Resultados para “'Supremo Tribunal Federal'”

Renata Campbell Barbuto

tecnico IFF - Campus Itaperuna

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP (2016). Pós-graduada em Direitos Humanos pela Faculdade CERS. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade METROPOLITANA (2022). Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes UCAM RJ (2012). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE RJ (2008). Servidora Pública do Instituto Federal Fluminense. Advogada com experiência em Direito Público e Direito do Trabalho. Interesse pela pesquisa em direito, tendo por objeto de estudo instituições públicas, com dedicação mais recente à pesquisa empírica no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Participação em eventos jurídicos nacionais obtendo premiação em trabalho apresentado.

Cícero Waldemir Vital Da Silva

docente IFCE - Campus Baturité

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2017), tendo concluído o Bacharelado em Primeiro Lugar no Centro de Ciências Jurídicas, com média de 9,82, fato que lhe rendeu a premiação da Bolsa Yolanda Queiroz, garantindo-lhe a integralidade do custeio do Curso de Mestrado. É graduado em Química pela Universidade Federal do Ceará (2009). Leciona há 25 anos, sendo 18 anos em escolas particulares de Fortaleza, tais como Ari de Sá Cavalcante, Antares, Santa Cecília, Lourenço Filho, Geo, Tiradentes, entre outros. Nos últimos 7 anos, como Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Ceará, lecionando Direito e Química. É Coordenador do Observatório Participação e Avaliação em Contextos de Crises Humanitárias na América Latina. Estagiou, durante 1 ano e 8 meses, na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Publicou, em 2016, um artigo intitulado "AS FONTES DO DIREITO SUPLEMENTAR NAS LACUNAS DA LEI". Em 2019, publicou o Artigo " HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL. Em 2020, publicou o Artigo "PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E O DEBATE ENTRE VISCONDE DE URUGUAI E TAVARES BASTOS". Em 2022, publicou, pela Editora Dialética, o livro POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO E DIREITO NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. Possui conhecimento na língua inglesa, com a carga horária de 455 h no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH. É autor de livros didáticos de Química no Ensino Fundamental e Médio, além de diversas apostilas de Pré-Vestibular, todos publicados pelo Sistema Ari de Ensino (SAS). Tem interesse em Direito Constitucional na Área Pública, Hermenêutica Jurídica, bem como nas questões relativas ao Ativismo Judicial, Realismo Jurídico e Judicialização da Política, tendo. inclusive, defendido Monografia nessa linha de pesquisa.

Marina Rosa Cé Luft

tecnico IFRS - Campus Bento Gonçalves

Bacharela em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito e Ciência Jurídica (Especialidade de Direito Constitucional) pela Universidade de Lisboa.É advogada registrada sob o número 104.058 (OAB/RS) e trabalha junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves.

Roseli Aparecida Teixeira

tecnico IFSC - Câmpus Jaraguá do SUL- RAU ( Geraldo Werninghaus)

Graduação em Biblioteconomia pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (1997) . Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2005). Experiência em gestão de bibliotecas universitárias e acompanhamento de comissões do MEC para reconhecimento e avaliação de cursos de graduação, nas seguintes instituições: UNIVALI , UNIASSELVI e UNOCHAPECÓ. Prestou assessoria em documentação, implantação de sistemas para bibliotecas e centros de informação para empresas e IES. Assessoria editorial para autores e publicações. Pós-Graduação em Metodologia do Ensino Superior e EaD, pela FAEL(2019). Mestranda desde 2024/1 do Curso Mestrado em Ensino e da Didática na UNICHRISTIAN, Orlando, Florida, EUA.

Rafael Venâncio

docente IFPB - Campus Monteiro

É Doutor e Mestre em Línguística pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística/UFPB, também é Graduado em Letras Português e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, bem como é Especialista em Direito Constitucional pelo Gran Faculdade. Professor de Língua Portuguesa do Instituto Federal da Paraíba - campus Monteiro.

Thaís Campos Maria

tecnico IFMG - Campus Congonhas

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC (2018-2021). Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC - Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia - (2016-2017). Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (2015-2016) e especialização em Gestão Pública e Legislação Urbana pela Universidade Cândido Mendes (2012). Advogada, inscrita no cadastro de Advogados da Seccional de Minas Gerais (OAB/MG). Graduada em Direito pela FDCL (2013) e graduada em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional (2011). Associada e Pesquisadora do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito-CONPEDI. Pesquisadora ProPic 2015-2016 e ProPic 2016-2017 FUMEC. Atualmente é servidora pública federal exercendo o cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal Minas Gerais - Campus Congonhas, lotada no Setor de Pesquisa, Inovação e Pós - Graduação.

