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Resultados para “'emendas constitucionais'”

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Fátima Maria Lyra Cavalcante

docente IFAL - Campus Santana Do Ipanema

É mestre em Direito Público (área de concentração:Fundamentos Constitucionais dos Direitos; linha 1 de pesquisa: Os Direitos fundamentais e sua Aplicação na modernidade; ênfase da área de Direito Internacional Público) pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL, 2014-2016). Possui pós-Graduação com docência em Direito Público pela Universidade Anh...

Natália Colares Dumont

tecnico IFNMG - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus e em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal. Está concluindo a pós-graduação em Sistemas de Gestão Integrados da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde e Responsabilidade Social. Atualmente, é auditora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e diretora artística do Grupo Folclórico Banzé, que promove ações e eventos culturais, valorizando a cultura regional e nacional.

Natascha Alexandrino De Souza Gomes

docente IFRO - campus Porto Velho Zona Norte

Servidora Pública Federal: Professora de Direito no Instituto Federal de Brasília, campus Brasília. Pesquisa inteligência artificial e Direito. Graduada e Mestra em Direito e Inovação (área de pesquisa direitos fundamentais sociais, mínimo existencial, argumentação jurídica) pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Experiências prévias: assessora de juiz de direito (TJRO), assistente no núcleo de apoio extrajudicial do MPRO (direitos difusos e coletivos), pesquisadora-auxiliar IPEA, advocacia privada. Coordenou projetos de pesquisa, ensino e extensão, lecionou em cursos preparatórios para concurso público.

Leonardo Junio Ferreira

tecnico IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Atualmente é Administrador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), atuando na área de gestão pública, com experiência em planejamento institucional, orçamento público, infraestrutura, manutenção, licitações, contratos e gestão patrimonial. Atuou em cargos de direção e assessoramento no IFMG e no Instituto Federal Goiano, com destaque para as funções de Diretor de Administração e Planejamento e Diretor de Administração e Infraestrutura.Possui graduação em Administração e especialização em Gestão Pública. É Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo ProfEPT/IFMG.

Paloma Rávylla De Miranda Lima

tecnico IFPB - Campus Sousa

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PPGSS/UERJ (2021 - ). Assistente Social do quadro efetivo do Departamento de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) - Campus Sousa, desde 2022, onde coordena o Projeto de Extensão ''Educação para os Direitos Humanos e Cidadania para a População Idosa da Comunidade Calon'', vinculado ao Programa Viva Mais Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Pesquisadora do Grupo de Estudos do Orçamento Público e da Seguridade Social (GOPSS/UERJ), onde tem investigado desde 2021 o Orçamento Geral da União, com ênfase no orçamento da Seguridade Social e das Emendas Parlamentares. Tem Mestrado (2015-2017) e Graduação (2011-2015) em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba. Desde 2012 integra o Grupo de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Políticas Sociais (GEAPS/UEPB). Foi Professora Substituta na Universidade Estadual da Paraíba (2020-2023), na Universidade Federal de Campina Grande (2018-2019) e na Autarquia Educacional de Serra Talhada (2017-2018). Foi Conselheira Coordenadora na gestão da Seccional de Campina Grande do Conselho Regional de Serviço Social/13 Região-PB (2021-2023). Foi professora extensionista na área do Serviço Social na Saúde (2021-2022). Atuou como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do município de Queimadas-PB (2016). Estagiou no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (2013-2014). Premiada em 2023 como Egressa Destaque Quadrienal Sucupira-Capes - PPGSS/UEPB (2017-2020). Tem experiência nos temas: Fundamentos da Questão Social; Questão Social no Brasil; Fundamentos do Serviço Social; Mercado de trabalho profissional do(a) assistente social; concepções teóricas das políticas sociais; políticas sociais e organismos multilaterais; teoria e método marxista e a crítica da economia política; política de assistência estudantil. Atualmente tem se dedicado aos estudos sobre o Fundo Público, expropriações de direitos, financeirização das políticas sociais e suas inflexões na política social pública de Previdência Social.

Rhayssa Batista Lisboa Magalhães

tecnico IFTM - Campus Paracatu

Mestra em Ensino (PPGEnEB) pelo Instituto Federal Goiano (2025), Graduada em Direito (2010) e Especialista em Direito do Trabalho e Advocacia Trabalhista (2014), possui registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Possui ampla experiência no âmbito da Administração Pública. Atuou de 2008 a 2015 em diversas esferas administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Paracatu-MG. É ocupante de cargo efetivo no Instituto Federal do Triangulo Mineiro, onde exerceu as funções de Coordenadora de Administração (2021-2023) e Coordenadora Substituta de Pesquisa Pós Graduação e Inovação (2018-2024). Desde 2024 é Coordenadora Geral de Administração e Planejamento do IFTM Campus Paracatu. Tem experiência na área de Educação, Ensino Jurídico e interesse pela pesquisa que alinha o Direito à todos os níveis de ensino, sobretudo à Educação Básica, e uma predileção pela metodologia da pesquisa científica.

