Resultados para “'Direito social à educação'”

Lidiane Aparecida Longo E Garcia Gonçalves

docente IFSP - Campus Birigui

Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (2005). Especialista em Direito do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2007). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo (2010). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica - IFSP (2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Unifesp (2022). Professora (EBTT) RDE do quadro efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, atuando nas áreas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, Educação em Direitos Humanos. Membro do Comitê de Ética da RPCF - Rede de Pesquisas Científicas de Felicidade do Instituto Gestão da Felicidade (2024). Autora do livro "Quando a janela da alma se abriu" (2019 poesia).

Edmario Nascimento Da Silva

docente

Doutorando em Crítica Cultural pelo Programa de Pós-graduação em Crítica Cultural, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus II, Alagoinhas/BA. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Pesquisa O campo editorial alternativo nas redes sociais: o papel das políticas públicas voltadas para a economia criativa e minorias sociais na garantia de acesso à direitos culturais. Mestre em Crítica Cultural pelo Programa de Pós-graduação em Crítica Cultura, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus II, Alagoinhas/BA. Pós-Graduado em Filosofia e Teoria Social. Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior em Filosofia. Licenciado em Filosofia pelo Centro Universitário Cidade Verde (2025). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado. Pós-Graduado em Direito da Seguridade Social - Previdência Social e Prática Previdenciária. Bacharel em direito pela Universidade do Estado da Bahia, campus XIX, Camaçari/BA. Graduado em História pela Universidade do Estado da Bahia, campus II, Alagoinhas/BA.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Cynthia Studart Albuquerque

docente IFCE - Campus Iguatu

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2006). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2003). Professora do quadro efetivo do Curso de Serviço Social do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE - campus Iguatu), atualmente cedida para SPS. Professora permanente do Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social (MASS/UECE). Integrante do Grupo de Pesquisa Educação, Políticas Sociais e Serviço Social (NEPSSS-IFCE). Pesquisadora nas áreas de Serviço Social e Políticas Públicas de Assistência Social, Drogas e Saúde Mental. Autora dos livros "Assistência Social em Fortaleza: uma política de direito em construção", "Transformações contemporâneas, educação e realidade brasileira: a formação profissional em Serviço Social na experiência do IFCE"; "Drogas e Proteção Social: os desafios da intersetorialidade"; "Educação, subjetividade e saúde mental na realidade brasileira"; "Trabalho e política social no contexto da intensificação do ajuste fiscal no Brasil"; "Ética, instrumentalidade e o trabalho de assistentes sociais"; e "COVID-19, questão social e resposta à crise capitalista". Assessora Especial de Acompanhamento das Ações e Políticas da Assistência Social da Secretaria da Proteção Social do Ceará.

Deliany Vieira De Alencar Maia

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em direito - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (2006) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é auditora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e advogada - profissional liberal - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação no serviço público, educação a distância, direito do trabalho, pessoa com deficiência e lei nº 8.112/90.

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Roberta Marina Cioatto

docente IFGoiano - Campus Ceres

Pós-doutorado no Programa de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (PPGCA/UFOB/Barreiras). Pós-doutoranda no Programa de Pós Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (PROFNIT/IFBA/Salvador). Doutora em Direito (UFSC). Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC) e Mestra em Direito das Autarquias Locais (UMinho/Portugal), regime de dupla titulação. Integrante dos grupos Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (IFBA/CNPq) e Direitos Sociais, Deveres Fundamentais e Neoliberalismo (UFOB/CNPq). Professora visitante no Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (ProfEPT/IFGoiano/Ceres). Integrante da Associação Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social - ABEPETS.

Marta Simone Vital Barreto

tecnico IFPB - Campus Catolé do Rocha

Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (Campus Catolé do Rocha). Coordenadora da Coordenação Local de Acessibilidade e Inclusão (CLAI/CR). Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com conclusão em Outubro de 2014. Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, concluída em Agosto de 2011. Produções nas áreas de Famílias e Sexualidades, enfatizando os estudos sobre Adoção, mais especificamente, Adoção Homoafetiva. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social. Atualmente desenvolve trabalhos na área de educação e assistência estudantil.

Adriana Regina Vettorazzi Schmitt

tecnico IFSC - Câmpus São Miguel do Oeste

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - 2009), mestrado pelo Programa de Pós-graduação Federal em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) (2021) e doutorado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) (2021-2024). Doutorado em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista do Programa CAPES PRINT - Programa de intercâmbio sanduíche. Bolsista FAPESC 2024-2025. Assistente social no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus de São Miguel do Oeste, e pesquisadora do Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social da Universidade Lusíadas de Portugal (CLISSIS). É membro do Grupo de Pesquisa em Ensino, Experiências Docentes e Interdisciplinaridade (GPEEDI) (CNPq), na área de Ciências Humanas e Educação, da ''Rede Ibero-americana de Estudos em Docência, Emancipação e Direito Educativo - RIEDEDE'' (CNPq), do ''Gerações: Grupo de Estudos e Pesquisas sobre os Sujeitos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT)'' e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social (GEPSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência profissional como assistente social, com ênfase nas áreas de educação, trabalho, direitos fundamentais e Serviço Social. Atua principalmente em pesquisa e extensão nos temas relacionados à educação, trabalho, Serviço Social e direitos fundamentais.

Nádia Alves Pinheiro

tecnico IFG - Campus Cidade de Goiás

Mestranda em Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), na linha de pesquisa ''Trabalho, Políticas e Formação de Professores''. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá e licenciada em Pedagogia pela Faculdade IBRA. Atualmente é servidora técnico administrativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) - Câmpus Cidade de Goiás. Atua principalmente nos seguintes temas: educação, inclusão e direitos humanos.

