Resultados para “'Estado penal'”

Kerston Marques Silva Benevides

tecnico IFG - Campus Goiânia

Doutorando em Direito, especialidade ''Ciências Jurídico-Criminais'' pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, na linha de pesquisa ''Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos''. Ex-Bolsista PROSUC/CAPES. Autor do livro ''O Acordo de Não Persecução Penal Como Instrumento Autoritário: Uma Análise Dos ANPPs Celebrados na Cidade do Rio de Janeiro'', publicado pela Editora Thoth. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura - FABEC Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Câmpus Goiânia. Advogado - OAB/GO 60.875. Membro da Comissão de Direito Criminal (CDCRIM), da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSP), na seccional OAB/GO. Graduado em Gestão Hoteleira pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Servidor Público Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Arício Vieira Da Silva

tecnico IFGoiano - Campus Rio Verde

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (1996). Especialista em Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho pela Universidade de Rio Verde Goiás (2004). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos - (2021). Pós Doutor em Ciências Jurídicas e Direito Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria - Espanha - (2023) Servidor Público Federal do Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde Goiás (1995...LICENCIADO). Pró-Reitor de Graduação da Universidade de Rio Verde Goiás(2022-2023). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde Goiás. Atualmente é Vice-Reitor da Universidade de Rio Verde Goiás (2021/2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Advogado militante na área do Direito Penal..

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Esiomar Andrade Silva Filho

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (2017-2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2010). . Especialização em Processo Penal pela Faculdade Montes Belos (2012-2013). Atuou como assessor do Ministério Público do Estado de Goiás (2012). Lecionou Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Montes Belos (2012-2013). Lecionou Economia Política, Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral, Direito Penal e Antropologia Jurídica na Universidade Estadual de Mato Grosso (2013-2015). Foi Professor efetivo do Instituto Federal de Rondônia, campus Porto Velho/Zona Norte (2016-2020). Atualmente, é Professor do Instituto Federal de Mato Grosso, campus Barra do Garças. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Inovação e Sustentabilidade da Amazônia - GEPISA.

Felipe Fayer Mansoldo

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Inovação (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2010). Professor EBTT do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, lecionando as disciplinas de Política (Teoria do Estado), Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Laboratório de Prática Jurídica e Ética. Pesquisador associado ao HOMA (Centro de Direitos Humanos e Empresas) - UFJF. Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFJF, vinculado ao Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. Advogado com experiência profissional nas áreas de Direito Administrativo, Cível e Família. Experiência em pesquisa nas seguintes áreas: Direitos Humanos; Direitos Humanos e Empresas; Financiamento Público e Grandes Empreendimentos; Mineração e Direitos Humanos.

Kleyton Pereira

Outros IFTM - Campus Paracatu

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (com distinção/louvor), na área de Direitos Emergentes na Sociedade Global, com ênfase na Linha de Pesquisa dos Direitos da sociobiodivesidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade. Foi pesquisador do grupo Trabalho assalariado e capital (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6601111082358349, 2021 a 2023). Foi Procurador do Município de Ouro Preto/MG (2010 a 2020) e Professor substituto na Universidade Federal de Ouro Preto/MG - UFOP (2009 a 2011). É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui formação técnica em química (IEBG 1997) e experiência de trabalho no setor siderúrgico e minerário. É advogado e Professor da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito do Trabalho, Direitos da sociobiodiverdidade, e Direito Processual (civil, penal e do trabalho).

Fagner Costa E Silva

docente

Fagner Bitencourt (Apresentação profissional ) é professor do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e do Colegiado de Direito do Centro Universitário de Ciências Humanas e Sociais (UNIAGES). Doutor em Memória: Linguagem e Sociedade (UESB); Mestre em Crítica Cultural (UNEB); Especialista em: Filosofia e Teoria do Direito (PUC-MG), Ensino de Filosofia (UFBA), Estudos Literários (UEFS), Estudos Linguísticos (FBB), Teoria da História e Historiografia.(Metropolitana), Direito Público (EBRADI), Direito Internacional (EBRADI), Direito Penal e Processual Penal (EBRADI) e Gestão Pública (UNIVASF). É graduado em Filosofia (FACIBA), Direito (AGES) e Letras Vernáculas (UNEB). Autor dos livros: A Invenção da Experiência (Ed. Dialética- 2023) e Uma breve História da Censura na República do Brasil (Ed. Dialética- 2025).

Alexandre Correia Fernandes

docente IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete

Possui licenciatura em Matemática, bacharelado em Direito, especialização em Matemática, especialização em Advocacia Criminal, especialização em Advocacia Cível, especialização em Gestão Pública, mestrado em Matemática e Estatística e ora cursa o Doutorado em Engenharia de Produção. É professor efetivo do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - Campus Conselheiro Lafaiete. Até então lecionou, sobretudo, as disciplinas de Estatística e Probabilidade, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica e Equações Diferenciais Ordinárias, para cursos superiores, e também leciona Matemática básica para cursos técnicos integrados. Dedica-se a pesquisas relacionadas à Geometria Diferencial, concernentes à interseção tangencial de superfícies, bem como a pesquisas relacionadas ao Garantismo Penal e à Tutela do trabalhador contra danos existenciais decorrentes da atividade laboral desempenhada.

