Resultados para “'Emenda constitucional no 95/2016'”

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Thaís Campos Maria

tecnico IFMG - Campus Congonhas

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC (2018-2021). Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC - Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia - (2016-2017). Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (2015-2016) e especialização em Gestão Pública e Legislação Urbana pela Universidade Cândido Mendes (2012). Advogada, inscrita no cadastro de Advogados da Seccional de Minas Gerais (OAB/MG). Graduada em Direito pela FDCL (2013) e graduada em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional (2011). Associada e Pesquisadora do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito-CONPEDI. Pesquisadora ProPic 2015-2016 e ProPic 2016-2017 FUMEC. Atualmente é servidora pública federal exercendo o cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal Minas Gerais - Campus Congonhas, lotada no Setor de Pesquisa, Inovação e Pós - Graduação.

Marilu Pohlenz

docente IFC - Campus Videira

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995), especialista em Direito Civil (1997) e Direito Material e Processual do Trabalho (1998) ambos pela UNOESC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Fundamentos da Ciência Jurídica, Direito Constitucional material e processual, Direito Civil material e processual, Direito do Trabalho material e processual. Professora no IFC Videira. Advogada.https://orcid.org/0000-0001-5240-2392

Marina Rosa Cé Luft

tecnico IFRS - Campus Bento Gonçalves

Bacharela em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito e Ciência Jurídica (Especialidade de Direito Constitucional) pela Universidade de Lisboa.É advogada registrada sob o número 104.058 (OAB/RS) e trabalha junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves.

Andrey Da Silva Brugger

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Juiz de Fora -UFJF (2016-2018). Possui graduação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Juiz de Fora (2011-2013). Atualmente é Professor Efetivo do curso de graduação em Direito do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais; Advogado-Apoiador da ONG Advogados Sem Fronteiras, bem como Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas ''Ovelário Tames'' - NEPOT.. Advogado Associado do Escritório Carvalho Campos e Macedo Advogados Associados. Diretor Jurídico do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais- IPEDIS.Foi Professor substituto na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ - de maio de 2019 a janeiro de 2020). Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN - São João Del Rei-MG, onde também foi pesquisador) e Centro Universitário Estácio, em Juiz de Fora - MG (onde coordenou dois grupos de pesquisa); Professor Substituto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e das Faculdades Integradas Vianna Júnior e Professor Visitante (convidado) da Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), campus Juiz de Fora. Foi Professor do do Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Barbacena-MG) e da Pós-Graduação Lato Sensu, em Direito Público, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Foi Tutor à distância na Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Lavras. Tutor à Distância/Professor Formador CAPES na UFJF. Foi Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, subseção Juiz de ForaTem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (principalmente Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Controle de Contas Públicas), Filosofia Constitucional, Filosofia Política, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito das Obrigações, Sucessões e Processo Civil. Tem atuado em cursos de Direito e em cursos que contenham disciplinas jurídicas.

Cristiele Aparecida Petri

tecnico IFSC - Reitoria

Mestre em Administração Universitária. Formação acadêmica em Administração Pública, com especialização em Controle da Gestão Pública. MBA em Gestão do Conhecimento. Capacitada na Formação de Multiplicadores de Conhecimento em Micro e Pequenas Empresas (FIA). Atuante no Serviço Público desde 2007, nas esferas Municipal, Estadual e Federal a partir de outubro de 2009. Exerceu a função de Coordenadora de Planejamento do Instituto Federal de Santa Catarina de 2011 a 2016. Exerceu a função de assessora da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional do IFSC de 2016 a 2019. Foi coordenadora Executiva da Câmara Setorial de Administração Pública do CRA/SC em 2019. Foi representante do CRA/SC no Município de Antônio Carlos. Foi Pesquisadora no grupo de pesquisa DATALAB. Atualmente atua no cargo de Administradora no Departamento de Administração do Câmpus Itajaí do IFSC e ocupa o cargo de Diretora Regional da Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento (SBGC) em SC. Principal atuação: Gestão do Conhecimento. Dados. Informação. Planejamento. Marketing. Gestão de Pessoas.

Claudia Araujo Orrico Boaventura

Outros

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS (2010), especialização em Gestão Estratégica de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual pela Faculdade Iguaçu (2025), especialização em Aspectos Legais da Propriedade Intelectual pela Faculdade Iguaçu (2025), especialização em Educação Profissional e Tecnologia pela Faculdade Iguaçu (2025) e especialização em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2011). Atualmente é Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA e cursa Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.

Alfredo Bochi Brum

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1995), especialização em Direito Público pela FAFRA (Faculdades Franciscanas - 1996), mestre em Direito Strictu Sensu pela Universidade de Caxias do Sul (UCS - 2003), especialização em Direito Civil e Processo Civil pela URI (Universidade Regional Integrada - 2007). Advogado atuante nas áreas de Direito Privado e Direito Público, colaborador da empresa Bochi Brum & Zampieri Advogados Associados, OAB/RS n. 361. Presidente da OAB/RS, Subseção de Santiago/Jaguari (2007-2009). Conselheiro da OAB, Seccional do Rio Grande do Sul (2010-2012; 2013-2015; 2016-2018). Membro do Órgão Especial da OAB/RS (2010/2012; 2013-2015; 2016-2018). Professor em Universidade Comunitária por mais de uma década (URI - Câmpus Santiago - 1999-2010). Professor efetivo do Instituto Federal Farroupilha (IFF desde 2010). Aprovado em 1o. lugar em Concurso Público para Área de Direito do IFF (Instituto Federal Farroupilha) - Câmpus de São Vicente do Sul, RS, conforme Edital n. 55, de 12 de novembro de 2009. Aprovado em 1o. lugar em Processo de Seleção Docente para área de Direito Civil - URI - Câmpus de Santiago, RS (Edital 014/2011 e Edital 019/2012). Autor do Livro: A "Vacatio Legis" no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro (Nelpa - São Paulo - SP - 2009). Autor do Livro: A Arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos e Individuais de Trabalho (Nelpa - São Paulo - SP - 2011). Autor de Capítulo do Livro Reflexiones Sobre Derecho Latino Americano - Jurisdicción y Arbitraje (Ed. Editorial Quorum - Buenos Aires - AR - 2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Constitucional, Direito Civil (obrigações, contratos e sucessões) e Direito Administrativo (concursos e carreiras públicas).

