Resultados para “'Presunção de veracidade'”

Luiz Antônio De Alcântara Santos

docente IFBA - Reitoria

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Licenciado e Especialista em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Professor efetivo da área de Direito no IFBA. Assessor Especial de Governança, Riscos e Controles do Gabinete da Reitoria do IFBA. Responsável pela Unidade Setorial de Integridade (USI) do IFBA. Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI) no IFBA.

Cícero Waldemir Vital Da Silva

docente IFCE - Campus Baturité

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2017), tendo concluído o Bacharelado em Primeiro Lugar no Centro de Ciências Jurídicas, com média de 9,82, fato que lhe rendeu a premiação da Bolsa Yolanda Queiroz, garantindo-lhe a integralidade do custeio do Curso de Mestrado. É graduado em Química pela Universidade Federal do Ceará (2009). Leciona há 25 anos, sendo 18 anos em escolas particulares de Fortaleza, tais como Ari de Sá Cavalcante, Antares, Santa Cecília, Lourenço Filho, Geo, Tiradentes, entre outros. Nos últimos 7 anos, como Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Ceará, lecionando Direito e Química. É Coordenador do Observatório Participação e Avaliação em Contextos de Crises Humanitárias na América Latina. Estagiou, durante 1 ano e 8 meses, na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Publicou, em 2016, um artigo intitulado "AS FONTES DO DIREITO SUPLEMENTAR NAS LACUNAS DA LEI". Em 2019, publicou o Artigo " HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL. Em 2020, publicou o Artigo "PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E O DEBATE ENTRE VISCONDE DE URUGUAI E TAVARES BASTOS". Em 2022, publicou, pela Editora Dialética, o livro POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO E DIREITO NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. Possui conhecimento na língua inglesa, com a carga horária de 455 h no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH. É autor de livros didáticos de Química no Ensino Fundamental e Médio, além de diversas apostilas de Pré-Vestibular, todos publicados pelo Sistema Ari de Ensino (SAS). Tem interesse em Direito Constitucional na Área Pública, Hermenêutica Jurídica, bem como nas questões relativas ao Ativismo Judicial, Realismo Jurídico e Judicialização da Política, tendo. inclusive, defendido Monografia nessa linha de pesquisa.

Marinho Celestino De Souza Filho

docente IFRO - campus Jí-paraná

Marinho Celestino de Souza Filho graduado em Letras: Língua Portuguesa e suas respectivas Literaturas, pós-graduado em Língua Portuguesa e Mestre em Lingüística com alguma experiência no Ensino Fundamental e Médio, atuando nessas modalidades de Ensino desde 1992 e com experiência também no Ensino Superior, atuando nessa modalidade de Ensino desde 2000, além disso, atuou e ainda atua no ensino de pós-graduação. Atualmente, professor da Cadeira de Língua Portuguesa do IFRO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ariquemes - RO.

Gleisson Marques Gonçalves Costa

tecnico IFTM - Campus Uberaba

Gleisson Marques Gonçalves Costa (Mestre Crei) é Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) e graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Atualmente, é servidor técnico-administrativo do IFTM Campus Uberaba, lotado na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF). Possui ampla experiência em gestão educacional e extensão, tendo atuado como Coordenador de Extensão e substituto da Coordenação Geral de Extensão no Campus Uberaba. No âmbito das políticas de ações afirmativas e relações étnico-raciais, presidiu a Comissão Recursal de Heteroidentificação e de Verificação da Veracidade da Autodeclaração de Negros e Indígenas dos processos seletivos institucionais, com abrangência nos nove campi do IFTM, além de ter exercido a presidência do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI). Atualmente, preside a Comissão Local de Heteroidentificação do Campus Uberaba e a Comissão de Heteroidentificação do Programa Partiu IFTM.Na área cultural, é Coordenador da filial do Grupo Raízes do Brasil Centro Cultural de Capoeira, com frentes de atuação e articulação no Brasil e no exterior (Espanha). É o idealizador e coordenador do projeto de circulação cultural ''Gingando nas Raízes do Brasil'' e do projeto social ''São Dindondão, São Bento: cultura em movimento'', desenvolvido na quadra do IAPC do Cachambi (RJ). Tem experiência na salvaguarda da Capoeira, educação para as relações étnico-raciais e cultura afro-brasileira, com ênfase na aplicação das Leis n 10.639/2003 e n 11.645/2008, sendo também idealizador do curso de formação itinerante ''A roda de Capoeira e o resgate de significados, fundamentos e tradições''.Historicamente, integrou os Grupos de Trabalho para o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial pelo IPHAN (2007-2008). No plano internacional, idealizou o projeto ''Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania'' em São Tomé e Príncipe, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). Atua desde 2018 no Conselho da Salvaguarda da Capoeira de Minas Gerais e coordenou a criação do Conselho de Mestres e da Salvaguarda de Uberaba, culminando no registro da Capoeira como patrimônio municipal (Decreto n 1.600/2021).