Yuri Regis De Menezes Bittencourt

tecnico IFRN - Campus João Câmara

Coordenador de Gestão de Pessoas no IFRN, Advogado e Técnico em Segurança do Trabalho. Mestre em Administração, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMAT-RN), Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública (Instituto Damásio), Servidor Público do IFRN. Atuou como Empregado Público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (2015 - 2019), professor da ETEF (2018), e também nos Juizados Especiais Cíveis e Justiça do Trabalho. Gosto pelas matérias Constitucionais, Cíveis, Consumeristas e Trabalhistas. Assessoramento a CIPA's e ministração de cursos de SST para atendimento das Normas Regulamentadoras do MTE.

Lupércia Daiane Colossi Dal Piaz

tecnico IFC - Reitoria

Graduada em Direito. Pós-Graduada em Direito Processual Civil. Mestre em Políticas Sociais e Desenvolvimento Regional, com ênfase em Políticas Públicas. Integrou o grupo de estudos sobre Imigrações para o Oeste de Santa Catarina (GAIROSC), vinculado à Universidade Federal da Fronteira Sul (2020-2024). Entre 2019 a 2023, integrou o grupo de pesquisa em Políticas Públicas, Processos de Gestão e Participação Social (Unochapecó/CAPES). Servidora Pública Federal. Atualmente desempenha a função de Coordenadora de Processos Correcionais e Corregedora Substituta junto à Corregedoria do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.

Hélio Gelson Simon Fontana

tecnico IFFar - Campus São Vicente do Sul

Mestre em Desenvolvimento Rural pela universidade de Cruz Alta UNICRUZ (2023). Pós-graduado Lato Sensu em Direitos e Princípios Constitucionais pela UCAM - Universidade Cândido Mendes. Graduado em Gestão Pública pela UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2013). Funcionário público federal - Assistente em Administração no Instituto Federal Farroupilha, campus de São Vicente do Sul, entre os trabalhos desempenhados ressalta a atuação como diretor de Desenvolvimento, Planejamento Institucional do Instituto Federal farroupilha, campus de São Vicente do Sul (2019) Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Unidades Educativas. Atualmente está à frente da Coordenação de Extensão do IFFar - campus de São Vicente do Sul, desde 2023.

Ramaís De Castro Silveira

docente IFRS - Campus Porto Alegre

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2005). É mestre em Ciência Política pela UFRGS (2009) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2016), na área de concentração Direito, Estado e Constituição. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), lotado no campus Porto Alegre. Líder do Grupo de Pesquisa ''Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico'' do IFRS.

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Rodrigo Cardoso Da Silva

docente IFB - Campus Brasília

Possui graduação em Turismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). É mestre em Turismo, na linha de pesquisa desenvolvimento regional do turismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2015). Doutor em turismo (2020) na linha de desenvolvimento regional do turismo pelo Programa de Pós-Graduação em Turismo UFRN/CCSA. Foi professor substituto do Curso de Turismo UFRN/CERES, Currais Novos (2015-2017). Foi representante e consultor da UFRN no Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi (2015, 2016). Desde 2018 é professor efetivo do Instituto Federal de Brasília, no eixo de turismo, hospitalidade e lazer (Campus Brasília). Foi coordenador do curso de tecnologia em eventos no IFB (2020 até 2023). Também coordenou a área de Turismo, Hospitalidade e Lazer (T,H e L) do Campus Brasília (2020 - 2022). Atualmente é coordenador de Extensão (CDEX) do Campus Brasília/IFB. Lider do grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Turísticos do Centro-Oeste - NEST. Tem experiência na área de Turismo, Pesquisando os seguintes temas: turismo, política pública, programa de regionalização do turismo, investimentos públicos e Interiorização do turismo. Trabalho e eventos.Em 2024 participou como pesquisador do Projeto Grupo de trabalho de turismo G20 BRASIL, Conteudista do Relatórios Implemented Actions by G20 Members 2010-2023, e Presidency Report - Funding lines and priority areas for investment in tourism.

Kerston Marques Silva Benevides

tecnico IFG - Campus Goiânia

Doutorando em Direito, especialidade ''Ciências Jurídico-Criminais'' pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis, na linha de pesquisa ''Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos''. Ex-Bolsista PROSUC/CAPES. Autor do livro ''O Acordo de Não Persecução Penal Como Instrumento Autoritário: Uma Análise Dos ANPPs Celebrados na Cidade do Rio de Janeiro'', publicado pela Editora Thoth. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, da Universidade de Coimbra e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura - FABEC Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Câmpus Goiânia. Advogado - OAB/GO 60.875. Membro da Comissão de Direito Criminal (CDCRIM), da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSP), na seccional OAB/GO. Graduado em Gestão Hoteleira pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás. Servidor Público Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Carolina Anselmo Castelo Branco