Samuel Max Gabbay

docente IFRJ - Campus Niterói

Professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutor em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade Anhanguera/LFG (2012). Especialista em Direito do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis pelo Programa de Formação em Recursos Humanos n. 36 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010).

Andre Costa Da Fonte

docente IFPE - Campus Recife

Mestrado Profissional em Matemática (ProfMat) pela UFRPE (2013), Bacharelado e Licenciatura pela UFPE (1992/95) e Especialização em Matemática pela UFPE (1994). Mergulhador Trimix, Technical Wreck e Intro Cave pela IANTD. Professor de Matemática no IFPE-Campus Recife (desde fevereiro de 1996). Torcedor do glorioso Sport Club do Recife.

Linneker Belinni Jovino Maia

docente IFAC - Campus Xapuri

Mestre em Letras: Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre - UFAC. É especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas. Possui graduação em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB/UNINORTE. No âmbito do Direito, tem experiência com pesquisa sobre Direito Civil e Processual Civil, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Atuou como docente no Ensino Superior por 8 anos, lecionando disciplinas de Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Foi coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Direito da Estácio UNIMETA, sendo responsável pela orientação acadêmica dos alunos, supervisão do processo avaliativo e organização das bancas de defesa. É Docente EBTT, área Direito, do Instituto Federal do Acre IFAC.

Mary Roberta Meira Marinho

docente IFPB - Reitoria

Técnica em Mecânica pela Escola Técnica Federal da Paraíba ETFPB (1984), graduada em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Paraíba UFPB (1989), especialista em Inovação e Difusão Tecnológica pela Universidade Federal da Paraíba UFPB (1997), mestra em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba UFPB (1994) e doutora em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG (2007). Curso IGLU Brasil 2012 para Dirigentes Universitários ofertado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária INPEAU, Organização Universitária Interamericana OUI e Instituto de Gestão e Liderança Universitária, com viagem para Montreal e Québec, no Canadá, para cumprir o Programa de Estágio Internacional, ministrado nas instituições canadenses: Universidade de Montreal (UDEM), Universidade de Quebéc em Montreal (UQAM), Escola de Tecnologia Superior (ÉTS) e a Universidade de Laval (Ulaval). Professora EBTT do IFPB, com lotação no IFPB Campus Campina Grande, exercendo as funções de Diretora de Ensino, Coordenadora de Curso, participante de diversas comissões, comitês. Tem experiência na gestão de ensino e nas áreas de Engenharia de Materiais e Metalúrgica, com ênfase em União de Materiais, atuando principalmente nos seguintes temas: empreendedorismo, qualidade, engenharia de produção, engenharia mecânica, produtividade e equipamento. Foi eleita Coordenadora do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação da Regional Nordeste ForGrad NE (Biênio 2015/2016), eleita Vice-Coordenadora do ForGrad Nacional (Biênio 2016/2017) e eleita Presidente do ForGrad Nacional (Biênio 2018/2019). Pró-Reitora de Ensino e Reitora Substituta do IFPB (2014-2022). Reitora do IFPB quadriênio 2022-2026.

Luis Eduardo Lima E Souza

tecnico IFSertão-PE - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (2016). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri (2019). Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Regional do Cariri (2022). Cursando a graduação em Tecnólogo em Gestão Pública pela Faculdade Maurício de Nassau - Petrolina (2025). Foi monitor das cadeiras de direito constitucional I e direito administrativo II sob orientação do Prof. Msc. Pedro Menezes de Carvalho. Exerceu o cargo de chefe do departamento de administração e planejamento e membro suplente da Comissão de Ética, ambos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Atualmente é Coordenador de Apoio Processual da Procuradoria Federal que atua junto ao IF Sertão - PE/PF IF Sertão-PE/PGF/AGU. Advogado com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Cristiano Polla Soares

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil com ênfase em Processo Civil e em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Faculdade Verbo Educacional. Advogado Público Federal. Professor de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), onde atuou no ensino presencial e a distância até 2016.

Marco Aurélio Oliveira Dias

tecnico IFNMG - Campus Janaúba

Mestre em Tecnologias Emergentes em Educação pela Must University (2025), Especialista em Direito Constitucional Aplicado pelo Instituto Superior de Educação Ibituruna ISEIB (2017), graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2016). Atualmente é servidor efetivo do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais no cargo de auxiliar em administração.

Flávia Rebecca Fernandes Rocha

Outros IFCE - Campus Limoeiro do Norte

Mestre em Serviço Social, Trabalho e Questão Social pela Universidade Estadual do Ceará (2015) e graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (2012). Autora do livro: A unidade contraditória da assistência e da previdência social: uma análise política da execução orçamentária no governo Lula (2016). Assistente Social do Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Limoeiro do Norte. Ex-Servidora pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI) - período - 2019. Ex-Conselheira do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará - período de 2018-2019. Ex-Professora substituta do Curso de Serviço Social do IFCE - Campus Iguatu, período 2016 - 2017. Professora de preparatório para concursos para o cargo de assistente social. Fundadora do Canal do YouTube @RebeccaRochaAS. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase na Seguridade Social, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, assistência social, fundo público e serviço social.