Resultados para “'Violação de direitos fundamentais'”

Aryadne Caetano De Carvalho

tecnico IFG - Campus Goiânia

Advogada (OAB-GO 45498),Servidora Pública Federal no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Mestre em Direitos Humanos - Derechos Humanos y Poderes Públicos - pela Universidad del Pais Vasco- em Bilbao- Espanha. Dissertação defendida e publicada http://repositorio.ifg.edu.br/handle/prefix/293. Experiência na área de Direito Previdenciário por meio da atuação na 2 Turma Recursal do Tribunal Regional Federal - 1 região (estágio realizado no Gabinete do Juiz Dr. Fausto Mendanha). Experiência em Direito Civil e Administrativo por meio de estágio realizado no Tribunal de Contas do Estado de Goiás Pesquisadora de Iniciação Científica da PUC Goiás na área de Direitos Humanos e Políticas Públicas, com trabalho publicado em sobre violação dos direitos das minorías http://www.puctvgoias.com.br/noticia/educacao1/premiacao-e-homenagem-encerram-semana-de-ciencia-e-tecnologiaTécnica de nível médio em Trânsito pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Experiência na área técnica, operacional e educacional de trânsito - estágio realizado na Secretaria Municipal de Trânsito de Goiânia (SMT). Escritora - Poesias e Textos publicados em Recanto das Letras http://www.recantodasletras.com.br/autor.php?id=25582. E-mail: aryadne-caetano@hotmail.com Facebook: Aryadne Caetano Instagram: Aryadne Caetano

Natascha Alexandrino De Souza Gomes

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Servidora Pública Federal: Professora de Direito no Instituto Federal de Brasília, campus Brasília. Pesquisa inteligência artificial e Direito. Graduada e Mestra em Direito e Inovação (área de pesquisa direitos fundamentais sociais, mínimo existencial, argumentação jurídica) pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Experiências prévias: assessora de juiz de direito (TJRO), assistente no núcleo de apoio extrajudicial do MPRO (direitos difusos e coletivos), pesquisadora-auxiliar IPEA, advocacia privada. Coordenou projetos de pesquisa, ensino e extensão, lecionou em cursos preparatórios para concurso público.

Flávia Márcia De Sousa

docente IFPB - Campus Cabedelo

Mestrado em Psicologia, pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba. Licenciatura e Formação em Psicologia também pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com atuação nas áreas de Psicoterapia, seguindo a Abordagem Centrada na Pessoa (ACP), Atenção Básica e Saúde Comunitária. Desde outubro de 2014, trabalha como Professora Efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Atualmente, está lotada no IFPB - Campus Cabedelo, onde ministra as aulas das disciplinas: Psicologia da Aprendizagem, Prática de Ensino em Biologia e Relações Humanas no Trabalho. De junho de 2016 a fevereiro de 2018, coordenou o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFPB - Campus Cabedelo. Atuou como Psicóloga no Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro (Patos/PB) e, atuou como Coordenadora e Psicóloga Técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no município de Catolé do Rocha/PB, trabalhando na área de Políticas de Proteção Social Especial, em situações de violação de direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, público LGBT. Foi professora substituta na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nos anos de 2013 e 2014 no Campus IV, localizado na cidade de Catolé do Rocha/PB, ministrando as aulas referentes aos componentes curriculares Psicologia, Desenvolvimento, Aprendizagem e Processo Didático, Planejamento e Avaliação.

Diego Souza Campos Costa

tecnico IFMG - Campus Bambuí

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), com especialização lato senso em direito civil e processo civil. Atualmente é mestrando em Direito pela Universidade de Itaúna/MG, na área de proteção dos direito fundamentais. É advogado atuante em Direito Civil, penal e administrativo, bem como é servidor público (técnico administrativo) vinculado ao IFMG - campus Bambuí/MG.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Leticia Galan Garducci

docente IFSP - Campus Presidente Epitácio

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2024), Mestra em Direito Político e Econômico (2014) e bacharela em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Advogada e professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (2021-2022) e assessora jurídica na Prefeitura do Município de São Paulo (2015-2016). Atua na área de Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, e em especial com os seguintes temas: Poder Judiciário, Estado de Direito e direitos fundamentais.

Heleno Florindo Da Silva

docente IFSudesteMG - Campus Muriaé

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 5). Professor EBTT (DIII/NII) de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (Campus Muriaé/MG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. Revisor Ad Hoc do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito); da Revista Estudios de Derecho da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Antioquia; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG); da Revista Nomos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Revista Perspectivas em Políticas Públicas - PPP, vinculada a FaPPGEN da Universidade do Estado de Minas Gerais; da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; da Revista Panóptica e da Revista Juris Plenum Ouro.

