Bacharel em Direito e Psicologia. Licenciado em Pedagogia. Mestre em Ciências Ambientais. Especialista em Psicologia Jurídica, Professor efetivo da Universidade Estadual de Goiás. Servidor efetivo do IFG. . Temas de interesse: Constitucionalismo, Direitos Humanos e Cidadania.
Advogada, Mestranda em Direito, na área de concentração Constitucionalismo e Democracia, com especialização em Direito Constitucional e em Direito Público. Possui formação complementar na área de Gestão de Pessoas, sendo graduada em Recursos Humanos, com MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, além de pós-graduação em Docência do Ensino Superior. Atua, desde 2018, como servidora pública federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), exercendo atualmente a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, com pesquisa sobre o direito à cidade e ao lazer da população LGBTQIA+ amazônida de Cruzeiro do Sul, no Acre. Servidor público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). Advogado. Integrante do grupo Desafios do Constitucionalismo (UnB). Tem interesse nas áreas de: direito constitucional, direitos humanos, direito queer, estudos de gênero e sexualidade e direito à cidade. Atualmente desenvolve pesquisa sobre direito à cidade, festas, sujeito constitucional, populações LGBTQIA+ e cidades amazônidas. Email: rbrunonobre@outlook.com.
Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de São João Del-Rei (1998), graduação em História pela Universidade Federal de São João Del-Rei (2008), mestrado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e doutorado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Atualmente é professor do IF Sudeste MG - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Independência do Brasil, Minas Gerais e o Império, Câmaras e o poder local (séculos XVIII e XIX).
Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. É servidora técnica-administrativa em educação do Poder Executivo Federal, ligada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande. Sua área de interesse em pesquisa é da sociologia do trabalho e suas interrelações com o o campo jurídico.
Advogado - OAB/PA 34.901, servidor integrante da Carreira de Técnico Administrativo em Educação, lotado no IFPA - Campus Marabá Industrial, atuando como Agente Local de Inovação - NITT - PROPPG - IFPA. Atuou como Docente Externo em disciplinas ofertadas pelo Programa FormaPará em parceria com o IFPA - SECTET e FADESP. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - UNIFESSPA. Especialista em Propriedade Intelectual pela Faculdade FAMART, especialista em Direito Administrativo e Direito Penal e Processual Penal, ambos pela faculdade FUTURA e em Constitucionalismo Aplicado, pela faculdade LEGALE, Especialista em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - Universidade Federal do Piauí - UFPI. Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA e Licenciado Pleno em História na Faculdade Anhanguera. Tem experiência em Extensão, atuando, atualmente, como Chefe do Departamento de Extensão do IFPA, Campus Marabá Industrial. Também possui experiência em produções culturais, sendo Presidente da Liga Independente das Escolas de Samba de Tucuruí, que é responsável pela realização de um dos maiores eventos culturais da região norte, o Desfile das Escolas de Samba de Tucuruí. É compositor de sambas de enredo, tendo escrito sambas para os carnavais de diversos estados do Brasil.
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Realizou estágio pós-doutoral na UNESP de Marília (2023-2024). Possui doutorado em Ciências Sociais (UNESP - Marília), Mestrado em Ciência Política (UFSCar) e Bacharelado em Ciências Sociais (UFSCar). Membro titular de Ciências Humanas e Sociais no Comitê de Ética em Pesquisa do IFRO (2018-2019). Chefe do Departamento de Pesquisa do IFRO campus Vilhena (2021-2022). Atualmente, coordena o NUGED - Núcleo de Gênero e Diversidade, do campus Vilhena. É parecerista ad hoc de vários periódicos de circulação nacional e internacional. Também é coordenadora científica no Observatório de Segurança Pública e Relações Comunitárias (OSP) e participa do Grupo de Estudos em Segurança Pública (GESP), ambos sediados na UNESP - Marília. Possui ainda vínculo com os grupos de pesquisa Educação, Feminismos e Amazônia - EduAmazônia (Universidade do Estado do Amazonas - UEA) e Núcleo de Estudos Históricos e Literários (IFRO), ambos cadastrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Tem experiência, principalmente, na área de Sociologia (Sociologia da Saúde e Sociologia Urbana) e estudos de gênero e abordagens feministas, atuando nos seguintes temas: questão social, marginalidades, saúde para população em situação de rua, sociabilidade urbana, políticas públicas, gênero, diversidade e feminismo. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3038-8184
Doutora em Administração, na área de Estratégia, Organizações e Sociedade, no Programa de Pós-Graduação em Administração da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), tendo realizado Doutorado Sanduíche no Departamento de E-governance and Administration da Danube University Krems (DUK/Austria). Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - Capes 7). Especialista em Direito, Políticas Públicas e Controle (UNINOVE), Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global (PUCRS), Gestão Pública Municipal (UAB/UFRGS), Administración Digital (UIM) e Docência (IFRO). Bacharel em Administração: Gestão Pública pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Experiência em pesquisa sobre Estado, Democracia, Participação, Administração Digital, Direitos Humanos, Desigualdades Social, Poder Política, Gênero e Administração Pública. Integrante do GEDAP/UFRGS e do d-GOVS/PUCRS. Atuando na docência, pesquisa e consultoria para organizações sociais do terceiro setor.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Especialista em Direito Previdenciário pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ). Mestre em Direito - Linha de Pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo - pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutorando em Direito - Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas...
Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, na linha de pesquisa Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM. Especialista em Direitos Humanos e Interseccionalidades pela UNISEPE e em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduado em Direito ...
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.
Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Juiz de Fora -UFJF (2016-2018). Possui graduação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Juiz de Fora (2011-2013). Atualmente é Professor Efetivo do curso de graduação em Direito do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais; Advogado-Apoiador da ONG Advogados Sem Fronteiras, bem como Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas ''Ovelário Tames'' - NEPOT.. Advogado Associado do Escritório Carvalho Campos e Macedo Advogados Associados. Diretor Jurídico do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais- IPEDIS.Foi Professor substituto na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ - de maio de 2019 a janeiro de 2020). Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN - São João Del Rei-MG, onde também foi pesquisador) e Centro Universitário Estácio, em Juiz de Fora - MG (onde coordenou dois grupos de pesquisa); Professor Substituto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e das Faculdades Integradas Vianna Júnior e Professor Visitante (convidado) da Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), campus Juiz de Fora. Foi Professor do do Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Barbacena-MG) e da Pós-Graduação Lato Sensu, em Direito Público, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Foi Tutor à distância na Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Lavras. Tutor à Distância/Professor Formador CAPES na UFJF. Foi Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, subseção Juiz de ForaTem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (principalmente Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Controle de Contas Públicas), Filosofia Constitucional, Filosofia Política, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito das Obrigações, Sucessões e Processo Civil. Tem atuado em cursos de Direito e em cursos que contenham disciplinas jurídicas.
Doutorando em Direito (UFMG). Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Sul de Minas, Campus Machado/MG. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Literatura - Legis Literae (UNIUBE/MG). Pesquisador do Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo (UFMG). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Int...
Doutor e Pós-Doutor em Filosofia (Ética e Política) pela Universidade de São Paulo (FFLCH). Possui Graduação em Pedagogia, com Habilitação em Administração Escolar e Supervisão Educacional (1993) e Graduação em Teologia (1988) pelo UNASP. Concluiu o Mestrado em Educação (Metodologias do Ensino e Aprendizagem) pelo UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo (2000), o Mestrado em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela Universidade de São Paulo (2002), o Doutorado em Filosofia pela USP (2008), com período de Pesquisas Doutorais no programa de Doutorado SW na Universidade François-Rabelais (França) com bolsa do CNPq, e completou os estudos de Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2012-2013). Após atuar como professor da Educação Básica, Diretor Escolar, Supervisor Educacional, Coordenador de Cursos Superiores em diferentes instituições públicas e privadas, assumiu a função de Professor Adjunto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São Roque, em 2011. No IFSP-SRQ é atualmente o Diretor Geral, onde foi eleito para o período de 2021-2025 e reeleito para o período 2025-2029. No mesmo campus foi o Coordenador do NAPNE (Núcleo de Assistência ao Portador de Necessidades Educativas Específicas) em 2012 e 2013, Diretor Acadêmico (2014-2015), co-fundador e Editor-chefe da Revista Científica Eletrônica do Instituto 'Scientia Vitae' (em 2013, 2018 e 2019), Presidente da CPA (Comissão Própria de Avaliação Institucional - 2015 a 2017), Coordenador da Comissão do PDI 2019-2023, e Coordenador da Pós-Graduação em Metodologia do Ensino das Ciências da Natureza (desde 2019). Foi o Editor-chefe da Revista Cooperação Online (2004-2017). É co-orientador em Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu em instituições públicas e privadas. Autor de 10 livros em Educação e Filosofia, também é palestrante, tendo realizado centenas de palestras, workshops e cursos em sua carreira. Coordena pesquisas e formação continuada em Metodologias Ativas e Aprendizagem Cooperativa através do Projeto Pedagogia da Cooperação. Tem 38 anos de experiência na área de Educação, e sua atuação, pesquisas, artigos, tese e livros se focam nos seguintes temas e áreas: educação, gestão escolar, ética e filosofia política, psicologia da educação, modernas metodologias do ensino, motivação e pedagogia da cooperação.
