Resultados para “'DIREITO AO CONHECIMENTO'”

Ana Camila Piaia

tecnico IFRS - Campus Farroupilha

Auxiliar em Administração no setor de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, com atuação no serviço público federal em atividades administrativas e pedagógicas. Graduada em Direito, com especialização em Direito das Famílias e Sucessões. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica, na linha de pesquisa Práticas Educativas em EPT.Possui experiência no apoio a processos acadêmicos, acompanhamento discente e organização de fluxos institucionais, bem como no desenvolvimento de ações educacionais voltadas ao contexto da educação profissional. Desenvolve pesquisas na área de educação digital, com ênfase em direito cibernético, uso seguro e consciente das tecnologias e formação de jovens para a cidadania digital.

Luciana Emirena Dos Santos Carneiro

docente IFMG - Campus Ibirité

Doutora em Ciência da Informação - área Gestão e Organização da Informação, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduação em Administração. Especialização em Gestão Estratégica da Informação e do Conhecimento. Áreas de interesse: Administração; Gestão e Negócios; Administração da Informação; Processos Organizacionais.

Rosana Alves Gama Souza Da Silva

tecnico IFF - Reitoria

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Fluminense/UNIFLU - Faculdade de Direito de Campos (2012). Pós-graduada em Gestão Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino - IBE (2016). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2017). Pós-graduada em Gestão em Serviços Sociais e Políticas Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino - IBE (2017). Pós-graduada em Educação em Unidades Prisionais pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2017). Mestre em Direito - linha de pesquisa Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos - Programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade Católica de Petrópolis (2017). Pós-graduada em Compliance (2026). Membro do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro do Conselho Editorial da Atena Editora. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista da Revista Liberdades - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Parecerista do Jornal de Ciências Criminais - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Parecerista da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos. Parecerista da Revista Científica de Ciências Criminais (Criminalis). Advogada. Auditora Interna do Instituto Federal Fluminense. Professora de Direito Penal no curso de Direito do ISECENSA - Institutos Superiores de Ensino do CENSA. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Ir. Suraya Chaloub, do curso de Direito do ISECENSA. Coordenadora da Pós-graduação em Ciências Criminais Aplicadas do curso de Direito do ISECENSA.

Edson Vieira De Paula Júnior

docente IFCE - Reitoria

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995) e Mestre em Direito Público, área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará (2005). Servidor Público Federal- docente do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). Presidente da Comissão de Ética do IFCE, Titular da Coordenadoria de Capacitação Continuada em Integridade Pública - IFCE, membro da Comissão de Direitos Humanos -IFCE, membro da Comissão Gestora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação -IFCE, Ex Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFCE campus Aracati., Ex Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Egresso (CPAE) IFCE campus Aracati, Ex Presidente da Comissão Local de Heteroidentificação do IFCE campus Aracati, Ex Coordenador da Subcomissão de Ciências Sociais Aplicadas do 1 CONINP. Membro da Comissão Responsável pelo Acompanhamento de Atividades Relativas ao Cadastro de Projetos de Pesquisa Desenvolvidos por Pesquisadores do IFCE sobre o Acesso ou Remessa de Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e Cadastro de Remessa de Amostra de Patrimônio Genético da Pro Reitoria de Pesquisa, Pós graduação, e Inovação (PRPI) do IFCE, Membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aquicultura e Processamento do Pescado - NUPEAPP, campus Aracati, Membro titular do Conselho Curador da FAIFCE( Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE), Ex Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE (CEPE, biênio 2021-2023), Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. Atuação nas áreas de Direito com ênfase nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito público e privado, filosofia e epistemologia jurídica, teoria do direito, direito do consumidor, direito ambiental, direito empresarial, desenvolvimento sustentável e ética profissional e Integridade Pública

