Resultados para “'direito dos desastres'”

João Carlos Valentim Veiga Junior

docente IFC - Campus Luzerna

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), na área do Direito, no Campus Luzerna/SC. Atua como Coordenador-geral de Ensino e Diretor Substituto de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFC/Campus Luzerna. É docente permanente do Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Ambiente (PPGTA) do IFC. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Graduado e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Associado efetivo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab), da União dos Escoteiros do Brasil (UEB) e da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE). Advogado. Tem pesquisado na área do Direito, principalmente em Direito dos Desastres e Ambiental. Membro do Grupo de Pesquisa Educação Profissional: Práticas Docentes (IFC).

Carolina Souza Andrade Licio

docente IFSudesteMG - Campus São João Del Rei

Possui Doutorado em Biotecnologia, com ênfase em Saúde Humana e Animal, pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Mestrado em Ciências Farmacêuticas pela mesma instituição e Especialização em Direito Sanitário pela FIOCRUZ. É graduada em Farmácia-Bioquímica pela UFOP, com habilitação em Análises Clínicas e Licenciada em Química. Atualmente, é Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), atuando nas áreas de Química e Bioquímica. Acumula experiência na interface entre Saúde Pública e Direito Sanitário, tendo atuado, entre 2012 e 2020, como Bioquímica/Analista Clínica, referência técnica em Judicialização da Saúde, Coordenadora da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) e Analista de Gestão em Saúde Pública no município de Mariana-MG. Atuou como colaboradora do Grupo Técnico de Direito Sanitário do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).Desenvolve atividades técnicas e científicas voltadas à elaboração de notas técnicas e instruções normativas sobre produtos e serviços de saúde, atividades investigativas laboratoriais em Química, além de ministrar palestras e capacitações em Vigilância em Saúde. Possui atuação destacada em Vigilância em Saúde, com foco no monitoramento de riscos à saúde humana, proliferação de doenças e toxicologia. Integrou comitês estratégicos de enfrentamento à calamidade pública em contextos de epidemias e desastres socioambientais (rompimento de barragens de mineração). Atua em projetos de pesquisa e extensão com ênfase em Vigilância Judicial de Saúde e enfrentamento de desastres socioambientais. Foi condecorada com a Comenda de Honra ao Mérito Farmacêutico pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG).

Régis Hartmann

tecnico IFAC - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2006), Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2010), Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2017). Atuou como Advogado de 2007 até 2011, nas áreas Cível e Trabalhista. Desde agosto/2011 é Auditor Interno do Instituto Federal do Acre, onde exerceu a função de Coordenador de Controle Interno (Março/2012 até março/2013) e de Auditor Chefe (Março/2013 até Agosto 2014). De Agosto/2014 até Dezembro/2020 atuou como professor no Centro Universitário UNINORTE ministrando aulas para o curso de Direito. Desde Janeiro/2020 exerce o cargo de Auditor Interno na Universidade Federal da Fronteira Sul.

Janaina De Alencar Mota E Silva

docente IFSP - Campus São José dos Campos

Possui graduação (licenciatura e bacharelado) em Geografia (2004) pela Universidade Estadual de Londrina e mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007). Desde 2016 é professora do Instituto Federal de São Paulo, campus de São José dos Campos. Atualmente é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desastres do ICT-UNESP, em parceria com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), e realizou doutorado sanduíche na University of Glasgow (Reino Unido), com bolsa da CAPES. Tem ampla experiência no ensino de Geografia, atuando com enfoque em geografia crítica, pedagogia freireana, alfabetização científica, métodos participativos, engajamento comunitário e educação para redução do risco de desastres. No doutorado, integra o Projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE), que conta com o apoio da Fapesp.Também é pesquisadora do Laboratório Understanding Socioenvironmental Extremes Lab (UNSEEL), com foco em preparação para extremos meteorológicos e climáticos e em abordagens dialógicas de gestão de risco de desastres.

