Resultados para “'Transação Penal'”

Arício Vieira Da Silva

tecnico IFGoiano - Campus Rio Verde

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (1996). Especialista em Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho pela Universidade de Rio Verde Goiás (2004). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos - (2021). Pós Doutor em Ciências Jurídicas e Direito Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria - Espanha - (2023) Servidor Público Federal do Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde Goiás (1995...LICENCIADO). Pró-Reitor de Graduação da Universidade de Rio Verde Goiás(2022-2023). Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde Goiás. Atualmente é Vice-Reitor da Universidade de Rio Verde Goiás (2021/2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Advogado militante na área do Direito Penal..

Kerston Marques Silva Benevides

tecnico IFG - Campus Goiânia

Doutorando em Direito, especialidade ''Ciências Jurídico-Criminais'' pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, na linha de pesquisa ''Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos''. Ex-Bolsista PROSUC/CAPES. Autor do livro ''O Acordo de Não Persecução Penal Como Instrumento Autoritário: Uma Análise Dos ANPPs Celebrados na Cidade do Rio de Janeiro'', publicado pela Editora Thoth. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura - FABEC Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Câmpus Goiânia. Advogado - OAB/GO 60.875. Membro da Comissão de Direito Criminal (CDCRIM), da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSP), na seccional OAB/GO. Graduado em Gestão Hoteleira pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Servidor Público Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Raquel Breitenbach

docente IFRS - Campus Sertão

Atualmente, desempenho a função de educadora, extensionista e pesquisadora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão, especialmente na área de Gestão Rural, Agronegócio e Políticas Agrícolas. Alicerçando minha trajetória acadêmica, conquistei o Bacharelado em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (2005), além da Licenciatura na mesma área pela Universidade Federal de Santa Maria (2011). Obtive também o Mestrado (2008) e Doutorado (2012), concentrando-me na pesquisa em Dinâmicas Econômicas e Organizacionais na Agricultura, ambas titulações obtidas no Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da Universidade Federal de Santa Maria.Atualmente exerço a função de líder no Grupo de Estudos Referentes ao Agronegócio (GERAR). Minha vivência profissional concentra-se no desenvolvimento, administração rural e agroindustrial, destacando-me em áreas cruciais como sucessão familiar, gestão rural e agroindustrial, desenvolvimento rural, cadeia produtiva do leite, custos de transação e estruturas de governança.Na busca incessante pelo aprimoramento e contribuição para o avanço do conhecimento, permaneço engajada em atividades que enriquecem meu repertório profissional e acadêmico. Sou apaixonada por impulsionar a prosperidade no campo e tenho o firme propósito de continuar desempenhando um papel vital no desenvolvimento sustentável do setor agropecuário.

Alexandre Correia Fernandes

docente IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete

Possui licenciatura em Matemática, bacharelado em Direito, especialização em Matemática, especialização em Advocacia Criminal, especialização em Advocacia Cível, especialização em Gestão Pública, mestrado em Matemática e Estatística e ora cursa o Doutorado em Engenharia de Produção. É professor efetivo do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - Campus Conselheiro Lafaiete. Até então lecionou, sobretudo, as disciplinas de Estatística e Probabilidade, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica e Equações Diferenciais Ordinárias, para cursos superiores, e também leciona Matemática básica para cursos técnicos integrados. Dedica-se a pesquisas relacionadas à Geometria Diferencial, concernentes à interseção tangencial de superfícies, bem como a pesquisas relacionadas ao Garantismo Penal e à Tutela do trabalhador contra danos existenciais decorrentes da atividade laboral desempenhada.

Bárbara Campos Rodrigues

tecnico IFRJ - Campus Nilópolis

Mestra em Gestão e Estratégia (MPGE/UFRRJ). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2015). Especialista em Gestão de Pessoas pela Faculdade da Grande Fortaleza (2011). Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Iguaçú (2005) É Administradora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Felipe Fayer Mansoldo

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Mestre em Direito pelo Programa de Mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora, na linha de pesquisa Direitos Humanos e Inovação (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2010). Professor EBTT do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, lecionando as disciplinas de Política (Teoria do Estado), Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Laboratório de Prática Jurídica e Ética. Pesquisador associado ao HOMA (Centro de Direitos Humanos e Empresas) - UFJF. Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFJF, vinculado ao Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional. Advogado com experiência profissional nas áreas de Direito Administrativo, Cível e Família. Experiência em pesquisa nas seguintes áreas: Direitos Humanos; Direitos Humanos e Empresas; Financiamento Público e Grandes Empreendimentos; Mineração e Direitos Humanos.

Vanilson Portela Sousa

docente IFCE - Campus Horizonte

Vanilson Portela Sousa, possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Concluiu os Créditos do Curso de Doutorado em Direito e Ciências Sociais (Unisul / Umsa) e o curso de Especialização latu sensu em Controle da Administração Pública pela Universidade Federal do Piauí/UFPI. Possui experiência administrativa em Direção interina de IES, Coordenadoria de Curso de Direito de IES públicas e privadas (07 anos), além de outros de outros cursos superiores (Turismo, Ciências Contábeis, Hotelaria) e também de cursos técnicos (Guia de Turismo, Eventos).Como docente extensionista, tem experiencia na docência em diversas instituições publicas e privadas, de diversos Cursos de Extensão (Medicina Legal, Criminologia, Direitos Humanos, Direito Turístico, Direito Educacional).Leciona no ensino jurídico desde 1999 em diversas instituições publicas (UESPI, IFPI campus Teresina e IFCE campus Aracati e Horizonte) além de diversas instituições de ensino jurídico privado no Piauí (Uni FSA, Unesc, Fac São Judas Tadeu, Faculdade Piauiense, Aespi, Facet, Faete, Fatepi, Ceut, Cesvale, Fac Mauricio de Nassau), na Paraíba (Uni Facisa, Cesrei e Unesc CG) e no Ceara (Uni Jaguaribe).Atualmente é professor efetivo de ensino jurídico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/IFCE - Campus de Horizonte. Tem experiência docente nas áreas de Antropologia e Sociologia Jurídica, História do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, Ética e Relações Interpessoais, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Romano, História do Direito, Direito Trabalhista, Constitucional, Administrativo, Penal, Ambiental, Empresarial, Direito Turístico; Direitos Humanos, Bio Direito; Legislacao Escolar e Educacional, Criminologia e Medicina Legal.