João Emilio De Assis Reis

docente IFRJ - Campus São João de Meriti

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (linha de pesquisa: Efetividade do direito público e limitações da intervenção estatal). Concluiu estudos pós-doutorais junto ao Programa de altos estudios de postdoctorado en Derecho da Universidad de Salamanca, na Espanha, sob orientação do Professor catedrático Fernando Carbajo Cascón. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), (área de concentração: Relações Privadas e Constituição). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2004), em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009), em ensino de Empreendedorismo e Propriedade Intelectual da Educação Básica pela Universidade Federal do Piauí (2026) e graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2002). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (2023). Atua no magistério desde 2004, tendo experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. É professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) nas áreas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Foi pesquisador bolsista da Fundação FIOTEC junto ao Laboratório Trabalho e Formação da COPPE/UFRJ (2023-2024). Atualmente é Coordenador de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação do IFRJ, campus São João de Meriti. Coordenador do Grupo de Pesquisas NUPRESE - Núcleo de Pesquisas em Responsabilidade Social e Empresa, certificado no CNPq pelo IFRJ. Desenvolveu e desenvolve pesquisas em temas diversos, relacionando o direito privado e atividades econômicas aos direitos constitucionais fundamentais e à sustentabilidade. Advogado.

Rafael Bitencourt Carvalhaes

docente IFSudesteMG - Campus Rio Pomba

Doutor em Direito, Instituições e Negócios-PPGDIN-Universidade Federal Fluminense - UFF, mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/FEMPERJ e bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Cidade. Aprovado em 1 lugar no Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Área Direito. Atualmente é Professor do curso de Direito do Campus Rio Pomba-Instituto Federal Sudeste MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal, Teoria e Filosofia do Direito. Atualmente pesquisa questões teóricas e práticas relacionadas ao papel das Supremas Cortes no cenário jurídico e político atual.

Jobson Louis Almeida Brandão

tecnico IFPB - Campus João Pessoa

Doutor em Ciência da Informação (PPGCI/UFPB), Mestre em Gestão nas Organizações Aprendentes (PPGOA/UFPB), Bacharel em Biblioteconomia (UFPB), Tecnólogo em Gestão Pública (UNINASSAU) e Graduando em Direito (FESP). Com uma trajetória profissional focada na interseção entre informação, tecnologia e inovação, atua desde 2012 como Bibliotecário-Documentalista no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) onde exerce a função de Coordenador de Inovação no IFPB Campus João Pessoa. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI/UFAL). Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa PROJECIT (IFPB/CNPq) desde 2014, dedica-se ao estudo da Gestão de Projetos em Educação, Ciência, Informação e Tecnologia. Membro filiado da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB). Sua experiência é reforçada por mais de 10 anos de ensino, pesquisa e extensão, incluindo o período de dois anos como Professor Substituto na UFPB, um ano como Pesquisador Bolsista no Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional (FAPESQ/PB), e o reconhecimento com o Prêmio Jovem Pesquisador do CNPq em 2009. Além de sua atuação acadêmica e profissional, presidiu o Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB-15 PB/RN) em dois mandatos. Sua agenda de trabalho, pesquisa e orientação de projetos abrange temas como: Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional no Nordeste Brasileiro; Regimes e Políticas de Informação; Cultura, Governo e Cidadania Digital; Ecossistemas de Inovação e de Informação; Gestão da Informação, Modelos de Gestão da Inovação, Gestão da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia; Estado, Sociedade e Direitos Sociais, tais como Direito à Informação, Direito à Educação e Direito ao Trabalho. Também aborda assuntos relacionados à Ética e à Solicitude organizacional e científica, às relações humanas e sociais, e ao uso de metodologias qualitativas de pesquisa, como a ciência-ação, uma forma de fazer pesquisa-ação, utilizada pela primeira vez no Brasil em sua pesquisa de Tese. Possui experiência em atividades de ensino, orientação acadêmica, mentoria e consultoria científica, relacionadas à produção do conhecimento e inovação educacional nos campos da Ciência da Informação, da Biblioteconomia, da Gestão Pública e do Direito.

