Resultados para “'Outorga Onerosa do Direito de Construir'”

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Silvia Augusta Do Nascimento

docente IFSudesteMG - Campus Juiz de Fora

Doutora pela Universidade Federal Fluminense em Arquitetura e Urbanismo, onde pesquisou DINÂMICA IMOBILIÁRIA E ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL DA CIDADE DE JUIZ DE FORA, MG: um panorama de longo prazo, 1950 a 2010. Linha de pesquisa: Espaço Construído, Sustentabilidade e Ambiente. (2019). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1990). Graduada em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho (1989). Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2012). Atualmente é professora TITULAR e EFETIVA de DIREITO do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Atuo como coordenadora curso de Serviços Públicos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais e Coordenadora do Curso de Transações Imobiliárias do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. Advogou de 1990 até 2006, nas áreas de Direito Imobiliário e Ambiental. Atua na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão ambiental, direito imobiliário, direito ambiental, gestão da qualidade e produtividade, administração e educação profissional.

Lucio Aderito Dos Anjos Veimrober Junior

docente

É professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA) desde 2013. Engenheiro Agrônomo (UFRB) e Engenheiro de Segurança do Trabalho (FAMEC), especialista em Gestão Ambiental em Municípios (UTFPR), mestre e doutor em Engenharia Agrícola (UFRPE/UFRB). Foi professor da UNIFACS e FAMEC. Foi analista de outorga de recursos hídricos pelo Instituto de Gestão das Águas (INGá) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) do estado da Bahia. Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa do IFBA. Tem experiência em gestão de meio ambiente, recursos hídricos e segurança do trabalho. É extensionista pelo Núcleo TEIAS do IFBA-Campus Santo Amaro. Líder do Grupo de Pesquisa em Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (SMS-Amaro). Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, modalidade EJA - Educação de Jovens e Adultos do IFBA-Campus Santo Amaro.

Deliany Vieira De Alencar Maia

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em direito - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (2006) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é auditora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e advogada - profissional liberal - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação no serviço público, educação a distância, direito do trabalho, pessoa com deficiência e lei nº 8.112/90.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Ramaís De Castro Silveira

docente IFRS - Campus Porto Alegre

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2005). É mestre em Ciência Política pela UFRGS (2009) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2016), na área de concentração Direito, Estado e Constituição. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), lotado no campus Porto Alegre. Líder do Grupo de Pesquisa ''Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico'' do IFRS.

Alexandro Do Nascimento Vaz

tecnico IFG - Campus Goiânia

Possui graduação em Filosofia - Insitituto Superior de Filosofia Berthier (2008), graduação em Pedagogia pela Faculdade Entre Rios do Piauí (2015), mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo (2011) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2023). Atualmente é técnico em assuntos educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, fundamentos da educação, filosofia do direito, direitos humanos, militarização do ensino.

Marcelo Oliveira Serrano De Andrade Júnior

docente IFPB - Reitoria

Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho(2012).Mestre em Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2014). Professor efetivo EBTT, no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo Centro, lecionando disciplinas de Direito Civil e Direito processual.

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Ademar Bernardes Pereira Junior

docente IFSP - Campus São João da Boa Vista

Pós-doutorado em Ensino do Direito Tecnológico - Instituto Politécnico de Bragança - Portugal. Doutor em Educação, Mestre em Políticas Sociais, graduado em Letras e Direito, especialista em Língua Portuguesa, Direito Público e Mediação de Conflitos. É Professor de Direito no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista. Advogado (OAB/MG 175.198) e Mediador de Conflitos. Lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Digital, Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Comercial, Linguagem Jurídica e Filosofia Jurídica. Tem experiência em Direito Administrativo e Direito Público no âmbito federal e municipal. Foi Coordenador do PROCON do município de Machado/MG (2009-2010), Coordenador Econômico e Financeiro e Ouvidor do IFSULDEMINAS. Atuou como Corregedor na Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) e Coordenador do Núcleo de Mediação e Solução de Conflitos Administrativos. Desenvolve trabalhos na área de Educação Profissional, Direito Educacional, Políticas Públicas Educacionais, Gênero e Diversidade e Direitos Humanos.

Rafael Paes De Barros

Outros IFRO - Reitoria

Possui Graduação em Processos Gerenciais pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (2013), Graduação em Direito pelo Centro Universitário UNIDANTE (2023), Pós-Graduação lato sensu em Administração Pública pela Universidade Cândido Mendes (2015), MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos pela Universidade Cândido Mendes (2016), Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2020). Atuou como Consultor Empresarial junto ao SEBRAE-RO de 2010 a 2013 e Servidor Público do Instituto Federal de Rondônia no cargo de Gestor de Processos de outubro/2014 a abril/2017 e na função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica de novembro/2014 a abril/2017 e atualmente é Consultor em Propriedade Intelectual na PAES DE BARROS - Marcas e Patentes e Servidor Público do Instituto Federal Catarinense no cargo de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT com atuação na Pro-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação de fevereiro/2018 até o presente momento. Membro do Conselho Estadual de Combate à Pirataria do Estado de Santa Catarina de Fevereiro/2018 até o presente momento. Membro Externo da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria de 06/2020 até 12/2021. Membro Externo da Comissão de Cultura da OAB/SC de 10/2020 até 12/2021. Tem experiência na área de Gestão, com ênfase em Propriedade Intelectual e Inovação.

Camilla Soares Da Silva

docente IFF - Campus Cambuci

Aluna do programa de Doutorado em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente Aplicadas em Recursos Hídricos, do Instituto Federal Fluminense. Mestre em Geografia da Universidade Federal Fluminense (bolsista Capes) e Licenciada em Geografia do Instituto Federal Fluminense. Possui pós-graduação lato sensu em Literatura, Memória Cultural e Sociedade pelo Instituto Federal Fluminense (2019) e as graduações em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2011) e em Jornalismo pelo Centro Universitário Fluminense (2017). Professora de Geografia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense desde 2025.

Mateus Bender

docente IFC - Campus Camboriu

Pós-Doutor pelo Programa de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Internacional de Curitiba e em Docência para Educação Profissional pelo Instituto Federal de Santa Catarina. Licenciado para a Educação Profissional pelo Instituto Federal Catarinense. Experiência docente no Instituto Federal Catarinense (IFC-Campus Camboriú), na Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT) e na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Atualmente está na Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e é docente na Unisul e no IFC. E-mail: mateusbenderoficial@gmail.com.

Risolete Nunes De Oliveira Araújo

docente IFPA - Reitoria

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL / UNICAP). Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Possui especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira/Portuguesa pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Docência do Ensino Superior (FACINTER) e Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Advogada inscrita na OAB/AP (atualmente licenciada). É servidora pública do quadro efetivo do Governo Federal no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), onde atua como Ouvidora da Mulher, membro da Seção de Correição e membro da Comissão de Ética. Possui experiência na docência no Ensino Superior e na Pós-Graduação. Atua como avaliadora de trabalhos científicos e integra o Conselho Editorial do Seminário de Pesquisa da Estácio e da Jornada de Iniciação Científica da UNESA/RJ. Exerceu o cargo de Diretora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) e atuou no Núcleo de Ouvidoria e Atendimento (NOA/SEED/AP).