Resultados para “'estado de direito'”

Ramaís De Castro Silveira

docente IFRS - Campus Porto Alegre

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS - 2005). É mestre em Ciência Política pela UFRGS (2009) e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB - 2016), na área de concentração Direito, Estado e Constituição. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), lotado no campus Porto Alegre. Líder do Grupo de Pesquisa ''Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico'' do IFRS.

Heleno Florindo Da Silva

docente IFSudesteMG - Campus Muriaé

Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (CAPES 5). Professor EBTT (DIII/NII) de Direito do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (Campus Muriaé/MG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado Direito: Estudos Contemporâneos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Pesquisador Externo do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória. Pós-Graduado em Direito Público e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Membro do Corpo Editorial da Revista Brasileira de Direito Constitucional Aplicado. Revisor Ad Hoc do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito); da Revista Estudios de Derecho da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad de Antioquia; da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Goiás (UFG); da Revista Nomos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Revista Perspectivas em Políticas Públicas - PPP, vinculada a FaPPGEN da Universidade do Estado de Minas Gerais; da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva; da Revista Panóptica e da Revista Juris Plenum Ouro.

Cícero Waldemir Vital Da Silva

docente IFCE - Campus Baturité

Advogado, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2017), tendo concluído o Bacharelado em Primeiro Lugar no Centro de Ciências Jurídicas, com média de 9,82, fato que lhe rendeu a premiação da Bolsa Yolanda Queiroz, garantindo-lhe a integralidade do custeio do Curso de Mestrado. É graduado em Química pela Universidade Federal do Ceará (2009). Leciona há 25 anos, sendo 18 anos em escolas particulares de Fortaleza, tais como Ari de Sá Cavalcante, Antares, Santa Cecília, Lourenço Filho, Geo, Tiradentes, entre outros. Nos últimos 7 anos, como Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Ceará, lecionando Direito e Química. É Coordenador do Observatório Participação e Avaliação em Contextos de Crises Humanitárias na América Latina. Estagiou, durante 1 ano e 8 meses, na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Publicou, em 2016, um artigo intitulado "AS FONTES DO DIREITO SUPLEMENTAR NAS LACUNAS DA LEI". Em 2019, publicou o Artigo " HABEAS CORPUS Nº 152752: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E FRAGILIZAÇÃO DO GARANTISMO CONSTITUCIONAL. Em 2020, publicou o Artigo "PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO: CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO E O DEBATE ENTRE VISCONDE DE URUGUAI E TAVARES BASTOS". Em 2022, publicou, pela Editora Dialética, o livro POLÍTICA, CONSTITUIÇÃO E DIREITO NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO. Possui conhecimento na língua inglesa, com a carga horária de 455 h no Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH. É autor de livros didáticos de Química no Ensino Fundamental e Médio, além de diversas apostilas de Pré-Vestibular, todos publicados pelo Sistema Ari de Ensino (SAS). Tem interesse em Direito Constitucional na Área Pública, Hermenêutica Jurídica, bem como nas questões relativas ao Ativismo Judicial, Realismo Jurídico e Judicialização da Política, tendo. inclusive, defendido Monografia nessa linha de pesquisa.

Luciano Silva De Medeiros

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Possui Licenciatura e Bacharelado em CIÊNCIAS SOCIAIS pela Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara/SP, pertencente à Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' - UNESP (1998). Foi bolsista PET/CAPES na graduação, sob tutoria do Prof. Dr. José Flávio Bertero, tendo estudado Sociologia Brasileira e Sociologia do Trabalho. Fez Mestrado ''stricto sensu'' em Sociologia Rural e do Trabalho pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' -UNESP (2001), obtendo 10 com louvor e distinção em dissertação sobre a recriação do trabalho escravo contemporâneo. Fez Bacharelado em DIREITO pela Facsul, defendendo monografia em dezembro de 2011 sobre principiologia do direito notarial e registral, sendo aprovado com nota 10 .Tem experiência nas áreas de Direito, com ênfase em direito constitucional, direito previdenciário, direito agrário, direito urbano, ECA, idoso, direito do trabalho, direito processual do trabalho e Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política, estado e sociedade civil, desigualdades regionais, consciência e luta de classes e pecuária; tecnologia agropecuária. Leciona atualmente no Instituto Federal do Rio de Janeiro, câmpus São João de Miriti,, em regime de 40h de dedicação exclusiva como estatutário pela Lei 8112/90 e Lei 12772/2012, cargo de Professor EBTT. APROVADO EM RSC III PARA RECEBER RT DE DOUTOR POR PRODUTIVIDADE. COORDENADOR DE EXTENSÃO DO IFRJ E MEMBRO PERMANENTE DO CONSELHO DE CÂMPUS.

Alberto De Magalhães Franco Filho

docente IFTM - Campus Patrocínio

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2003), Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006), Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social pela Universidade de Ribeirão Preto (2009). Atualmente é Professor EBTT Efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Campus Patrocínio) e Advogado. Tem experiência docente e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

Gabriel Maçalai

docente IFFar - Campus Santo Augusto

Pós-Doutor em Administração pelo PPGA da ATITUS Educação. Doutor em Direito - Direitos Especiais (URI), Mestre em Direito - Direitos Humanos (UNIJUÍ), Bacharel em Administração (UNIBF), Direito (UNIJUÍ) e Teologia (UNICESUMAR), Licenciado em Ciências Sociais (ETEP), Ciências da Religião (UNICV), Educação Espeical (ETEP), Filosofia (FAERPI), Geografia (ETEP), História (ETEP) e em Pedagogia (EDUCA+). Professor efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Santo Augusto, nas áreas de Administração Geral e Direito.

Monique Ximenes Lopes De Medeiros

docente IFPB - Reitoria

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2007), mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2013) e Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo PGCCJ/UFPG (2019-2023). Professora efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia e Antropologia Jurídicas e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos; direitos sexuais e reprodutivos; teorias feministas; estudos de gênero e teorias críticas.

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Luiz Henrique De Melo Pinheiro

Outros IFRO - campus Porto Velho Calama

Graduado no curso de Direito, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia lotado na Gerência de Políticas Públicas, atuando no monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Thaís Campos Maria

tecnico IFMG - Campus Congonhas

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC (2018-2021). Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade FUMEC - Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia - (2016-2017). Especialização em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (2015-2016) e especialização em Gestão Pública e Legislação Urbana pela Universidade Cândido Mendes (2012). Advogada, inscrita no cadastro de Advogados da Seccional de Minas Gerais (OAB/MG). Graduada em Direito pela FDCL (2013) e graduada em Gestão Pública pelo Centro Universitário Internacional (2011). Associada e Pesquisadora do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito-CONPEDI. Pesquisadora ProPic 2015-2016 e ProPic 2016-2017 FUMEC. Atualmente é servidora pública federal exercendo o cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal Minas Gerais - Campus Congonhas, lotada no Setor de Pesquisa, Inovação e Pós - Graduação.

Leticia Galan Garducci

docente IFSP - Campus Presidente Epitácio

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2024), Mestra em Direito Político e Econômico (2014) e bacharela em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Advogada e professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (2021-2022) e assessora jurídica na Prefeitura do Município de São Paulo (2015-2016). Atua na área de Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, e em especial com os seguintes temas: Poder Judiciário, Estado de Direito e direitos fundamentais.

Jalon Barbosa De Medeiros

tecnico IFRN - Campus Pau dos Ferros

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016) e mestrado em Ensino pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2020). Atualmente é assistente em administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Tem experiência nas áreas de Direito e de Ensino, com ênfase em Educação em Direitos Humanos, concentrando seus estudos principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana, direito ambiental, ecologia marxista, linguagem fotográfica como mediadora do ensino-aprendizagem.

Aldo Muro Júnior

docente IFG - Campus Goiânia

Pós-doutorado na Università di Pisa. Doutor em Ciências Ambientais pela Universidade Federal,de Goiás. Possui Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Goiás (1998), com especialização em Direito Constitucional, também pela Universidade Federal de Goiás (2000), possui formação multidisciplinar, graduado originariamente em Engenharia Mecânica e com mestrado em Ciência dos Materiais, pelo Instituto Militar de Engenharia - IME. Engenheiro de Segurança no Trabalho. Formado pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Turim - Itália. Atualmente é professor titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás - IFG, lotado na Coordenação de Meio Ambiente. Atua na área de Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. Coordena pesquisas na área de Meio Ambiente, com ênfase na área de Política e Legislação Ambiental, Meio Ambiente do Trabalho e Resíduos Sólidos. Foi professor visitante na Universidade de Pisa. Atualmente é coordenador do curso de engenharia ambiental e sanitária do IFG e lider do Grupo de Pesquisa em Engenharia Ambiental e Sanitária - GPEAS.

