Resultados para “'Teoria do Direito'”

Leticia Galan Garducci

docente IFSP - Campus Presidente Epitácio

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2024), Mestra em Direito Político e Econômico (2014) e bacharela em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Advogada e professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (2021-2022) e assessora jurídica na Prefeitura do Município de São Paulo (2015-2016). Atua na área de Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, e em especial com os seguintes temas: Poder Judiciário, Estado de Direito e direitos fundamentais.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Luciano Athayde Chaves

docente IFRS - Campus Caxias do Sul

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Sociais (UFRN). Professor do Departamento de Direito Processual e Propedêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DEPRO/UFRN). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da UFRN (PPGD). Foi Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa do Campus Central da UFRN (2022-2023). Líder do Grupo de Pesquisa GPJUs - Administração, Governo e Políticas Públicas do Poder Judiciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Foi Magistrado Supervisor da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (2022). Atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, em especial nos seguintes campos de reflexão: Processo Civil e do Trabalho; Organização do Estado e Teoria do Poder, com destaque para o Poder Judiciário (governo judicial e Estatuto da Magistratura). Também atua na área de metodologia da pesquisa científica, em especial na pesquisa em Direito com base empírica. Autor de artigos e livros nas áreas de atuação.

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Sirley Leite Freitas

docente IFRO - campus Cacoal

Doutora em Educação pelo O Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus Marília) (2021), Mestra em Educação Escolar pelo Programa de Mestrado Profissional em Educação Escolar pela Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR (2015), Graduada em Pedagogia pela Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR (2004) e em Direito pelo Centro Luterano de Ji-Paraná (2009). Professora do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Rondônia-IFRO na área de pedagogia. Atua nos cursos de Licenciatura em Matemática e Geografia e no curso de Especialização no Ensino de Ciências e Matemática. Também é líder do Grupo de Pesquisa Estudos sobre a Teoria Histórico-cultural e a Aprendizagem Desenvolvimental GPETHCAD e membro do Grupo de Pesquisa FORME - Formação do Educador. Tem experiência nas áreas de Educação e Direito, com ênfase em formação docente, legislação educacional, políticas públicas educacionais, psicologia da educação, avaliação da aprendizagem e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: formação docente; políticas públicas e legislação educacional, psicologia da educação, avaliação da aprendizagem, ética e cidadania.

Kleyton Pereira

Outros IFTM - Campus Paracatu

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (com distinção/louvor), na área de Direitos Emergentes na Sociedade Global, com ênfase na Linha de Pesquisa dos Direitos da sociobiodivesidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade. Foi pesquisador do grupo Trabalho assalariado e capital (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6601111082358349, 2021 a 2023). Foi Procurador do Município de Ouro Preto/MG (2010 a 2020) e Professor substituto na Universidade Federal de Ouro Preto/MG - UFOP (2009 a 2011). É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui formação técnica em química (IEBG 1997) e experiência de trabalho no setor siderúrgico e minerário. É advogado e Professor da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito do Trabalho, Direitos da sociobiodiverdidade, e Direito Processual (civil, penal e do trabalho).

Amilson Albuquerque Limeira Filho

docente IFAC - Campus Rio Branco

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor e Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais (PPGEGRN/UFCG), Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UniCV; em Direito Eleitoral pela ESA/PI/UNINOVAFAPI e em Direito Internacional pela FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas). Bacharel em Administração pela UniFatecie, Licenciado em Filosofia pela UniCV e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente atua como Docente Substituto no Instituto Federal do Acre - IFAC, sendo Presidente da Comissão de Relações Internacionais - OAB/AC, Vice-presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados - CEAMAR e membro integrante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM) e da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB). É membro integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Gestão e Inovação Tecnológica (NUPEGInTec), de Curadoria: Matrizes Energéticas e Meio Ambiente do Instituto de Estudos da Ásia (IEÁsia), da Escuela Latinoamericana de Derecho sobre el pensamiento de Enrique Leff e dos grupos de pesquisa: História, Meio Ambiente e Questões Étnicas (CNPQ/UFCG), Gestão e Ordenamento Ambiental (GEOAMB) (CNPQ/UFCG) e Saberes Ambientais e Culturais - Estudos em Homenagem a Enrique Leff (ESAEL) (CNPQ/UFPB). Foi pesquisador membro pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), pesquisador voluntário (PIVIC) pelo Observatório de Bioética e Direito Animal (OBDA) da Universidade Federal da Paraíba, do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT) e extensionista voluntário (PROBEX) junto ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA). Exerceu o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento (APM) junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além da monitoria das disciplinas de Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo e Sociologia Geral e Jurídica. Participou dos grupos de pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica, junto ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC), Filosofia do Direito e Pensamento Político e Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça. Suas áreas de interesse são Direito Ambiental e Climático, Governança, Direitos Humanos, Direito Internacional e Migratório, tendo desenvolvido pesquisas sobre temas conexos nos últimos anos.

