Resultados para “'direito a privacidade'”

Rebeca De Abreu Moreira

docente IFCE - Campus Fortaleza

Professora do Instituto Federal do Ceará, campus Fortaleza (2014), Mestre pelo Programa de Tecnologia e Gestão Ambiental com a tese , " Avaliação Ambiental Estratégica como instrumento de planejamento: subsídios para regulamentação no Brasil", membro do Núcleo de Estudos Afrobrasilleiros e indígenas-NEABI Bacharel em Direito (2009) pela Faculdade Farias Brito e em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará (2010). Professora Efetiva da Área de Legislação Ambiental do IFCE (Campus Fortaleza).Tem experiência na área de Ciência Política. Atuou nas atividades na área de Gestão em Propriedade Intelectual e Prospecção Tecnológica e no Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT do IFCE.

Gracieth Mendes Valenzuela

docente

Professora efetiva do IFBA, atualmente requisitada e em exercício no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR). Doutoranda em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Possui mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Possui certificação Líder de Implementação em Privacidade e Proteção de Dados - ABNT ISO 27701. Atuou como Especialista de Governança em Privacidade e Proteção de Dados na Equipe do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da ANPD. Atuou como Bolsista do Projeto Cidades Inteligentes de Rondônia - PROCINT. Atuou como palestrante convidada na Escola Superior de Redes da RNP em temas como Governança de Privacidade, LGPD e Proteção de Dados. Coordenou no IFBA o Projeto de Extensão Lei Geral de Proteção de Dados [LGPD]. Atuou como Membro do Comitê de Privacidade IFBA. Atuou como Coordenadora dos Cursos de Extensão de Sistemas de Informação, Redes de Computadores e Licenciatura em Computação, também coordenou a pós graduação de Governança em TI e Administração de Banco de Dados na Faculdade Estácio da Amazônia (Estácio Atual) em Boa Vista/Roraima. Lecionou as disciplinas de Redes de Computadores, Protocolos de Redes de Computadores, Roteamento e Comutação de Pacotes, Comunicação de Dados, Introdução à Computação, Tópicos avançados em redes de computadores.

Augusto Eduardo Miranda Pinto

docente IFF - Campus Macaé

Possui Phd em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra(2015), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2012) mestrado em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (1998), e exerce as funções de Auditor Fiscal do Trabalho -Gerência Regional do Trabalho- Cabo Frio-RJ, de Professor Titular do Instituto Federal Fluminense: no Mestrado em Engenharia Ambiental. É líder de pesquisa do CNPQ do Núcleo de Tecnologia, Trabalho e Meio ambiente: Efeitos sociais, históricos e jurídicos em uma sociedade globalizada-IFF. Tem experiência na área de Direito e Tecnologia, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito do trabalho e e tecnologias ocupacionais na saúde e segurança do ambiente laboral.

Regina Paiva Melo Marin

docente IFC - Campus Sao Bento do Sul

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. Pós-doutorado no Departamento de Ciência da Computação da University of Califórnia, Los Angeles - UCLA, Estados Unidos da América (2016). PhD em Ciência da Computação pela École Supérieure d'Electricité - CentraleSupélec, França (2015). Mestre em Engenharia Eletrônica e Computação pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA (2008) e bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA (2002). Larga experiência de pesquisa com privacidade e segurança em sistemas de informação, com ênfase em proteção da privacidade de dados, gestão de segurança da informação, e redes sociais.

Lidiane Aparecida Longo E Garcia Gonçalves

docente IFSP - Campus Birigui

Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (2005). Especialista em Direito do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2007). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo (2010). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica - IFSP (2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Unifesp (2022). Professora (EBTT) RDE do quadro efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, atuando nas áreas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, Educação em Direitos Humanos. Membro do Comitê de Ética da RPCF - Rede de Pesquisas Científicas de Felicidade do Instituto Gestão da Felicidade (2024). Autora do livro "Quando a janela da alma se abriu" (2019 poesia).