Professor de Filosofia do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Possui Doutorado em Educação pelo PPGE/UFSC (2014-2018); Doutorado em Direito pelo PPGD/UFSC (2022-2026); Mestrado em Filosofia pelo PPGFIL/UFSC (2009-2011); Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina/UNOESC (2016-2021); e Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC (2003-2007). Tem experiência nas áreas de Filosofia da Educação, Filosofia Política, Filosofia Medieval, Ética e Teoria do Direito, pesquisando temáticas em duas grandes direções: de um lado, (i) as relações entre Justiça e Educação (o Liberalismo Igualitário, o Comunitarismo, a Abordagem das Capacidades); os Fundamentos Filosóficos da Educação e da Educação Inclusiva; a Ética na Pesquisa em Educação; as Teorias Filosóficas e Jurídicas do Direito à Educação; as Concepções Filosóficas e Éticas da Inclusão, da Diversidade e dos Direitos Humanos; a Meritocracia e a Educação no horizonte das Teorias da Justiça (Justiça Educacional, Justiça Escolar e Justiça Curricular); e, de outro, (ii) a Fundamentação Filosófica do Direito; a História das Ideias e dos Conceitos Jurídicos; a Teologia Política; a Tradição do Direito Natural; e a Querela com o Positivismo Jurídico. Entre os principais autores estudados, estão os seguinte: Anselmo de Aosta, Tomás de Aquino, Edith Stein, H.L.A. Hart, John Rawls, Pierre Bourdieu, Charles Taylor, Alasdair MacIntyre, Michael Walzer, Michael Sandel, John Finnis e François Dubet. É autor de diversos artigos e trabalhos nas áreas de Filosofia, Direito, Educação e Teologia, bem como dos seguintes livros: (a) Rawls e o Direito: o Sistema Jurídico e a Justificação Moral da Obediência à Lei em Uma Teoria da Justiça (2. Ed. em preparação); (b) Direito à Educação e Princípios de Justiça: o Governo da Educação e a Justiça Educacional na Constituição Federal de 1988 e na LDBEN de 1996; e (c) O Senso de Justiça e a Lei: a Sujeição do Indivíduo ao Direito na Teoria de John Rawls (no prelo para 2026). É membro dos seguintes grupos de pesquisa: (1) Grupo de Estudos em Direito e Religião (UFSC); (2) Grupo Interdisciplinar de Pesquisas e Estudos sobre Diversidade, Inclusão e Processos Formativos (GINPEDIN); e (3) Laboratório de Pesquisas Sociológicas Pierre Bourdieu (LAPSB/CNPq). É ainda membro da Sociedade Brasileira para o Estudo da Filosofia Medieval (SBEFM) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Atuou como Professor de Filosofia da Rede Estadual de Santa Catarina, nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas e Palhoça (2005-2014); como Professor de Filosofia da Rede Municipal, em São José/SC (2010-2013); e como Professor de Filosofia (2015-2023) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Campus Videira. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8379-3581. E-mail Institucional: marcos.rohling@ifc.edu.br.
Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Sociais (UFRN). Professor do Departamento de Direito Processual e Propedêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DEPRO/UFRN). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da UFRN (PPGD). Foi Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa do Campus Central da UFRN (2022-2023). Líder do Grupo de Pesquisa GPJUs - Administração, Governo e Políticas Públicas do Poder Judiciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Foi Magistrado Supervisor da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (2022). Atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, em especial nos seguintes campos de reflexão: Processo Civil e do Trabalho; Organização do Estado e Teoria do Poder, com destaque para o Poder Judiciário (governo judicial e Estatuto da Magistratura). Também atua na área de metodologia da pesquisa científica, em especial na pesquisa em Direito com base empírica. Autor de artigos e livros nas áreas de atuação.