Kleyton Pereira

Outros IFTM - Campus Paracatu

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (com distinção/louvor), na área de Direitos Emergentes na Sociedade Global, com ênfase na Linha de Pesquisa dos Direitos da sociobiodivesidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade. Foi pesquisador do grupo Trabalho assalariado e capital (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6601111082358349, 2021 a 2023). Foi Procurador do Município de Ouro Preto/MG (2010 a 2020) e Professor substituto na Universidade Federal de Ouro Preto/MG - UFOP (2009 a 2011). É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Possui formação técnica em química (IEBG 1997) e experiência de trabalho no setor siderúrgico e minerário. É advogado e Professor da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito do Trabalho, Direitos da sociobiodiverdidade, e Direito Processual (civil, penal e do trabalho).

Gilton Cruz Dos Santos

docente

Possui licenciatura em Geografia pela Universidade Federal da Bahia (2014). Na mesma instituição tornou-se bacharel (2015). É especialista em Metodologia do Ensino de História e Geografia pelo Centro Universitário Internacional (2016). Mestrado em Estudos Territoriais pela Universidade do Estado da Bahia (2021). Atualmente é doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da UNESP Campus Rio Claro (SP), área de concentração Organização do Espaço: linha de pesquisa II - Ensino de Geografia, Cartografia e Cartografia Escolar. É membro dos grupos de pesquisas do Núcleo de Ensino de Geografia e Didática (NEGED) e do Geo(bio)grafar (Geografia, Diversas Linguagens e Narrativas de Professores), além de atuar como professor da Educação Básica nas redes pública (Instituto Federal da Bahia - Campus Valença), curso Pré - Vestibular Steve Biko e privada (Colégio Nossa Senhora da Conceição).E-mail para contato: gilton270@gmail.com

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Daniela Bogado Bastos De Oliveira

docente IFF - Campus Campos Centro

Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. Mestre em Direito, na área de concentração de Relações Privadas e Constituição, pela Faculdade de Direito de Campos - FDC/UNIFLU. Especialista em Direito Ambiental-UCAM. Graduada em Direito - FDC/UNIFLU. Professora de Direito do Instituto Federal Fluminense - IFF, sendo docente no Doutorado Profissional em Modelagem e Tecnologia para Meio Ambiente aplicadas a Recursos Hídricos (AmbHidro) e no Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Tecnologias (PPGAU), bem como em cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Atua, principalmente, nos seguintes temas, com ênfase nos direitos fundamentais: Ambiental e Urbanismo na perspectiva do Direito à Cidade, do Direito à Paisagem e do Sistema dos Espaços Livres; Gênero e Diversidade com enfoque no Direito de Família, Infância e Juventude; Direitos Humanos, Cidadania e Educação. Pesquisadora do Ateliê de Pesquisa da Paisagem (APPA) ligado à Rede Quapá-SEL; do Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles (UFRJ) e do Núcleo de Pesquisa em Gestão Recursos Hídricos (NPGRH). Integrante do NUGEDIS - IFF. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBHBPSI).

Itamar Sateles De Sa

docente IFSC - Câmpus São Carlos

Graduado em Geografia (2018) pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Especialista em Sociologia Econômica, Política e Urbana (2021) e em Educação Ambiental (2021) pela União Brasileira de Faculdades (UNIBF). Especialista em Geoprocessamento pela Faculdade Serra Geral (FSG). É Mestre (2021) e Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) com ênfase em Análise Ambiental e Regional. Membro do Grupo de Estudos Multidisciplinares do Ambiente (GEMA) da UEM. Foi Professor de Geografia na Sagrado - Rede de Educação e Colunista no Jornal Noroeste, ambos em Nova Esperança - PR. Atuou como Professor Conteudista na UNIFATECIE. Entre 2021 e 2023 trabalhou como geógrafo autônomo, prestando serviços para instituições públicas e privadas. Atuou como Analista Ambiental na empresa Pacto Ambiental Consultoria entre 2022 e 2024. Foi Professor do Colegiado de Geografia da UNESPAR - Campus de Paranavaí (2023-2024). Atualmente é Professor EBTT no Instituto Federal de Santa Catarina, atuando no campus de São Carlos-SC em regime de Dedicação Exclusiva (DE). Possui interesse nas seguintes áreas: Geografia, Meio Ambiente, Relações Internacionais, Geoprocessamento e Direito Público.