João Carlos Gardini Santos

tecnico IFSP - Campus Tupã

Doutor em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Área de concentração: Informação, Tecnologia e Conhecimento - Linha de pesquisa: Produção e Organização da Informação. Bacharel em Biblioteconomia pela UNESP com período sanduíche na Universidad de Granada (UGR) (Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) - Proc. Fapesp n 15/23245-4). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (FADAP). Bibliotecário/Documentalista no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Avançado Tupã, atualmente exercendo o cargo em comissão de Diretor-Adjunto de Administração (CD 04) do Campus Avançado Tupã. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.

Thiago De Bessa Da Silva

tecnico IFRN - Reitoria

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2017), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020), mestrando em Constituição e Garantias de Direitos na UFRN. Atualmente é associado ao Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN e do Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, advogado - Ordem dos Advogados do Brasil (RN) e servidor público do Instituto Federal do Rio Grande do Norte exercendo suas atividades como assessor jurídico na Procuradoria Federal junto ao IFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, atos administrativos e servidores públicos.

Amilson Albuquerque Limeira Filho

docente IFAC - Campus Rio Branco

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Doutor e Mestre em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais pelo Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais (PPGEGRN/UFCG), Pós-Graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade pela UniCV; em Direito Eleitoral pela ESA/PI/UNINOVAFAPI e em Direito Internacional pela FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas). Bacharel em Administração pela UniFatecie, Licenciado em Filosofia pela UniCV e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente atua como Docente Substituto no Instituto Federal do Acre - IFAC, sendo Presidente da Comissão de Relações Internacionais - OAB/AC, Vice-presidente do Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados - CEAMAR e membro integrante do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados, Apátridas e Migrantes (FONACCERAM) e da Comissão de Direito Internacional do Instituto dos Advogados da Bahia (CDI-IAB). É membro integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Gestão e Inovação Tecnológica (NUPEGInTec), de Curadoria: Matrizes Energéticas e Meio Ambiente do Instituto de Estudos da Ásia (IEÁsia), da Escuela Latinoamericana de Derecho sobre el pensamiento de Enrique Leff e dos grupos de pesquisa: História, Meio Ambiente e Questões Étnicas (CNPQ/UFCG), Gestão e Ordenamento Ambiental (GEOAMB) (CNPQ/UFCG) e Saberes Ambientais e Culturais - Estudos em Homenagem a Enrique Leff (ESAEL) (CNPQ/UFPB). Foi pesquisador membro pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), pesquisador voluntário (PIVIC) pelo Observatório de Bioética e Direito Animal (OBDA) da Universidade Federal da Paraíba, do Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade (LABIRINT) e extensionista voluntário (PROBEX) junto ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA). Exerceu o cargo de Agente de Pesquisa e Mapeamento (APM) junto ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além da monitoria das disciplinas de Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo e Sociologia Geral e Jurídica. Participou dos grupos de pesquisa Direito de Acesso à Água em Tempos de Crise Hídrica, junto ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC), Filosofia do Direito e Pensamento Político e Ymyrapytã: Ligas da Memória, Verdade e Justiça. Suas áreas de interesse são Direito Ambiental e Climático, Governança, Direitos Humanos, Direito Internacional e Migratório, tendo desenvolvido pesquisas sobre temas conexos nos últimos anos.

Gabriel Maçalai

docente IFFar - Campus Santo Augusto

Pós-Doutor em Administração pelo PPGA da ATITUS Educação. Doutor em Direito - Direitos Especiais (URI), Mestre em Direito - Direitos Humanos (UNIJUÍ), Bacharel em Administração (UNIBF), Direito (UNIJUÍ) e Teologia (UNICESUMAR), Licenciado em Ciências Sociais (ETEP), Ciências da Religião (UNICV), Educação Espeical (ETEP), Filosofia (FAERPI), Geografia (ETEP), História (ETEP) e em Pedagogia (EDUCA+). Professor efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), lotado no Campus Santo Augusto, nas áreas de Administração Geral e Direito.

