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Fábio Rijo Duarte

docente IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - RS (2016). Professor do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Professor das Disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Comunitário e da Integração, Didática do Ensino Jurídico, Metodologia Científica, Pratica de Negociações, Contratos Internacionais, Extensão: Caminhos para a Experienciação Português Jurídico e de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Professor do Curso Superior em Segurança Pública Municipal 100 EAD e Professor do Curso Superior em Gestão de Compliance e Políticas Corporativas 100 EAD - FADISMA. Membro do CLIO - Núcleo de Estudos sobre Memória e Educação - Orientador Professor Jorge Luiz da Cunha (UFSM). Graduado em Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional (2011). Especialista em Metodologia da Educação no Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba - FACINTER (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA (2008). Terapeuta Holístico na área das práticas integrativas de saúde SUS. Advogado OAB/RS 75.785.

Amilson Albuquerque Limeira Filho

docente IFAC - Campus Rio Branco

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor e Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais (PPGEGRN/UFCG), Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UniCV; em Direito Eleitoral pela ESA/PI/UNINOVAFAPI e em Direito Internacional pela FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas). Bacharel em Administração pela UniFatecie, Licenciado em Filosofia pela UniCV e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente atua como Docente Substituto no Instituto Federal do Acre - IFAC, sendo Presidente da Comissão de Relações Internacionais - OAB/AC, Vice-presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados - CEAMAR e membro integrante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM) e da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB). É membro integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Gestão e Inovação Tecnológica (NUPEGInTec), de Curadoria: Matrizes Energéticas e Meio Ambiente do Instituto de Estudos da Ásia (IEÁsia), da Escuela Latinoamericana de Derecho sobre el pensamiento de Enrique Leff e dos grupos de pesquisa: História, Meio Ambiente e Questões Étnicas (CNPQ/UFCG), Gestão e Ordenamento Ambiental (GEOAMB) (CNPQ/UFCG) e Saberes Ambientais e Culturais - Estudos em Homenagem a Enrique Leff (ESAEL) (CNPQ/UFPB). Foi pesquisador membro pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), pesquisador voluntário (PIVIC) pelo Observatório de Bioética e Direito Animal (OBDA) da Universidade Federal da Paraíba, do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT) e extensionista voluntário (PROBEX) junto ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA). Exerceu o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento (APM) junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além da monitoria das disciplinas de Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo e Sociologia Geral e Jurídica. Participou dos grupos de pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica, junto ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC), Filosofia do Direito e Pensamento Político e Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça. Suas áreas de interesse são Direito Ambiental e Climático, Governança, Direitos Humanos, Direito Internacional e Migratório, tendo desenvolvido pesquisas sobre temas conexos nos últimos anos.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Mariah Rausch Pereira

docente IFC - Campus Videira

Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina ( ano 2011). Aprovada no Exame OAB. Formada pela Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (módulo I ano 2012 e módulo II ano 2013). Pós Graduada em Direito Público pela Universidade Regional de Blumenau (ano 2013). Aprovada para o Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (processo seletivo 2013, início 2014)

Fábio De Oliveira Vargas

docente IFSudesteMG - Reitoria

Professor de Direito Civil. Membro da Comissao de Educação Jurídica da OAB Seção Minas Gerais (2022-2024). Doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal Fluminense (2019). Mestre em Direito e Globalização pela Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), especialista em Direito Privado pela Universidade Estácio de Sá (2003). Possui formação Complementar em Língua Portuguesa pela UNISAM - ES. Coordenador e Professor do Curso de Direito NOTA 4 NO MEC do Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora/ MG, onde é responsável pelas cadeiras de Direito Civil. Membro do Conselho de Administração Superior e da Comissão Própria de Avaliação na mesma IES. Professor EBTT do Instituto Federal do Sudeste MG IFSUDESTE/MG, onde é responsável pelas cadeiras de Direito e Legislação, Direito do Consumidor e Contratos em Espécie. Vice-coordenador do Curso de Transações Imobiliárias do IFSUDESTE MG. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo em Educação pela Câmara Municipal de Juiz de Fora (2016). Autor dos livros União Homoafetiva: Direito Sucessório e Novos Direitos, publicado em 2011 pela Editora Juruá,já em sua 3a. edição, três vezes citado pelo Supremo Tribunal Federal, no embasamento da ADI 4277/09, e Sobre Centauros e Homens-bomba: o sujeito transexual no discurso dos tribunais brasileiros pela Editora Pontes. Co-autor do livro União Estável entre Homossexuais (Juruá, 2012). Autor do livro Português Fundamental: Gramática e Interpretação de Textos para Concursos (Editora CRV, 2015). Advogado civilista e consultor juridico. OAB MG 90681. Membro do grupo de pesquisa DIREITO UNIVERSO JUIZ DE FORA, cadastrado no CPNQ.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

Líliam Dos Santos Vasconcelos

docente

Advogada e Doutoranda em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador, com mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas pela mesma instituição e especialização em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Direito e em Humanidades com Área de Concentração em Estudos Jurídicos, ambas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), MBA em Gestão Jurídica Aduaneira E Internacional pela ABRACOMEX (cursando). Professora de Direito do Instituto Federal da Bahia (IFBA), com experiência no ensino jurídico e em práticas voltadas à formação crítica e cidadã. Atuante como pesquisadora na grande área de Ciências Sociais Aplicadas, desenvolvendo investigações em Cadeias Globais de Valor e Inovações Tecnológicas. Suas linhas de pesquisa abrangem: Direito; Internacionalização; Desenvolvimento e Políticas Públicas. A pesquisa atual, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio do Edital n 18/2020, integra o projeto Infraestrutura e Desenvolvimento Regional: Cadeias Globais de Valor (CGV) e Sistemas Estruturantes de Logística e Transporte, dentro da linha de pesquisa em inovação tecnológica. Pesquisa:''Política Industrial, Investimento Externo Direto e a inserção da Bahia nas Cadeias Globais de Valor. Membro do Grupo de Estudos da Economia Regional e Urbana (GERURB) e do Grupo de Pesquisa Estudos em Governança e Políticas Públicas (GEGOPP). Membro da AIEX - Agência de Internacionalização e Exportação (Projeto de inserção social da UNIFACS) | Coordenação de Compliance.

