Resultados para “'Direito humano'”

Eduardo Amorim Ricarte De Oliveira

tecnico IFPB - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2010). Ocupa o cargo de assistente em administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria. Atualmente se encontra em exercício na CFRH do Polo de Inovação Tecnológica do IFPB. Já ocupou funções na DGEP (Diretoria de Gestão de Pessoas do IFPB, onde desempenhou a Chefia do Departamento de Legislação e Demandas Externas, foi diretor Substituto de Gestão de Pessoas), esteve cedido para a CGU/R-PB (Controladoria Geral da União/Regional Paraíba) de agosto de 2020 a outubro de 2022. Chefiou a Auditoria Interna da DPEPB de março de 2023 a maio de 2023. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tributário, direito processual civil, meio ambiente do trabalho, desenvolvimento humano, ação civil pública, dogmática analítica, destruição e correção do direito. Pós Graduado em Gestão pública (Especialização) pelo IFPB. Especialização em Direito Processual Civil pela Signorelli. Possui cursos sobre "Nova Lei de Licitações" e "Auditoria em Licitações e Contratos Públicos".

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Marli Daniel

tecnico IFRS - Campus Erechim

Doutora em Direito. Advogada. Servidora pública no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim. ORCID: 0000-0001-5874-0341. E-mail: marlidanieladv@gmail.com.

Régis Hartmann

tecnico IFAC - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2006), Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2010), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2017). Atuou como Advogado de 2007 até 2011, nas áreas Cível e Trabalhista. Desde agosto/2011 é Auditor Interno do Instituto Federal do Acre, onde exerceu a função de Coordenador de Controle Interno (Março/2012 até março/2013) e de Auditor Chefe (Março/2013 até Agosto 2014). De Agosto/2014 até Dezembro/2020 atuou como professor no Centro Universitário UNINORTE ministrando aulas para o curso de Direito. Desde Janeiro/2020 exerce o cargo de Auditor Interno na Universidade Federal da Fronteira Sul.

Cristiane Aparecida Machado De Paula

tecnico IFSP - Campus Itapetininga

Pedagoga do corpo técnico-administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Itapetininga. Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itapetininga (2004), pós-graduada em nível lato sensu em Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar (2011) pela Universidade de Brasília (Unb/UAB) e em nível stricto sensu, com mestrado (2024), pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), campus Sorocaba. Atualmente é doutoranda pelo mesmo programa. Trabalhou na rede municipal de Itapetininga, onde atuou como professora efetiva de Educação Básica nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais (2005 a 2013), e como professora da sala de recursos multifuncionais (2014 a 2016). Tem experiência na área educacional, com interesse nos seguintes temas: educação especial, legislação, trajetórias escolares, estudantes com Transtorno do Espectro Autista e direito social à educação.Participa do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito à Educação - Educação Especial - NEPEDE-EEs - UFSCar - Campus Sorocaba.ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4150-530X. E-mail:cris.mdep@gmail.com

Alexandre Freitas De Carvalho

docente IFG - Campus Jataí

Doutor em Ciências do Movimento Humano pela Universidade Metodista de Piracicaba-UNIMEP, Mestre em Educação Física pela Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP; Especialização lato sensu em Tribunal do Júri-LEGALE; Especialização lato sensu em Direito Constitucional-FAMART; Especialização lato sensu em Direito Processual Civil-FAMART; Especialização lato sensu em Gestão Educacional-UFSM; Especialização lato sensu em Educação-FAR; Especialização lato sensu em Gerontologia-UFT; Especialização lato sensu em Treinamento Desportivo-FINOM; Especialização lato sensu em Educação Física Escolar-FALBE. Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal de Goiás-UFG; Graduação em Tecnologia e Segurança no Trabalho pela Universidade de Uberaba-UNIUBE. Perito judicial Tecnólogo em Segurança do Trabalho, com ampla experiência técnica e prática na elaboração de Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade, LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) atuando em conformidade com a legislação trabalhista, as normas regulamentadoras e os parâmetros técnico-científicos exigidos pelo Poder Judiciário. Formação complementar especializada em Perícia Judicial, Perícia Grafotécnica, Elaboração de Laudos Grafotécnicos e Atuação como Assistente Técnico Judicial, o que me confere capacitação multidisciplinar para o exercício da atividade pericial, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, com observância aos princípios da legalidade, imparcialidade, contraditório e ampla defesa. Professor efetivo dos cursos técnicos (Eletrotécnica, edificações e MSI) e da Educação de Jovens e Adultos (Técnico em Secretariado) do Instituto Federal de Goiás-IFG (Campus Jataí). Pesquisador em Ciências do Movimento Humano (Grupo de pesquisa CPAQV), atuação em projetos de ensino, pesquisa e extensão (IFG). Autor de livros e capítulos de livre e diversos artigos científicos. Atuação como técnico de futsal e árbitro de Tiro Prático Esportivo na modalidade IPSC pela Confederação Brasileira de Tiro Prático-CBTP. Estudante do 9 período curso de direito da Faculdade de Gestão e Inovação-FGI em Jataí-GO.

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Vinícius Pales Quaresma

docente IFC - Campus Fraiburgo

Doutor em Direito na Universidade Federal da Bahia - UFBA.Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBEspecialista em Direito Empresarial e Gestão Tributária - Faculdade FocusFormado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBProfessor de DireitoAdvogado

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Pablo Tobias Medeiros Tribug

tecnico IFSC - Câmpus Florianópolis

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2007) e é pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (2010). Atualmente é Assistente de Laboratório do Instituto Federal de Santa Catarina. Tem ampla experiência na área da advocacia, com ênfase em direito do trabalho.

Renata Campbell Barbuto

tecnico IFF - Campus Itaperuna

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP (2016). Pós-graduada em Direitos Humanos pela Faculdade CERS. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade METROPOLITANA (2022). Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes UCAM RJ (2012). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE RJ (2008). Servidora Pública do Instituto Federal Fluminense. Advogada com experiência em Direito Público e Direito do Trabalho. Interesse pela pesquisa em direito, tendo por objeto de estudo instituições públicas, com dedicação mais recente à pesquisa empírica no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Participação em eventos jurídicos nacionais obtendo premiação em trabalho apresentado.