Daniela Bogado Bastos De Oliveira

docente IFF - Campus Campos Centro

Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Direito, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição, pela Faculdade de Direito de Campos - FDC/UNIFLU. Especialista em Direito Ambiental-UCAM. Graduada em Direito - FDC/UNIFLU. Professora de Direito do Instituto Federal Fluminense - IFF, sendo docente no Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente aplicadas a Recursos Hídricos (AmbHidro) e no Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU), bem como em cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Atua, principalmente, nos seguintes temas, com ênfase nos direitos fundamentais: Ambiental e Urbanismo na perspectiva do Direito à Cidade, do Direito à Paisagem e do Sistema dos Espaços Livres; Gênero e Diversidade com enfoque no Direito de Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania e Educação. Pesquisadora do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA) ligado à Rede Quapá-SEL; do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles (UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa em Gestão Recursos Hídricos (NPGRH). Integrante do NUGEDIS - IFF. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBHBPSI).

Emmanuella Aparecida Miranda

tecnico IFSudesteMG - Campus Muriaé

Possui graduação em Normal Superior pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (2008), graduação em Serviço Social pela Faculdade de Minas - Muriaé (2010), graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2018), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (2017) e doutorado em Política Social pela Universidade Federal de Viçosa (2026). Atualmente é técnico administrativo - assistente social do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, educação, direitos humanos, educação profissional e política de cotas.

Cláudio Antônio Cardoso Leite

docente IFRS - Campus Canoas

Residente de pós-doutorado em Psicologia na PUC Minas. Professor Titular do IFRS Canoas, sociólogo, bacharel em Direito, bacharelando em Psicologia. Doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS com ênfase em Sociologia da cultura. Mestre em Sociologia da cultura pela UFMG. Bacharel em Direito pela PUC Minas e ULBRA. Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela UFMG. Técnico em Eletrônica pelo CEFET-MG e em Cinema pela Escola Livre de Cinema de Belo Horizonte. Foi membro fundador e pleno da associação científica AKET - Associação Kuyper para Estudos transdisciplinares, tendo exercido a vice-presidência da Associação. Foi também membro fundador do Centro de Estudos da Religião Pierre Sanchis e membro efetivo do Grupo de Estudos de Ética e Pensamento Social, ambas entidades de pesquisa da UFMG. É autor do livro: A cultura brasileira e a sexualidade na TV: uma análise sociológica (Editora Booklink). Co-organizador e co-autor dos livros: Christian Worldview Transformation: Spirituality, Reason Social Order (Global Voices: Latin America) e Cosmovisão Cristã e Transformação: Espiritualidade, Razão e Ordem Social (Editora Ultimato). Co-autor do livro: Fé Cristã e Cultura Contemporânea (Editora Ultimato). Atuou como professor dos cursos de pós-graduação (Especialização) da Faculdade do Noroeste de Minas pelo Instituto Prominas. Foi professor universitário dos cursos de graduação da Faculdade Pitágoras. Foi também professor efetivo, aprovado em 1 lugar em Concurso Público do IFSULDEMINAS, onde lecionou no Ensino Superior e nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. Atualmente é sócio efetivo fundador da Academia Nova-Limense de Letras, de Nova Lima, MG, professor e pesquisador do IFRS, aprovado em 2 lugar em Concurso Público. No IFRS tem lecionado diversas disciplinas no Ensino Superior e nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. É líder do grupo de pesquisa - Estudos transdisciplinares, sistêmicos e multimodais do IFRS - Canoas, cadastrado no CNPq. Atuou como membro do Conselho Superior da instituição por dois mandatos (2011-2014), como membro do Conselho de Campus por um mandato (2013-2014) e na Comissão de Ética do IFRS, integrada ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, Comissão de Ética Pública da Presidência da República, foi membro suplente (2013-2015) e membro titular (2022-2024), tendo sido Presidente da CE-IFRS de agosto de 2023 a setembro de 2024. Tem participado também de diversas comissões, como as de pesquisa e extensão, CPPD - Comissão Permanente de Pessoal Docente, NDEs - Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos superiores, dentre outras. Tem interesse em pesquisas sobre cultura contemporânea, processos de socialização, interações sociais e saúde mental. Contato: claudio.leite@canoas.ifrs.edu.br.

Ivan Furmann

docente IFC - Campus Araquari

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2013), Mestre em Educação pela UFPR (2006), Bacharel em Direito pela UFPR (2003) e Licenciado em História pela Unopar (2020). Atualmente é professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal Catarinense (Campus Araquari), ministrando aulas para os cursos Técnicos em Informática, Agropecuária e Química, além das Licenciaturas em Química e Ciências Agrícolas. Tem experiência nas áreas de História e Direito, com ênfase em História do Direito, Sociologia Jurídica e Metodologia Científica, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito, Cidadania, Ensino de História, Educação e Extensão Universitária. Ministra as disciplinas de História para o Ensino Médio e História da Educação para a Licenciatura.

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Valéria Borges Ribeiro

docente

Possui Mestrado em Economia - UEM - Universidade Estadual de Maringá (2003), Graduação em Ciências Econômicas - UEM - Universidade Estadual de Maringá (1998) e em Direito - PUCPR (2007). É especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário - PUCPR (2006), e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUCRS (2022). Atua como docente EBTT no IFPR - Instituto Federal do Paraná, campus Paranaguá - PR.