Antonio Pasqualetto

docente IFG - Campus Goiânia

FONE: +5562981209996 - E-MAIL: profpasqualetto@gmail.com - ORCID: http://orcid.org/0000-0002-8639-6725 Graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (1991), Mestre e Doutor em Fitotecnia (Produção Vegetal) pela Universidade Federal de Viçosa - UFV (1994 e 1999). Visiting Professor e Pós-Doc em Environmental Engineering na Università di Pisa - Itália (2019). Pos-Doc em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2025). Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG. Atuou como coordenador dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental, Tecnólogo em Saneamento ambiental, Técnico em Saneamento Ambiental. É atual coordenador do curso Técnico em Controle Ambiental. Coordenou especialização em Gestão Ambiental pela Faculdade de Tecnologia do SENAI - FATESG e Perícia Ambiental pela PUC Goiás. Coordenador do Programa de Pós-graduação (PPG) em Desenvolvimento e Planejamento Territorial - PUC Goiás (2012-2021), sendo o atual vice coordenador PPG Desenvolvimento Regional e Direito à Cidade. Professor do PPG em Engenharia Industrial e Inteligência Artificial - PUC Goiás. Foi membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-GO, e atual diretor da Associação de Engenheiros Agrônomos de Goiás - AEAGO e Vice-Presidente Regional Centro-Oeste da Sociedade Brasileira de Desenvolvimento Regional - SBDR. Ex-Vice-Presidente da Rede Veracidade, Goiás. Titular nos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Atuou como títular no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e suplente no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB na Câmara Técnica Federal de Compensação Ambiental no Ministério do Meio Ambiente - MMA. Consultor ad hoc da CAPES, CNPq, FAPEG, SENAI, CREA-GO, ABES. Avaliador do Prêmio CREA-GO de Meio Ambiente e Prêmio Goiânia Sustentável da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia. Parecerista do Guia Abril do Estudante/ Estadão e MEC. Conselheiro do CREA-GO e membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Conselheiro dos Guardiões do Meia Ponte e Fórum de Mudanças Climáticas do MP-GO. Projetos financiados pela CAPES, CNPq, Ministério da Integração e FAPEG. Supervisor do Laboratório Urbano de Pesquisas Aplicadas - LUPA. Membro Rede Iberoamericana de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial e Governança (REDETEG) e Sustainability Transitions Research Network. Editor da Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos - BARU. Possui mais de 400 publicações entre artigos científicos, livros, capítulos de livros e anais de eventos nacionais e internacionais. Tem experiência em Recursos Hídrricos, na área Engenharia Sanitária e Ambiental e Agronomia, atuando em saneamento, gestão, impactos, tecnologia, educação e planejamento ambiental, políticas públicas; desenvolvimento regional. Em 2025, recebeu o Mérito Científico PUC Goiás pela trajetória na pesquisa.

Felipe Fayer Mansoldo

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Inovação (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2010). Professor EBTT do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, lecionando as disciplinas de Política (Teoria do Estado), Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Laboratório de Prática Jurídica e Ética. Pesquisador associado ao HOMA (Centro de Direitos Humanos e Empresas) - UFJF. Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFJF, vinculado ao Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. Advogado com experiência profissional nas áreas de Direito Administrativo, Cível e Família. Experiência em pesquisa nas seguintes áreas: Direitos Humanos; Direitos Humanos e Empresas; Financiamento Público e Grandes Empreendimentos; Mineração e Direitos Humanos.

Moisés Lima Dutra

docente

Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação. Doutor em Computação pela Universidade de Lyon 1, França (2009). Mestre em Engenharia Elétrica, subárea Automação e Sistemas (2005) e Bacharel em Computação (1998) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Suas atuais linhas-macro de pesquisa são Ciência de Dados, Inteligência Artificial Aplicada e Web Semântica. Especificamente, tem desenvolvido e orientado trabalhos relacionados a Processamento de Linguagem Natural, Mineração de Texto, Machine Learning, Deep Learning, Linked Data, Big Data, Ambientes Smart e IoT. Está vinculado ao grupo de pesquisa ITI-RG (Inteligência, Tecnologia e Informação - Research Group).

