Resultados para “'Sujeito de direito'”

Fábio De Oliveira Vargas

docente IFSudesteMG - Reitoria

Professor de Direito Civil. Membro da Comissao de Educação Jurídica da OAB Seção Minas Gerais (2022-2024). Doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal Fluminense (2019). Mestre em Direito e Globalização pela Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), especialista em Direito Privado pela Universidade Estácio de Sá (2003). Possui formação Complementar em Língua Portuguesa pela UNISAM - ES. Coordenador e Professor do Curso de Direito NOTA 4 NO MEC do Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora/ MG, onde é responsável pelas cadeiras de Direito Civil. Membro do Conselho de Administração Superior e da Comissão Própria de Avaliação na mesma IES. Professor EBTT do Instituto Federal do Sudeste MG IFSUDESTE/MG, onde é responsável pelas cadeiras de Direito e Legislação, Direito do Consumidor e Contratos em Espécie. Vice-coordenador do Curso de Transações Imobiliárias do IFSUDESTE MG. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo em Educação pela Câmara Municipal de Juiz de Fora (2016). Autor dos livros União Homoafetiva: Direito Sucessório e Novos Direitos, publicado em 2011 pela Editora Juruá,já em sua 3a. edição, três vezes citado pelo Supremo Tribunal Federal, no embasamento da ADI 4277/09, e Sobre Centauros e Homens-bomba: o sujeito transexual no discurso dos tribunais brasileiros pela Editora Pontes. Co-autor do livro União Estável entre Homossexuais (Juruá, 2012). Autor do livro Português Fundamental: Gramática e Interpretação de Textos para Concursos (Editora CRV, 2015). Advogado civilista e consultor juridico. OAB MG 90681. Membro do grupo de pesquisa DIREITO UNIVERSO JUIZ DE FORA, cadastrado no CPNQ.

Willian Fernandes

docente IFNMG - Campus Salinas

Graduado em Letras Português pela Universidades Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Direito pelo Centro Universitário Fip-Moc - UNIFIPMoc e em Educação Especial pela Faculdade Única de Ipatinga. Doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal de Catalão - UFCAT com linha de pesquisa em ''Discurso, Sujeito e Sociedade''. Mestre em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU com linha de pesquisa em ''Linguagem, sujeito e discurso''. Especialista em Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Materna pela SOEBRAS. Especialista em Educação a Distância pela UNIMONTES. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Trabalha no magistério desde o ano de 2007. Atualmente é servidor público do IFNMG na função de professor da EBTT nos conteúdos de Língua Portuguesa, Estudos Literários e Redação e coordenador do NAPNE do Campus Almenara.

Ronilton Bruno Nobre Honorato

tecnico IFAC - Campus Tarauaca

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, com pesquisa sobre o direito à cidade e ao lazer da população LGBTQIA+ amazônida de Cruzeiro do Sul, no Acre. Servidor público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). Advogado. Integrante do grupo Desafios do Constitucionalismo (UnB). Tem interesse nas áreas de: direito constitucional, direitos humanos, direito queer, estudos de gênero e sexualidade e direito à cidade. Atualmente desenvolve pesquisa sobre direito à cidade, festas, sujeito constitucional, populações LGBTQIA+ e cidades amazônidas. Email: rbrunonobre@outlook.com.

Karina Luiza De Freitas

docente IFSP - Campus Matão

Professora Adjunta do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Atualmente desenvolve pesquisas a partir do aporte teórico Junguiano e mitologia indígina brasileira. Membro Correspondente da Academia Frutalense de Letras. Doutora em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, possui Mestrado em Linguística pela mesma universidade, Especialização Lato Senso em Estudos Linguísticos: ''Fundamentos Para Ensino e Pesquisa'' UFU (2006-2007) e em ''Literatura: Teoria e Crítica'' UNESP (2005-2006). Graduada em Letras/Português e Inglês e Pedagogia. Autora dos livros ''Assombro dos sentidos (2024 / poesia), ''O sujeito, a subjetividade e a verdade em José Saramago'' (2017) e ''A caverna de José Saramago: lugar de enfrentamentos entre o sujeito e o poder'' (2011). Organizadora dos livros ''Olhares discursivos para os enunciados midiáticos, artísticos e literários'' (2018) e ''Enunciação e discurso: língua e literatura'' (2014).