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Deliany Vieira De Alencar Maia

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em direito - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (2006) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é auditora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e advogada - profissional liberal - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação no serviço público, educação a distância, direito do trabalho, pessoa com deficiência e lei nº 8.112/90.

Liliane Dantas Correa De Morais

tecnico IFTM - Reitoria

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito e Comércio Internacional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização pelo Instituto Politécnico do Porto (IPP-ISCAP). Possuo certificado do MBA em Marketing Digital da Empiricus pela ETEP. Especialista em Direito Público pelo Gran Centro Universitário. Especialista em Auditoria Fiscal pelo Gran Centro Universitário.

Renata Cristina Nogueira Santos

tecnico IFNMG - Campus Janaúba

Doutora (2025) e mestre (2020) em Administração pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Administrativo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro preto e Bacharel em Administração pela Faculdade UniBF. Advogou entre 2015 a 2018 e atualmente é servidora técnico-administrativa em educação lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais. Pesquisadora do Observatório de Finanças Públicas - OFIP, cadastrados na plataforma do CNPq. Pesquisa temas relacionados a Accountability, Transparência Pública, Partidos Políticos, uso político de Tecnologias de Informação e Comunicação, Democracia Digital, Análise Crítica do Discurso aplicado ao meio político.

Márcia Cristina Puydinger De Fazio

docente IFGoiano - Reitoria

Possui graduação em Direito. É mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nas áreas de concentração de Relações Internacionais e Direito, Política e Sociedade, respectivamente. É professora efetiva de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Rio Verde. Participa como professora orientadora do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Administração, no nível de Mestrado, do Campus Rio Verde. Atualmente é Diretora da Agência IF Goiano de Inovação Tecnológica.

Franciscleyton Dos Santos Da Silva

docente IFSC - Câmpus Canoinhas

Doutor em Ciências da Educação, área de especialização em Filosofia e História da Educação pela Universidade do Minho, Pt (Reconhecido pela UFMG). Mestre em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal do Maranhão. Graduado em Filosofia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão. Bacharelando em Direito. Professor EBTT do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (Dedicação exclusiva). Foi Professor EBTT do Instituto Federal do Amapá - IFAP (Dedicação exclusiva - 2018 - 2024). Foi Diretor de Ensino, Coordenador e Diretor do Departamento de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-graduação no IFAP - Campus Laranjal do Jari. Foi Professor Substituto do Instituto Federal do Maranhão - IFMA (2014-2016). Membro-aluno do Grupo de Estudo e Pesquisa Interdisciplinar Kant (GEPI-Kant) - UFMA, grupo certificado pelo CNPq, vinculado ao Departamento de Filosofia e ao Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade - PGCult/UFMA. Tem experiência em Filosofia e Direito com ênfase no Cosmopolitismo de Kant, Filosofia da História, Filosofia da Educação, Filosofia do Direito, Filosofia da Técnica,. Áreas de Interesse: Filosofia: Kant e Direito Cosmopolita; Cosmopolitismo e Relações Internacionais; Filosofia do Direito Internacional; Filosofia Moderna com releitura Contemporânea, principalmente no dialogo Rousseau-Kant; Filosofia Alemã e Francesa; Educação em Kant e Rousseau; Novos paradigmas da Educação; Cultura e Sociedade; Educação, Ética, Sociedade, Meio Ambiente e Ciências Naturais. Filosofia da Técnica. Filosofia e História da Educação. Epistemologia da Educação Profissional e Tecnológica. Bioética. Investigador do Centro de Investigação em Educação - UMinho

Marcus Vinicius Da Costa

docente IFRS - Campus Ibirubá

Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) (2002). Mestre em Integração Latino-Americana na área de História da América, pela Universidade Federal de Santa Maria (2006). Doutor em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Tem experiência na área de História, com ênfase em História Latino-Americana, atuando principalmente nos seguintes temas: história social, contrabando, relações transfronteiriças, história política, federalismo, revolução federalista, fronteira, direito internacional, História Econômica, História Indígena. Atualmente é Professor Efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Ibirubá.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Risolete Nunes De Oliveira Araújo

docente IFPA - Reitoria

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL / UNICAP). Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Possui especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira/Portuguesa pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Docência do Ensino Superior (FACINTER) e Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Advogada inscrita na OAB/AP (atualmente licenciada). É servidora pública do quadro efetivo do Governo Federal no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), onde atua como Ouvidora da Mulher, membro da Seção de Correição e membro da Comissão de Ética. Possui experiência na docência no Ensino Superior e na Pós-Graduação. Atua como avaliadora de trabalhos científicos e integra o Conselho Editorial do Seminário de Pesquisa da Estácio e da Jornada de Iniciação Científica da UNESA/RJ. Exerceu o cargo de Diretora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) e atuou no Núcleo de Ouvidoria e Atendimento (NOA/SEED/AP).