Resultados para “'ICTs de Direito Público'”

Deliany Vieira De Alencar Maia

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em direito - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (2006) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é auditora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e advogada - profissional liberal - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação no serviço público, educação a distância, direito do trabalho, pessoa com deficiência e lei nº 8.112/90.

Ademar Bernardes Pereira Junior

docente IFSP - Campus São João da Boa Vista

Pós-doutorado em Ensino do Direito Tecnológico - Instituto Politécnico de Bragança - Portugal. Doutor em Educação, Mestre em Políticas Sociais, graduado em Letras e Direito, especialista em Língua Portuguesa, Direito Público e Mediação de Conflitos. É Professor de Direito no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista. Advogado (OAB/MG 175.198) e Mediador de Conflitos. Lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Digital, Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Comercial, Linguagem Jurídica e Filosofia Jurídica. Tem experiência em Direito Administrativo e Direito Público no âmbito federal e municipal. Foi Coordenador do PROCON do município de Machado/MG (2009-2010), Coordenador Econômico e Financeiro e Ouvidor do IFSULDEMINAS. Atuou como Corregedor na Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) e Coordenador do Núcleo de Mediação e Solução de Conflitos Administrativos. Desenvolve trabalhos na área de Educação Profissional, Direito Educacional, Políticas Públicas Educacionais, Gênero e Diversidade e Direitos Humanos.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Philippe De Faria Corrêa Grey

tecnico IFFar - Reitoria

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005/01). Auditor de Controle Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Advogado. Especialista em Direito Público pela IMED/ESMAFE-RS. Mestre em Políticas Públicas - Ciência Política pela Universidade Federal do Pampa.

Vania Mendes Ramos Da Silva

tecnico IFMG - Reitoria

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União. Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). Professora credenciada da Escola da AGU e da ENAP. Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Brasília (Unb). Especialista em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Anhanguera. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autora do Livro: Terceirização no Setor Público: Entre o privado e o interesse público.

Rodrigo Tavares De Souza Barreto

tecnico IFPB - Reitoria

Doutorando em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP). Mestre em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba com estágio no Brazil Studies Program da Universidade de Oklahoma, EUA (2019). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2011). Advogado com atuação especializada em Desempenho e Inovação no Setor Público. Professor voluntário do Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba - DGP/CCSA/UFPB. Pesquisador vinculado ao Centro de Estudos de Ética, Integridade e Boa Governança - CEEI e ao Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo - LabGov da Universidade Federal da Paraíba. Coautor do livro Governança, gestão de riscos e integridade, publicado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Presidente do Conselho de Administração do Instituto Projeto Público - IPP. Consultor em temas relacionados a Direito Público e Gestão Governamental e Social. Servidor do Instituto Federal da Paraíba onde exerceu as funções de Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos e foi membro da Consultoria Jurídica do órgão (atualmente licenciado). Superintendente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB).

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Joel Eyroff

docente IFC - Campus Camboriu

Professor EBTT - Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal Catarinense - IFC (Campus São Bento do Sul e Campus Camboriú) onde leciona disciplinas de Direito empresarial, urbanístico, ambiental, notarial e registral, posse e propriedade para o ensino médio técnico, técnico subsequente, graduação e pós graduação. Professor Universitário na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Campus Biguaçu) onde leciona Direito Notarial e Registral. Membro do projeto de Extensão Observatório de Educação em Direitos Humanos - Univali Biguaçu. Secretário Geral e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Araxá de Inovação Social (Itapema) onde atua como Educar Popular (assessoramento para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos) e professor na aprendizagem profissional (Jovem Aprendiz). Graduado em Direito pela Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí (2008). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina (2013). Licenciado em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (2019). Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica (2021-2023). Advogado - OAB SC 28.222.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Liliane Dantas Correa De Morais

tecnico IFTM - Reitoria

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito e Comércio Internacional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização pelo Instituto Politécnico do Porto (IPP-ISCAP). Possuo certificado do MBA em Marketing Digital da Empiricus pela ETEP. Especialista em Direito Público pelo Gran Centro Universitário. Especialista em Auditoria Fiscal pelo Gran Centro Universitário.

