Resultados para “'Direitos e Garantias Fundamentais'”

Heleno Florindo Da Silva

docente IFSudesteMG - Campus Muriaé

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 5). Professor EBTT (DIII/NII) de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (Campus Muriaé/MG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. Revisor Ad Hoc do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito); da Revista Estudios de Derecho da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Antioquia; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG); da Revista Nomos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Revista Perspectivas em Políticas Públicas - PPP, vinculada a FaPPGEN da Universidade do Estado de Minas Gerais; da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; da Revista Panóptica e da Revista Juris Plenum Ouro.

Natascha Alexandrino De Souza Gomes

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Servidora Pública Federal: Professora de Direito no Instituto Federal de Brasília, campus Brasília. Pesquisa inteligência artificial e Direito. Graduada e Mestra em Direito e Inovação (área de pesquisa direitos fundamentais sociais, mínimo existencial, argumentação jurídica) pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Experiências prévias: assessora de juiz de direito (TJRO), assistente no núcleo de apoio extrajudicial do MPRO (direitos difusos e coletivos), pesquisadora-auxiliar IPEA, advocacia privada. Coordenou projetos de pesquisa, ensino e extensão, lecionou em cursos preparatórios para concurso público.

Rodrigo Magnos Soder

docente IFFar - Campus Santa Rosa

Graduado pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFGRS. Professor do Instituto Federal Farroupilha.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

Kerston Marques Silva Benevides

tecnico IFG - Campus Goiânia

Doutorando em Direito, especialidade ''Ciências Jurídico-Criminais'' pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, na linha de pesquisa ''Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos''. Ex-Bolsista PROSUC/CAPES. Autor do livro ''O Acordo de Não Persecução Penal Como Instrumento Autoritário: Uma Análise Dos ANPPs Celebrados na Cidade do Rio de Janeiro'', publicado pela Editora Thoth. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura - FABEC Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Câmpus Goiânia. Advogado - OAB/GO 60.875. Membro da Comissão de Direito Criminal (CDCRIM), da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSP), na seccional OAB/GO. Graduado em Gestão Hoteleira pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Servidor Público Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Diego Souza Campos Costa

tecnico IFMG - Campus Bambuí

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), com especialização lato senso em direito civil e processo civil. Atualmente é mestrando em Direito pela Universidade de Itaúna/MG, na área de proteção dos direito fundamentais. É advogado atuante em Direito Civil, penal e administrativo, bem como é servidor público (técnico administrativo) vinculado ao IFMG - campus Bambuí/MG.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Leticia Galan Garducci

docente IFSP - Campus Presidente Epitácio

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2024), Mestra em Direito Político e Econômico (2014) e bacharela em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Advogada e professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (2021-2022) e assessora jurídica na Prefeitura do Município de São Paulo (2015-2016). Atua na área de Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, e em especial com os seguintes temas: Poder Judiciário, Estado de Direito e direitos fundamentais.

Arício Vieira Da Silva

tecnico IFGoiano - Campus Rio Verde

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (1996). Especialista em Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho pela Universidade de Rio Verde Goiás (2004). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos - (2021). Pós Doutor em Ciências Jurídicas e Direito Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria - Espanha - (2023) Servidor Público Federal do Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde Goiás (1995...LICENCIADO). Pró-Reitor de Graduação da Universidade de Rio Verde Goiás(2022-2023). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde Goiás. Atualmente é Vice-Reitor da Universidade de Rio Verde Goiás (2021/2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Advogado militante na área do Direito Penal..

Marilu Pohlenz

docente IFC - Campus Videira

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995), especialista em Direito Civil (1997) e Direito Material e Processual do Trabalho (1998) ambos pela UNOESC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Fundamentos da Ciência Jurídica, Direito Constitucional material e processual, Direito Civil material e processual, Direito do Trabalho material e processual. Professora no IFC Videira. Advogada.https://orcid.org/0000-0001-5240-2392

Daiany Samilla Soares Martins

tecnico IFAL - Campus Murici

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS (2012). Especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos - UNOPAR (2017). Pós-graduação em Serviço Social No Sociojurídico e a atuação profissional no sistema de garantias de direitos: Fundamentos teóricos-metodológicos, Assessoria, P...

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Adriana Regina Vettorazzi Schmitt

tecnico IFSC - Câmpus São Miguel do Oeste

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - 2009), mestrado pelo Programa de Pós-graduação Federal em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) (2021) e doutorado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) (2021-2024). Doutorado em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista do Programa CAPES PRINT - Programa de intercâmbio sanduíche. Bolsista FAPESC 2024-2025. Assistente social no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus de São Miguel do Oeste, e pesquisadora do Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social da Universidade Lusíadas de Portugal (CLISSIS). É membro do Grupo de Pesquisa em Ensino, Experiências Docentes e Interdisciplinaridade (GPEEDI) (CNPq), na área de Ciências Humanas e Educação, da ''Rede Ibero-americana de Estudos em Docência, Emancipação e Direito Educativo - RIEDEDE'' (CNPq), do ''Gerações: Grupo de Estudos e Pesquisas sobre os Sujeitos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT)'' e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social (GEPSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência profissional como assistente social, com ênfase nas áreas de educação, trabalho, direitos fundamentais e Serviço Social. Atua principalmente em pesquisa e extensão nos temas relacionados à educação, trabalho, Serviço Social e direitos fundamentais.

Pablo Florentino Fróes Couto

docente IFNMG - Campus Montes Claros

Graduado em direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA). Especialista em direito processual pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e em direito e processo do trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp/MS. Mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cuja linha de pesquisa se concentra em Direito e Linguagem. Possui experiência como advogado e consultor jurídico nas áreas cível, criminal e trabalhista (2007 - 2013). Atuou como docente formador e professor pesquisador da Rede e-Tec Brasil na condição de bolsista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi revisor especialista em Legalidade e Ética do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Atualmente é professor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, onde leciona diversas disciplinas jurídicas nos cursos técnicos e superiores.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Daniela Bogado Bastos De Oliveira

docente IFF - Campus Campos Centro

Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Direito, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição, pela Faculdade de Direito de Campos - FDC/UNIFLU. Especialista em Direito Ambiental-UCAM. Graduada em Direito - FDC/UNIFLU. Professora de Direito do Instituto Federal Fluminense - IFF, sendo docente no Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente aplicadas a Recursos Hídricos (AmbHidro) e no Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU), bem como em cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Atua, principalmente, nos seguintes temas, com ênfase nos direitos fundamentais: Ambiental e Urbanismo na perspectiva do Direito à Cidade, do Direito à Paisagem e do Sistema dos Espaços Livres; Gênero e Diversidade com enfoque no Direito de Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania e Educação. Pesquisadora do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA) ligado à Rede Quapá-SEL; do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles (UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa em Gestão Recursos Hídricos (NPGRH). Integrante do NUGEDIS - IFF. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBHBPSI).