Resultados para “'Princípio universal do direito'”

Viviane Aparecida Trindade

tecnico IFSC - Câmpus Caçador

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Contestado (2005), graduação em Direito pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (2017) , Especialização em Gestão Pública na Educação Profissional Tecnológica pelo Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC (2019), Especialização em Direito Educacional e Gestão das Instituições Educacionais pela UNINTER (2022) e Mestra em Desenvolvimento e Sociedade - Interdisciplinar pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (2021). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade (PPGDS) pela Universidade Alto Vale do rio do Peixe - UNIARP. Atualmente é pedagoga do Instituto Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: discriminação, ensino superior, princípio da igualdade e cotas .

Clarissa De Souza Guerra

tecnico IFFar - Campus Jaguari

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora na área de Direito ambiental, especialmente, direito ao meio ambiente equilibrado e soberania Alimentar. Desde 2014, atua como no serviço público federal, como Assistente de Alunos, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Já atuou como docente do ensino superior junto ao Curso de Direito da URI campus Santiago (de agosto de 2021 a dezembro de 2022). Avaliadora de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Lidiane Aparecida Longo E Garcia Gonçalves

docente IFSP - Campus Birigui

Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (2005). Especialista em Direito do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2007). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo (2010). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica - IFSP (2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Unifesp (2022). Professora (EBTT) RDE do quadro efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, atuando nas áreas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, Educação em Direitos Humanos. Membro do Comitê de Ética da RPCF - Rede de Pesquisas Científicas de Felicidade do Instituto Gestão da Felicidade (2024). Autora do livro "Quando a janela da alma se abriu" (2019 poesia).

Fernando De Azevedo Alves Brito

docente

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2022), na linha "Direitos Pós-modernos (Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal)". Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2013), na área de concentração "Meio Ambiente e Desenvolvimento". Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2003). Advogado (licenciado) e, desde 2014, Professor EBTT, da área de Direito, em regime de Dedicação Exclusiva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Vitória da Conquista. Líder do Grupo de Pesquisa "Núcleo Pós-humanista de Pesquisa em Saberes e Direitos Animais, Ambientais e Cibernéticos (NÚCLEO SUÍÇA)" pelo IFBA, Campus Vitória da Conquista. Concentra-se, na atualidade, em nível de pesquisa, nas linhas de Educação Ambiental/Animalista e Direito Ambiental/Animal.

Thaís Campos Maria

tecnico IFMG - Campus Congonhas

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC (2018-2021). Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC - Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia - (2016-2017). Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (2015-2016) e especialização em Gestão Pública e Legislação Urbana pela Universidade Cândido Mendes (2012). Advogada, inscrita no cadastro de Advogados da Seccional de Minas Gerais (OAB/MG). Graduada em Direito pela FDCL (2013) e graduada em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional (2011). Associada e Pesquisadora do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito-CONPEDI. Pesquisadora ProPic 2015-2016 e ProPic 2016-2017 FUMEC. Atualmente é servidora pública federal exercendo o cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal Minas Gerais - Campus Congonhas, lotada no Setor de Pesquisa, Inovação e Pós - Graduação.

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Marina Rosa Cé Luft

tecnico IFRS - Campus Bento Gonçalves

Bacharela em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito e Ciência Jurídica (Especialidade de Direito Constitucional) pela Universidade de Lisboa.É advogada registrada sob o número 104.058 (OAB/RS) e trabalha junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves.

Francisco Héliton Do Nascimento

docente IFAC - Campus Rio Branco

O professor, pesquisador, escritor e palestrante Francisco Héliton do Nascimento é licenciado em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná (2011); Especialista em Educação Especial numa Perspectiva Inclusiva pela Faculdade Euclides da Cunha (2013); Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Católica Dom Bosco (2017) e Mestre pelo Programa de Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT (2021) com dissertação intitulada ''Tecnologia Assistiva para pessoas com deficiência visual aplicada ao ensino: novas concepções para a formação inicial e continuada de professores no Instituto Federal do Acre''. Atua como docente de Pedagogia nos cursos de Licenciatura, Tecnologia em Processos Escolares (desde 2015) e na Pós-graduação lato sensu em Educação Profissional do IFAC campus Rio Branco.Dentre suas publicações mais importantes estão: coautoria no livro Muito Além da Visão - Narrativas de pessoas com deficiência visual com o título ''Pilares rachados, pilares erguidos'', organizado por Raquel Alves (2019) e a coautoria no e-book Fenômenos da Tecnologia Educacional: rumos de ensino integrado, vol. 2, organizado por Silva, Araújo e Freitas (2022) com os títulos ''Tecnologia Assistiva para pessoas com deficiência visual na formação inicial de professores'' (capítulo 5) e ''As convergências entre ensino integrado e desenho universal para aprendizagem: indicação de responsabilidades'' (capítulo 11).