Clarissa De Souza Guerra

tecnico IFFar - Campus Jaguari

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora na área de Direito ambiental, especialmente, direito ao meio ambiente equilibrado e soberania Alimentar. Desde 2014, atua como no serviço público federal, como Assistente de Alunos, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Já atuou como docente do ensino superior junto ao Curso de Direito da URI campus Santiago (de agosto de 2021 a dezembro de 2022). Avaliadora de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Keila Cristina Machado Quintão Vila Real

tecnico IFMG - Campus Governador Valadares

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2014). Pós-graduada em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC/SP (2020). Mestra em Gestão Integrado do Território pela Universidade Vale do Rio Doce UNIVALE (2021-2023). Aprovada no XII Exame de Ordem. Atuou como conciliadora e atermadora de feitos (2010-2012) e estagiária de gabinete pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2012-2014) quando prestou auxílio nas demandas inerentes ao gabinete do 2 JD da 1 UJ do Juizado Especial de Governador Valadares-MG. Incluindo participação na 5, 6 e 7 Semanas Nacionais da Conciliação. Foi estagiária do gabinete do Procurador Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares - PRT 3 Região (2014). Atuou como estagiária de nível superior na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Governador Valadares - MG (2014). Atualmente é servidora pública federal do Instituto Federal de Minas Gerais. Foi membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI do IFMG - Campus Governador Valadares de 2020 a 2024. Participou do programa de mentoria online durante crise do COVID-19 de apoio a micro e pequenos empreendedores, formais e informais criado pelo CRIE-Centro de Robótica, Inovação e Empreendedorismo vinculado à Coordenadoria de Extensão do IFMG Campus Governador Valadares. Na oportunidade deu suporte na área de aspectos legais, com elucidação sobre as inovações legislativas de enfrentamento a pandemia e esclarecimentos de dúvidas sobre temas relacionados. Seu interesse atual é voltado ao desenvolvimento de trabalhos e pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde, direcionado à proteção e à sua plena efetivação.

Monique Ximenes Lopes De Medeiros

docente IFPB - Reitoria

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2007), mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2013) e Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo PGCCJ/UFPG (2019-2023). Professora efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia e Antropologia Jurídicas e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos; direitos sexuais e reprodutivos; teorias feministas; estudos de gênero e teorias críticas.

Leandro Barbosa Rolim

tecnico IFCE - Campus Iguatu

Doutor em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Possui mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), especialização em História do Brasil pela Universidade Regional do Cariri (URCA), graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e graduação em História pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Atualmente, é professor dos cursos de Direito, Pedagogia e Arquitetura e Urbanismo, nas Faculdades Integradas do Ceará (FIC). Também, é técnico-administrativo em educação do Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Iguatu.

Rafael Petruceli Coelho Lima

docente IFNMG - Campus Araçuaí

Engenheiro Ambiental (2014), mestre (2016) e doutor (2023) em Engenharia Agrícola, com ênfase em Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pela Universidade Federal de Viçosa. Engenheiro de Segurança do Trabalho (2017) e Especialista em Direito e Gestão Ambiental (2021). Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí, lecionando disciplinas sobre Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos. Tem experiência na área de Engenharia dos Recursos Hídricos, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento e gestão de recursos hídricos; eventos hidrológicos extremos e desastres naturais; modelagem hidrológica e hidráulica; escoamento superficial e medição de vazão; e geoprocessamento aplicado ao estudo de bacias hidrográficas.