Pular para o conteúdo
Gov.br — Ministério da Educação (abre em nova aba)
in-Chat
IFMG

Ecolex

Rede Integra
Instituto Federal de Minas Gerais · Reitoria · Portal Integra da instituição

Localização e contato

Reitoria • Avenida Professor Mário Werneck, 2590, Buritis, Belo Horizonte, MG | CEP: 30575-180 • MG

Descrição

O sistema em que se pretende registrar visar gerenciaa a conformidade legal de projetos, especialmente em leis ambientais. Permite cadastro de legislações e projetos, avalia automaticamente o cumprimento, exibe status em dashboard interativo e possibilita registro de evidências. Com React, Node.js e PostgreSQL, foca em acessibilidade, automação e escalabilidade.

Problema resolvido

O software pretende resolver os problemas de: Dificuldade no gerenciamento de legislações ambientais e seus requisitos: Oferece uma forma estruturada de cadastrar leis e suas exigências. Complexidade e falta de automação na avaliação de conformidade legal de projetos: Automatiza a associação de projetos a legislações aplicáveis e a avaliação do cumprimento. Falta de visibilidade e controle sobre o status de conformidade: Proporciona um dashboard interativo para acompanhar o atendimento das legislações. Dificuldade em registrar e comprovar evidências de cumprimento legal: Permite o registro detalhado de evidências, documentos e observações.

Aplicações

Automação da Conformidade • Problema atual: planilhas manuais ou ERPs genéricos exigem checagens linha a linha, propensas a erro. • Solução: algoritmo que cruza respostas do projeto com um banco relacional de leis/requisitos e calcula, em segundos, o status “Atendido / Pendente / Não atendido”. • Benefícios: economia de horas de auditoria, redução de falhas humanas e emissão imediata de alertas. Registro de Evidências Integrado • Problema atual: documentos ficam espalhados em e-mails ou drives. • Solução: modal que anexa arquivos, observa validade de licenças e rastreia histórico por requisito. • Benefícios: governança unificada e zero perda de evidências em auditorias externas. Dashboard em Tempo Real • Problema atual: relatórios gerados apenas no fim do mês. • Solução: painel React com gráficos dinâmicos e filtros por projeto, lei ou data. • Benefícios: tomada de decisão instantânea, priorização de pendências e visibilidade executiva. Arquitetura Leve e Escalável • Stack React + Node + PostgreSQL hospedada em Netlify/Railway. • Comparativo: suites corporativas exigem licenças caras e servidores on-premises; aqui o deploy é automático via GitHub, com planos gratuitos suficientes para MVPs e TCCs. • Benefícios: custo quase zero de entrada, escalabilidade horizontal simplificada, adoção rápida por equipes pequenas. Acessibilidade Nativa • Problema atual: muitas plataformas não cumprem WCAG, excluindo usuários com deficiência. • Solução: HTML semântico, contraste 4,5:1, navegação por teclado e testes com NVDA/VoiceOver. • Benefícios: inclusão de 100 % da força de trabalho e aderência a normas de acessibilidade digital, diferencial raramente encontrado em softwares de compliance. Extensibilidade por APIs REST • Comparativo: sistemas fechados cobram por integrações. • Aqui: endpoints REST permitem ligar a ERPs, BI e, futuramente, APIs públicas de legislação (LexML). • Benefícios: evita retrabalho de digitação e cria ecossistema de dados unificado. Exemplos práticos • Construção civil: ao cadastrar a obra, o engenheiro responde 20 perguntas; o sistema identifica automaticamente licenças ambientais estaduais aplicáveis e mostra 65 % de conformidade, indicando quais evidências faltam. • Mineração: auditor interno faz upload da licença de operação com vencimento; o sistema gera lembrete 30 dias antes da expiração, evitando multa. • Indústria farmacêutica: dashboards são exportados em PDF para reunião de compliance, eliminando relatórios manuais. • Consultoria ambiental: mesma instância multi-cliente acompanha projetos distintos, cobrando por usuário ativo sem instalar nada localmente. Resultado final A tecnologia combina automação de regras, UX acessível e custo operacional mínimo, entregando rapidez, precisão e escalabilidade que superam planilhas, ERPs genéricos ou plataformas de compliance caras. Isso se traduz em redução de custos de auditoria, mitigação de riscos regulatórios e ganho competitivo por transparência e agilidade.

