Resultados para “'direito dos animais'”

Clarissa De Souza Guerra

tecnico IFFar - Campus Jaguari

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora na área de Direito ambiental, especialmente, direito ao meio ambiente equilibrado e soberania Alimentar. Desde 2014, atua como no serviço público federal, como Assistente de Alunos, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Já atuou como docente do ensino superior junto ao Curso de Direito da URI campus Santiago (de agosto de 2021 a dezembro de 2022). Avaliadora de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Fernando De Azevedo Alves Brito

docente

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2022), na linha "Direitos Pós-modernos (Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal)". Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2013), na área de concentração "Meio Ambiente e Desenvolvimento". Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2003). Advogado (licenciado) e, desde 2014, Professor EBTT, da área de Direito, em regime de Dedicação Exclusiva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Vitória da Conquista. Líder do Grupo de Pesquisa "Núcleo Pós-humanista de Pesquisa em Saberes e Direitos Animais, Ambientais e Cibernéticos (NÚCLEO SUÍÇA)" pelo IFBA, Campus Vitória da Conquista. Concentra-se, na atualidade, em nível de pesquisa, nas linhas de Educação Ambiental/Animalista e Direito Ambiental/Animal.

Pedro Augusto Cordeiro Borges

docente IFGoiano - Campus Urutaí

Bacharel em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural do Semi-árido (2013.2). Atuou no ano de 2014 como Médico Veterinário Residente Institucional no programa de aprimoramento do Hospital Veterinário Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia, na área de Clínica e Cirurgia de Grandes Animais. Cursou Residência Medico Veterinária em Área Profissional da Saúde na área de concentração Clínica e Cirurgia de Grandes Animais pela Universidade Federal Rural do Semi-árido (2015-2017). Concluiu Mestrado em Ciência Animal (Clínica, Cirurgia e Patologia) pela Universidade Federal de Goiás, Escola de Veterinária e Zootecnia (EVZ/UFG), em 2019 e Doutorado em Ciência Animal, em 2025, por esta mesma instituição. Atualmente é Professor EBTT, vinculado ao curso de Medicina Veterinária do Instituto Federal Goiano, Campus Urutaí. Têm experiência na área de Clínica e Cirurgia de Grandes Animais com enfoque em Medicina Equina e atua também na área de ensino de Medicina Veterinária, com enfoque no desenvolvimento de produtos educacionais, metodologias de ensino e metodologias de avaliação.

Régis Hartmann

tecnico IFAC - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2006), Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2010), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2017). Atuou como Advogado de 2007 até 2011, nas áreas Cível e Trabalhista. Desde agosto/2011 é Auditor Interno do Instituto Federal do Acre, onde exerceu a função de Coordenador de Controle Interno (Março/2012 até março/2013) e de Auditor Chefe (Março/2013 até Agosto 2014). De Agosto/2014 até Dezembro/2020 atuou como professor no Centro Universitário UNINORTE ministrando aulas para o curso de Direito. Desde Janeiro/2020 exerce o cargo de Auditor Interno na Universidade Federal da Fronteira Sul.

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Daniela Bogado Bastos De Oliveira

docente IFF - Campus Campos Centro

Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Direito, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição, pela Faculdade de Direito de Campos - FDC/UNIFLU. Especialista em Direito Ambiental-UCAM. Graduada em Direito - FDC/UNIFLU. Professora de Direito do Instituto Federal Fluminense - IFF, sendo docente no Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente aplicadas a Recursos Hídricos (AmbHidro) e no Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU), bem como em cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Atua, principalmente, nos seguintes temas, com ênfase nos direitos fundamentais: Ambiental e Urbanismo na perspectiva do Direito à Cidade, do Direito à Paisagem e do Sistema dos Espaços Livres; Gênero e Diversidade com enfoque no Direito de Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania e Educação. Pesquisadora do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA) ligado à Rede Quapá-SEL; do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles (UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa em Gestão Recursos Hídricos (NPGRH). Integrante do NUGEDIS - IFF. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBHBPSI).

Francisco Henrique Duarte Filho

docente IFPB - Campus João Pessoa

Possui graduação em História pela Universidade Federal da Paraíba (1992), Especialização em História Sócio-econômica da Amazônia Brasileira pela Universidade Federal de Roraima (1994), Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (2002) e Doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2012). Atualmente é professor de História no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Márcio Correia Vasconcelos

docente IFRS - Campus Rolante

Docente Efetivo do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT da área do Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, desde fevereiro de 2022. Docente EBTT da área do direito do Instituto Federal do Acre - IFAC, dezembro 2011 a janeiro de 2022. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Norte (2004). Licenciado em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de São Paulo - IFSP (2023). Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista MBA em Direito Ambiental. Especialista MBA em Gestão Pública com Ênfase em Controle Externo. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. Especializando em Gestão Pública Municipal pela FURG. Assessor Técnico Jurídico do Ministério Público do Estado do Acre (2005 a 2009). Procurador-Geral do Município de Sena Madureira-AC, (2009 e 2011). Procurador-Geral da Câmara Municipal de Sena Madureira-AC, (2010 e 2011). Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre - CODISACRE, (2011). Tabelião e Oficial Registrador no Estado do Rio Grande do Norte, (2015 a 2016). Controlador-Geral do Município de Cruzeiro do Sul - AC, (2020). Advogado militante (2005 a agosto 2022), atuando nas áreas do Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Direito Notarial, Direito Registral, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei de Execuções Penais - LEP, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Lei Maria da Penha, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, Direito Constitucional na área de Remédios Constitucionais.

