa ''Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico'' do IFRS.

Heleno Florindo Da Silva

docente IFSudesteMG - Campus Muriaé

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 5). Professor EBTT (DIII/NII) de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (Campus Muriaé/MG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. Revisor Ad Hoc do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito); da Revista Estudios de Derecho da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Antioquia; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG); da Revista Nomos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Revista Perspectivas em Políticas Públicas - PPP, vinculada a FaPPGEN da Universidade do Estado de Minas Gerais; da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; da Revista Panóptica e da Revista Juris Plenum Ouro.

Luciano Silva De Medeiros

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Possui Licenciatura e Bacharelado em CIÊNCIAS SOCIAIS pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara/SP, pertencente à Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' - UNESP (1998). Foi bolsista PET/CAPES na graduação, sob tutoria do Prof. Dr. José Flávio Bertero, tendo estudado Sociologia Brasileira e Sociologia do Trabalho. Fez Mestrado ''stricto sensu'' em Sociologia Rural e do Trabalho pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' -UNESP (2001), obtendo 10 com louvor e distinção em dissertação sobre a recriação do trabalho escravo contemporâneo. Fez Bacharelado em DIREITO pela Facsul, defendendo monografia em dezembro de 2011 sobre principiologia do direito notarial e registral, sendo aprovado com nota 10 .Tem experiência nas áreas de Direito, com ênfase em direito constitucional, direito previdenciário, direito agrário, direito urbano, ECA, idoso, direito do trabalho, direito processual do trabalho e Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política, estado e sociedade civil, desigualdades regionais, consciência e luta de classes e pecuária; tecnologia agropecuária. Leciona atualmente no Instituto Federal do Rio de Janeiro, câmpus São João de Miriti,, em regime de 40h de dedicação exclusiva como estatutário pela Lei 8112/90 e Lei 12772/2012, cargo de Professor EBTT. APROVADO EM RSC III PARA RECEBER RT DE DOUTOR POR PRODUTIVIDADE. COORDENADOR DE EXTENSÃO DO IFRJ E MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE CÂMPUS.

Gabriel Maçalai

docente IFFar - Campus Santo Augusto

Pós-Doutor em Administração pelo PPGA da ATITUS Educação. Doutor em Direito - Direitos Especiais (URI), Mestre em Direito - Direitos Humanos (UNIJUÍ), Bacharel em Administração (UNIBF), Direito (UNIJUÍ) e Teologia (UNICESUMAR), Licenciado em Ciências Sociais (ETEP), Ciências da Religião (UNICV), Educação Espeical (ETEP), Filosofia (FAERPI), Geografia (ETEP), História (ETEP) e em Pedagogia (EDUCA+). Professor efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Santo Augusto, nas áreas de Administração Geral e Direito.

Kleyton Pereira

Outros IFTM - Campus Paracatu

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (com distinção/louvor), na área de Direitos Emergentes na Sociedade Global, com ênfase na Linha de Pesquisa dos Direitos da sociobiodivesidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade. Foi pesquisador do grupo Trabalho assalariado e capital (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6601111082358349, 2021 a 2023). Foi Procurador do Município de Ouro Preto/MG (2010 a 2020) e Professor substituto na Universidade Federal de Ouro Preto/MG - UFOP (2009 a 2011). É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui formação técnica em química (IEBG 1997) e experiência de trabalho no setor siderúrgico e minerário. É advogado e Professor da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito do Trabalho, Direitos da sociobiodiverdidade, e Direito Processual (civil, penal e do trabalho).

