Resultados para “'Lei n° 13.140 de 2015'”

Anderson Dos Santos Vidal

docente IFF - Campus Itaborai

Possui graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, pós-graduação em Direito Público e Privado pela UNESA e mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pelo PROFNIT (2020). Atuou como advogado na área de Direito das Relações de Consumo e Direito Empresarial, tendo atuado como patrono de empresas em um dos escritórios mais admirados do Brasil. É membro do Comitê Avaliador de Propriedade Intelectual (CAPI) do Instituto Federal Fluminense (IFFluminense). É professor de Direito da Propriedade Intelectual e Inovação. Outrossim, leciona direito ambiental, direito da Informática, direito Constitucional, direito Administrativo e empresarial, além de disciplinas voltadas para a ciência da administração, como Prática Profissional, Empreendedorismo, Neuromarketing e Gestão Pública no IFFluminense. Implementou e coordenou a 1 Pós-Graduação EAD em Energias e Sustentabilidade da rede IFFluminense. Foi selecionado como coordenador de projeto de inovação em marketing para pequenas empresas em edital da FAPERJ. Foi coordenador de Empreendedorismo e Inovação do Campus IFF Itaboraí. Atualmente foi selecionado para coordenar projeto de inovação voltado para promoção de Indicação Geográfica (chamamento Público n 12/2025) organizado pela SETEC/MEC.

Izabel Cristina De Lima

tecnico IFSudesteMG - Campus Muriaé

Sou Mestre em Educação pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), na linha de pesquisa Gestão de Instituições Educacionais. Desenvolvi pesquisa sobre a política pública de promoção da igualdade racial, com ênfase na Lei N 12.711/2012, sob orientação da professora Dra. Geruza de Fátima Tomé Sabino. Possuo formação interdisciplinar na área da Educação, com especializações em Gestão Escolar: Orientação e Supervisão (Centro Universitário Barão de Mauá, 2015) e em Educação Especial e Inclusiva (FAVENI, 2024). Sou graduada em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santa Marcelina (2010) e em Pedagogia pela Universidade de Franca UNIFRAN (2022). Atualmente, sou servidora pública no cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), Campus Muriaé, onde também integro o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI). Tenho experiência em políticas públicas educacionais, com foco na equidade racial e na gestão institucional.

Ademar Bernardes Pereira Junior

docente IFSP - Campus São João da Boa Vista

Pós-doutorado em Ensino do Direito Tecnológico - Instituto Politécnico de Bragança - Portugal. Doutor em Educação, Mestre em Políticas Sociais, graduado em Letras e Direito, especialista em Língua Portuguesa, Direito Público e Mediação de Conflitos. É Professor de Direito no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista. Advogado (OAB/MG 175.198) e Mediador de Conflitos. Lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Digital, Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Comercial, Linguagem Jurídica e Filosofia Jurídica. Tem experiência em Direito Administrativo e Direito Público no âmbito federal e municipal. Foi Coordenador do PROCON do município de Machado/MG (2009-2010), Coordenador Econômico e Financeiro e Ouvidor do IFSULDEMINAS. Atuou como Corregedor na Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) e Coordenador do Núcleo de Mediação e Solução de Conflitos Administrativos. Desenvolve trabalhos na área de Educação Profissional, Direito Educacional, Políticas Públicas Educacionais, Gênero e Diversidade e Direitos Humanos.

Nelvaneide Andrade De Oliveira Souza

docente IFAC - Campus Tarauaca

Nasceu em 1980, em Rio Branco, no Estado do Acre. Especialista pela Universidade da Lapa - FAEL em Libras, possui graduação em Letras - Libras pela Universidade Federal do Acre (2017) e graduação em Secretariado Executivo pela Faculdade da Amazônia Ocidental (2008). Atualmente, desde de 2018, é Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, em cargo de Docente da carreira de Magistério Federal do Ensino Básico, Técnico e Tecnolígico - EBTT, área de Libras. Lecionando nos níveis de Graduação e cursos técnicos, no campus Tarauacá. É membro do Grupo de Pesquisa NUPEGEN - Acre ( Núcleo de Pesquisas em Gestão e Negócios do Acre) do IFAC/CNPq, Desde de 17 de abril de 2024. E Mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação Profissional e Tecnológiaca - PROFEPT, em Rio Branco Acre, Desde 07 de abril de 2024. Email: nelvaneide.souza@ifac.edu.br

Maria De Fatima Felix Nascimento

docente IFB - Campus Gama

Maria de Fátima Félix Nascimento é docente e pesquisadora do Instituto Federal de Brasília (IFB), com atuação no serviço público federal, experiência em instâncias institucionais, orientação acadêmica e compromisso com a ética e a responsabilidade administrativa.É graduada em LetrasLibras pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestra em Linguística e doutoranda na mesma área pela Universidade de Brasília (UnB). Possui habilitação pelo Exame Nacional de Proficiência em Ensino de Libras (PROLIBRAS/MECUFSC) para os níveis Médio e Superior.Atuou na Secretaria de Educação do Distrito Federal e na Rede Municipal de Goiânia, desenvolvendo atividades de formação de profissionais da educação. No IFB, presidiu a comissão de elaboração da Ementa do Componente Curricular de Libras dos cursos superiores (Portaria n 1275/2015), coordenou o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Campus Gama (Portaria n 1244/2015) e atualmente é membro titular do Conselho Executivo da Editora IFB (CONSEX), conforme Portaria n 4352/REITORIA/IFB, de 21 de outubro de 2025.Sua atuação acadêmica e institucional dialoga com temas relacionados à ética no serviço público, acessibilidade, direitos humanos e mediação de relações institucionais, com pesquisas voltadas à linguagem em contextos sociais sensíveis, especialmente nas interfaces entre comunicação, acessibilidade e segurança pública.

Daila Pereira De Almeida

docente IFC - Campus Camboriu

Mestranda em Música pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (UNESP), sob orientação da professora Dra. Marisa Fonterrada. Especialista em Ensino de Artes e em Gestão e coordenação Escolar pela Faculdade de Minas (FACMINAS). Graduada em Licenciatura de Música, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e licenciada em Pedagogia pela Faculdade Kurios (FAK). É integrante do Grupo de pesquisas em Educação Musical (G-pem), vinculado ao Instituto de Artes da Unesp. Tembém é Supervisora de Sopros do Projeto Guri, pela Santa marcelina. Foi maestrina da Banda Sinfônica de Banabuiú-Ce e a autora do Hino Oficial do referido município. Foi coordenadora do Instituto Philum e do Polo da Universidade Paulista (UNIP), em Caucaia-CE. Foi diretora de turma, professora de Música e de Artes da Escola de Tempo Integral Jacob Nobre de Oliveira Benevides. Desenvolveu atividades de Musicalização na Educação Infantil em várias Creches e Escolas Particulares do Ceará. Realizou pesquisa sobre o tema, a aplicação da Lei de n 11.769/2008 no Município de General Sampaio: Formação dos docentes e suas práticas pedagógicas. Atua na área de Música e Educação, educação musical, educação escolar, banda de música, Formação de professores de Artes e Música, da Educação Básica e do Ensino Superior.

Karine Borges Cariello

tecnico IFRJ - Campus Niterói

Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2004). Atualmente é auxiliar de biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: literatura afro e afro-brasileira, biblioteca escolar, lei 10.639/03, diversidade e informação.

Luiz Eduardo Passos Freitas

Outros IFRR - Campus Novo Paraíso

Bibliotecário com especialização em Licitações e Contratos Administrativos, com experiência na Administração Pública, atuando na gestão e fiscalização de contratos, análise de instrumentos contratuais, acompanhamento de execução contratual e elaboração de documentos técnicos e administrativos. Possui conhecimento aplicado na Lei n 14.133/2021 (Nova...

Marcos César Domingos Ferreira

docente

Formação Acadêmica: Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC) pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) desde 2022, Especialista em Engenharia de Produção pela Universidade São Judas Tadeu (1992). Graduação em Engenharia Industrial Mecânica pela Universidade Brás Cubas (1990). Atualmente é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Mecânica, Injeção de Materiais Termoplásticos e Polímeros, atuando principalmente nos seguintes temas: Projeto Eletromecânico Integrador, Tecnologia Mecânica, Manutenção Mecânica, Máquinas e Equipamentos Mecânicos, Processos de Fabricação, Usinagem e Soldagem, Desenho Técnico, Metrologia, Elementos de Máquinas, Equipamentos Industriais, Práticas Profissionais Articuladas (PPA). É membro dos grupos de pesquisa em Gestão, Educação e Direitos Humanos (GEDH) da UNEB, CompSamaro - Grupo de pesquisa em computação do IFBA Campus Santo Amaro e Grupo Multidisciplinar de pesquisa e inovação - GMPI do IFBA Campus Santo Amaro.

Maria Teresa Pinto De Sousa

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Mestra em Estudos Literários pela Universidade Federal de Rondônia. Possui Especialização em Língua Inglesa pela Faculdade de Educação de Porto Velho - UNIPEC, e Graduação em Letras pela Universidade Federal de Rondônia. Foi professora da Faculdade de Ciências e de Tecnologia de Rondônia (FATEC). Atua como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnicológico na área de Língua Estrangeira/Inglês no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e como Coordenadora do Centro de Idiomas do Campus Porto Velho Zona Norte (RO). Tem larga experiência na atuação docente.

Lucas Cronemberg Diolindo

tecnico IFMA - Campus Codó

Doutor em Ciências da Educação - São Luís University (2026), devidamente reconhecido no Brasil pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, correspondendo ao título de Doutor em Políticas sociais e Cidadania, com validade em todo o território nacional, nos termos do art. 48, parágrafo 3, da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e na Resolução CN...

Júlio César Da Rosa

docente IFSC - Câmpus São Lourençco do Oeste

Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/RS (2021). Mestre em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC (2011). Possui graduação em Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC (2006). Membro da Rede de Historiadorxs Negrxs. Professor efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Câmpus São Lourenço do Oeste. Coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígena-NEABI. Atua na área de História, com ênfase em História e Populações de Origem Africana no Brasil e em Santa Catarina, principalmente nos seguintes temas: Lei Federal 10.639,/03, Lei 11.645/08, negros/as, história e associativismo negro.

Julipe De Cássia Dias De Oliveira

tecnico IFNMG - Campus Almenara

Graduada em Serviço Social pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2010). Mestra em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (2024). Especialista em Gestão Social de Políticas Públicas (2012). Possui vasta experiência no Serviço Público desde o ano de 2006. Atuou na Coordenação de Recursos Humanos e na Secretaria de Administração do Município de Almenara. Foi serventuária da justiça no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Assistente Social do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, em que ocupa um cargo em comissão na Coordenadoria de Assuntos Estudantis. Tem experiência com a atuação do Serviço Social na Educação Técnica, Tecnológica e Superior. Elaboração de diagnóstico social, pareceres, laudos e relatórios sociais. Análise documental do sistema de reserva de vagas (Lei 12.711/12) e análise socioeconômica do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES (Lei N 14.914/2024).

Aladim Fernandes Gomes Júnior

docente IFMG - Campus Betim

Possui graduação em Química pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2001) e mestrado em Engenharia Química pela mesma instituição (2009). Atualmente é professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) Campus Betim. Desenvolve doutorado no Departamento de Química da UFMG, atuando nas áreas de enzimologia, fotocatálise e espectroscopia de RMN. Tem experiência em liberação controlada de fármacos, com ênfase em hidrogéis de poli(N-isopropilacrilamida).

Mariana Da Silva Gomes

tecnico IFCE - Campus Acaraú

Doutoranda em Políticas Públicas, na Universidade Estadual do Ceará. Mestre em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP) pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará com a Distinção Acadêmica Magna Cum Laude. Contadora sob o CRC CE-024006/O-4 com atuação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus de Acaraú-Ce.

João Pedro Pereira Dos Santos

tecnico IFFar - Reitoria

Possui mestrado em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Federal de Santa Maria, graduação em Administração em Comércio Exterior pela Faculdade Metodista Centenário (2006). Atualmente exerce o cargo de administrador no Instituto Federal Farroupilha. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: execução financeira, lei orçamentária e orçamento. Também exerce atividades inerentes à folha de pagamento de pessoal no mesmo órgão, na inclusão de valores vinculados às remunerações dos servidores ativos e inativos, seus pensionistas e dependentes .