Vantagens

Auditorias Aceleradas e Livres de Erros (Automação da Conformidade): Benefício prático: Em vez de gastar horas ou dias com análises manuais demoradas e suscetíveis a erros em planilhas ou ERPs genéricos, nossa tecnologia automatiza o cruzamento de dados de projetos com requisitos legais. Isso significa que, ao inserir as informações do seu projeto, o sistema automaticamente aponta quais legislações são aplicáveis e o status de conformidade (Atendido, Pendente, Não Atendido) em poucos segundos. Diferencial: Enquanto outras soluções exigem configuração complexa ou análise humana intensiva para cada nova lei, nossa automação proporciona uma resposta instantânea e consistente, liberando sua equipe para tarefas mais estratégicas e reduzindo drasticamente o risco de multas por não conformidade ou falhas de interpretação. Exemplo: Uma construtora que inicia um novo empreendimento pode responder a um questionário de 20 perguntas em 5 minutos. O sistema, então, informa imediatamente que 65% dos requisitos de licenças ambientais estaduais estão em conformidade e lista exatamente quais documentos e ações faltam para os 35% restantes, evitando atrasos e retrabalho. Gestão de Evidências Centralizada e Incontestável (Registro de Evidências Integrado): Benefício prático: Acabou a busca por documentos perdidos em e-mails, pastas de rede ou sistemas descentralizados. Nossa funcionalidade de registro de evidências permite anexar diretamente os documentos comprobatórios a cada requisito legal, adicionar observações e até registrar datas de validade de licenças. Tudo fica vinculado e rastreável. Diferencial: Muitos sistemas permitem anexos, mas poucos oferecem a rastreabilidade detalhada e a integração direta com o status de conformidade, garantindo que cada "Atendido" no sistema seja solidamente amparado por provas. Isso fortalece sua posição em auditorias externas, eliminando o estresse da busca por informações e provando conformidade de forma inequívoca. Exemplo: Uma mineradora faz o upload da sua Licença de Operação e define a data de vencimento. O sistema não só anexa o documento ao requisito específico, mas também dispara alertas automáticos 30 dias antes do vencimento, garantindo que a renovação seja feita a tempo e evitando a suspensão das operações ou multas pesadas. Decisões Ágeis e Informadas (Dashboard em Tempo Real): Benefício prático: Em vez de esperar pelo fechamento do mês ou por relatórios complexos, você tem uma visão clara e atualizada da conformidade de todos os seus projetos através de um dashboard intuitivo. Gráficos dinâmicos e filtros rápidos permitem identificar gargalos e priorizar ações imediatamente. Diferencial: A capacidade de ter um painel executivo em tempo real, com dados que podem ser filtrados por projeto, legislação ou período, é um salto em relação a relatórios estáticos. Isso permite uma tomada de decisão proativa, otimizando a alocação de recursos e mitigando riscos antes que se tornem problemas maiores. Exemplo: A diretoria de uma indústria farmacêutica precisa apresentar o status de compliance para um órgão regulador. Em vez de montar um relatório manual, o gestor de conformidade acessa o dashboard, aplica filtros para a área específica e exporta um PDF com os indicadores de conformidade atualizados em minutos, impressionando pela transparência e agilidade. Custo-Benefício Inigualável e Escalabilidade Simples (Arquitetura Leve e Escalável): Benefício prático: Nossa arquitetura moderna (React, Node.js, PostgreSQL) hospedada em plataformas como Netlify e Railway significa custos operacionais significativamente mais baixos do que as grandes suítes corporativas que exigem licenças caras e infraestrutura própria. O deploy é automático via GitHub, simplificando atualizações e manutenções. Diferencial: Enquanto soluções de mercado frequentemente se prendem a modelos de licenciamento complexos e hardware robusto, nossa abordagem oferece um ponto de entrada com custo quase zero para MVP's e TCC's, e uma escalabilidade horizontal simplificada. Você paga pelo que usa, sem surpresas, e a plataforma cresce junto com suas necessidades. Exemplo: Uma pequena consultoria ambiental consegue oferecer o sistema para múltiplos clientes, gerenciando projetos distintos em uma única instância, pagando apenas por usuários ativos, sem a necessidade de instalação de software local em cada cliente. Inclusão e Conformidade Legal (Acessibilidade Nativa): Benefício prático: Nosso sistema é construído desde o início com foco em acessibilidade, seguindo padrões como WCAG. Isso significa que pessoas com diferentes deficiências podem navegar e utilizar a plataforma com eficiência, seja através de leitores de tela (NVDA, VoiceOver), navegação por teclado ou com ajustes de contraste. Diferencial: A acessibilidade é frequentemente uma funcionalidade secundária ou inexistente em muitos softwares de conformidade. Nosso compromisso com HTML semântico, contraste adequado e testes rigorosos garante que 100% da sua força de trabalho possa interagir com o sistema, além de posicionar sua organização na vanguarda da responsabilidade social e conformidade com normas de acessibilidade digital. Exemplo: Um colaborador com deficiência visual pode usar um leitor de tela para preencher formulários de conformidade ou verificar o status de um projeto, garantindo sua plena participação nos processos da empresa. Flexibilidade para o Futuro (Extensibilidade por APIs REST): Benefício prático: O sistema é projetado com APIs REST abertas, permitindo que você o integre facilmente com outros sistemas que já utiliza (ERPs, BI, etc.) ou com futuras fontes de dados. Diferencial: Ao contrário de sistemas fechados que cobram caro por integrações ou as tornam inviáveis, nossa arquitetura aberta evita o retrabalho de digitação e cria um ecossistema de dados unificado. Isso garante que sua plataforma de conformidade não seja uma ilha, mas um hub de inteligência que se comunica com todo o seu parque tecnológico. Exemplo: Uma empresa pode integrar o sistema com seu ERP para importar automaticamente dados de novos projetos ou com um sistema de BI para criar dashboards ainda mais complexos e personalizados, sem precisar de desenvolvimento customizado dispendioso. Em suma, nossa tecnologia oferece uma solução de conformidade legal que não apenas atende às necessidades básicas, mas as transcende, proporcionando agilidade, precisão, economia e inclusão, transformando a gestão de riscos regulatórios em uma vantagem competitiva.

Autores

Palavras-chave:conformidade legal, registro de projetos, automação, software
Rede Integra © 2023-2026 Setec - Ministério da Educação — Desenvolvido pelo IFRS.