Anita De Gusmão Ronchetti

docente IFSC - Câmpus Florianópolis-Continente

. Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina, com tema Conhecimento Gastronômico Tradicional. Graduada em Gastronomia pela associação de Ensino de Santa Catarina com aperfeiçoamento no Instituto Internacional de Artes Culinárias Mausi Sebbes/Argentina. Professora de Produção em Gastronomia no Instituto Federal de Santa Catarina, pesquisadora e líder do Grupo de Pesquisa em Patrimônio, Gastronomia e Cultura do IFSC Florianópolis-Continente

Alexandre Montanha De Castro Setubal

docente

Professor-Tutor da Faculdade Apogeu (EAD). Professor no curso de Direito da Facmed-Porto Seguro (2024-atual). Professor substituto - IFBA/Eunápolis (2025-2026). Foi docente da Unesulbahia (Eunápolis-Ba, 2018-2024), atuando como professor Regente (aulas remotas) e Conteudista (produção de conteúdo virtual, nas modalidades remota e EAD). Fez Graduação em Direito na UFBA (2003-2008), Especialização em Direito do Estado pelo JusPodivm (2011) e Mestrado em Direito Público pela UFBA (2009-2011). Foi professor substituto da UNEB - campus XV (Valença-Ba, 2014-2018), tendo atuado como docente substituto em cooperação na UNEB - Campus XXI (Ipiaú-Ba, 2017)Foi professor substituto da UFRB (CAHL - Cachoeira-Ba), consolidando a experiência docente no trato com público de alunos não-juristas, em cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Letras, Cinema, História e Gestão Pública. Nesse contexto, lecionou as disciplinas Ciências Jurídicas (IFBA - Eunápolis); Instituições de Direito Público e Privado (UNEB, campus XXI, Ipiaú, Ba); Cidadania e Legislação Social; Licitações e Contratos; Direito Constitucional; Direito Público e Administrativo; Instituições Políticas; Ética e Legislação (UFRB, Cachoeira-Ba); e Direito Educacional (Faculdade FERA, Porto Seguro, Ba).Foi professor substituto no IFBA - Eunápolis (2018-2020).Atuou como Docente vinculado ao NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Facemp (Santo Antônio de Jesus - 2016 e 2017) e na UniFTC/Unesul (2018), onde realizou atendimentos ao público e mediações em prática cível. Aulas com ênfase específica no desenvolvimento da ORATÓRIA e habilidades práticas do discurso falado. Membro da Academia de Letras da Bahia - seção Porto Seguro (ALB-PS). Poeta. Advogado militante (ex-membro da Comissão OAB Vai à Escola, seccional Porto Seguro).

Márcio Henrique De Almeida E Silva

docente IFC - Campus Camboriu

Advogado Militante atuando junto ao escritório Santana e Silva Advogados em Florianópolis. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Bandeirantes (2011). Especialista em Direito Tributário pela Uniderp - Anhanguera. (2014)

Renato Paulino Borges

docente IFTM - Campus Paracatu

Atuando como Professor de cursos técnicos, tecnológicos, tecnólogos, bem como de graduação e pós-graduação em diversas áreas, possui curso técnico profissionalizante em Administração pelo Colégio Técnico Universal; graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Especializações em diversas areas do Direito, da Administração e da Educação pela i9educação; Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca-SP; e Doutorado em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Na advocacia tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em DIREITO EMPRESARIAL. Como cientista da religião estuda o fenômeno religioso e a religião na recuperação de internos da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Paracatu-MG principalmente nas esferas do Direito Regenerativo e da Religião como fundamentos para a ressocialização de internos da APAC no Sistema Penitenciário Brasileiro. Também atua nas áreas de educação técnica e tecnológica assim como no campo da gestão, da administração de empresas e das organizações empresariais. Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus de Paracatu-MG. Também cursou Teologia para Diáconos na Diocese de Paracatu-MG, sendo ordenado para o ministério e função de Diácono Permanente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, cidade de Paracatu-MG. Consultor e Conferencista.

Pedro Henrique Garcia De Almeida

tecnico IFMS - Reitoria

Atualmente é bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Possui interesse nas áreas de conhecimento em Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Constitucional e Civil. Foi monitor da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (IED) da UEMS (2022 e 2023.1).