Resultados para “'Sociedade Penal'”

Kerston Marques Silva Benevides

tecnico IFG - Campus Goiânia

Doutorando em Direito, especialidade ''Ciências Jurídico-Criminais'' pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, na linha de pesquisa ''Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos''. Ex-Bolsista PROSUC/CAPES. Autor do livro ''O Acordo de Não Persecução Penal Como Instrumento Autoritário: Uma Análise Dos ANPPs Celebrados na Cidade do Rio de Janeiro'', publicado pela Editora Thoth. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura - FABEC Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Câmpus Goiânia. Advogado - OAB/GO 60.875. Membro da Comissão de Direito Criminal (CDCRIM), da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSP), na seccional OAB/GO. Graduado em Gestão Hoteleira pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Servidor Público Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Arício Vieira Da Silva

tecnico IFGoiano - Campus Rio Verde

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (1996). Especialista em Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho pela Universidade de Rio Verde Goiás (2004). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos - (2021). Pós Doutor em Ciências Jurídicas e Direito Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria - Espanha - (2023) Servidor Público Federal do Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde Goiás (1995...LICENCIADO). Pró-Reitor de Graduação da Universidade de Rio Verde Goiás(2022-2023). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde Goiás. Atualmente é Vice-Reitor da Universidade de Rio Verde Goiás (2021/2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Advogado militante na área do Direito Penal..

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Kleyton Pereira

Outros IFTM - Campus Paracatu

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (com distinção/louvor), na área de Direitos Emergentes na Sociedade Global, com ênfase na Linha de Pesquisa dos Direitos da sociobiodivesidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade. Foi pesquisador do grupo Trabalho assalariado e capital (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6601111082358349, 2021 a 2023). Foi Procurador do Município de Ouro Preto/MG (2010 a 2020) e Professor substituto na Universidade Federal de Ouro Preto/MG - UFOP (2009 a 2011). É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui formação técnica em química (IEBG 1997) e experiência de trabalho no setor siderúrgico e minerário. É advogado e Professor da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito do Trabalho, Direitos da sociobiodiverdidade, e Direito Processual (civil, penal e do trabalho).

Vinícius Pales Quaresma

docente IFC - Campus Fraiburgo

Doutor em Direito na Universidade Federal da Bahia - UFBA.Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBEspecialista em Direito Empresarial e Gestão Tributária - Faculdade FocusFormado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESBProfessor de DireitoAdvogado

Fernando Santana De Oliveira Santos

Outros

Doutor em Estado e Sociedade, mestre em História, especialista em História das Revoluções e dos Movimentos Sociais e em Filosofia e Teoria do Direito, bacharel em Direito e licenciado em História. Possui experiência com processos de gestão educacional, tutoria na educação a distância, docência no ensino superior, avaliação ad hoc de artigos acadêmicas e de projetos de pesquisa e extensão, e avaliação de projetos pedagógicos de cursos técnicos (SETEC/MEC). Atualmente, é técnico em assuntos educacionais no Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Jacobina. Em geral, pesquisa e estuda temas relativos à teoria da história, à história política, à teoria política, ao direito público, à educação profissional e tecnológica e à educação inclusiva.

Felipe Fayer Mansoldo

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Inovação (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2010). Professor EBTT do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, lecionando as disciplinas de Política (Teoria do Estado), Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Laboratório de Prática Jurídica e Ética. Pesquisador associado ao HOMA (Centro de Direitos Humanos e Empresas) - UFJF. Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFJF, vinculado ao Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. Advogado com experiência profissional nas áreas de Direito Administrativo, Cível e Família. Experiência em pesquisa nas seguintes áreas: Direitos Humanos; Direitos Humanos e Empresas; Financiamento Público e Grandes Empreendimentos; Mineração e Direitos Humanos.

Luciano Silva De Medeiros

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Possui Licenciatura e Bacharelado em CIÊNCIAS SOCIAIS pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara/SP, pertencente à Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' - UNESP (1998). Foi bolsista PET/CAPES na graduação, sob tutoria do Prof. Dr. José Flávio Bertero, tendo estudado Sociologia Brasileira e Sociologia do Trabalho. Fez Mestrado ''stricto sensu'' em Sociologia Rural e do Trabalho pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' -UNESP (2001), obtendo 10 com louvor e distinção em dissertação sobre a recriação do trabalho escravo contemporâneo. Fez Bacharelado em DIREITO pela Facsul, defendendo monografia em dezembro de 2011 sobre principiologia do direito notarial e registral, sendo aprovado com nota 10 .Tem experiência nas áreas de Direito, com ênfase em direito constitucional, direito previdenciário, direito agrário, direito urbano, ECA, idoso, direito do trabalho, direito processual do trabalho e Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política, estado e sociedade civil, desigualdades regionais, consciência e luta de classes e pecuária; tecnologia agropecuária. Leciona atualmente no Instituto Federal do Rio de Janeiro, câmpus São João de Miriti,, em regime de 40h de dedicação exclusiva como estatutário pela Lei 8112/90 e Lei 12772/2012, cargo de Professor EBTT. APROVADO EM RSC III PARA RECEBER RT DE DOUTOR POR PRODUTIVIDADE. COORDENADOR DE EXTENSÃO DO IFRJ E MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE CÂMPUS.

