Bacharela em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito e Ciência Jurídica (Especialidade de Direito Constitucional) pela Universidade de Lisboa.É advogada registrada sob o número 104.058 (OAB/RS) e trabalha junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves.
Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995), especialista em Direito Civil (1997) e Direito Material e Processual do Trabalho (1998) ambos pela UNOESC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Fundamentos da Ciência Jurídica, Direito Constitucional material e processual, Direito Civil material e processual, Direito do Trabalho material e processual. Professora no IFC Videira. Advogada.https://orcid.org/0000-0001-5240-2392
Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Juiz de Fora -UFJF (2016-2018). Possui graduação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Juiz de Fora (2011-2013). Atualmente é Professor Efetivo do curso de graduação em Direito do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais; Advogado-Apoiador da ONG Advogados Sem Fronteiras, bem como Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas ''Ovelário Tames'' - NEPOT.. Advogado Associado do Escritório Carvalho Campos e Macedo Advogados Associados. Diretor Jurídico do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais- IPEDIS.Foi Professor substituto na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ - de maio de 2019 a janeiro de 2020). Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN - São João Del Rei-MG, onde também foi pesquisador) e Centro Universitário Estácio, em Juiz de Fora - MG (onde coordenou dois grupos de pesquisa); Professor Substituto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e das Faculdades Integradas Vianna Júnior e Professor Visitante (convidado) da Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), campus Juiz de Fora. Foi Professor do do Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Barbacena-MG) e da Pós-Graduação Lato Sensu, em Direito Público, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Foi Tutor à distância na Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Lavras. Tutor à Distância/Professor Formador CAPES na UFJF. Foi Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, subseção Juiz de ForaTem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (principalmente Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Controle de Contas Públicas), Filosofia Constitucional, Filosofia Política, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito das Obrigações, Sucessões e Processo Civil. Tem atuado em cursos de Direito e em cursos que contenham disciplinas jurídicas.
Professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutor em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade Anhanguera/LFG (2012). Especialista em Direito do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis pelo Programa de Formação em Recursos Humanos n. 36 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010).
Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).
Atua na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho; Administrativo e CivelPresidente da Comissão Permanente de Sindicância de Processo Administrativo Disciplinar do IFPB (COPSPAD)Palestrante em Atividade Correicional e Prevenção ao Assédio Sexual e Moral
Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2021), na linha de pesquisa Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos, estudo fomentado pela CAPES. Mestra em Filología Hispánica (2012) pelo Consejo Superior de Investigaciones Científicas de Madrid e pela Universidad Nacional...
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1995), especialização em Direito Público pela FAFRA (Faculdades Franciscanas - 1996), mestre em Direito Strictu Sensu pela Universidade de Caxias do Sul (UCS - 2003), especialização em Direito Civil e Processo Civil pela URI (Universidade Regional Integrada - 2007). Advogado atuante nas áreas de Direito Privado e Direito Público, colaborador da empresa Bochi Brum & Zampieri Advogados Associados, OAB/RS n. 361. Presidente da OAB/RS, Subseção de Santiago/Jaguari (2007-2009). Conselheiro da OAB, Seccional do Rio Grande do Sul (2010-2012; 2013-2015; 2016-2018). Membro do Órgão Especial da OAB/RS (2010/2012; 2013-2015; 2016-2018). Professor em Universidade Comunitária por mais de uma década (URI - Câmpus Santiago - 1999-2010). Professor efetivo do Instituto Federal Farroupilha (IFF desde 2010). Aprovado em 1o. lugar em Concurso Público para Área de Direito do IFF (Instituto Federal Farroupilha) - Câmpus de São Vicente do Sul, RS, conforme Edital n. 55, de 12 de novembro de 2009. Aprovado em 1o. lugar em Processo de Seleção Docente para área de Direito Civil - URI - Câmpus de Santiago, RS (Edital 014/2011 e Edital 019/2012). Autor do Livro: A "Vacatio Legis" no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro (Nelpa - São Paulo - SP - 2009). Autor do Livro: A Arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos e Individuais de Trabalho (Nelpa - São Paulo - SP - 2011). Autor de Capítulo do Livro Reflexiones Sobre Derecho Latino Americano - Jurisdicción y Arbitraje (Ed. Editorial Quorum - Buenos Aires - AR - 2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Constitucional, Direito Civil (obrigações, contratos e sucessões) e Direito Administrativo (concursos e carreiras públicas).
Graduado no curso de Direito, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia lotado na Gerência de Políticas Públicas, atuando no monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC (2018-2021). Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC - Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia - (2016-2017). Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (2015-2016) e especialização em Gestão Pública e Legislação Urbana pela Universidade Cândido Mendes (2012). Advogada, inscrita no cadastro de Advogados da Seccional de Minas Gerais (OAB/MG). Graduada em Direito pela FDCL (2013) e graduada em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional (2011). Associada e Pesquisadora do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito-CONPEDI. Pesquisadora ProPic 2015-2016 e ProPic 2016-2017 FUMEC. Atualmente é servidora pública federal exercendo o cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal Minas Gerais - Campus Congonhas, lotada no Setor de Pesquisa, Inovação e Pós - Graduação.
Bacharelado no curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (1995), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008) e especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Fortaleza(2008). Atua nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo,dos Direitos Humanos, do Direito Penal e do Direito Processual P...
Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.
Trabalho no(a) Instituto Federal do Maranhão como Assistente Em Administração desde 2012. Graduado em Direito. Especialista em Direito Constitucional.
Possui Mestrado em Economia - UEM - Universidade Estadual de Maringá (2003), Graduação em Ciências Econômicas - UEM - Universidade Estadual de Maringá (1998) e em Direito - PUCPR (2007). É especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário - PUCPR (2006), e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUCRS (2022). Atua como docente EBTT no IFPR - Instituto Federal do Paraná, campus Paranaguá - PR.
Especialização em direito internacional. Especialização em direito constitucional. Especialização em direito público. Graduação em direito. Graduação em administração. Habilitação profissional técnica em transações imobiliárias.