Adilson De Souza De Deus

docente IFSP - Campus Caraguatatuba

Possui graduação em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário SantAnna (1994) , Administração pela UNIGRAN (2010) e Ciências Contábeis pela Universidade Cruzeiro do Sul- UNICSUL (2021), Pós Graduação em Tecnologia da Educação pela UNINOVE (2000) e Pós Graduação em Gestão de EaD, pelo IFRO (2020), Mestrado em Engenharia da Produção na área de concentração em Gestão Ambiental e Energia, pela UNIMEP (2004). Também é especialista em Comércio Exterior, pela GS Educacional e atuou como Monitor no PEIEX, Programa de Qualificação para Exportação da Apex Brasil em convênio com a Faculdade Sapiens. Atualmente é professor universitário no Instituto Federal-IFSP, como docente efetivo. Também atuou na FATEC SP, ministrando disciplinas na modalidade presencial e EaD, atuou também como professor substituto pelo IFSP Campus Jacareí-SP. Atuou como Coordenador do Núcleo de Gestão, que integrava os cursos de Administração, Tecnólogo em Recursos Humanos, Tecnólogo em Marketing e Tecnólogo em Comércio Exterior, a modalidade presencial. Também trabalhou como Professor Assistente Mestre Nível II da Faculdade Sapiens (RO) ministrando aulas nas disciplinas presenciais e EaD, além de Coordenador de TCC, Trabalho de Conclusão de Curso, Estágio e Atividades Complementares. Também trabalhou como Coordenador dos cursos Tecnológicos de nível Superior e dos cursos de Administração e Ciências Contábeis do Centro Universitário São Lucas, UNISL, Afya, RO. Foi Coordenador do Curso de Engenharia da Produção, na modalidade EaD. Trabalhou como professor Universitário no Centro Universitário São Lucas, UniSL, Afya (RO) nos cursos de EaD na área de gestão, além de exercer a função de Tutor na UniSL (RO). Atuou como Professor de Logística no IFAC (AC) e como Coordenador do Curso de Técnico de Vendas na modalidade EaD no IFAC (AC). Trabalhou como Coordenador Acadêmico e Coordenador dos Cursos Administração, Ciências Contábeis, Tecnólogo em Recursos Humanos, Tecnólogo em Gestão Aduaneira e Tecnólogo em Tecnologia da Informação e Professor Universitário pela UNISR (SP) e como professor EaD e presencial da Universidade Nove de Julho, Polo São Roque (SP) em cursos EaD. Também atuou como Coordenador da Empresa Júnior e Coordenador do Projeto SIFE da UNISR (SP). Trabalhou como Monitor no Projeto InfoJovem no UniSL (RO). Foi Sócio-diretor da ADC Consultoria e atuou no mercado na área administrativa e financeira por mais de 20 anos.

Rita De Cássia Cordeiro De Castro

docente IFRJ - Campus Rio de Janeiro

Doutora em Ciência da Informação PPGCI - IBICT, área de concentração - Informação e Mediações Sociais e Tecnológicas para o Conhecimento. Mestre em Computação Aplicada UECE/IFCE (2012), área de concentração Redes de Computadores. Possui graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados - Faculdades Integradas Anglo Americano (1993). Atualmente é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos cursos de pós-graduação lato-senso em Informática Aplicada à Educação, e Especialização em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância, e no curso técnico de Manutenção e Suporte em Informática. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Sistemas de Computação, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança da informação, sistemas de informação, redes de computadores, forense computacional, redes wireless e dispositivos móveis.