Alexandre Correia Fernandes

docente IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete

Possui licenciatura em Matemática, bacharelado em Direito, especialização em Matemática, especialização em Advocacia Criminal, especialização em Advocacia Cível, especialização em Gestão Pública, mestrado em Matemática e Estatística e ora cursa o Doutorado em Engenharia de Produção. É professor efetivo do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - Campus Conselheiro Lafaiete. Até então lecionou, sobretudo, as disciplinas de Estatística e Probabilidade, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica e Equações Diferenciais Ordinárias, para cursos superiores, e também leciona Matemática básica para cursos técnicos integrados. Dedica-se a pesquisas relacionadas à Geometria Diferencial, concernentes à interseção tangencial de superfícies, bem como a pesquisas relacionadas ao Garantismo Penal e à Tutela do trabalhador contra danos existenciais decorrentes da atividade laboral desempenhada.

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Vanilson Portela Sousa

docente IFCE - Campus Horizonte

Vanilson Portela Sousa, possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Concluiu os Créditos do Curso de Doutorado em Direito e Ciências Sociais (Unisul / Umsa) e o curso de Especialização latu sensu em Controle da Administração Pública pela Universidade Federal do Piauí/UFPI. Possui experiência administrativa em Direção interina de IES, Coordenadoria de Curso de Direito de IES públicas e privadas (07 anos), além de outros de outros cursos superiores (Turismo, Ciências Contábeis, Hotelaria) e também de cursos técnicos (Guia de Turismo, Eventos).Como docente extensionista, tem experiencia na docência em diversas instituições publicas e privadas, de diversos Cursos de Extensão (Medicina Legal, Criminologia, Direitos Humanos, Direito Turístico, Direito Educacional).Leciona no ensino jurídico desde 1999 em diversas instituições publicas (UESPI, IFPI campus Teresina e IFCE campus Aracati e Horizonte) além de diversas instituições de ensino jurídico privado no Piauí (Uni FSA, Unesc, Fac São Judas Tadeu, Faculdade Piauiense, Aespi, Facet, Faete, Fatepi, Ceut, Cesvale, Fac Mauricio de Nassau), na Paraíba (Uni Facisa, Cesrei e Unesc CG) e no Ceara (Uni Jaguaribe).Atualmente é professor efetivo de ensino jurídico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/IFCE - Campus de Horizonte. Tem experiência docente nas áreas de Antropologia e Sociologia Jurídica, História do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, Ética e Relações Interpessoais, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Romano, História do Direito, Direito Trabalhista, Constitucional, Administrativo, Penal, Ambiental, Empresarial, Direito Turístico; Direitos Humanos, Bio Direito; Legislacao Escolar e Educacional, Criminologia e Medicina Legal.

Darlene Pereira Da Costa

tecnico IFTO - Campus Formoso do Araguaia

Possui graduação em Direito pela Fundação UNIRG (2012). especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Assistente de aluno no do Instituto Federal do Tocantins, Campus Colinas do Tocantins.

Willian Fernandes

docente IFNMG - Campus Salinas

Graduado em Letras Português pela Universidades Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Direito pelo Centro Universitário Fip-Moc - UNIFIPMoc e em Educação Especial pela Faculdade Única de Ipatinga. Doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal de Catalão - UFCAT com linha de pesquisa em ''Discurso, Sujeito e Sociedade''. Mestre em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU com linha de pesquisa em ''Linguagem, sujeito e discurso''. Especialista em Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Materna pela SOEBRAS. Especialista em Educação a Distância pela UNIMONTES. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Trabalha no magistério desde o ano de 2007. Atualmente é servidor público do IFNMG na função de professor da EBTT nos conteúdos de Língua Portuguesa, Estudos Literários e Redação e coordenador do NAPNE do Campus Almenara.

Gilberto Tenorio Da Silva Filho

docente IFAL - Campus Satuba

Possui graduação em GEOGRAFIA pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e Direito pelo Centro de Universitário Cesmac, Especialização em Direito Penal e Processo penal e mestrado em EDUCAÇÃO pela Universidade Tiradentes (2012). Atualmente é professor de geografia do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÂO,CIENCIA E TECNOLOGIA .

Esiomar Andrade Silva Filho

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (2017-2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2010). . Especialização em Processo Penal pela Faculdade Montes Belos (2012-2013). Atuou como assessor do Ministério Público do Estado de Goiás (2012). Lecionou Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Montes Belos (2012-2013). Lecionou Economia Política, Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral, Direito Penal e Antropologia Jurídica na Universidade Estadual de Mato Grosso (2013-2015). Foi Professor efetivo do Instituto Federal de Rondônia, campus Porto Velho/Zona Norte (2016-2020). Atualmente, é Professor do Instituto Federal de Mato Grosso, campus Barra do Garças. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Inovação e Sustentabilidade da Amazônia - GEPISA.

Ian Fabrício Brites

tecnico IFFar - Reitoria

Servidor Público Federal no Instituto Federal Farroupilha (IFFAR). Advogado, OAB/RS 97.457. Mestre em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Federal de Santa Maria (PPGOP/UFSM). Pesquisador nas áreas de Estado empreendedor, inovação e defesa. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Italiana de Santa Maria. Ex-Vice-Presidente da Associação Italiana de Santa Maria. Ex-Assessor Superior da Diretoria Executiva do Esporte Clube Internacional de Santa Maria nas áreas jurídica e de marketing. Foi Pesquisador e Extensionista do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (NUSEC/FADISMA). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2014). Ex-membro do escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advocacia. Ensino Fundamental e Médio pelo Colégio Militar de Santa Maria (2009). Fluência em Língua Inglesa e italiano, conhecimento intermediário de Espanhol e básico de Francês.