Resultados para “'direito à educação'”

Lidiane Aparecida Longo E Garcia Gonçalves

docente IFSP - Campus Birigui

Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (2005). Especialista em Direito do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2007). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo (2010). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica - IFSP (2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Unifesp (2022). Professora (EBTT) RDE do quadro efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, atuando nas áreas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, Educação em Direitos Humanos. Membro do Comitê de Ética da RPCF - Rede de Pesquisas Científicas de Felicidade do Instituto Gestão da Felicidade (2024). Autora do livro "Quando a janela da alma se abriu" (2019 poesia).

Bruno Jeferson Leocádio Alaincardk Silveira Oliveira

tecnico IFRN - Campus Apodi

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2013), Especialização em Direito Administrativo pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2013) e é Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2018). Atualmente é técnico administrativo em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Apodi. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Interessa-se por pesquisas cujas temáticas sejam relacionadas a Direito, Educação Profissional, Sucesso Escolar, Sociologia do Improvável.

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Kleyton Pereira

Outros IFTM - Campus Paracatu

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (com distinção/louvor), na área de Direitos Emergentes na Sociedade Global, com ênfase na Linha de Pesquisa dos Direitos da sociobiodivesidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade. Foi pesquisador do grupo Trabalho assalariado e capital (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6601111082358349, 2021 a 2023). Foi Procurador do Município de Ouro Preto/MG (2010 a 2020) e Professor substituto na Universidade Federal de Ouro Preto/MG - UFOP (2009 a 2011). É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui formação técnica em química (IEBG 1997) e experiência de trabalho no setor siderúrgico e minerário. É advogado e Professor da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito do Trabalho, Direitos da sociobiodiverdidade, e Direito Processual (civil, penal e do trabalho).

Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Ivan Furmann

docente IFC - Campus Araquari

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2013), Mestre em Educação pela UFPR (2006), Bacharel em Direito pela UFPR (2003) e Licenciado em História pela Unopar (2020). Atualmente é professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal Catarinense (Campus Araquari), ministrando aulas para os cursos Técnicos em Informática, Agropecuária e Química, além das Licenciaturas em Química e Ciências Agrícolas. Tem experiência nas áreas de História e Direito, com ênfase em História do Direito, Sociologia Jurídica e Metodologia Científica, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Direito, Cidadania, Ensino de História, Educação e Extensão Universitária. Ministra as disciplinas de História para o Ensino Médio e História da Educação para a Licenciatura.

Mariana Camilo Medeiros Rosa

tecnico IFPB - Campus João Pessoa

Doutoranda em Educação e graduanda em Dança pela UFPB. Mestra em Direito Constitucional pela UFRN. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela mesma instituição. Atualmente é advogada inscrita na OAB/RN e técnica-administrativa em educação no IFPB - Campus João Pessoa. Tem interesse ensino, pesquisa e extensão sobre educação popular, educação das relações étnico-raciais e ensino de artes. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Sociedade e Culturas (GEPEDUSC).

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Leiva Custódio Pereira

docente IFRO - campus Jí-paraná

Possui e graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal de Rondônia (2000) e graduação em DIREITO também pela Universidade Federal de Rondônia (2009). Possui especialização em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil (2002), possui especialização em Tecnologias Educacionais pela Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010) e cursou especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Possui Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2012). Foi servidora do Município de Ji-Paraná/RO, atuando como gerente da Educação de Jovens e Adultos e Presidente do Conselho Municipal de Educação, além de presidir a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/RO). Foi Secretária Municipal de Educação de Ji-Paraná/RO no período de 2013 a 2019, além de presidir a União Nacional do dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/RO) . É servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Está cursando doutorado pela Universidade Federal de Mato Grosso - REAMEC, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Educação Matemática. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em: Educação de Jovens e Adultos, alfabetização, direito, educação e prisão, alfabetização e legislação educacional.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Daniela Bogado Bastos De Oliveira

docente IFF - Campus Campos Centro

Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Direito, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição, pela Faculdade de Direito de Campos - FDC/UNIFLU. Especialista em Direito Ambiental-UCAM. Graduada em Direito - FDC/UNIFLU. Professora de Direito do Instituto Federal Fluminense - IFF, sendo docente no Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente aplicadas a Recursos Hídricos (AmbHidro) e no Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU), bem como em cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Atua, principalmente, nos seguintes temas, com ênfase nos direitos fundamentais: Ambiental e Urbanismo na perspectiva do Direito à Cidade, do Direito à Paisagem e do Sistema dos Espaços Livres; Gênero e Diversidade com enfoque no Direito de Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania e Educação. Pesquisadora do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA) ligado à Rede Quapá-SEL; do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles (UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa em Gestão Recursos Hídricos (NPGRH). Integrante do NUGEDIS - IFF. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBHBPSI).