Gustavo Henrique De Almeida Barbalho

docente IFRN - Campus Canguaretama

Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000) e mestrado em Engenharia dos Materiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Atualmente é perito - Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, tutor presencial de ensino a distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Processos Industriais de Engenharia Química, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança do trabalho, diatomita, ead, processo seletivo e princípio de incêndio.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Risolete Nunes De Oliveira Araújo

docente IFPA - Reitoria

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL / UNICAP). Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Possui especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira/Portuguesa pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Docência do Ensino Superior (FACINTER) e Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Advogada inscrita na OAB/AP (atualmente licenciada). É servidora pública do quadro efetivo do Governo Federal no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), onde atua como Ouvidora da Mulher, membro da Seção de Correição e membro da Comissão de Ética. Possui experiência na docência no Ensino Superior e na Pós-Graduação. Atua como avaliadora de trabalhos científicos e integra o Conselho Editorial do Seminário de Pesquisa da Estácio e da Jornada de Iniciação Científica da UNESA/RJ. Exerceu o cargo de Diretora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) e atuou no Núcleo de Ouvidoria e Atendimento (NOA/SEED/AP).

Silvia Augusta Do Nascimento

docente IFSudesteMG - Campus Juiz de Fora

Doutora pela Universidade Federal Fluminense em Arquitetura e Urbanismo, onde pesquisou DINÂMICA IMOBILIÁRIA E ESTRUTURAÇÃO ESPACIAL DA CIDADE DE JUIZ DE FORA, MG: um panorama de longo prazo, 1950 a 2010. Linha de pesquisa: Espaço Construído, Sustentabilidade e Ambiente. (2019). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1990). Graduada em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho (1989). Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2012). Atualmente é professora TITULAR e EFETIVA de DIREITO do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Atuo como coordenadora curso de Serviços Públicos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais e Coordenadora do Curso de Transações Imobiliárias do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. Advogou de 1990 até 2006, nas áreas de Direito Imobiliário e Ambiental. Atua na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Planejamento Urbano e Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão ambiental, direito imobiliário, direito ambiental, gestão da qualidade e produtividade, administração e educação profissional.

Lucas Manoel Andrade

tecnico IFG - Campus Cidade de Goiás

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2013), graduação em Formação Pedagógica em Pedagogia - Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Ibra de Brasília (2021) e Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (2019). Atualmente é profissional liberal - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás e técnico em assuntos educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Tem experiência na área de Direito e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho, educação, gestão da escola, juventude e patrimônio cultural.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Leiva Custódio Pereira

docente IFRO - campus Jí-paraná

Possui e graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal de Rondônia (2000) e graduação em DIREITO também pela Universidade Federal de Rondônia (2009). Possui especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (2002), possui especialização em Tecnologias Educacionais pela Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010) e cursou especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Possui Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2012). Foi servidora do Município de Ji-Paraná/RO, atuando como gerente da Educação de Jovens e Adultos e Presidente do Conselho Municipal de Educação, além de presidir a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/RO). Foi Secretária Municipal de Educação de Ji-Paraná/RO no período de 2013 a 2019, além de presidir a União Nacional do dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RO) . É servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Está cursando doutorado pela Universidade Federal de Mato Grosso - REAMEC, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Educação Matemática. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em: Educação de Jovens e Adultos, alfabetização, direito, educação e prisão, alfabetização e legislação educacional.

Mateus Bender

docente IFC - Campus Camboriu

Pós-Doutor pelo Programa de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Doutor em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Internacional de Curitiba e em Docência para Educação Profissional pelo Instituto Federal de Santa Catarina. Licenciado para a Educação Profissional pelo Instituto Federal Catarinense. Experiência docente no Instituto Federal Catarinense (IFC-Campus Camboriú), na Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT) e na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Atualmente está na Coordenação do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e é docente na Unisul e no IFC. E-mail: mateusbenderoficial@gmail.com.