Vicente De Paulo Santos De Oliveira

docente IFF - Polo de Inovação Campos Dos Goytacazes

É professor Titular do Instituto Federal Fluminense e Doutor em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa (2003) na Área de Concentração em Recursos Hídricos e Ambientais. Foi Diretor da Unidade de Pesquisa e Extensão Agroambiental - UPEA (13/2/2007 a 03/2008 e de 11/04/2012 a 17/04/2016), período no qual coordenou o credenciamento da Unidade junto a EMBRAPII com aprovação em março de 2015 que passou a se denominar Polo de Inovação Campos dos Goytacazes do IFFluminense - PICG (Portaria MEC N 819 de 13/8/2015), posteriormente atuou como Diretor de implantação do PICG (13/8/2015 a abril/2016). Foi Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Inovação (18/04/2016 a 23/11/2020) e Diretor Geral do campus Itaboraí (24/11/2020 a 14/4/2024) do IFFluminense. É Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Gestão dos Recursos Hídricos NPGRH e Conselheiro da Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Caruara - RPPN Caruara. É produtor orgânico certificado pela ABIO Associação de Agricultores Biológicos do Estado do RJ. Tem experiência na área de Engenharia Agrícola, com ênfase em Conservação de Solo e Água, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, conservação de água/solo e Sustentabilidade. É docente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - PPEA, do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - ProfNIT e do Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para o Meio Ambiente Aplicadas em Recursos Hídricos - AmbHidro. É Bolsista de Produtividade Desen. Tec. e Extensão Inovadora do CNPq - Nível 2. Atualmente é Diretor do Polo de Inovação do Instituto Federal Fluminense.

Enildo De Matos De Oliveira

docente IFRS - Campus Erechim

Possui graduação em Engenharia Mecânica pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (2003). Mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). É professor com dedicação exclusiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Erechim. Atualmente leciona nos cursos de Técnico em Mecânica, Técnico em Mecatrônica, Engenharia Mecânica e Engenharia de Alimentos.

José De Arimatéia Augusto De Lima

docente IFPB - Campus Catolé do Rocha

Licenciado em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (1993), Bacharel em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (1995), Bacharel em Administração pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (2009) e Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (2002). Atuou como docente do Ensino Fundamental à Pós-Graduação entre 1992 e 2022, tendo ocupado cargos de gestão por várias vezes ao longo dessas três décadas. Consultor com muitos anos de experiência na área de gestão com foco em planejamento e gestão da inovação. Atualmente é docente na área de gestão, é Agente de Inovação e Coordenador dos Cursos Técnicos (CCT-CR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Catolé do Rocha (IFPB-CR).

Estela Ramos De Souza De Oliveira

docente IFSC - Câmpus Jaraguá do SUL- RAU ( Geraldo Werninghaus)

Professora do ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Letras pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2009), mestrado em Literatura pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) e doutorado pela mesma instituição (2021). Tem experiência na área de Letras, com atuação no ensino fundamental, médio e superior e em atividades de pesquisa e extensão com ênfase em práticas de letramento, imaginação e linguagem. Membro do Grupo de Pesquisa Letramento, Ciência e Tecnologia (IFSC).

Rita De Kássia De Aquino Gomes

docente IFRN - Campus Santa Cruz

Doutoranda na linha de Literatura Comparada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui mestrado em Estudos da Linguagem (2016), pela mesma universidade, e graduação em Letras - Habilitação em Língua Inglesa e sua respectivas Literaturas (2012) pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Já atuou na iniciação científica, no Grupo de Pesquisa em Linguística e Literatura (GPELL), nas áreas de ensino e aprendizagem de língua e literatura inglesa, Análise da Gramática Visual (AGV) e Análise de Discurso Crítica (ADC). No presente, atua em estudos de natureza literária, com especial interesse nas áreas de gênero, literatura erótica e pornográfica. Tem também como foco estudos relacionados às obras de Hilda Hilst, Simone de Beauvoir e Virginia Woolf. Atualmente, é professora de Língua Inglesa, em caráter efetivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio grande do Norte.

Francisco De Assis De Lima Gama

docente IFSertão-PE - Reitoria

Doutor em Ensino de Ciências - Programa de Pós-Graduação em Ensino das Ciências - UFRPE, Mestre em Educação - Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Especialista em PROEJA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano- IFSertãoPE e graduação em Ciência da Computação pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. Atualmente é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Tem experiência na área Educação e Ciência da Computação, com ênfase em Educação, Software Livre, Engenharia Didática e Processos de desenvolvimento de Softwares educativos e Games Educativos. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Práticas Interdisciplinares - GEPEPI IF Sertão PE (IFSertãoPE/CNPq).

Samuel De Oliveira

docente IFMG - Campus Bambuí

Possui graduação em Física (modalidade Licenciatura) pelo Centro Universitário de Formiga - UNIFOR MG (2007), especialização em ensino de Física pela Universidade Federal de Lavras - UFLA MG (2009), mestrado em Engenharia pela Universidade Federal de Lavras - UFLA MG (2013) e doutorado em Física e Química de Materiais pela Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ. Atualmente pesquisa sobre Propriedades Magnéticas e Termodinâmicas em Modelos de Spins. e-mail para contato: samuel.de.oliveira@ifmg.edu.br.