Rita De Cássia Dias Akegawa

docente IFTM - Campus Ituiutaba

Doutoranda em Educação (UFU). Mestra em Educação (UFU). Especialista em Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos (UNOPAR); Especialista em Educação Empreendedora (PUC-Rio); Especialista em Direito Eletrônico (Verbo Jurídico). Graduada em Administração (FTM) e Direito (FEIT/ UEMG). Professora de Gestão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTM) câmpus Ituiutaba/MG. Tem experiência em educação (com cursos: Integrado ao Ensino Médio, Jovem Aprendiz, Técnico Concomitante, Tecnológico, Graduação, Pós-graduação e PRONATEC). Atuou na gestão de organizações empresárias privadas e advocacia.

Dionis Janner Leal

tecnico IFFar - Campus São Borja

Doutor em Direito pela Unijuí com Bolsa CAPES (2025). Mestre em Direito (2021) na área de concentração Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Atitus Educação. Graduado em Direito (2010) pela URI Campus Santo Ângelo. Pós-graduado em Direito Público (2012) pela URI Campus Santo Ângelo. Técnico Administrativo em Educação no Instituto Federal Farroupilha. Coordenador do Centro de Referência de Carazinho (2014-2017) pelo Instituto Federal Farroupilha. Gestor de Contratos Administrativos (2017-2019; 2021-2025). Tem experiência na área de Direito, com ênfase Direito Público, Direito Administrativo, Direito Climático, Proteção de Dados (LGPD), Governança Corporativa, Compliance, Accountability e Gestão de Riscos. Advogado (2012). Pesquisador no Projeto UNIJUI/FAPERGS: ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: NOVOS ARRANJOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO ENFRENTANDO A CRISE SOCIOAMBIENTAL, 2024-2027

Shirlei Aparecida De Chaves

tecnico IFSC - Reitoria

Bacharel em Sistemas de Informação, mestre em Ciência da Computação, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ao longo de sua carreira profissional trabalhou em uma variedade de projetos e tecnologias. Seus interesses atuais de pesquisa incluem proteção e privacidade de dados e gestão de identidades digitais. Atualmente é analista de TI no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e doutoranda em Ciência da Computação na UFSC.

Bruno Jeferson Leocádio Alaincardk Silveira Oliveira

tecnico IFRN - Campus Apodi

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2013), Especialização em Direito Administrativo pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2013) e é Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2018). Atualmente é técnico administrativo em educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Apodi. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Interessa-se por pesquisas cujas temáticas sejam relacionadas a Direito, Educação Profissional, Sucesso Escolar, Sociologia do Improvável.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Carolina Souza Andrade Licio

docente IFSudesteMG - Campus São João Del Rei

Possui Doutorado em Biotecnologia, com ênfase em Saúde Humana e Animal, pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Mestrado em Ciências Farmacêuticas pela mesma instituição e Especialização em Direito Sanitário pela FIOCRUZ. É graduada em Farmácia-Bioquímica pela UFOP, com habilitação em Análises Clínicas e Licenciada em Química. Atualmente, é Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), atuando nas áreas de Química e Bioquímica. Acumula experiência na interface entre Saúde Pública e Direito Sanitário, tendo atuado, entre 2012 e 2020, como Bioquímica/Analista Clínica, referência técnica em Judicialização da Saúde, Coordenadora da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) e Analista de Gestão em Saúde Pública no município de Mariana-MG. Atuou como colaboradora do Grupo Técnico de Direito Sanitário do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).Desenvolve atividades técnicas e científicas voltadas à elaboração de notas técnicas e instruções normativas sobre produtos e serviços de saúde, atividades investigativas laboratoriais em Química, além de ministrar palestras e capacitações em Vigilância em Saúde. Possui atuação destacada em Vigilância em Saúde, com foco no monitoramento de riscos à saúde humana, proliferação de doenças e toxicologia. Integrou comitês estratégicos de enfrentamento à calamidade pública em contextos de epidemias e desastres socioambientais (rompimento de barragens de mineração). Atua em projetos de pesquisa e extensão com ênfase em Vigilância Judicial de Saúde e enfrentamento de desastres socioambientais. Foi condecorada com a Comenda de Honra ao Mérito Farmacêutico pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG).