Darlene Pereira Da Costa

tecnico IFTO - Campus Formoso do Araguaia

Possui graduação em Direito pela Fundação UNIRG (2012). especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Assistente de aluno no do Instituto Federal do Tocantins, Campus Colinas do Tocantins.

ÍF

Ívina Zuleide Gonçalves De Sousa Freitas

docente IFAC - Campus Rio Branco

Graduação em Engenharia Florestal (2007) na área de Recursos Florestais, Economia e Comercialização Florestal e Mestrado em Desenvolvimento Regional (2012) na área de Planejamento e Políticas de Desenvolvimento Regional, ambos na Universidade Federal do Acre - UFAC. Especialista em em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental (2009) pela União Educacional do Norte - UNINORTE, na área de Recurso Florestal, Economia Florestal e Licenciamento Ambiental. Participou do Programa de Residência Florestal (parceria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Acre, Secretaria de Florestas do Acre e WWF) entre 2007 e 2008, na área de Manejo Florestal Comunitário. Trabalhou, no período de 2006 a 2008, no Conselho Nacional dos Seringueiros, onde foi residente em Engenharia Florestal e Coordenadora Técnica do Programa: Melhores estratégias para o desenvolvimento sustentável no Alto Acre e Capixaba. Trabalhou, entre 2008 e 2009, como engenheira florestal na Secretaria de Estado de Floresta, na área de indústria florestal e manejo comunitário. De 2011 a 2016, trabalhou no IMAC como Engenheira Florestal, exercendo atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental de Indústrias Florestais Madeireiras na Divisão de Indústria Florestal. Desde fevereiro de 2018, integra o quadro funcional efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC, ocupando cargo de Docente da Carreira do Magistério Federal do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT Dedicação Exclusiva, área Engenharia Florestal - Campus Tarauacá/AC e atualmente, desde outubro/2022, está atuando no Campus Rio Branco Baixada do Sol/AC. Doutoranda no Programa de Pós Graduação em Produção Vegetal - PPGPV/UFAC.

Gilberto Tenorio Da Silva Filho

docente IFAL - Campus Satuba

Possui graduação em GEOGRAFIA pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e Direito pelo Centro de Universitário Cesmac, Especialização em Direito Penal e Processo penal e mestrado em EDUCAÇÃO pela Universidade Tiradentes (2012). Atualmente é professor de geografia do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÂO,CIENCIA E TECNOLOGIA .

Esiomar Andrade Silva Filho

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (2017-2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2010). . Especialização em Processo Penal pela Faculdade Montes Belos (2012-2013). Atuou como assessor do Ministério Público do Estado de Goiás (2012). Lecionou Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Montes Belos (2012-2013). Lecionou Economia Política, Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral, Direito Penal e Antropologia Jurídica na Universidade Estadual de Mato Grosso (2013-2015). Foi Professor efetivo do Instituto Federal de Rondônia, campus Porto Velho/Zona Norte (2016-2020). Atualmente, é Professor do Instituto Federal de Mato Grosso, campus Barra do Garças. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Inovação e Sustentabilidade da Amazônia - GEPISA.

Michael Dos Santos França

tecnico IFPE - Reitoria

Tecnólogo em Segurança Pública pela Unisul, Bacharelado em Filosofia pela Unisul e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco-Unicap, Especialização em Filosofia pela Universidade Cândido Mendes-UCAM e Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Verbo Educacional, Mestrando em Ciência Política, com Ênfase em Polí...

Gabriela Souza Schumacher

docente IFC - Campus Camboriu

Gabriela Souza Schumacher é bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) (OAB/RS 96.100), licenciada em Pedagogia, História e Letras Português. Possui mestrado acadêmico em Medicina: Ciências Médicas, com ênfase em Bioética, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal, Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, bem como em Violência Doméstica.Atua como residente jurídica na 13 Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvendo atividades voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, análise de situações de risco, medidas protetivas e acompanhamento de políticas públicas. Possui experiência profissional no âmbito do Poder Judiciário, tendo exercido as funções de conciliadora e juíza leiga junto aos Juizados Especiais Cíveis, além de atuação em gabinetes judiciais de segundo grau.Apresenta experiência docente no ensino superior, tendo atuado como professora substituta de Direito, bem como estágio em docência na área de Bioética Médica. Seus interesses acadêmicos concentram-se nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Processo Penal, Bioética, Violência Doméstica, Direitos Fundamentais, Educação e Interdisciplinaridade entre Direito e Ciências Humanas.

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Raí Ártemis Lins Dos Santos

tecnico IFPB - Campus Cajazeiras

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2016). Possui pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Administrativo e em Licitações e Contratos Administrativos. Atualmente é advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Paraíba e Servidor Público Técnico Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, exercendo atualmente a função de Coordenador de Compras e Licitações.