Resultados para “'teoria constitucional'”

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

docente IFRN - Campus Natal - Central

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Bacharelado em direito pela Universidade Potiguar (2004). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um período de 5 anos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira, MBA em Auditoria e Perícia Contábil, em Elaboração e Gerenciamento de Projetos e em Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Já ministrou aulas na faculdade Estácio de Sá e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente, professor efetivo de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN. É autor dos livros: Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016. V.I); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017. V.II). Avaliador do INEP/MEC.

Andrey Da Silva Brugger

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Juiz de Fora -UFJF (2016-2018). Possui graduação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Juiz de Fora (2011-2013). Atualmente é Professor Efetivo do curso de graduação em Direito do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais; Advogado-Apoiador da ONG Advogados Sem Fronteiras, bem como Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas ''Ovelário Tames'' - NEPOT.. Advogado Associado do Escritório Carvalho Campos e Macedo Advogados Associados. Diretor Jurídico do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais- IPEDIS.Foi Professor substituto na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ - de maio de 2019 a janeiro de 2020). Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN - São João Del Rei-MG, onde também foi pesquisador) e Centro Universitário Estácio, em Juiz de Fora - MG (onde coordenou dois grupos de pesquisa); Professor Substituto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e das Faculdades Integradas Vianna Júnior e Professor Visitante (convidado) da Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), campus Juiz de Fora. Foi Professor do do Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Barbacena-MG) e da Pós-Graduação Lato Sensu, em Direito Público, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Foi Tutor à distância na Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Lavras. Tutor à Distância/Professor Formador CAPES na UFJF. Foi Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, subseção Juiz de ForaTem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (principalmente Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Controle de Contas Públicas), Filosofia Constitucional, Filosofia Política, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito das Obrigações, Sucessões e Processo Civil. Tem atuado em cursos de Direito e em cursos que contenham disciplinas jurídicas.

Luciano Athayde Chaves

docente IFRS - Campus Caxias do Sul

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Sociais (UFRN). Professor do Departamento de Direito Processual e Propedêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DEPRO/UFRN). Docente Permanente do Programa de Mestrado em Direito Constitucional da UFRN (PPGD). Foi Membro Titular do Comitê de Ética em Pesquisa do Campus Central da UFRN (2022-2023). Líder do Grupo de Pesquisa GPJUs - Administração, Governo e Políticas Públicas do Poder Judiciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Foi Magistrado Supervisor da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (2022). Atua na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processual, em especial nos seguintes campos de reflexão: Processo Civil e do Trabalho; Organização do Estado e Teoria do Poder, com destaque para o Poder Judiciário (governo judicial e Estatuto da Magistratura). Também atua na área de metodologia da pesquisa científica, em especial na pesquisa em Direito com base empírica. Autor de artigos e livros nas áreas de atuação.

Marilu Pohlenz

docente IFC - Campus Videira

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1995), especialista em Direito Civil (1997) e Direito Material e Processual do Trabalho (1998) ambos pela UNOESC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Fundamentos da Ciência Jurídica, Direito Constitucional material e processual, Direito Civil material e processual, Direito do Trabalho material e processual. Professora no IFC Videira. Advogada.https://orcid.org/0000-0001-5240-2392

Leticia Galan Garducci

docente IFSP - Campus Presidente Epitácio

Doutora em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2024), Mestra em Direito Político e Econômico (2014) e bacharela em Direito (2012) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Advogada e professora do Instituto Federal de São Paulo - IFSP. Foi assessora parlamentar na Câmara dos Deputados (2021-2022) e assessora jurídica na Prefeitura do Município de São Paulo (2015-2016). Atua na área de Teoria Constitucional e Filosofia do Direito, e em especial com os seguintes temas: Poder Judiciário, Estado de Direito e direitos fundamentais.

Samuel Max Gabbay

docente IFRJ - Campus Niterói

Professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutor em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2012). Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade Anhanguera/LFG (2012). Especialista em Direito do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis pelo Programa de Formação em Recursos Humanos n. 36 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010).

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Danielle De Jesus Dinali

docente IFMG - Campus Ribeirão das Neves

Doutora e Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Diretora do Grupo de Pesquisas de Direito Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho. Ex-Coordenadora Executiva do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Diretora do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Modernidade. Membro do Grupo de Pesquisa e de Estudos 'Retrabalhando o Direito - RED.Mebro do Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho vinculado ao Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.Professora. Advogada

Gisele Carvalho Da Silva Costa Nogueira

tecnico IFF - Campus Macaé

Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo PROFEPT, possui Especialização em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Dámasio de Jesus, FDDJ (2014). Mediadora e Conciliadora Judicial. Servidora Pública do Instituto Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Trabalhista, de Família e Sucessões e Práticas Extrajudiciais.

Rui Eduardo Brasileiro Paiva

docente IFCE - Campus Fortaleza

Graduado em Matemática pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Especialização em Ensino de Matemática pela UECE, Mestrado em Matemática pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Ciência da Computação com ênfase em Matemática Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-Doutorado em Teoria Algébrica dos Números, pelo departamento de Matemática da UFC (2019 - 2021), Pós-Doutorado em Matemática Aplicada, pela Universidade Pública de Navarra (UPNA), em Pamplona - Espanha (2022 - 2023). Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, com experiência na área de Matemática Computacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Álgebra Universal, Teoria dos Reticulados, Teoria das Categorias, Matemática Fuzzy, Teoria da Ordem, Geometria Diferencial e Topologia, Conexões de Galois, Matemática Intervalar e Lógica Algébrica.

Luiz Henrique De Melo Pinheiro

Outros IFRO - campus Porto Velho Calama

Graduado no curso de Direito, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente é Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia lotado na Gerência de Políticas Públicas, atuando no monitoramento e desenvolvimento de políticas públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Ana Elisa Gonçalves Da Silva

tecnico IFG - Campus Goiânia Oeste

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2024) com formação sólida em teoria e prática jurídica, com ênfase em áreas como Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo Público, Licenciatura em Sociologia pelo Centro Universitário Cidade Verde - Unicive (2026) e Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional e Tecnologia (360h) pela Faculdade Iguaçu (2024) com aperfeiçoamento nas interfaces entre educação, tecnologia e formação profissional, capacitando para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras, com foco na integração de ferramentas tecnológicas no processo educativo. Atualmente é Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Flávio Cristiano Costa Oliveira

docente IFPI - Campus Teresina Central

Bacharelado no curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (1995), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008) e especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Fortaleza(2008). Atua nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo,dos Direitos Humanos, do Direito Penal e do Direito Processual P...

Lílian Isabel Ferreira Amorim

docente IFNMG - Campus Januária

Mestre em Educação Matemática pela Universidade Federal de Ouro Preto, especialista em Educação Matemática Superior e possui graduação em Matemática pela Universidade Estadual de Montes Claros. Atualmente é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG e pesquisadora em Ensino de Cálculo e Tecnologias e Teoria de Números aplicada a Criptografia.

Valéria Borges Ribeiro

docente

Possui Mestrado em Economia - UEM - Universidade Estadual de Maringá (2003), Graduação em Ciências Econômicas - UEM - Universidade Estadual de Maringá (1998) e em Direito - PUCPR (2007). É especialista em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário - PUCPR (2006), e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUCRS (2022). Atua como docente EBTT no IFPR - Instituto Federal do Paraná, campus Paranaguá - PR.

Joel Rogerio De Castro Pires

tecnico IFMA - Reitoria

Trabalho no(a) Instituto Federal do Maranhão como Assistente Em Administração desde 2012. Graduado em Direito. Especialista em Direito Constitucional.