docente IFCE - Campus Baturité

Professora efetiva do Instituto Federal do Ceará- IFCE, lecionando no curso de Tecnologia em Hotelaria modalidades presencial e semi presencial; e no curso técnico em Eventos. Doutoranda em Turismo e Hotelaria. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Ceará. MBA em turismo. Tecnóloga em Hotelaria, pelo IFCE; Bacharela em Administração, pela UECE. Ocupou cargo de Coordenadora de Cursos de Tecnologia em Hotelaria e técnico em Hospedagem, durante o período de janeiro de 2015 a Abril de 2025; ainda atuando como Coordenadora de Curso de Técnico em Eventos, de Abril de 2024 a Junho de 2025. Com áreas de atuação em Gestão e Operacionalização em Meios de Hospedagem, Gestão, Alimentos e Bebidas, Políticas Públicas, Educação Profissional, Formação Continuada e Educação a Distância.

Severino Joaquim Correia Neto

docente IFF - Campus Macaé

Doutor em Ciências da Educação - Universidade Americana - PY - Reconhecido na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Pos Doutor em Educação - Universidade Ibero Americana - PY - Possui Graduação em Engenharia de Produção, Administração , Processos Gerencias ,Filosofia , Mestre em Sistema de Gestão área de Conferencia Recursos Hídricos , Pos Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho , MBA Segurança Meio Ambiente e Saúde ( SMS), Especialização em Organização Estrategia do Meio Ambiente, MBE Gestão do Petróleo e seus Derivados, Trabalhou durante vinte anos na industria petrolífera onshore e offshore na área de SMS, atualmente é , Professor do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT no polo Macaé, professor convidado das universidades Amaricana,Columbia, Ibero PY, ministrando disciplina modelos organizacionais, Responsabilidade Social empresarial, Educação de Jovens e Adultos e Politicas Públicas no programa Strictu sensu, bem como, membro participante de banca examinadora e tutorias. Atua no ensino Básico Técnico e Tecnológico e integrado do ensino médio,ensino Superior ( Engenharia de Controle de Automação e Engenharia Eletrica). Tem experiencia na área Qualidade, Segurança , Meio Ambiente , Saúde e Responsabilidade Social. Pesquisando principalmente os seguintes eixos:Novas Metodologias na Educação ( Mídias ativas na educação), Politicas Públicas na Educação, Programa de Jovens e Adultos, Legislação aplicada a Segurança do Trabalho, Processos na indústria offshore, Gestão Empresarial e Pública. Além destas áreas é Profissional nos treinamentos da Legislação Marítima Internacional ( IMO) Palestrante. Foi Diretor de Relações Institucionais do Instituto Federal Fluminense - campus Macaé no período de abril de 2016 a abril de 2024 com atuação junto aos Deputados e Senadores na capitação de emendas parlamentares, convênios com as empresas do setor óleo e gás, parcerias públicos x privados, integração com orgaos públicos CBMRJ, PMRJ, PMM Guarda Municipal de Macaé, CREIA entre outros.

Mario Sérgio Pedroza Lobão

docente IFAC - Campus Rio Branco

Pós-doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2023). Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2018), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Acre (2015), Especialista em Gestão Administrativa da Educação pela Escola Aberta do Brasil (2013) e Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Acre (2012). Certificado com a Cátedra Doutoral Internacional em Geopolítica, Territorios y Fronteras; Innovación y Cambios Globales; y Políticas Públicas y Desarrollo Regional no ano de 2025 pela Red de Cooperación Interuniversitaria para el Desarrollo e Integración Regional na Universidad Católica Nuestra Señora de Encarnación no Paraguai. É docente de Economia e professor permanente do Programa de Mestrado Acadêmico de Gestão de Agronegócios e Sustentabilidade da Universidade Federal de Rondônia - Campus Cacoal, bem como dos Programas de Mestrados Profissionais em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) e em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNIT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac). Atualmente, responde pela Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Administração do Ifac/Campus Rio Branco e pela Coordenação Geral do Programa Federal Formar para Incluir: expsansão da Educação Profissional na modalidade de Educação à Distância, no Cread/Ifac. Foi Diretoria de Extensão Tecnológica (Diext), na Pró-reitoria de Extensão entre setembro a dezembro de 2024, Coordenador do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), biênio abril/2021 a 12/2022, Diretor de Administração do Campus Rio Branco entre os anos de 2018 e 2020 e Coordenador de Pós-graduação no IFAC entre 2014 e 2015. É membro do Fórum Acreano de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Agrimensura (MAPA), pelo Instituto Federal do Acre. Foi . Atua na área de Economia Regional e Sociedade; Bioeconomia; Desenvolvimento e Planejamento Regional; Avaliação de Políticas Públicas; Desenvolvimento Rural; Métodos Estatísticos Aplicados, Economia Rural, Gestão do Agronegócio, Metodologia da Pesquisa e Gestão da Educação Profissional e Tecnológica.

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