Eder Aparecido De Carvalho

docente IFC - Reitoria

Professor do Instituto Federal Catarinense - Área: Sociologia. Atualmente é Diretor de Gestão de Pessoas (DGP) no IFC. Também é Professor do Programa de Mestrado em Educação Profissional e Tecnologia em Rede Nacional, IFC - Campus Blumenau. Foi Diretor-Geral do IFC Campus Brusque (2020-2023). Possui Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP - FCL Araraquara) e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Também possui Especialização em Planejamento, Implementação e Gestão de EAD pela Universidade Federal Fluminense e Especialização em Gestão do Sistema Prisional e Gerenciamento de Crises pela Faculdade de Selvíria-MS. Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas e sociais (com destaque para políticas de assistência estudantil e sistema prisional), cidadania, democracia e poder moderador. É autor/organizador de dois livros: Inclusão social: diálogos sobre educação e as relações étnico-raciais / editora Appris (2018) e Metodologia de pesquisa: práticas metodológicas nas ciências humanas / editora CRV (2018).

Marcelo Rômulo Fernandes

docente IFRN - Campus Natal - Central

Professor de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Analista Judiciário - Analista de Sistemas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (1998). PMP. Tem experiência na área de Tecnologia de Informação, Treinamento de Pessoal e Gerenciamento de Projetos.

Jefferson Ferreira Do Nascimento

docente IFSP - Campus Sertãozinho

Pós-doutorando e Doutor em Ciência Política, ambos pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em História, Cultura e Sociedade; especialista em Educação a Distância; e MBA em Gestão de Pessoas. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP): bacharel em Sociologia e em Ciência Política e licenciado em Ciências Sociais. Professor EBTT no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Sertãozinho. Docente credenciado no Mestrado Profissional ProfEPT (Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica) na linha de pesquisa ''Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na EPT''. Membro do Núcleo de Estudos dos Partidos Políticos Latino-Americanos (NEPPLA), do Núcleo de Estudos de Política Contemporânea (NEPCon) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Profissional e Tecnológica (GEPEPT). Autor do livro ''Na grande área do poder: o futebol além das quatro linhas na Argentina e no Brasil (1930-2002)'', publicado pela Editora Ludopédio (2026).

Débora Oliveira De Melo Ricio

tecnico IFRJ - Campus Avançado Mesquita

Comendadora da Cidade do Rio de Janeiro, agraciada com a Medalha Chiquinha Gonzaga. Graduada em Pedagogia Bilíngue pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos INES (2015) e licenciada em Letras Libras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ (2018). Possui formação adicional na área da surdez pelo INES.Pós-graduada em Divulgação Científica pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro IFRJ (2016), em Neuropsicopedagogia Institucional e Clínica (FACEMINAS, 2026) e em Educação Indígena (2025). Atualmente, é pós-graduanda em Tradução e Interpretação em Libras pela UFRJ e em Audiodescrição pela UFMG.Certificada pelo Exame Nacional de Proficiência em Libras PROLIBRAS/UFSC como tradutora e intérprete (2009) e no uso e ensino da Libras (2010).Atua como servidora pública no Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no cargo de Tradutora e Intérprete de Libras, lotada no Departamento de Ensino. Foi coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE/IFRJ), no período de 2016 a 2020, desenvolvendo ações voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.Integra o Banco de Tradutores Intérpretes de Libras do Serviço de Expedições de Rogatórias, Extradições e Interpretação (SEREI) desde 2018. Atua como tradutora juramentada no TRF2 e é integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI) desde 2023.Possui experiência docente em diferentes contextos, tendo atuado como professora substituta de Libras no Colégio Pedro II, docente na Fundação Hélio Alonso (FACHA) na modalidade EAD e no Programa PARFOR da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Também atuou como tutora em cursos de extensão voltados à educação bilíngue de surdos.Desenvolve projetos na interface entre Libras, educação, saúde e justiça, sendo idealizadora do projeto pedagógico Libras na Área da Saúde, realizado no CAPS III Casa Azul, e do Glossário de Libras aplicado à Mediação, no CEJUSC Méier (TJRJ). Atua como docente em cursos de Libras voltados à mediação de conflitos.Possui experiência como tradutora e intérprete de Libras tátil (para surdocegos) e atuação no campo da justiça restaurativa, sendo instrutora, mediadora em formação e facilitadora de círculos de construção de paz.Foi palestrante em eventos acadêmicos e institucionais, com destaque para o Curso de Formação de Mediadores do Museu Nacional (UFRJ/SAE). Recebeu Moção de Aplausos e Louvores pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelos serviços prestados à sociedade

Ana Cecília Mendes Gonçalves

tecnico IFNMG - Reitoria

Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Montes Claros (2006). Mestre em Educação pelo Programa de Pós- Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais (2021). Técnica em Assuntos Educacionais do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG.

Ian Fabrício Brites

tecnico IFFar - Reitoria

Servidor Público Federal no Instituto Federal Farroupilha (IFFAR). Advogado, OAB/RS 97.457. Mestre em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Federal de Santa Maria (PPGOP/UFSM). Pesquisador nas áreas de Estado empreendedor, inovação e defesa. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Italiana de Santa Maria. Ex-Vice-Presidente da Associação Italiana de Santa Maria. Ex-Assessor Superior da Diretoria Executiva do Esporte Clube Internacional de Santa Maria nas áreas jurídica e de marketing. Foi Pesquisador e Extensionista do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (NUSEC/FADISMA). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2014). Ex-membro do escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advocacia. Ensino Fundamental e Médio pelo Colégio Militar de Santa Maria (2009). Fluência em Língua Inglesa e italiano, conhecimento intermediário de Espanhol e básico de Francês.

Fábio De Oliveira Vargas

docente IFSudesteMG - Reitoria

Professor de Direito Civil. Membro da Comissao de Educação Jurídica da OAB Seção Minas Gerais (2022-2024). Doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal Fluminense (2019). Mestre em Direito e Globalização pela Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), especialista em Direito Privado pela Universidade Estácio de Sá (2003). Possui formação Complementar em Língua Portuguesa pela UNISAM - ES. Coordenador e Professor do Curso de Direito NOTA 4 NO MEC do Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora/ MG, onde é responsável pelas cadeiras de Direito Civil. Membro do Conselho de Administração Superior e da Comissão Própria de Avaliação na mesma IES. Professor EBTT do Instituto Federal do Sudeste MG IFSUDESTE/MG, onde é responsável pelas cadeiras de Direito e Legislação, Direito do Consumidor e Contratos em Espécie. Vice-coordenador do Curso de Transações Imobiliárias do IFSUDESTE MG. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo em Educação pela Câmara Municipal de Juiz de Fora (2016). Autor dos livros União Homoafetiva: Direito Sucessório e Novos Direitos, publicado em 2011 pela Editora Juruá,já em sua 3a. edição, três vezes citado pelo Supremo Tribunal Federal, no embasamento da ADI 4277/09, e Sobre Centauros e Homens-bomba: o sujeito transexual no discurso dos tribunais brasileiros pela Editora Pontes. Co-autor do livro União Estável entre Homossexuais (Juruá, 2012). Autor do livro Português Fundamental: Gramática e Interpretação de Textos para Concursos (Editora CRV, 2015). Advogado civilista e consultor juridico. OAB MG 90681. Membro do grupo de pesquisa DIREITO UNIVERSO JUIZ DE FORA, cadastrado no CPNQ.

Jailson De Araújo Rodrigues

docente

Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (2019) e licenciado em Matemática pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2001), obteve os títulos de Doutor em Estatística e Experimentação Agropecuária pela Universidade Federal de Lavras (2012), Mestre em Matemática pela Universidade Federal da Bahia (2004), Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Única (2022), Especialista em Matemática, suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho e Especialista em Ciências da Natureza, suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho ambos pela Universidade Federal do Piauí (2022). Trabalha como professor associado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia. Tem experiência nas diversas áreas da Matemática, da Estatística e do Direito. Áreas de Pesquisa: Probabilidade, Estatística, Sistemas Dinâmicos e Direito.Subáreas de pesquisa: Análise de Sobrevivência, Teoria das Distribuições, Direito Constitucional e Direito Administrativo

Marcelia Manamar França Andrade

Outros

Acadêmica de Jornalismo - Universidade Federal de RondôniaEstagiária Núcleo de Audiovisual - Tribunal de Justiça de RondôniaExperiência em Assessoria de Comunicação com ênfase em jornali

Eduardo Nunes Vilarinho

docente IFPI - Campus Teresina Zona Sul

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (2005). Atualmente é Auditor Fiscal de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado do Piauí e professor de ensino médio, técnico e tecnológico do Instituto Federal do Piauí.