Milena Ferrarini Da Silva

docente IFC - Campus Concordia

Possui graduação em Medicina Veterinária pelo Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari (2016/2). Mestre em Ciências pelo Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia (2021/1). Pós-graduada em Anestesiologia Veterinária - Instituto PAV unidade Curitiba/PR (2024/1). Experiência na área de Medicina de Animais Selvagens, Anestesiologia Veterinária (Pequenos animais e animais selvagens), Clínica Médica de Pequenos Animais (Clínica Médica e Internamento). Docente em Medicina Veterinária no Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia (2022/2 a 2024/1) nas disciplinas de Anestesiologia Veterinária, Cirurgia Veterinária, Clínica Médica de Pequenos Animais, Histologia e Embriologia Geral, Medicina de Animais Silvestres e de Cativeiro, Clínica das Intoxicações e Plantas Tóxicas. Foi docente no curso de Medicina Veterinária da UniSociesc em Joinville (2021/2), onde lecionou diversas unidades curriculares. Atualmente é mestranda em Ciências Veterinárias pela UFPR na área de Medicina Translacional e médica veterinária na Clínica Vida Livre - Medicina de Animais Selvagens.

Risolete Nunes De Oliveira Araújo

docente IFPA - Reitoria

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL / UNICAP). Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Possui especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira/Portuguesa pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Docência do Ensino Superior (FACINTER) e Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Advogada inscrita na OAB/AP (atualmente licenciada). É servidora pública do quadro efetivo do Governo Federal no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), onde atua como Ouvidora da Mulher, membro da Seção de Correição e membro da Comissão de Ética. Possui experiência na docência no Ensino Superior e na Pós-Graduação. Atua como avaliadora de trabalhos científicos e integra o Conselho Editorial do Seminário de Pesquisa da Estácio e da Jornada de Iniciação Científica da UNESA/RJ. Exerceu o cargo de Diretora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) e atuou no Núcleo de Ouvidoria e Atendimento (NOA/SEED/AP).

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Keila Cristina Machado Quintão Vila Real

tecnico IFMG - Campus Governador Valadares

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2014). Pós-graduada em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC/SP (2020). Mestra em Gestão Integrado do Território pela Universidade Vale do Rio Doce UNIVALE (2021-2023). Aprovada no XII Exame de Ordem. Atuou como conciliadora e atermadora de feitos (2010-2012) e estagiária de gabinete pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2012-2014) quando prestou auxílio nas demandas inerentes ao gabinete do 2 JD da 1 UJ do Juizado Especial de Governador Valadares-MG. Incluindo participação na 5, 6 e 7 Semanas Nacionais da Conciliação. Foi estagiária do gabinete do Procurador Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares - PRT 3 Região (2014). Atuou como estagiária de nível superior na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares - MG (2014). Atualmente é servidora pública federal do Instituto Federal de Minas Gerais. Foi membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do IFMG - Campus Governador Valadares de 2020 a 2024. Participou do programa de mentoria online durante crise do COVID-19 de apoio a micro e pequenos empreendedores, formais e informais criado pelo CRIE-Centro de Robótica, Inovação e Empreendedorismo vinculado à Coordenadoria de Extensão do IFMG Campus Governador Valadares. Na oportunidade deu suporte na área de aspectos legais, com elucidação sobre as inovações legislativas de enfrentamento a pandemia e esclarecimentos de dúvidas sobre temas relacionados. Seu interesse atual é voltado ao desenvolvimento de trabalhos e pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde, direcionado à proteção e à sua plena efetivação.

Leticia Galan Garducci

docente IFSP - Campus Presidente Epitácio

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2024), Mestra em Direito Político e Econômico (2014) e bacharela em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Advogada e professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (2021-2022) e assessora jurídica na Prefeitura do Município de São Paulo (2015-2016). Atua na área de Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, e em especial com os seguintes temas: Poder Judiciário, Estado de Direito e direitos fundamentais.

Kleyton Pereira

Outros IFTM - Campus Paracatu

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (com distinção/louvor), na área de Direitos Emergentes na Sociedade Global, com ênfase na Linha de Pesquisa dos Direitos da sociobiodivesidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade. Foi pesquisador do grupo Trabalho assalariado e capital (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6601111082358349, 2021 a 2023). Foi Procurador do Município de Ouro Preto/MG (2010 a 2020) e Professor substituto na Universidade Federal de Ouro Preto/MG - UFOP (2009 a 2011). É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui formação técnica em química (IEBG 1997) e experiência de trabalho no setor siderúrgico e minerário. É advogado e Professor da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito do Trabalho, Direitos da sociobiodiverdidade, e Direito Processual (civil, penal e do trabalho).