Resultados para “'GARANTISMO'”

Cícero Waldemir Vital Da Silva

docente IFCE - Campus Baturité

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2017), tendo concluído o Bacharelado em Primeiro Lugar no Centro de Ciências Jurídicas, com média de 9,82, fato que lhe rendeu a premiação da Bolsa Yolanda Queiroz, garantindo-lhe a integralidade do custeio do Curso de Mestrado. É graduado em Química pela Universidade Federal do Ceará (2009). Leciona há 25 anos, sendo 18 anos em escolas particulares de Fortaleza, tais como Ari de Sá Cavalcante, Antares, Santa Cecília, Lourenço Filho, Geo, Tiradentes, entre outros. Nos últimos 7 anos, como Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Ceará, lecionando Direito e Química. É Coordenador do Observatório Participação e Avaliação em Contextos de Crises Humanitárias na América Latina. Estagiou, durante 1 ano e 8 meses, na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Publicou, em 2016, um artigo intitulado "AS FONTES DO DIREITO SUPLEMENTAR NAS LACUNAS DA LEI". Em 2019, publicou o Artigo " HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL. Em 2020, publicou o Artigo "PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E O DEBATE ENTRE VISCONDE DE URUGUAI E TAVARES BASTOS". Em 2022, publicou, pela Editora Dialética, o livro POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO E DIREITO NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. Possui conhecimento na língua inglesa, com a carga horária de 455 h no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH. É autor de livros didáticos de Química no Ensino Fundamental e Médio, além de diversas apostilas de Pré-Vestibular, todos publicados pelo Sistema Ari de Ensino (SAS). Tem interesse em Direito Constitucional na Área Pública, Hermenêutica Jurídica, bem como nas questões relativas ao Ativismo Judicial, Realismo Jurídico e Judicialização da Política, tendo. inclusive, defendido Monografia nessa linha de pesquisa.

Alexandre Correia Fernandes

docente IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete

Possui licenciatura em Matemática, bacharelado em Direito, especialização em Matemática, especialização em Advocacia Criminal, especialização em Advocacia Cível, especialização em Gestão Pública, mestrado em Matemática e Estatística e ora cursa o Doutorado em Engenharia de Produção. É professor efetivo do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - Campus Conselheiro Lafaiete. Até então lecionou, sobretudo, as disciplinas de Estatística e Probabilidade, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica e Equações Diferenciais Ordinárias, para cursos superiores, e também leciona Matemática básica para cursos técnicos integrados. Dedica-se a pesquisas relacionadas à Geometria Diferencial, concernentes à interseção tangencial de superfícies, bem como a pesquisas relacionadas ao Garantismo Penal e à Tutela do trabalhador contra danos existenciais decorrentes da atividade laboral desempenhada.

Heleno Florindo Da Silva

docente IFSudesteMG - Campus Muriaé

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 5). Professor EBTT (DIII/NII) de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (Campus Muriaé/MG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. Revisor Ad Hoc do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito); da Revista Estudios de Derecho da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Antioquia; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG); da Revista Nomos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Revista Perspectivas em Políticas Públicas - PPP, vinculada a FaPPGEN da Universidade do Estado de Minas Gerais; da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; da Revista Panóptica e da Revista Juris Plenum Ouro.

Ana Cristina Do Nascimento Peres Albernaz

tecnico IFB - Campus Planaltina

Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade Católica de Uberlândia (2009) e atua como assistente social no Instituto Federal de Brasília. Tem experiência na área de Serviço Social com ênfase em educação, atuando em processos de assistência estudantil, acolhimento, avaliação socioeconômica e acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade. Destaca#8209;se em temas como educação social, intervenção comunitária, direitos humanos, ações afirmativas e processos de trabalho da(o) assistente social, articulando a prática profissional com políticas públicas de inclusão e permanência escolar.

Leandro José De Souza Martins

docente IFMG - Campus Ouro Branco

Doutor - láurea Magna cum Laude - em Teoria do Direito e da Justiça pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PPGD-PUC MInas), bolsista CAPES. Mestre em Filosofia (Estética e Filosofia da Arte) pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto e em Educação (Docência com Ênfase na Educação Básica), pelo Instituto Federal Minas Gerais, Campus Arcos. Graduação em Filosofia pela Faculdade Arquidiocesana de Mariana (2006). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL). Professor EBTT no Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Branco, nas áreas Filosofia, Sociologia e Direito. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI).