Resultados para “'Meio Ambiente. Direitos Fundamentais. Área de Pres'”

Natascha Alexandrino De Souza Gomes

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Servidora Pública Federal: Professora de Direito no Instituto Federal de Brasília, campus Brasília. Pesquisa inteligência artificial e Direito. Graduada e Mestra em Direito e Inovação (área de pesquisa direitos fundamentais sociais, mínimo existencial, argumentação jurídica) pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Experiências prévias: assessora de juiz de direito (TJRO), assistente no núcleo de apoio extrajudicial do MPRO (direitos difusos e coletivos), pesquisadora-auxiliar IPEA, advocacia privada. Coordenou projetos de pesquisa, ensino e extensão, lecionou em cursos preparatórios para concurso público.

Heleno Florindo Da Silva

docente IFSudesteMG - Campus Muriaé

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 5). Professor EBTT (DIII/NII) de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (Campus Muriaé/MG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. Revisor Ad Hoc do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito); da Revista Estudios de Derecho da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Antioquia; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG); da Revista Nomos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Revista Perspectivas em Políticas Públicas - PPP, vinculada a FaPPGEN da Universidade do Estado de Minas Gerais; da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; da Revista Panóptica e da Revista Juris Plenum Ouro.

Daniela Bogado Bastos De Oliveira

docente IFF - Campus Campos Centro

Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Direito, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição, pela Faculdade de Direito de Campos - FDC/UNIFLU. Especialista em Direito Ambiental-UCAM. Graduada em Direito - FDC/UNIFLU. Professora de Direito do Instituto Federal Fluminense - IFF, sendo docente no Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente aplicadas a Recursos Hídricos (AmbHidro) e no Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU), bem como em cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Atua, principalmente, nos seguintes temas, com ênfase nos direitos fundamentais: Ambiental e Urbanismo na perspectiva do Direito à Cidade, do Direito à Paisagem e do Sistema dos Espaços Livres; Gênero e Diversidade com enfoque no Direito de Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania e Educação. Pesquisadora do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA) ligado à Rede Quapá-SEL; do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles (UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa em Gestão Recursos Hídricos (NPGRH). Integrante do NUGEDIS - IFF. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBHBPSI).

Diego Souza Campos Costa

tecnico IFMG - Campus Bambuí

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), com especialização lato senso em direito civil e processo civil. Atualmente é mestrando em Direito pela Universidade de Itaúna/MG, na área de proteção dos direito fundamentais. É advogado atuante em Direito Civil, penal e administrativo, bem como é servidor público (técnico administrativo) vinculado ao IFMG - campus Bambuí/MG.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Leticia Galan Garducci

docente IFSP - Campus Presidente Epitácio

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2024), Mestra em Direito Político e Econômico (2014) e bacharela em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Advogada e professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (2021-2022) e assessora jurídica na Prefeitura do Município de São Paulo (2015-2016). Atua na área de Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, e em especial com os seguintes temas: Poder Judiciário, Estado de Direito e direitos fundamentais.

Lucas Borges Da Silva

tecnico IFG - Reitoria

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (2023) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2017). Atualmente é servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), com atuação principal nos temas de Bioética, Criminologia, Direitos Humanos.

Fernando De Azevedo Alves Brito

docente

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2022), na linha "Direitos Pós-modernos (Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal)". Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2013), na área de concentração "Meio Ambiente e Desenvolvimento". Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2003). Advogado (licenciado) e, desde 2014, Professor EBTT, da área de Direito, em regime de Dedicação Exclusiva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Vitória da Conquista. Líder do Grupo de Pesquisa "Núcleo Pós-humanista de Pesquisa em Saberes e Direitos Animais, Ambientais e Cibernéticos (NÚCLEO SUÍÇA)" pelo IFBA, Campus Vitória da Conquista. Concentra-se, na atualidade, em nível de pesquisa, nas linhas de Educação Ambiental/Animalista e Direito Ambiental/Animal.

Gabriel Maçalai

docente IFFar - Campus Santo Augusto

Pós-Doutor em Administração pelo PPGA da ATITUS Educação. Doutor em Direito - Direitos Especiais (URI), Mestre em Direito - Direitos Humanos (UNIJUÍ), Bacharel em Administração (UNIBF), Direito (UNIJUÍ) e Teologia (UNICESUMAR), Licenciado em Ciências Sociais (ETEP), Ciências da Religião (UNICV), Educação Espeical (ETEP), Filosofia (FAERPI), Geografia (ETEP), História (ETEP) e em Pedagogia (EDUCA+). Professor efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Santo Augusto, nas áreas de Administração Geral e Direito.

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

Patrícia Diógenes De Melo

docente IFPB - Campus Sousa

Professora de Legislação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Sousa. Doutora em Letras pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2025). Doutorado Sanduíche na Universidade de Évora (UÉVORA/PORTUGAL) - 2025 pelo Programa Abdias Nascimento (CAPES). Mestra em Ensino pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (2017). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2011). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2008). Líder do grupo de pesquisa ''Ensino: teorias e práticas na educação básica'', criado em 2017 e líder do grupo de pesquisa ''Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente (DHEMA)'', criado em 2019, ambos sediados no IFPB - Campus Sousa. Membra da equipe de Revisão da Revista Diálogo das Letras (PPGL/UERN - CAPF). ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8337-2288

Adriana Regina Vettorazzi Schmitt

tecnico IFSC - Câmpus São Miguel do Oeste

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - 2009), mestrado pelo Programa de Pós-graduação Federal em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) (2021) e doutorado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) (2021-2024). Doutorado em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista do Programa CAPES PRINT - Programa de intercâmbio sanduíche. Bolsista FAPESC 2024-2025. Assistente social no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus de São Miguel do Oeste, e pesquisadora do Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social da Universidade Lusíadas de Portugal (CLISSIS). É membro do Grupo de Pesquisa em Ensino, Experiências Docentes e Interdisciplinaridade (GPEEDI) (CNPq), na área de Ciências Humanas e Educação, da ''Rede Ibero-americana de Estudos em Docência, Emancipação e Direito Educativo - RIEDEDE'' (CNPq), do ''Gerações: Grupo de Estudos e Pesquisas sobre os Sujeitos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT)'' e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social (GEPSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência profissional como assistente social, com ênfase nas áreas de educação, trabalho, direitos fundamentais e Serviço Social. Atua principalmente em pesquisa e extensão nos temas relacionados à educação, trabalho, Serviço Social e direitos fundamentais.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Adriana Binotto Bertoldo

docente IFC - Campus Sao Bento do Sul

Possui graduação em Geografia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2001). Especialista em Gestão Ambiental pela Unjuí(2003), e mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria (2010). De 2002 a 2008 trabalhou no laboratório de Geoprecessamento da Unijuí, Em2011 trabalhou como docente na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, no curso de Eng. Civil. Atuou como docente no Instituto FederalCatarinense no curso técnico em Agropecuária, ministrando a disciplina de Topografia e no ensino médio as disciplinas de Geografia e Sociologia no período deoutubro/2012 à dezembro/2013.Trabalhou na Coordenadoria de Educação à Distância da Unijuí, ocupando cargo de Tutora dos cursos de Geografia, Sociologia,Pedagogia, Design e Letras de Fevereiro/2014 à Fevereiro/2015. No primeiro semestre de 2015 atuou como docente da disciplina de Meio Ambiente eSustentabilidade do Curso de Administração no campus de Panambi da Unijuí. De marco/2015 à março/2018 trabalhou como supervisora do setor de topografia daEmpresa Roque Villani Topografia e Irrigação Ltda. Trabalhou no CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal de Santa Catarina, como geógrafa de abril/2018 àdezembro/2018. Presta serviços na área de licenciamento ambiental, trabalhos relacionados ao meio ambiente, cartografia, estrutura agrária, diagnósticosócioeconômicoambiental e análise regional. Atuou como professora substituta na área de Geografia no Instituto federal Catarinense, no campus de São Bento doSul/SC, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022. Desde 10/06/2022 atua como professora substituta na área de Geografia no Instituto Federal Farroupilha campus deJúlio de Castilhos, RS. (Texto informado pelo autor)

Cristiane Inês Musa

docente IFRS - Campus Feliz

Possui graduação em Química Industrial pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000), mestrado em Engenharia Ambiental pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2005), graduação em Formação Pedagógica de Docentes/Licenciatura pelo Centro Universitário Univates (2009) e doutora em Ciências: Ambiente e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Univates (2016). Atualmente, é professora da área do meio ambiente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Câmpus Feliz, atuando nos cursos de Ensino Médio Integrado de Química, Ensino Médio Integrado de Meio Ambiente, Licenciatura em Química, Engenharia Química e Análise e Desenvolvimento de Sistemas.