Gabriela Souza Schumacher

docente IFC - Campus Camboriu

Gabriela Souza Schumacher é bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) (OAB/RS 96.100), licenciada em Pedagogia, História e Letras Português. Possui mestrado acadêmico em Medicina: Ciências Médicas, com ênfase em Bioética, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal, Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, bem como em Violência Doméstica.Atua como residente jurídica na 13 Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvendo atividades voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, análise de situações de risco, medidas protetivas e acompanhamento de políticas públicas. Possui experiência profissional no âmbito do Poder Judiciário, tendo exercido as funções de conciliadora e juíza leiga junto aos Juizados Especiais Cíveis, além de atuação em gabinetes judiciais de segundo grau.Apresenta experiência docente no ensino superior, tendo atuado como professora substituta de Direito, bem como estágio em docência na área de Bioética Médica. Seus interesses acadêmicos concentram-se nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Processo Penal, Bioética, Violência Doméstica, Direitos Fundamentais, Educação e Interdisciplinaridade entre Direito e Ciências Humanas.

Igor Luis Pereira E Silva

docente

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade da Califórnia - Berkeley. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). LLM pela Universidade da Califórnia - Berkeley, com dupla-especialização: Justiça Social e Direito Empresarial. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professor de Direito do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Professor licenciado de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Ex-Professor de Direito Constitucional Penal e de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-Professor substituto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência profissional em diversas instituições de ensino: UERJ, FGV, UVA, Unilasalle e outras. E-mail: igorpereira@berkeley.edu

Vanilson Portela Sousa

docente IFCE - Campus Horizonte

Vanilson Portela Sousa, possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Concluiu os Créditos do Curso de Doutorado em Direito e Ciências Sociais (Unisul / Umsa) e o curso de Especialização latu sensu em Controle da Administração Pública pela Universidade Federal do Piauí/UFPI. Possui experiência administrativa em Direção interina de IES, Coordenadoria de Curso de Direito de IES públicas e privadas (07 anos), além de outros de outros cursos superiores (Turismo, Ciências Contábeis, Hotelaria) e também de cursos técnicos (Guia de Turismo, Eventos).Como docente extensionista, tem experiencia na docência em diversas instituições publicas e privadas, de diversos Cursos de Extensão (Medicina Legal, Criminologia, Direitos Humanos, Direito Turístico, Direito Educacional).Leciona no ensino jurídico desde 1999 em diversas instituições publicas (UESPI, IFPI campus Teresina e IFCE campus Aracati e Horizonte) além de diversas instituições de ensino jurídico privado no Piauí (Uni FSA, Unesc, Fac São Judas Tadeu, Faculdade Piauiense, Aespi, Facet, Faete, Fatepi, Ceut, Cesvale, Fac Mauricio de Nassau), na Paraíba (Uni Facisa, Cesrei e Unesc CG) e no Ceara (Uni Jaguaribe).Atualmente é professor efetivo de ensino jurídico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/IFCE - Campus de Horizonte. Tem experiência docente nas áreas de Antropologia e Sociologia Jurídica, História do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, Ética e Relações Interpessoais, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Romano, História do Direito, Direito Trabalhista, Constitucional, Administrativo, Penal, Ambiental, Empresarial, Direito Turístico; Direitos Humanos, Bio Direito; Legislacao Escolar e Educacional, Criminologia e Medicina Legal.

Darlene Pereira Da Costa

tecnico IFTO - Campus Formoso do Araguaia

Possui graduação em Direito pela Fundação UNIRG (2012). especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Assistente de aluno no do Instituto Federal do Tocantins, Campus Colinas do Tocantins.

Helenória De Albuquerque Mello

tecnico IFPB - Campus João Pessoa

Possui graduação em Serviço Social e Mestrado pela Universidade Federal da Paraíba, Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba. Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Pesquisadora Colaboradora da Cátedra da Unesco de Educação de Jovens e Adultos/UFPB. Tem experiência na área de Serviço Social e Políticas Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas para o Sistema Penitenciário, Política de Educação, Política de Saúde, Avaliação de Políticas Sociais, Usuários e Programas Sociais.

Gilberto Tenorio Da Silva Filho

docente IFAL - Campus Satuba

Possui graduação em GEOGRAFIA pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e Direito pelo Centro de Universitário Cesmac, Especialização em Direito Penal e Processo penal e mestrado em EDUCAÇÃO pela Universidade Tiradentes (2012). Atualmente é professor de geografia do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÂO,CIENCIA E TECNOLOGIA .

Michael Dos Santos França

tecnico IFPE - Reitoria

Tecnólogo em Segurança Pública pela Unisul, Bacharelado em Filosofia pela Unisul e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco-Unicap, Especialização em Filosofia pela Universidade Cândido Mendes-UCAM e Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Verbo Educacional, Mestrando em Ciência Política, com Ênfase em Polí...