Gabriela Felden Scheuermann

tecnico IFFar - Campus Santo Augusto

Atualmente é Técnica-Administrativa em Educação (TAE) no Instituto Federal Farroupilha (IFFAR) e atua na Coordenação de Licitações e Contratos (CLC). É Presidente do NUGEDIS (Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual). Foi Coordenadora do Curso de Direito da URI Cerro Largo (RS) de 2023 a 2025. Foi professora do Curso de Direito na URI Cerro Largo durante 08 anos, especialmente nas matérias de Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional (e outras). Doutoranda em Direito pelo PPGD da URI campus Santo Ângelo. Mestra em Desenvolvimento e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Campus Cerro Largo. Mestra em Direitos Especiais, linha Direito e Multiculturalismo, pelo PPGD da URI campus Santo Ângelo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio/CERS. Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (CNEC/IESA). Participante do grupo de pesquisa: Novos Direitos em Sociedades Complexas, registrado no CNPQ e vinculado ao PPGDireito Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Edmario Nascimento Da Silva

docente

Doutorando em Crítica Cultural pelo Programa de Pós-graduação em Crítica Cultural, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus II, Alagoinhas/BA. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Pesquisa O campo editorial alternativo nas redes sociais: o papel das políticas públicas voltadas para a economia criativa e minorias sociais na garantia de acesso à direitos culturais. Mestre em Crítica Cultural pelo Programa de Pós-graduação em Crítica Cultura, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus II, Alagoinhas/BA. Pós-Graduado em Filosofia e Teoria Social. Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior em Filosofia. Licenciado em Filosofia pelo Centro Universitário Cidade Verde (2025). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado. Pós-Graduado em Direito da Seguridade Social - Previdência Social e Prática Previdenciária. Bacharel em direito pela Universidade do Estado da Bahia, campus XIX, Camaçari/BA. Graduado em História pela Universidade do Estado da Bahia, campus II, Alagoinhas/BA.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

Fátima Maria Lyra Cavalcante

docente IFAL - Campus Santana Do Ipanema

É mestre em Direito Público (área de concentração:Fundamentos Constitucionais dos Direitos; linha 1 de pesquisa: Os Direitos fundamentais e sua Aplicação na modernidade; ênfase da área de Direito Internacional Público) pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2014-2016). Possui pós-Graduação com docência em Direito Público pela Universidade Anh...

Adriana Regina Vettorazzi Schmitt

tecnico IFSC - Câmpus São Miguel do Oeste

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC - 2009), mestrado pelo Programa de Pós-graduação Federal em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) (2021) e doutorado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) (2021-2024). Doutorado em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista do Programa CAPES PRINT - Programa de intercâmbio sanduíche. Bolsista FAPESC 2024-2025. Assistente social no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus de São Miguel do Oeste, e pesquisadora do Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social da Universidade Lusíadas de Portugal (CLISSIS). É membro do Grupo de Pesquisa em Ensino, Experiências Docentes e Interdisciplinaridade (GPEEDI) (CNPq), na área de Ciências Humanas e Educação, da ''Rede Ibero-americana de Estudos em Docência, Emancipação e Direito Educativo - RIEDEDE'' (CNPq), do ''Gerações: Grupo de Estudos e Pesquisas sobre os Sujeitos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT)'' e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social (GEPSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência profissional como assistente social, com ênfase nas áreas de educação, trabalho, direitos fundamentais e Serviço Social. Atua principalmente em pesquisa e extensão nos temas relacionados à educação, trabalho, Serviço Social e direitos fundamentais.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

ÂU

Ângela Irene Farias De Araújo Utzig

docente IFAP - Campus Santana

Pós-doutora em Ciências Jurídicas e Direito Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canárias, Espanha; Doutora em Direito com ênfase em Direito Ambiental (UCS), Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas (UNIFAP); Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (UFRGS); Especialista em Docência da Educação Profissional e ...

Daniela Bogado Bastos De Oliveira

docente IFF - Campus Campos Centro

Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Direito, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição, pela Faculdade de Direito de Campos - FDC/UNIFLU. Especialista em Direito Ambiental-UCAM. Graduada em Direito - FDC/UNIFLU. Professora de Direito do Instituto Federal Fluminense - IFF, sendo docente no Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente aplicadas a Recursos Hídricos (AmbHidro) e no Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU), bem como em cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Atua, principalmente, nos seguintes temas, com ênfase nos direitos fundamentais: Ambiental e Urbanismo na perspectiva do Direito à Cidade, do Direito à Paisagem e do Sistema dos Espaços Livres; Gênero e Diversidade com enfoque no Direito de Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania e Educação. Pesquisadora do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA) ligado à Rede Quapá-SEL; do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles (UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa em Gestão Recursos Hídricos (NPGRH). Integrante do NUGEDIS - IFF. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBHBPSI).