Resultados para “'direito público e privado'”

Vania Mendes Ramos Da Silva

tecnico IFMG - Reitoria

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União. Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). Professora credenciada da Escola da AGU e da ENAP. Mestre em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Brasília (Unb). Especialista em Direito Público pela Faculdade Newton Paiva. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Anhanguera. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autora do Livro: Terceirização no Setor Público: Entre o privado e o interesse público.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Ademar Bernardes Pereira Junior

docente IFSP - Campus São João da Boa Vista

Pós-doutorado em Ensino do Direito Tecnológico - Instituto Politécnico de Bragança - Portugal. Doutor em Educação, Mestre em Políticas Sociais, graduado em Letras e Direito, especialista em Língua Portuguesa, Direito Público e Mediação de Conflitos. É Professor de Direito no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista. Advogado (OAB/MG 175.198) e Mediador de Conflitos. Lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Digital, Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Comercial, Linguagem Jurídica e Filosofia Jurídica. Tem experiência em Direito Administrativo e Direito Público no âmbito federal e municipal. Foi Coordenador do PROCON do município de Machado/MG (2009-2010), Coordenador Econômico e Financeiro e Ouvidor do IFSULDEMINAS. Atuou como Corregedor na Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) e Coordenador do Núcleo de Mediação e Solução de Conflitos Administrativos. Desenvolve trabalhos na área de Educação Profissional, Direito Educacional, Políticas Públicas Educacionais, Gênero e Diversidade e Direitos Humanos.

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Philippe De Faria Corrêa Grey

tecnico IFFar - Reitoria

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005/01). Auditor de Controle Interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Advogado. Especialista em Direito Público pela IMED/ESMAFE-RS. Mestre em Políticas Públicas - Ciência Política pela Universidade Federal do Pampa.

Deliany Vieira De Alencar Maia

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em direito - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte (2006) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é auditora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e advogada - profissional liberal - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação no serviço público, educação a distância, direito do trabalho, pessoa com deficiência e lei nº 8.112/90.

Janete Godoi

tecnico IFSC - Câmpus Jaraguá do Sul

Mestre em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade da Região de Joinville (PPGE/Univille). Especialista em Pedagogia Escolar: Supervisão, Orientação e Administração pela Faculdade Internacional de Curitiba. Especialista em Psicopedagogia Institucional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Licenciada em Letras - Português / Inglês pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itapetininga, Licenciada em Pedagogia - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itararé. Atualmente, atua como Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), na Coordenadoria Pedagógica. Possui experiência consolidada em Educação, com foco em sujeitos, processos educativos e docência, atuando principalmente em educação profissional e tecnológica, relação público-privado na educação, ensino médio profissionalizante, políticas públicas educacionais e educação de jovens e adultos.

Joel Eyroff

docente IFC - Campus Camboriu

Professor EBTT - Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal Catarinense - IFC (Campus São Bento do Sul e Campus Camboriú) onde leciona disciplinas de Direito empresarial, urbanístico, ambiental, notarial e registral, posse e propriedade para o ensino médio técnico, técnico subsequente, graduação e pós graduação. Professor Universitário na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Campus Biguaçu) onde leciona Direito Notarial e Registral. Membro do projeto de Extensão Observatório de Educação em Direitos Humanos - Univali Biguaçu. Secretário Geral e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Araxá de Inovação Social (Itapema) onde atua como Educar Popular (assessoramento para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos) e professor na aprendizagem profissional (Jovem Aprendiz). Graduado em Direito pela Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí (2008). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina (2013). Licenciado em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC (2019). Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica (2021-2023). Advogado - OAB SC 28.222.

Gisela Monteiro Aguaira Gondim

tecnico IFF - Campus São João Da Barra

Possui graduação em Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2002). Concluiu em 2011 Pós-Graduação Lato Sensu / Especialização em Direito Público e Direito Privado

Rodrigo Tavares De Souza Barreto

tecnico IFPB - Reitoria

Doutorando em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP). Mestre em Gestão Pública e Cooperação Internacional pela Universidade Federal da Paraíba com estágio no Brazil Studies Program da Universidade de Oklahoma, EUA (2019). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2011). Advogado com atuação especializada em Desempenho e Inovação no Setor Público. Professor voluntário do Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba - DGP/CCSA/UFPB. Pesquisador vinculado ao Centro de Estudos de Ética, Integridade e Boa Governança - CEEI e ao Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo - LabGov da Universidade Federal da Paraíba. Coautor do livro Governança, gestão de riscos e integridade, publicado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Presidente do Conselho de Administração do Instituto Projeto Público - IPP. Consultor em temas relacionados a Direito Público e Gestão Governamental e Social. Servidor do Instituto Federal da Paraíba onde exerceu as funções de Coordenador de Licitações e Contratos Administrativos e foi membro da Consultoria Jurídica do órgão (atualmente licenciado). Superintendente da Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB).

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Pedro Henrique Garcia De Almeida

tecnico IFMS - Reitoria

Atualmente é bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Possui interesse nas áreas de conhecimento em Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Constitucional e Civil. Foi monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED) da UEMS (2022 e 2023.1).

Anne Karoline Bandeira Bonfim Leal

docente IFPI - Campus Picos

Professora de Direito do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Campus Picos. Mestra em Educação Profissional e Tecnológica ProfEPT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia IF Sertão PE. Bacharel em Direito (UESPI), Especialização em Direito Público e Privado (UFPI). Experiência na área de ensino ...

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.