Marcos Rohling

docente IFC - Campus Rio do Sul

Professor de Filosofia do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Possui Doutorado em Educação pelo PPGE/UFSC (2014-2018); Doutorado em Direito pelo PPGD/UFSC (2022-2026); Mestrado em Filosofia pelo PPGFIL/UFSC (2009-2011); Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina/UNOESC (2016-2021); e Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC (2003-2007). Tem experiência nas áreas de Filosofia da Educação, Filosofia Política, Filosofia Medieval, Ética e Teoria do Direito, pesquisando temáticas em duas grandes direções: de um lado, (i) as relações entre Justiça e Educação (o Liberalismo Igualitário, o Comunitarismo, a Abordagem das Capacidades); os Fundamentos Filosóficos da Educação e da Educação Inclusiva; a Ética na Pesquisa em Educação; as Teorias Filosóficas e Jurídicas do Direito à Educação; as Concepções Filosóficas e Éticas da Inclusão, da Diversidade e dos Direitos Humanos; a Meritocracia e a Educação no horizonte das Teorias da Justiça (Justiça Educacional, Justiça Escolar e Justiça Curricular); e, de outro, (ii) a Fundamentação Filosófica do Direito; a História das Ideias e dos Conceitos Jurídicos; a Teologia Política; a Tradição do Direito Natural; e a Querela com o Positivismo Jurídico. Entre os principais autores estudados, estão os seguinte: Anselmo de Aosta, Tomás de Aquino, Edith Stein, H.L.A. Hart, John Rawls, Pierre Bourdieu, Charles Taylor, Alasdair MacIntyre, Michael Walzer, Michael Sandel, John Finnis e François Dubet. É autor de diversos artigos e trabalhos nas áreas de Filosofia, Direito, Educação e Teologia, bem como dos seguintes livros: (a) Rawls e o Direito: o Sistema Jurídico e a Justificação Moral da Obediência à Lei em Uma Teoria da Justiça (2. Ed. em preparação); (b) Direito à Educação e Princípios de Justiça: o Governo da Educação e a Justiça Educacional na Constituição Federal de 1988 e na LDBEN de 1996; e (c) O Senso de Justiça e a Lei: a Sujeição do Indivíduo ao Direito na Teoria de John Rawls (no prelo para 2026). É membro dos seguintes grupos de pesquisa: (1) Grupo de Estudos em Direito e Religião (UFSC); (2) Grupo Interdisciplinar de Pesquisas e Estudos sobre Diversidade, Inclusão e Processos Formativos (GINPEDIN); e (3) Laboratório de Pesquisas Sociológicas Pierre Bourdieu (LAPSB/CNPq). É ainda membro da Sociedade Brasileira para o Estudo da Filosofia Medieval (SBEFM) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Atuou como Professor de Filosofia da Rede Estadual de Santa Catarina, nos municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas e Palhoça (2005-2014); como Professor de Filosofia da Rede Municipal, em São José/SC (2010-2013); e como Professor de Filosofia (2015-2023) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Campus Videira. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8379-3581. E-mail Institucional: marcos.rohling@ifc.edu.br.

Ronilton Bruno Nobre Honorato

tecnico IFAC - Campus Tarauaca

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, com pesquisa sobre o direito à cidade e ao lazer da população LGBTQIA+ amazônida de Cruzeiro do Sul, no Acre. Servidor público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC). Advogado. Integrante do grupo Desafios do Constitucionalismo (UnB). Tem interesse nas áreas de: direito constitucional, direitos humanos, direito queer, estudos de gênero e sexualidade e direito à cidade. Atualmente desenvolve pesquisa sobre direito à cidade, festas, sujeito constitucional, populações LGBTQIA+ e cidades amazônidas. Email: rbrunonobre@outlook.com.

Risolete Nunes De Oliveira Araújo

docente IFPA - Reitoria

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL / UNICAP). Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Possui especialização em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira/Portuguesa pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Docência do Ensino Superior (FACINTER) e Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Advogada inscrita na OAB/AP (atualmente licenciada). É servidora pública do quadro efetivo do Governo Federal no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), à disposição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), onde atua como Ouvidora da Mulher, membro da Seção de Correição e membro da Comissão de Ética. Possui experiência na docência no Ensino Superior e na Pós-Graduação. Atua como avaliadora de trabalhos científicos e integra o Conselho Editorial do Seminário de Pesquisa da Estácio e da Jornada de Iniciação Científica da UNESA/RJ. Exerceu o cargo de Diretora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Amapá (ESA/AP) e atuou no Núcleo de Ouvidoria e Atendimento (NOA/SEED/AP).