Camila De Mattos Lima Andrade

Outros

Doutoranda em Administração (UFPB), mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT/FORTEC/IFBA (2017), aluna regular do Curso para Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires-UBA (2013), especialista em Ciências Criminais - UESB (2011) e especialista em Educação Profissional integrada à Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos - IFBA (2010), graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB (2009). Atua como Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade UNEX Jequié; advogada; servidora pública federal técnica-administrativa, ocupa atualmente a função de Coordenadora de Estágio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Jequié; vasta experiência na área de Educação Básica e Superior, como docente, gestora e coordenadora de cursos de graduação como Bacharelado em Direito e CST Gestão em RH. Leciona disciplinas da área de Direito e ciências afins. Desenvolve atividades de extensão e estudos (pesquisa) nas áreas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Administração, Educação, Propriedade Intelectual, Tecnologias Sociais.

Sueli Costa

docente IFSC - Câmpus São José

Graduada em Letras (Português/Inglês) pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), graduada em Nutrição pela Universidade Estácio de Sá (2024), mestre em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), mestre em Linguística pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e doutora em Linguística pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). É professora de Língua Portuguesa no Instituto Federal de Santa Catarina desde 2010. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Língua Portuguesa, atuando principalmente nos seguintes temas: variação linguística, preenchimento do sujeito e preenchimento do objeto anafórico. Atualmente é pós-graduanda em Nutrição Clínica pelo Centro Universitário Estácio de Santa Catarina.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Maurício Divino Nascimento Lima

docente IFGoiano - Campus Morrinhos

Possui graduação em Letras - Português e Inglês pela Universidade Estadual de Goiás (2011), mestrado em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal de Goiás (2018) e doutorado em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal de Catalão (2025). Atualmente é professor de língua portuguesa na Escola Municipal Eudóxio de Figueiredo e professor substituto no Instituto Federal Goiano, campus Morrinhos, Goiás. Também está de licença por interesse particular, Colégio Municipal Santa Terezinha, Corumbaíba, Goiás. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Ensino de Línguas e Literatura, atuando principalmente nos seguintes temas: Humor, Sujeito, Análise do Discurso, Mamonas Assassinas e Sociedade da Virtude.

Josiane Dos Santos Lima

docente IFG - Campus Aparecida de Goiânia

Possui graduação em Letras (Bacharelado em Língua Portuguesa e Linguística), Mestrado e Doutorado em Letras e Linguística realizados pela Universidade Federal de Goiás. É licenciada em Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.Tem experiência nas áreas de Ensino de Língua, Linguística, com ênfase em Análise do Discurso, atuando principalmente nos seguintes temas: gêneros textuais, discurso de divulgação científica, sujeito, autoria, ciência, poder, verdade e língua portuguesa como segunda língua para surdos.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

Fabiola Oliveira Xavier Da Silva

tecnico IFCE - Campus Maracanaú

Servidora Pública Federal. Técnico Administrativo Educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. Possui Graduação em Licenciatura Plena - Português e Inglês pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Especialização em Psicopedagogia pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Atuou como docente no Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO da Secretaria Municipal de Educação - SME. Lecionou em escolas particulares e públicas de Fortaleza - CE. Atualmente, é integrante do Grupo de pesquisa de Estudos, Trabalhos Pedagógicos e Pesquisa no Ensino Médio - GETPEM, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Participa do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do IFCE Campus Maracanaú. Possui experiência com Educação Profissional, Tecnológica, Monitoria Acadêmica e Educação Básica, em particular no Ensino Médio. Áreas de interesse: Educação, Educação Especial e processos inclusivos.

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Marcelo Oliveira Serrano De Andrade Júnior

docente IFPB - Reitoria

Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho(2012).Mestre em Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2014). Professor efetivo EBTT, no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo Centro, lecionando disciplinas de Direito Civil e Direito processual.

Ramaís De Castro Silveira

docente IFRS - Campus Porto Alegre

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2005). É mestre em Ciência Política pela UFRGS (2009) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2016), na área de concentração Direito, Estado e Constituição. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), lotado no campus Porto Alegre. Líder do Grupo de Pesquisa ''Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico'' do IFRS.

Fabiano Duarte Machado

docente IFAL - Campus Marechal Deodoro

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Alagoas (2001), Bacharel em Direito pela Uninassau (2025), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (2010) e doutorado em Linguística na linha Discurso: Sujeito, História e Ideologia pela Universidade Federal de Alagoas (2018). Atualmente é Professor Titular de História e Ed...