Luiz Henrique De Melo Pinheiro

Outros IFRO - campus Porto Velho Calama

Graduado no curso de Direito, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia lotado na Gerência de Políticas Públicas, atuando no monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Luciano Athayde Chaves

docente IFRS - Campus Caxias do Sul

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Sociais (UFRN). Professor do Departamento de Direito Processual e Propedêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DEPRO/UFRN). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da UFRN (PPGD). Foi Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa do Campus Central da UFRN (2022-2023). Líder do Grupo de Pesquisa GPJUs - Administração, Governo e Políticas Públicas do Poder Judiciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Foi Magistrado Supervisor da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (2022). Atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, em especial nos seguintes campos de reflexão: Processo Civil e do Trabalho; Organização do Estado e Teoria do Poder, com destaque para o Poder Judiciário (governo judicial e Estatuto da Magistratura). Também atua na área de metodologia da pesquisa científica, em especial na pesquisa em Direito com base empírica. Autor de artigos e livros nas áreas de atuação.

Naiana Zaiden Rezende Souza

docente IFG - Campus Jataí

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2014) e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia (2016). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás, com período de Doutorado Sanduíche na Universitá di Pisa (UNIPI) na Faculdade de Giurisprudenza. Auditora Fiscal do Trabalho e Professora do Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, além de estudos nas áreas de Ciências Sociais e Sociologia.

Linneker Belinni Jovino Maia

docente IFAC - Campus Xapuri

Mestre em Letras: Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre - UFAC. É especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas. Possui graduação em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB/UNINORTE. No âmbito do Direito, tem experiência com pesquisa sobre Direito Civil e Processual Civil, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Atuou como docente no Ensino Superior por 8 anos, lecionando disciplinas de Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Foi coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Direito da Estácio UNIMETA, sendo responsável pela orientação acadêmica dos alunos, supervisão do processo avaliativo e organização das bancas de defesa. É Docente EBTT, área Direito, do Instituto Federal do Acre IFAC.

Erico De Avila Madruga

docente IFSC - Câmpus Florianópolis

Doutor em Planejamento e Governança Pública (PGP/UTFPR). Advogado, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Especialista em Gestão Pública pelo IFSC e Mestre em Administração Universitária pela UFSC. É Coordenador-geral de Governança e Controle no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Pesquisador associado da FGV/DGPE. É professor efetivo de Gestão Pública no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Foi Coordenador Geral do Programa IFSC Sustentável, Diretor de Administração, Chefe do Departamento de Contratos, Coordenador de Licitações e Assessor Técnico da Reitoria do IFSC - atuando na análise e elaboração de atos normativos, políticas, notas e pareceres técnicos-jurídicos em processos administrativos além do assessoramento e elaboração de respostas e defesas junto à CGU/TCU, além da coordenação de equipes em geral. Coordenou a elaboração da Política de Sustentabilidade do IFSC e foi Presidente de Comissão de Licitações, de Comissão de Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e da Comissão de Ética do IFSC. Servidor público federal desde 2004, atuando como Técnico Administrativo até 2014 e, desde 2016 atua como Professor na área de Gestão Pública ministrando disciplinas como Gestão Pública, Governança Pública, Planejamento Estratégico, Sustentabilidade e Inovação, Licitações e Contratos, Orçamento Público e Direito Administrativo. Foi Coordenador da Especialização em Gestão Pública e Diretor do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância no IFSC gerenciando, além do prédio administrativo (manutenção, orçamento, patrimônio, contratos etc) mais de 50 colaboradores e 5.000 estudantes. Atuou em diversos processos administrativos disciplinares e sindicâncias. Tem experiência em processos administrativos em geral, compras, contratos, orçamento público, patrimônio, almoxarifado e obras/serviços de engenharia. Atuou na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) em Brasília/DF como Especialista em Licitações e Contratos, Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitações. Possui certificação profissional em Compliance Anti-corrupção (CPC-A) pela LEC/FGV (2023).