Resultados para “'direito constitucional'”

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Marina Rosa Cé Luft

tecnico IFRS - Campus Bento Gonçalves

Bacharela em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito e Ciência Jurídica (Especialidade de Direito Constitucional) pela Universidade de Lisboa.É advogada registrada sob o número 104.058 (OAB/RS) e trabalha junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves.

Marilu Pohlenz

docente IFC - Campus Videira

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995), especialista em Direito Civil (1997) e Direito Material e Processual do Trabalho (1998) ambos pela UNOESC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Fundamentos da Ciência Jurídica, Direito Constitucional material e processual, Direito Civil material e processual, Direito do Trabalho material e processual. Professora no IFC Videira. Advogada.https://orcid.org/0000-0001-5240-2392

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Samuel Max Gabbay

docente IFRJ - Campus Niterói

Professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutor em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade Anhanguera/LFG (2012). Especialista em Direito do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis pelo Programa de Formação em Recursos Humanos n. 36 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010).

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Luiz Henrique De Melo Pinheiro

Outros IFRO - campus Porto Velho Calama

Graduado no curso de Direito, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia lotado na Gerência de Políticas Públicas, atuando no monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Lidiane Aparecida Longo E Garcia Gonçalves

docente IFSP - Campus Birigui

Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba (2003). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca (2005). Especialista em Direito do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2007). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo (2010). Graduada no Programa Especial de Formação Pedagógica - IFSP (2017). Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Unifesp (2022). Professora (EBTT) RDE do quadro efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, atuando nas áreas: Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, Educação em Direitos Humanos. Membro do Comitê de Ética da RPCF - Rede de Pesquisas Científicas de Felicidade do Instituto Gestão da Felicidade (2024). Autora do livro "Quando a janela da alma se abriu" (2019 poesia).

Linneker Belinni Jovino Maia

docente IFAC - Campus Xapuri

Mestre em Letras: Linguagem e Identidade pela Universidade Federal do Acre - UFAC. É especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMinas. Possui graduação em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB/UNINORTE. No âmbito do Direito, tem experiência com pesquisa sobre Direito Civil e Processual Civil, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Atuou como docente no Ensino Superior por 8 anos, lecionando disciplinas de Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil. Foi coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Direito da Estácio UNIMETA, sendo responsável pela orientação acadêmica dos alunos, supervisão do processo avaliativo e organização das bancas de defesa. É Docente EBTT, área Direito, do Instituto Federal do Acre IFAC.

Valéria Borges Ribeiro

docente

Possui Mestrado em Economia - UEM - Universidade Estadual de Maringá (2003), Graduação em Ciências Econômicas - UEM - Universidade Estadual de Maringá (1998) e em Direito - PUCPR (2007). É especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário - PUCPR (2006), e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUCRS (2022). Atua como docente EBTT no IFPR - Instituto Federal do Paraná, campus Paranaguá - PR.

Cícero Waldemir Vital Da Silva

docente IFCE - Campus Baturité

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2017), tendo concluído o Bacharelado em Primeiro Lugar no Centro de Ciências Jurídicas, com média de 9,82, fato que lhe rendeu a premiação da Bolsa Yolanda Queiroz, garantindo-lhe a integralidade do custeio do Curso de Mestrado. É graduado em Química pela Universidade Federal do Ceará (2009). Leciona há 25 anos, sendo 18 anos em escolas particulares de Fortaleza, tais como Ari de Sá Cavalcante, Antares, Santa Cecília, Lourenço Filho, Geo, Tiradentes, entre outros. Nos últimos 7 anos, como Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Ceará, lecionando Direito e Química. É Coordenador do Observatório Participação e Avaliação em Contextos de Crises Humanitárias na América Latina. Estagiou, durante 1 ano e 8 meses, na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Publicou, em 2016, um artigo intitulado "AS FONTES DO DIREITO SUPLEMENTAR NAS LACUNAS DA LEI". Em 2019, publicou o Artigo " HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL. Em 2020, publicou o Artigo "PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E O DEBATE ENTRE VISCONDE DE URUGUAI E TAVARES BASTOS". Em 2022, publicou, pela Editora Dialética, o livro POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO E DIREITO NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. Possui conhecimento na língua inglesa, com a carga horária de 455 h no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH. É autor de livros didáticos de Química no Ensino Fundamental e Médio, além de diversas apostilas de Pré-Vestibular, todos publicados pelo Sistema Ari de Ensino (SAS). Tem interesse em Direito Constitucional na Área Pública, Hermenêutica Jurídica, bem como nas questões relativas ao Ativismo Judicial, Realismo Jurídico e Judicialização da Política, tendo. inclusive, defendido Monografia nessa linha de pesquisa.

Mariana Camilo Medeiros Rosa

tecnico IFPB - Campus João Pessoa

Doutoranda em Educação e graduanda em Dança pela UFPB. Mestra em Direito Constitucional pela UFRN. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela mesma instituição. Atualmente é advogada inscrita na OAB/RN e técnica-administrativa em educação no IFPB - Campus João Pessoa. Tem interesse ensino, pesquisa e extensão sobre educação popular, educação das relações étnico-raciais e ensino de artes. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Sociedade e Culturas (GEPEDUSC).

Flávio Cristiano Costa Oliveira

docente IFPI - Campus Teresina Central

Bacharelado no curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (1995), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008) e especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Fortaleza(2008). Atua nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo,dos Direitos Humanos, do Direito Penal e do Direito Processual P...

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.