Cícero Waldemir Vital Da Silva

docente IFCE - Campus Baturité

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2017), tendo concluído o Bacharelado em Primeiro Lugar no Centro de Ciências Jurídicas, com média de 9,82, fato que lhe rendeu a premiação da Bolsa Yolanda Queiroz, garantindo-lhe a integralidade do custeio do Curso de Mestrado. É graduado em Química pela Universidade Federal do Ceará (2009). Leciona há 25 anos, sendo 18 anos em escolas particulares de Fortaleza, tais como Ari de Sá Cavalcante, Antares, Santa Cecília, Lourenço Filho, Geo, Tiradentes, entre outros. Nos últimos 7 anos, como Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Ceará, lecionando Direito e Química. É Coordenador do Observatório Participação e Avaliação em Contextos de Crises Humanitárias na América Latina. Estagiou, durante 1 ano e 8 meses, na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Publicou, em 2016, um artigo intitulado "AS FONTES DO DIREITO SUPLEMENTAR NAS LACUNAS DA LEI". Em 2019, publicou o Artigo " HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL. Em 2020, publicou o Artigo "PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E O DEBATE ENTRE VISCONDE DE URUGUAI E TAVARES BASTOS". Em 2022, publicou, pela Editora Dialética, o livro POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO E DIREITO NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. Possui conhecimento na língua inglesa, com a carga horária de 455 h no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH. É autor de livros didáticos de Química no Ensino Fundamental e Médio, além de diversas apostilas de Pré-Vestibular, todos publicados pelo Sistema Ari de Ensino (SAS). Tem interesse em Direito Constitucional na Área Pública, Hermenêutica Jurídica, bem como nas questões relativas ao Ativismo Judicial, Realismo Jurídico e Judicialização da Política, tendo. inclusive, defendido Monografia nessa linha de pesquisa.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Leticia Galan Garducci

docente IFSP - Campus Presidente Epitácio

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2024), Mestra em Direito Político e Econômico (2014) e bacharela em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Advogada e professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (2021-2022) e assessora jurídica na Prefeitura do Município de São Paulo (2015-2016). Atua na área de Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, e em especial com os seguintes temas: Poder Judiciário, Estado de Direito e direitos fundamentais.

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Ivan Furmann

docente IFC - Campus Araquari

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2013), Mestre em Educação pela UFPR (2006), Bacharel em Direito pela UFPR (2003) e Licenciado em História pela Unopar (2020). Atualmente é professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal Catarinense (Campus Araquari), ministrando aulas para os cursos Técnicos em Informática, Agropecuária e Química, além das Licenciaturas em Química e Ciências Agrícolas. Tem experiência nas áreas de História e Direito, com ênfase em História do Direito, Sociologia Jurídica e Metodologia Científica, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito, Cidadania, Ensino de História, Educação e Extensão Universitária. Ministra as disciplinas de História para o Ensino Médio e História da Educação para a Licenciatura.

Lamara Fabia Lucena Silva

tecnico IFPB - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2002) e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (2006). Especialização em Direitos Humanos (2012). Exerceu a função de Coordenadora do Curso de Direito - FAFIC da abertura do curso ao processo de reconhecimento com conceito 4 (2007 a 2012). Desligada a pedido por motivo de aprovação em concurso público IFPB. Tem experiência na área de Sociologia, Antropologia, e Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Estado, Educação, Inclusão. Atuou como membro da Comissão Editorial do Portal de Periódicos da FAFIC durante o período de 14/10/2010 a 30/03/2012. Foi coordenadora do Projeto de Extensão Por Uma Gestão Pública Responsável: Uma contribuição aos Municípios do Alto Piranhas (2009 a 2011). Atuoa como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (IFPB)

Luiz Henrique De Melo Pinheiro

Outros IFRO - campus Porto Velho Calama

Graduado no curso de Direito, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia lotado na Gerência de Políticas Públicas, atuando no monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Ronilton Bruno Nobre Honorato

tecnico IFAC - Campus Tarauaca

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, com pesquisa sobre o direito à cidade e ao lazer da população LGBTQIA+ amazônida de Cruzeiro do Sul, no Acre. Servidor público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). Advogado. Integrante do grupo Desafios do Constitucionalismo (UnB). Tem interesse nas áreas de: direito constitucional, direitos humanos, direito queer, estudos de gênero e sexualidade e direito à cidade. Atualmente desenvolve pesquisa sobre direito à cidade, festas, sujeito constitucional, populações LGBTQIA+ e cidades amazônidas. Email: rbrunonobre@outlook.com.

Augusto Eduardo Miranda Pinto

docente IFF - Campus Macaé

Possui Phd em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra(2015), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) mestrado em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (1998), e exerce as funções de Auditor Fiscal do Trabalho -Gerência Regional do Trabalho- Cabo Frio-RJ, de Professor Titular do Instituto Federal Fluminense: no Mestrado em Engenharia Ambiental. É líder de pesquisa do CNPQ do Núcleo de Tecnologia, Trabalho e Meio ambiente: Efeitos sociais, históricos e jurídicos em uma sociedade globalizada-IFF. Tem experiência na área de Direito e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito do trabalho e e tecnologias ocupacionais na saúde e segurança do ambiente laboral.