Helder Félix Pereira De Souza

docente IFC - Campus Brusque

Doutor em Ciências Humanas pelo Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Filosofia, História e Teoria do Direito pela UFSC. Graduado em Filosofia pela UFSC e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Graduado em Letras pela UNINTER. Com experiência e atuação na área de Filosofia, Literatura e Direito. Atualmente é professor de Filosofia no IFC - Brusque e desenvolve pesquisas que relacionam a Filosofia e a Literatura.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Regina Alice Rodrigues Araujo Costa

tecnico IFPB - Reitoria

Professora substituta na Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (PPGE/UFPB), na linha de Políticas Educacionais. Mestra em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Civil - UNIBF. Especialista em Direito do Trabalho - UNIBF. Especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero - Unisanta. Bacharel em Direito - Universidade Federal da Paraíba. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE). Pedagoga. Técnica-Administrativa no Instituto Federal da Paraíba. Coordenadora de Formação Docente e Mediação Pedagógica - UAB/IFPB. E-mail: re.rodrigues.araujo@gmail.com.

Luciano Silva De Medeiros

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Possui Licenciatura e Bacharelado em CIÊNCIAS SOCIAIS pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara/SP, pertencente à Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' - UNESP (1998). Foi bolsista PET/CAPES na graduação, sob tutoria do Prof. Dr. José Flávio Bertero, tendo estudado Sociologia Brasileira e Sociologia do Trabalho. Fez Mestrado ''stricto sensu'' em Sociologia Rural e do Trabalho pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' -UNESP (2001), obtendo 10 com louvor e distinção em dissertação sobre a recriação do trabalho escravo contemporâneo. Fez Bacharelado em DIREITO pela Facsul, defendendo monografia em dezembro de 2011 sobre principiologia do direito notarial e registral, sendo aprovado com nota 10 .Tem experiência nas áreas de Direito, com ênfase em direito constitucional, direito previdenciário, direito agrário, direito urbano, ECA, idoso, direito do trabalho, direito processual do trabalho e Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política, estado e sociedade civil, desigualdades regionais, consciência e luta de classes e pecuária; tecnologia agropecuária. Leciona atualmente no Instituto Federal do Rio de Janeiro, câmpus São João de Miriti,, em regime de 40h de dedicação exclusiva como estatutário pela Lei 8112/90 e Lei 12772/2012, cargo de Professor EBTT. APROVADO EM RSC III PARA RECEBER RT DE DOUTOR POR PRODUTIVIDADE. COORDENADOR DE EXTENSÃO DO IFRJ E MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE CÂMPUS.

Alexandro Do Nascimento Vaz

tecnico IFG - Campus Goiânia

Possui graduação em Filosofia - Insitituto Superior de Filosofia Berthier (2008), graduação em Pedagogia pela Faculdade Entre Rios do Piauí (2015), mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo (2011) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2023). Atualmente é técnico em assuntos educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, fundamentos da educação, filosofia do direito, direitos humanos, militarização do ensino.

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Denize Nobre-oliveira

docente IFSC - Câmpus Florianópolis

Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (1999), mestrado em Letras pela Universidade Católica de Pelotas (2003) e doutorado em Inglês: Estudos Linguísticos e Literários pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Atualmente é professora titular do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Aquisição de Língua Estrangeira, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino-aprendizagem, internacionalização e inglês como LE. Atuou como Assessora de Internacionalização do IFSC de 2021 a 2025.