Carolina Souza Andrade Licio

docente IFSudesteMG - Campus São João Del Rei

Possui Doutorado em Biotecnologia, com ênfase em Saúde Humana e Animal, pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Mestrado em Ciências Farmacêuticas pela mesma instituição e Especialização em Direito Sanitário pela FIOCRUZ. É graduada em Farmácia-Bioquímica pela UFOP, com habilitação em Análises Clínicas e Licenciada em Química. Atualmente, é Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), atuando nas áreas de Química e Bioquímica. Acumula experiência na interface entre Saúde Pública e Direito Sanitário, tendo atuado, entre 2012 e 2020, como Bioquímica/Analista Clínica, referência técnica em Judicialização da Saúde, Coordenadora da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) e Analista de Gestão em Saúde Pública no município de Mariana-MG. Atuou como colaboradora do Grupo Técnico de Direito Sanitário do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).Desenvolve atividades técnicas e científicas voltadas à elaboração de notas técnicas e instruções normativas sobre produtos e serviços de saúde, atividades investigativas laboratoriais em Química, além de ministrar palestras e capacitações em Vigilância em Saúde. Possui atuação destacada em Vigilância em Saúde, com foco no monitoramento de riscos à saúde humana, proliferação de doenças e toxicologia. Integrou comitês estratégicos de enfrentamento à calamidade pública em contextos de epidemias e desastres socioambientais (rompimento de barragens de mineração). Atua em projetos de pesquisa e extensão com ênfase em Vigilância Judicial de Saúde e enfrentamento de desastres socioambientais. Foi condecorada com a Comenda de Honra ao Mérito Farmacêutico pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG).

Amilson Albuquerque Limeira Filho

docente IFAC - Campus Rio Branco

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor e Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais (PPGEGRN/UFCG), Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UniCV; em Direito Eleitoral pela ESA/PI/UNINOVAFAPI e em Direito Internacional pela FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas). Bacharel em Administração pela UniFatecie, Licenciado em Filosofia pela UniCV e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente atua como Docente Substituto no Instituto Federal do Acre - IFAC, sendo Presidente da Comissão de Relações Internacionais - OAB/AC, Vice-presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados - CEAMAR e membro integrante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM) e da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB). É membro integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Gestão e Inovação Tecnológica (NUPEGInTec), de Curadoria: Matrizes Energéticas e Meio Ambiente do Instituto de Estudos da Ásia (IEÁsia), da Escuela Latinoamericana de Derecho sobre el pensamiento de Enrique Leff e dos grupos de pesquisa: História, Meio Ambiente e Questões Étnicas (CNPQ/UFCG), Gestão e Ordenamento Ambiental (GEOAMB) (CNPQ/UFCG) e Saberes Ambientais e Culturais - Estudos em Homenagem a Enrique Leff (ESAEL) (CNPQ/UFPB). Foi pesquisador membro pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), pesquisador voluntário (PIVIC) pelo Observatório de Bioética e Direito Animal (OBDA) da Universidade Federal da Paraíba, do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT) e extensionista voluntário (PROBEX) junto ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA). Exerceu o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento (APM) junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além da monitoria das disciplinas de Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo e Sociologia Geral e Jurídica. Participou dos grupos de pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica, junto ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC), Filosofia do Direito e Pensamento Político e Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça. Suas áreas de interesse são Direito Ambiental e Climático, Governança, Direitos Humanos, Direito Internacional e Migratório, tendo desenvolvido pesquisas sobre temas conexos nos últimos anos.

Keila Cristina Machado Quintão Vila Real

tecnico IFMG - Campus Governador Valadares

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2014). Pós-graduada em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC/SP (2020). Mestra em Gestão Integrado do Território pela Universidade Vale do Rio Doce UNIVALE (2021-2023). Aprovada no XII Exame de Ordem. Atuou como conciliadora e atermadora de feitos (2010-2012) e estagiária de gabinete pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2012-2014) quando prestou auxílio nas demandas inerentes ao gabinete do 2 JD da 1 UJ do Juizado Especial de Governador Valadares-MG. Incluindo participação na 5, 6 e 7 Semanas Nacionais da Conciliação. Foi estagiária do gabinete do Procurador Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares - PRT 3 Região (2014). Atuou como estagiária de nível superior na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares - MG (2014). Atualmente é servidora pública federal do Instituto Federal de Minas Gerais. Foi membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do IFMG - Campus Governador Valadares de 2020 a 2024. Participou do programa de mentoria online durante crise do COVID-19 de apoio a micro e pequenos empreendedores, formais e informais criado pelo CRIE-Centro de Robótica, Inovação e Empreendedorismo vinculado à Coordenadoria de Extensão do IFMG Campus Governador Valadares. Na oportunidade deu suporte na área de aspectos legais, com elucidação sobre as inovações legislativas de enfrentamento a pandemia e esclarecimentos de dúvidas sobre temas relacionados. Seu interesse atual é voltado ao desenvolvimento de trabalhos e pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde, direcionado à proteção e à sua plena efetivação.

Leandro Barbosa Rolim

tecnico IFCE - Campus Iguatu

Doutor em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Possui mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), especialização em História do Brasil pela Universidade Regional do Cariri (URCA), graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e graduação em História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Atualmente, é professor dos cursos de Direito, Pedagogia e Arquitetura e Urbanismo, nas Faculdades Integradas do Ceará (FIC). Também, é técnico-administrativo em educação do Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Iguatu.