Keila Cristina Machado Quintão Vila Real

tecnico IFMG - Campus Governador Valadares

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2014). Pós-graduada em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC/SP (2020). Mestra em Gestão Integrado do Território pela Universidade Vale do Rio Doce UNIVALE (2021-2023). Aprovada no XII Exame de Ordem. Atuou como conciliadora e atermadora de feitos (2010-2012) e estagiária de gabinete pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2012-2014) quando prestou auxílio nas demandas inerentes ao gabinete do 2 JD da 1 UJ do Juizado Especial de Governador Valadares-MG. Incluindo participação na 5, 6 e 7 Semanas Nacionais da Conciliação. Foi estagiária do gabinete do Procurador Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares - PRT 3 Região (2014). Atuou como estagiária de nível superior na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares - MG (2014). Atualmente é servidora pública federal do Instituto Federal de Minas Gerais. Foi membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do IFMG - Campus Governador Valadares de 2020 a 2024. Participou do programa de mentoria online durante crise do COVID-19 de apoio a micro e pequenos empreendedores, formais e informais criado pelo CRIE-Centro de Robótica, Inovação e Empreendedorismo vinculado à Coordenadoria de Extensão do IFMG Campus Governador Valadares. Na oportunidade deu suporte na área de aspectos legais, com elucidação sobre as inovações legislativas de enfrentamento a pandemia e esclarecimentos de dúvidas sobre temas relacionados. Seu interesse atual é voltado ao desenvolvimento de trabalhos e pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde, direcionado à proteção e à sua plena efetivação.

Beatriz Bezerra Pereira Da Costa

Outros IFRO - Reitoria

Acadêmica de Medicina, pela Universidade São Lucas. Advogada, Bacharela em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2013/2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Cível, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil e Meios Alternativos de Solução de Conflitos.

Amilson Albuquerque Limeira Filho

docente IFAC - Campus Rio Branco

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor e Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais (PPGEGRN/UFCG), Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UniCV; em Direito Eleitoral pela ESA/PI/UNINOVAFAPI e em Direito Internacional pela FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas). Bacharel em Administração pela UniFatecie, Licenciado em Filosofia pela UniCV e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente atua como Docente Substituto no Instituto Federal do Acre - IFAC, sendo Presidente da Comissão de Relações Internacionais - OAB/AC, Vice-presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados - CEAMAR e membro integrante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM) e da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB). É membro integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Gestão e Inovação Tecnológica (NUPEGInTec), de Curadoria: Matrizes Energéticas e Meio Ambiente do Instituto de Estudos da Ásia (IEÁsia), da Escuela Latinoamericana de Derecho sobre el pensamiento de Enrique Leff e dos grupos de pesquisa: História, Meio Ambiente e Questões Étnicas (CNPQ/UFCG), Gestão e Ordenamento Ambiental (GEOAMB) (CNPQ/UFCG) e Saberes Ambientais e Culturais - Estudos em Homenagem a Enrique Leff (ESAEL) (CNPQ/UFPB). Foi pesquisador membro pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), pesquisador voluntário (PIVIC) pelo Observatório de Bioética e Direito Animal (OBDA) da Universidade Federal da Paraíba, do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT) e extensionista voluntário (PROBEX) junto ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA). Exerceu o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento (APM) junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além da monitoria das disciplinas de Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo e Sociologia Geral e Jurídica. Participou dos grupos de pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica, junto ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC), Filosofia do Direito e Pensamento Político e Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça. Suas áreas de interesse são Direito Ambiental e Climático, Governança, Direitos Humanos, Direito Internacional e Migratório, tendo desenvolvido pesquisas sobre temas conexos nos últimos anos.

Nádia Alves Pinheiro

tecnico IFG - Campus Cidade de Goiás

Mestranda em Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), na linha de pesquisa ''Trabalho, Políticas e Formação de Professores''. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá e licenciada em Pedagogia pela Faculdade IBRA. Atualmente é servidora técnico administrativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) - Câmpus Cidade de Goiás. Atua principalmente nos seguintes temas: educação, inclusão e direitos humanos.